Capa do livro: Propriedade Sem Registro - Contrato e Aquisição da Propriedade Imóvel - Apresentação de Eroulths Cortiano Junior - Prefácio de Luiz Edson Fachin, Alexandre Barbosa da Silva

Propriedade Sem Registro - Contrato e Aquisição da Propriedade Imóvel - Apresentação de Eroulths Cortiano Junior - Prefácio de Luiz Edson Fachin

Alexandre Barbosa da Silva

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Alexandre Barbosa da Silva

    ISBN v. impressa: 978853628366-1

    ISBN v. digital: 978853628424-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 394grs.

    Número de páginas: 318

    Publicado em: 15/10/2018

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Imobiliário

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O direito à propriedade sobre bens imóveis é assunto de grande relevância para o Direito Civil, por conta dos seus reflexos na vida das pessoas, bem como em suas relações sociais.

    No atual modelo de transmissão imobiliária o bem so­mente será transferido no momento em que se pro­mover o registro da escritura junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

    A reflexão que cabe suscitar é se esse modelo de apro­priação imobiliária codificado está em sintonia com as promessas constitucionais de liberdade substancial e de acesso à propriedade, que se colocam como imprescindíveis para a construção de uma sociedade justa e solidária.

    A presente obra tem por objetivo apresentar algumas perspectivas que reconstroem as noções de contrato, propriedade e função, para justificar e densificar a im­portância da realidade do caso concreto, que faz pos­sível transferir a propriedade imóvel, ainda que por pacto sem posterior registro.

    Autor(es)

    ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

    Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com Estudos Doutorais na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania pela Univer­sidade Paranaense. Pro­fessor de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário UNIVEL e na Escola da Magistratura do Paraná. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional “Virada de Copérnico” da UFPR. Pro­curador do Estado do Paraná.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    PRIMEIRA PARTE - O DIREITO DE PROPRIEDADE E SEU PARADIGMA DE CONSTRUÇÃO: A SEGURANÇA JURÍDICA

    1 A TITULARIDADE SOBRE IMÓVEIS NO TEMPO E NO ESPAÇO: NECESSÁRIA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

    1.1 A PROPRIEDADE NO ANTIGO REGIME: O FEUDALISMO

    1.2 A MODERNIDADE E O PAPEL DA BURGUESIA NA CONSTRUÇÃO DO DISCURSO PROPRIETÁRIO

    1.3 A ERA DAS CODIFICAÇÕES: A ABSTRAÇÃO E O INDIVIDUALISMO PROPRIETÁRIO COMO SEGURANÇA

    1.4 BRASIL: DAS SESMARIAS À PROPRIEDADE CODIFICADA

    2 AS ESTRUTURAS CLÁSSICAS DO DISCURSO PROPRIETÁRIO

    2.1 A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PLANOS OBRIGACIONAIS E REAIS

    2.1.1 A Separação Absoluta e Relativa dos Planos

    2.1.2 O Consensualismo e a Força do Contrato de Transmissão Imobiliária

    2.2 O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES COMO VÍNCULO ENTRE OS CONTRATANTES

    2.3 OS DIREITOS REAIS: RELAÇÕES DA PESSOA COM A COISA E O DEVER GERAL DE ABSTENÇÃO

    2.4 A POSSE NO CONTEXTO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL

    3 A TÉCNICA DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA UNICAMENTE PELO REGISTRO NO BRASIL: UMA CRISE DISCRETA

    3.1 A QUESTÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE IMÓVEL COMO PROBLEMA SOCIAL: OS COMPROMISSOS POLÍTICOS CONSTITUCIONAIS PARA A PROPRIEDADE E A MORADIA

    3.2 O ATUAL QUADRO DA AQUISIÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA NO BRASIL: EXEMPLOS DA PROBLEMÁTICA EM CURSO

    SEGUNDA PARTE - O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E AS TITULARIDADES: O DIREITO PROPRIETÁRIO EM RECONSTRUÇÃO

    1 DO INDIVIDUALISMO PROPRIETÁRIO À FUNCIONALIZAÇÃO

    1.1 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

    1.2 A FUNÇÃO COMO LIBERDADE NA ESFERA PROPRIETÁRIA

    1.3 DISTINÇÕES ENTRE PROPRIEDADE E DOMÍNIO PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DA FUNCIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL

    1.4 A NECESSIDADE DE UMA REORDENAÇÃO ELEOLÓGICA DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DE SUA FUNÇÃO SOCIAL

    2 O CONTRATO NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL: A SUPERAÇÃO DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PLANOS NO BRASIL

    2.1 O CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE CONTRATO E SEUS ELEMENTOS INFORMADORES

    2.1.1 Solidariedade, Alteridade e Eticidade

    2.2 CRÍTICA À SEPARAÇÃO DOS PLANOS: A COMPLEXIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    2.2.1 A Crítica de Darcy Bessone e a Obrigação como Processo em Clóvis do Couto e Silva

    2.2.2 O Contrato como Constitutivo da Propriedade por Sua Estrutura Completa

    2.3 A FUNCIONALIZAÇÃO COMO RELEITURA TELEOLÓGICA DO CONTRATO

    3 O CONTRATO IMOBILIÁRIO COMO FINALIDADE E CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE

    3.1 O CONTRATO COMO "SIGNIFICANTE" E O TÍTULO APTO À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE COMO "SIGNIFICADO": A FORMA COMO REALIZADORA DA SUBSTÂNCIA PARA ALÉM DA ABSTRAÇÃO OITOCENTISTA

    3.2 A POSSE COMO ELEMENTO CONSTRUTOR DA PROPRIEDADE: A MELHOR VALIA SOCIAL DA PROPRIEDADE AOS CONSIDERADOS "NÃO PROPRIETÁRIOS"

    3.3 A NOVA PERSPECTIVA DE SEGURANÇA NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO CONTRATO

    3.4 O PAPEL DO INTÉRPRETE NA REALIZAÇÃO DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO À PROPRIEDADE: CAMINHOS PARA A TOMADA DE DECISÃO

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acesso à propriedade. Contrato imobiliário como finalidade e concretização do acesso à propriedade
    • Alteridade. Solidariedade, alteridade e eticidade
    • Aquisição da propriedade pelo contrato. Nova perspectiva de segurança na aquisição da propriedade pelo contrato
    • Aquisição da propriedade. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista
    • Aquisição registral. Atual quadro da aquisição registral imobiliária no Brasil: exemplos da problemática em curso
    • Atual quadro da aquisição registral imobiliária no Brasil: exemplos da problemática em curso

    B

    • Brasil: das sesmarias à propriedade codificada
    • Burguesia. Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário

    C

    • Clóvis do Couto e Silva. Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva
    • Codificação. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança
    • Complexidade. Crítica à separação dos planos: a complexidade na sociedade contemporânea
    • Compromisso político. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia
    • Conceito contemporâneo de contrato e seus elementos informadores
    • Conclusão
    • Consensualismo e a força do contrato de transmissão imobiliária
    • Contratante. Direito das obrigações como vínculo entre os contratantes
    • Contrato como constitutivo da propriedade por sua estrutura completa
    • Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista
    • Contrato imobiliário como finalidade e concretização do acesso à propriedade
    • Contrato na perspectiva civil-constitucional: a superação da teoria da separação dos planos no Brasil
    • Contrato. Conceito contemporâneo de contrato e seus elementos informadores
    • Contrato. Consensualismo e a força do contrato de transmissão imobiliária
    • Crítica à separação dos planos: a complexidade na sociedade contemporânea
    • Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva

    D

    • Darcy Bessone. Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva
    • Dever geral de abstenção. Direitos reais: relações da pessoa com a coisa e o dever geral de abstenção
    • Direito civil-constitucional e as titularidades: o direito proprietário em reconstrução
    • Direito das obrigações como vínculo entre os contratantes
    • Direito de propriedade e seu paradigma de construção: a segurança jurídica
    • Direito proprietário. Direito civil-constitucional e as titularidades: o direito proprietário em reconstrução
    • Direitos reais: relações da pessoa com a coisa e o dever geral de abstenção
    • Discurso proprietário. Estruturas clássicas do discurso proprietário
    • Discurso proprietário. Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário
    • Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional
    • Domínio. Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional

    E

    • Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança
    • Estruturas clássicas do discurso proprietário
    • Eticidade. Solidariedade, alteridade e eticidade

    F

    • Função como liberdade na esfera proprietária
    • Função social da propriedade
    • Função social. Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social
    • Funcionalização como releitura teleológica do contrato
    • Funcionalização constitucional. Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional
    • Funcionalização. Individualismo proprietário à funcionalização

    H

    • Histórico. Propriedade no antigo regime: o feudalismo
    • Histórico. Titularidade sobre imóveis no tempo e no espaço: necessária contextualização histórica

    I

    • Imóvel. Titularidade sobre imóveis no tempo e no espaço: necessária contextualização histórica
    • Individualismo proprietário à funcionalização
    • Individualismo. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança
    • Intérprete. Papel do intérprete na realização das promessas constitucionais de acesso à propriedade: caminhos para a tomada de decisão
    • Introdução

    L

    • Liberdade. Função como liberdade na esfera proprietária

    M

    • Melhor valia social. Posse como elemento construtor da propriedade: a melhor valia social da propriedade aos considerados "não proprietários"
    • Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário
    • Moradia. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia

    N

    • Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social
    • Nova perspectiva de segurança na aquisição da propriedade pelo contrato

    O

    • Obrigação como processo. Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva

    P

    • Papel do intérprete na realização das promessas constitucionais de acesso à propriedade: caminhos para a tomada de decisão
    • Planos obrigacional e real. Separação absoluta e relativa dos planos
    • Planos obrigacional e real. Teoria da separação dos planos obrigacionais e reais
    • Posse como elemento construtor da propriedade: a melhor valia social da propriedade aos considerados "não proprietários"
    • Posse no contexto da aquisição da propriedade imóvel
    • Problema social. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia
    • Propriedade codificada. Brasil: das sesmarias à propriedade codificada
    • Propriedade imóvel. Posse no contexto da aquisição da propriedade imóvel
    • Propriedade imóvel. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia
    • Propriedade imóvel. Técnica da aquisição da propriedade imobiliária unicamente pelo registro no Brasil: uma crise discreta
    • Propriedade no antigo regime: o feudalismo
    • Propriedade. Contrato como constitutivo da propriedade por sua estrutura completa
    • Propriedade. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista
    • Propriedade. Direito de propriedade e seu paradigma de construção: a segurança jurídica
    • Propriedade. Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional
    • Propriedade. Estruturas clássicas do discurso proprietário
    • Propriedade. Função como liberdade na esfera proprietária
    • Propriedade. Função social da propriedade
    • Propriedade. Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário
    • Propriedade. Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social
    • Propriedade. Papel do intérprete na realização das promessas constitucionais de acesso à propriedade: caminhos para a tomada de decisão
    • Propriedade. Posse como elemento construtor da propriedade: a melhor valia social da propriedade aos considerados "não proprietários"
    • Proprietário. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança

    R

    • Referências
    • Relação da pessoa. Direitos reais: relações da pessoa com a coisa e o dever geral de abstenção
    • Releitura teleológica do contrato. Funcionalização como releitura teleológica do contrato
    • Reordenação eleológica. Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social

    S

    • Segurança jurídica. Direito de propriedade e seu paradigma de construção: a segurança jurídica
    • Segurança. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança
    • Segurança. Nova perspectiva de segurança na aquisição da propriedade pelo contrato
    • Separação absoluta e relativa dos planos
    • Separação dos planos. Crítica à separação dos planos: a complexidade na sociedade contemporânea
    • Sesmaria. Brasil: das sesmarias à propriedade codificada
    • Significado. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista
    • Significante. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista
    • Solidariedade, alteridade e eticidade

    T

    • Técnica da aquisição da propriedade imobiliária unicamente pelo registro no Brasil: uma crise discreta
    • Teoria da separação dos planos obrigacionais e reais
    • Teoria da separação dos planos. Contrato na perspectiva civil-constitucional: a superação da teoria da separação dos planos no Brasil
    • Titularidade sobre imóveis no tempo e no espaço: necessária contextualização histórica
    • Transmissão imobiliária. Consensualismo e a força do contrato de transmissão imobiliária