Capa do livro: Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt - Prefácio de Eduardo C. B. Bittar, Mario Roberto Attanasio Junior

Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt - Prefácio de Eduardo C. B. Bittar

Mario Roberto Attanasio Junior

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Mario Roberto Attanasio Junior

    ISBN v. impressa: 978853628244-2

    ISBN v. digital: 978853628323-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 290grs.

    Número de páginas: 234

    Publicado em: 20/09/2018

    Área(s): Direito - Ambiental; Internacional

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    Sinopse

    A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental não tem dado respostas adequadas para resolver ou equacionar satisfatoriamente os problemas e desafios ambientais do século XXI. O tratamento excessivamente coativo, técnico-formal e pouco abrangente da questão ambiental com suas tensões e conflitos, bem como as tímidas interfaces com os outros direitos, isolou o direito ambiental, comprometeu o real dimensionamento do problema e dificultou as possíveis soluções práticas.

    No sentido crítico frankfurtiano, o direito ambiental não pode ser estudado de forma isolada, circunscrito a uma teoria especializada, tradicional, sem conexão com a realidade, mas deve refletir de forma ampla e interdisciplinar sobre a relação indissociável entre homem e natureza e as reais causas da crise ambiental atual, provocada pelo domínio da razão instrumental cientificista e mercantilista, que ignora a inter-relação entre questões ambientais e as sociais, econômicas, políticas, psicológicas, éticas, estatísticas, entre outras, sem que isto signifique uma teoria fechada e acabada, mas algo que seja submetido sempre à crítica propositiva orientada para transformações sociais positivas.

    Autor(es)

    MARIO ROBERTO ATTANASIO JUNIOR

    Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – USP. Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Docente de Direito Ambiental do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I A HISTÓRIA DA RELAÇÃO ENTRE HOMEM E NATUREZA

    1.1 A NATUREZA MÁGICA

    1.2 A CONCEPÇÃO DE NATUREZA NA GRÉCIA ANTIGA

    1.3 O PERÍODO MEDIEVAL

    1.4 A MODERNIDADE E A REVOLUÇÃO MECANICISTA DO SÉCULO XVII

    1.5 A DIALÉTICA HEGELIANA E A NATUREZA

    1.6 AS TESES DE MALTHUS E DARWIN

    Capítulo II A TEORIA CRÍTICA DA ESCOLA DE FRANKFURT

    2.1 O INSTITUTO DE PESQUISA SOCIAL E A ESCOLA DE FRANKFURT

    2.2 OS TRAÇOS CARACTERÍSTICOS DA TEORIA CRÍTICA E O CONTRAPONTO COM A TEORIA TRADICIONAL

    2.3 O MÉTODO CRÍTICO: O MATERIALISMO INTERDISCIPLINAR E O DIAGNÓSTICO DO TEMPO PRESENTE

    2.4 A DIALÉTICA DO ESCLARECIMENTO: O BLOQUEIO ESTRUTURAL DA RAZÃO, O DOMÍNIO TÉCNICO DA NATUREZA E AS NOVAS POSSIBILIDADES

    2.5 A PERSPECTIVA DIALÉTICA DE MARX E SUA INFLUÊNCIA NA CONCEPÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA NA TEORIA CRÍTICA

    2.6 A TEORIA CRÍTICA E O CONCEITO DE NATUREZA

    Capítulo III FUNDAMENTOS PARA UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL

    3.1 AS ORIGENS DO DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA RACIONALIDADE TÉCNICA DO ESTADO-PROVIDÊNCIA E O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO

    3.2 CRÍTICA AO CIENTIFICISMO JURÍDICO DO DIREITO AMBIENTAL E NOVAS ABORDAGENS

    3.3 O VÍNCULO INDISSOCIÁVEL ENTRE HOMEM E NATUREZA

    3.4 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS DIMENSÕES ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL

    3.5 DIREITO, DEMOCRACIA, RECONHECIMENTO E MOVIMENTO AMBIENTALISTA

    Capítulo IV DESAFIOS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO AMBIENTAL

    4.1 A VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA INTEGRAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

    4.2 A GESTÃO AMBIENTAL E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

    4.3 O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL E AS INTERFACES ENTRE POLÍTICA AMBIENTAL E POLÍTICA URBANA

    4.4 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL E OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAIS: USO DO SOLO E ÁGUA

    4.5 EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS

    4.6 DIGNIDADE DO HOMEM E DO ANIMAL

    4.7 CONSUMISMO E RESÍDUOS

    4.8 AGRICULTURA, BIOTECNOLOGIA E PROTEÇÃO DAS FLORESTAS

    4.9 BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS

    4.10 ASPECTOS INTERNACIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL: COOPERAÇÃO E PRECAUÇÃO

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Agricultura. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas
    • Água. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
    • Ambiental. A gestão ambiental e a democracia participativa
    • Ambiental. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização
    • Ambiental. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução
    • Ambiental. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens
    • Ambiental. Desafios e perspectivas contemporâneos do direito ambiental
    • Ambiental. Direito, democracia, reconhecimento e movimento ambientalista
    • Ambiental. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental
    • Ambiental. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
    • Ambiental. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental
    • Ambiental. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana
    • Ambiente. A valorização do meio ambiente e sua integração aos direitos humanos fundamentais
    • Ambiente. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos
    • Animal. Dignidade do homem e do animal
    • Aspectos internacionais. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução

    B

    • Biodiversidade. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados
    • Biotecnologia. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas

    C

    • Cientificismo jurídico. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens
    • Consumismo. Consumismo e resíduos
    • Contemporâneo. Desafios e perspectivas contemporâneos do direito ambiental
    • Cooperação. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução
    • Crítica. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica
    • Crítica. A teoria crítica da Escola de Frankfurt
    • Crítica. A teoria crítica e o conceito de natureza
    • Crítica. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens
    • Crítica. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental
    • Crítica. O método crítico: o materialismo interdisciplinar e o diagnóstico do tempo presente
    • Crítica. Os traços característicos da teoria crítica e o contraponto com a teoria tradicional

    D

    • Darwin. As teses de Malthus e Darwin
    • Democracia. A gestão ambiental e a democracia participativa
    • Democracia. Direito, democracia, reconhecimento e movimento ambientalista
    • Desenvolvimento. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
    • Desenvolvimento. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental
    • Dialética. A dialética do esclarecimento: o bloqueio estrutural da razão, o domínio técnico da natureza e as novas possibilidades
    • Dialética. A dialética hegeliana e a natureza
    • Dialética. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica
    • Dignidade. Dignidade do homem e do animal
    • Direito ambiental. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização
    • Direito ambiental. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução
    • Direito ambiental. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens
    • Direito ambiental. Desafios e perspectivas contemporâneos do direito ambiental
    • Direito ambiental. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental
    • Direitos humanos. A valorização do meio ambiente e sua integração aos direitos humanos fundamentais
    • Direitos humanos. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos

    E

    • Economia. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
    • Economia. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental
    • Educação. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos
    • Emancipação. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos
    • Escola de Frankfurt. A teoria crítica da Escola de Frankfurt
    • Escola de Frankfurt. O instituto de pesquisa social e a escola de Frankfurt

    F

    • Floresta. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas
    • Frankfurt. A teoria crítica da Escola de Frankfurt
    • Frankfurt. O instituto de pesquisa social e a escola de Frankfurt
    • Fundamento. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental

    G

    • Gestão ambiental. A gestão ambiental e a democracia participativa
    • Gestão ambiental. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
    • Globalização. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização
    • Grécia. A concepção de natureza na Grécia antiga

    H

    • Hegel. A dialética hegeliana e a natureza
    • História. A história da relação entre homem e natureza
    • Homem. A história da relação entre homem e natureza
    • Homem. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica
    • Homem. Dignidade do homem e do animal
    • Homem. O vínculo indissociável entre homem e natureza

    I

    • Internacional. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução

    M

    • Malthus. As teses de Malthus e Darwin
    • Marx. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica
    • Materialismo. O método crítico: o materialismo interdisciplinar e o diagnóstico do tempo presente
    • Medieval. O período medieval
    • Meio ambiente. A valorização do meio ambiente e sua integração aos direitos humanos fundamentais
    • Meio ambiente. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos
    • Modernidade. A modernidade e a revolução mecanicista do século XVII
    • Movimento ambientalista. Direito, democracia, reconhecimento e movimento ambientalista

    N

    • Natureza. A concepção de natureza na Grécia antiga
    • Natureza. A dialética do esclarecimento: o bloqueio estrutural da razão, o domínio técnico da natureza e as novas possibilidades
    • Natureza. A dialética hegeliana e a natureza
    • Natureza. A história da relação entre homem e natureza
    • Natureza. A natureza mágica
    • Natureza. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica
    • Natureza. A teoria crítica e o conceito de natureza
    • Natureza. O vínculo indissociável entre homem e natureza

    O

    • Origem. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização

    P

    • Pesquisa. O instituto de pesquisa social e a escola de Frankfurt
    • Planejamento ambiental. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
    • Política ambiental. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana
    • Política urbana. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana
    • Precaução. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução
    • Proteção. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas

    R

    • Razão. A dialética do esclarecimento: o bloqueio estrutural da razão, o domínio técnico da natureza e as novas possibilidades
    • Razão. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização
    • Resíduo. Consumismo e resíduos
    • Revolução. A modernidade e a revolução mecanicista do século XVII

    S

    • Século XVII. A modernidade e a revolução mecanicista do século XVII
    • Solo. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
    • Sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental
    • Sustentabilidade. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana

    T

    • Teoria crítica. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica
    • Teoria crítica. A teoria crítica da Escola de Frankfurt
    • Teoria crítica. A teoria crítica e o conceito de natureza
    • Teoria crítica. Os traços característicos da teoria crítica e o contraponto com a teoria tradicional
    • Teoria tradicional. Os traços característicos da teoria crítica e o contraponto com a teoria tradicional
    • Tese. As teses de Malthus e Darwin