Capa do livro: Preços de Transferência das Transações Internacionais - Incidência e Reajuste das Bases de Cálculo dos Tributos Sobre Lucros, Ricardo Marozzi Gregorio

Preços de Transferência das Transações Internacionais - Incidência e Reajuste das Bases de Cálculo dos Tributos Sobre Lucros

Ricardo Marozzi Gregorio

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ricardo Marozzi Gregorio

    ISBN v. impressa: 978853628200-8

    ISBN v. digital: 978853628269-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 295grs.

    Número de páginas: 238

    Publicado em: 03/09/2018

    Área(s): Direito - Tributário; Internacional

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    A presente obra é apresentada em três capítulos.

    O primeiro capítulo introduz o leitor no tema do controle dos preços de transferência. São inicialmente apresentadas algumas noções preliminares e a importância da disciplina no contexto global. Em seguida, é relatada a evolução mais recente do tema nos cenários internacional e brasileiro. Considerando que o padrão arm’s length é o cerne da matéria, os métodos desenvolvidos para a sua apuração são detalhados. Sempre que pertinente, para evidenciar as discrepâncias, são contrapostos em sequência os principais aspectos da metodologia brasileira. Depois, as considerações especiais para o tratamento de temas relevantes são evidenciadas. Nesse ponto, discorre-se acerca dos intangíveis, dos serviços intragrupo, dos acordos de compartilhamento de custos e das reestruturações societárias. Por último, as fundamentais, porém subjetivas, questões envolvendo a análise de comparabilidade e os critérios de escolha do método são discutidas.

    O segundo capítulo é reservado para o exame comparativo de como se enfrenta o subjetivismo do controle dos preços de transferência em países da civil law. Primeiramente, são selecionados alguns aspectos subjetivos e países para a pesquisa. Subsequentemente, para cada país escolhido, são desvendados os tratamentos normativo e aplicativo dos aspectos subjetivos selecionados.

    Por fim, no terceiro capitulo, é construída a síntese propositiva para o caso brasileiro. Começa-se com um estudo teórico que revela a faceta subjetiva de algumas questões vitais para concluir que a solução do problema investigado já está presente e atuante no direito tributário pátrio. Em seguida, o regime adotado pelo País para o controle dos preços de transferência é efetivamente avaliado e sua eficácia definitivamente refutada. Encaminha-se, assim, para o desfecho esperado com a apresentação de sugestões legislativas idealizadas a partir da experiência internacional.

    Autor(es)

    RICARDO MAROZZI GREGORIO

    Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas – FGV/RJ. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 O CONTROLE DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

    1.1 APRESENTAÇÃO

    1.2 O CENÁRIO INTERNACIONAL

    1.3 O CENÁRIO BRASILEIRO

    1.4 OS MÉTODOS DESENVOLVIDOS PARA A APURAÇÃO DO ARM’S LENGTH

    1.4.1 Os Métodos Transacionais Tradicionais

    1.4.1.1 O Método CUP e seus correspondentes brasileiros

    1.4.1.2 O Método resale price e seus correspondentes brasileiros

    1.4.1.3 O Método cost plus e seus correspondentes brasileiros

    1.4.2 Os Métodos Transacionais Baseados em Lucros

    1.4.2.1 Os Métodos TNMM e CPM

    1.4.2.2 O Método profit split

    1.5 CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE TEMAS RELEVANTES

    1.5.1 Os Intangíveis

    1.5.2 Os Serviços Intragrupo

    1.5.3 Os Acordos de Compartilhamento de Custo

    1.5.4 As Reestruturações Societárias

    1.6 A ANÁLISE DE COMPARABILIDADE

    1.7 OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO MÉTODO

    Capítulo 2 O SUBJETIVISMO EM PAÍSES DA CIVIL LAW

    2.1 A SELEÇÃO DOS ASPECTOS SUBJETIVOS E DOS PAÍSES

    2.2 A ALEMANHA

    2.3 A ARGENTINA

    2.4 O CANADÁ

    2.5 A COLÔMBIA

    2.6 A ESPANHA

    2.7 A FRANÇA

    2.8 A ITÁLIA

    2.9 O MÉXICO

    Capítulo 3 A SÍNTESE PROPOSITIVA PARA O CASO BRASILEIRO

    3.1 O SUBJETIVISMO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

    3.2 A AVALIAÇÃO DO CONTROLE BRASILEIRO

    3.3 SUGESTÕES LEGISLATIVAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Acordos de compartilhamento de custo
    • Análise de comparabilidade
    • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length
    • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Método CUP e seus correspondentes brasileiros
    • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Método cost plus e seus correspondentes brasileiros
    • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Método profit split
    • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Método resale price e seus correspondentes brasileiros
    • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Métodos TNMM e CPM
    • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Métodos transacionais baseados em lucros
    • Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Métodos transacionais tradicionais
    • Avaliação do controle brasileiro

    C

    • Caso brasileiro. Síntese propositiva para o caso brasileiro
    • Civil law. Subjetivismo em países da civil law
    • Comparabilidade. Análise de comparabilidade
    • Compartilhamento de custo. Acordos
    • Conclusão
    • Considerações especiais para o tratamento de temas relevantes
    • Controle brasileiro. Avaliação do controle brasileiro
    • Controle dos preços de transferência
    • Critérios de escolha do método

    D

    • Direito tributário brasileiro. Subjetivismo no direito tributário brasileiro

    E

    • Experiência internacional. Sugestões legislativas a partir da experiência internacional

    I

    • Intangíveis
    • Introdução

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas

    M

    • Método. Critérios de escolha do método

    P

    • Preços de transferência. Cenário brasileiro
    • Preços de transferência. Cenário internacional
    • Preços de transferência. Controle. Apresentação
    • Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length
    • Preços de transferência. Controle

    R

    • Reestruturações societárias
    • Referências

    S

    • Seleção dos aspectos subjetivos e dos países
    • Serviços intragrupo
    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Síntese propositiva para o caso brasileiro
    • Sociedade. Reestruturações societárias
    • Subjetivismo em países da civil law
    • Subjetivismo no direito tributário brasileiro
    • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países
    • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Alemanha
    • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Argentina
    • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Canadá
    • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Colômbia
    • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Espanha
    • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. França
    • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Itália
    • Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. México
    • Sugestões legislativas a partir da experiência internacional

    T

    • Temas relevantes. Considerações especiais para o tratamento de temas relevantes