Engenharia Forense - Metodologias Aplicadas na Operação Lava Jato

LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS E FIGURAS

Capítulo I A CORRUPÇÃO

1.1 INTRODUÇÃO

1.2 CENÁRIO INTERNACIONAL

1.3 CENÁRIO NACIONAL

Capítulo II A CORRUPÇÃO NA LAVA JATO

2.1 CONTEXTO

2.2 A LAVAGEM DE DINHEIRO

Capítulo III CARTEL

3.1 DEFINIÇÕES LEGAIS E BIBLIOGRÁFICAS

Capítulo IV O CARTEL NA LAVA JATO

4.1 CONTEXTO

4.2 PROCESSO LICITATÓRIO

4.3 COMPORTAMENTO DAS PROPOSTAS

4.4 A MANUTENÇÃO DO CARTEL

Capítulo V OUTROS MECANISMOS DE FRAUDE À LICITAÇÃO

5.1 DIRECIONAMENTO DO EDITAL

5.2 FRACIONAMENTO DA LICITAÇÃO

5.3 CONLUIO ENTRE EMPRESAS

5.3.1 Propostas Incongruentes

5.3.2 Propostas Incompletas

5.4 MONTAGEM DE LICITAÇÕES

Capítulo VI FORMAS DE CONTRATAÇÃO

6.1 REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA

6.2 REGIMES DE EXECUÇÃO INDIRETA

6.2.1 Empreitada por Preço Global

6.2.2 Contratos de Empreitada por Preço Unitário

6.2.3 Contratos de Empreitada por Tarefa

6.2.4 Contratos por Empreitada Integral

6.2.5 Contratação Integrada

6.2.6 Contratação Semi-Integrada

6.2.7 Modelos Combinados

Capítulo VII ORÇAMENTOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

7.1 ORÇAMENTOS

7.1.1 Estimativa de Custos (Modelos Paramétricos)

7.1.1.2 Obras paradigmas

7.1.2 Orçamento Sintético

7.1.3 Orçamento Analítico

7.1.3.1 Composições de Custos Unitários

7.2 PRECISÃO DOS ORÇAMENTOS

7.3 PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

7.3.1 Planilhas Orçamentárias Quantificadas por Serviços

7.3.2 Planilhas Orçamentárias Quantificadas por Insumos

Capítulo VIII EXAMES PERICIAIS - PREÇOS

8.1 DEFINIÇÃO DOS PREÇOS DE REFERÊNCIA

8.2 FONTES OFICIAIS

8.3 PREÇOS PARADIGMAS

8.4 FONTES PARTICULARES

8.5 DADOS FISCAIS

8.6 DESPESAS DIRETAS E INDIRETAS

8.6.1 Definição

8.6.2 Administração Central

8.6.3 Despesas Financeiras

8.6.4 Contingências

8.6.5 Lucro

Capítulo IX EXAMES PERICIAIS - FENÔMENOS ECONÔMICOS QUE REGEM A FORMAÇÃO DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA

9.1 HETEROGENEIDADE DO MERCADO FORNECEDOR

9.2 ECONOMIA DE ESCALA

9.3 EFEITO BARGANHA

9.4 EFEITO NEGOCIAÇÃO

9.5 ESTUDOS JÁ REALIZADOS

Capítulo X EXAMES PERICIAIS - EXAMES DE CAMPO

10.1 LEVANTAMENTO DE CAMPO

10.2 AMOSTRAGEM

10.2.1 Técnicas de Amostragem

10.2.1.1 Amostragens probabilísticas aleatórias

10.2.1.2 Amostragem probabilística sistemática

10.2.1.3 Amostragem probabilística estratificada

10.2.1.4 Amostragem não probabilística por acessibilidade ou conveniência

10.2.1.5 Amostragem não probabilística intencional ou por julgamento

10.2.2 Tamanho da Amostra

Capítulo XI SUPERFATURAMENTO

11.1 HISTÓRICO

11.2 ROTEIRO INICIAL

Capítulo XII SUPERFATURAMENTO POR QUANTIDADES

12.1 CÁLCULO DO SUPERFATURAMENTO POR QUANTIDADES

12.2 ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

Capítulo XIII SUPERFATURAMENTO POR SOBREPREÇO

13.1 DEFINIÇÃO

13.2 CÁLCULO DO SOBREPREÇO

13.2.1 Preço Questionado e Preço de Referência

13.3 ANÁLISE DO SOBREPREÇO

13.3.1 Critérios de Seleção

13.3.2 Confronto de Preços

13.4 NOVAS METODOLOGIAS

13.4.1 Modelos com Análise da Distribuição de Probabilidade

13.4.2 Modelos com Análises por Regressão Linear e Múltipla

Capítulo XIV SOBREPREÇO NA LAVA JATO

14.1 INSUMOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM ELETROMECÂNICA

14.2 MÃO DE OBRA

14.3 ITENS TAGUEADOS

14.4 DESPESAS INDIRETAS

14.5 RESULTADOS

Capítulo XV O SUPERFATURAMENTO POR DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO

15.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

15.2 ARTIFÍCIOS PARA ALTERAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO (JOGO DE PLANILHA)

15.3 CÁLCULO DO SUPERFATURAMENTO POR JOGO DE PLANILHA

15.4 JOGO DE PLANILHA NA LAVA JATO

Capítulo XVI SUPERFATURAMENTO POR ALTERAÇÕES DE CLÁUSULAS FINANCEIRAS

16.1 ALTERAÇÕES DE MARCOS CONTRATUAIS

16.1.1 Natureza dos Contratos com Marcos Contratuais

16.1.2 Impacto das Alterações de Marcos Contratuais

16.2 ALTERAÇÕES DOS COEFICIENTES DE REAJUSTE CONTRATUAL

16.3 ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

16.4 ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DA OBRA

16.4.1 Aceleração de Receitas

16.4.2 Antecipação de Pagamentos

16.4.3 Prolongação de Receitas

Capítulo XVII MODELOS ESTRUTURAIS

17.1 ANÁLISE CONJUNTA DE RESULTADOS DE LICITAÇÕES

17.1.1 Análise por Testes Probabilísticos

17.1.1.1 Comprovação do cartel (conluio)

17.1.1.2 Determinação do prejuízo

17.2.1 Análise por regressões estatísticas

17.2.1.1 Comprovação do cartel (conluio)

Capítulo XVIII OCULTAÇÃO PATRIMONIAL

18.1 INTRODUÇÃO

18.2 OCULTAÇÃO PATRIMONIAL MEDIANTE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

18.2.1 Sub/Superavaliação

18.2.2 Sonegação Imobiliária

18.2.3 Registro em Nome de Terceiros

Capítulo XVIX EXAMES PERICIAIS - IMÓVEIS

19.1 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

19.1.1 Método Comparativo Direto

19.1.2 Método Involutivo

19.1.3 Método Evolutivo

19.1.4 Método da Renda (Avaliação Econômica)

19.1.5 Limitações

19.2 EXAME DE LAUDO QUESTIONADO

19.2.1 Exame das Metodologias Adotadas

19.2.2 Análise da Pesquisa Imobiliária Questionada

Capítulo XX TERMINOLOGIA TÉCNICA

A

• Alterações dos coeficientes de reajuste contratual

C

• Cartel
• Cartel na lava jato
• Cartel na lava jato. A manutenção do cartel
• Cartel na lava jato. Comportamento das propostas
• Cartel na lava jato. Contexto
• Cartel na lava jato. Processo licitatório
• Cartel. Análise por regressões estatísticas
• Cartel. Comprovação do cartel (conluio)
• Cartel. Comprovação do cartel (conluio)
• Cartel. Determinação do prejuízo
• Coeficientes de reajuste contratual. Aceleração de receitas
• Coeficientes de reajuste contratual. Alterações
• Coeficientes de reajuste contratual. Alterações do cronograma físico financeiro da obra
• Coeficientes de reajuste contratual. Alterações tributárias
• Coeficientes de reajuste contratual. Antecipação de pagamentos
• Coeficientes de reajuste contratual. Prolongação de receitas
• Contingências
• Contratação. Formas de contratação
• Contratação. Formas. Contratação integrada
• Contratação. Formas. Contratação semi-integrada
• Contratação. Formas. Contratos de empreitada por preço unitário
• Contratação. Formas. Contratos de empreitada por tarefa
• Contratação. Formas. Contratos por empreitada integral
• Contratação. Formas. Empreitada por preço global
• Contratação. Formas. Modelos combinados
• Contratação. Formas. Regime de execução direta
• Contratação. Formas. Regimes de execução indireta
• Corrupção
• Corrupção na lava jato
• Corrupção na lava jato. Contexto
• Corrupção. Cenário internacional
• Corrupção. Cenário nacional
• Corrupção. Definições legais e bibliográficas
• Corrupção. Introdução
• Custos. Estimativa de custos (modelos paramétricos)
• Custos. Estimativa. Composições de Custo Unitário
• Custos. Estimativa. Obras paradigmas
• Custos. Estimativa. Orçamento analítico
• Custos. Estimativa. Orçamento sintético

D

• Desequilíbrio econômico e financeiro do contrato. Superfaturamento por desequilíbrio econômico e financeiro do contrato
• Despesas diretas e indiretas
• Despesas diretas e indiretas. Administração central
• Despesas diretas e indiretas. Definição
• Despesas financeiras

E

• Exame das metodologias adotadas
• Exame de laudo questionado
• Exames periciais. Amostragem
• Exames periciais. Amostragem não probabilística intencional ou por julgamento
• Exames periciais. Amostragem não probabilística por acessibilidade ou conveniência
• Exames periciais. Amostragem probabilística estratificada
• Exames periciais. Amostragens probabilísticas aleatórias
• Exames periciais. Exames de campo
• Exames periciais. Fenômenos econômicos que regem a formação dos custos dos serviços de engenharia
• Exames periciais. Imóveis
• Exames periciais. Imóveis. Avaliação de imóveis
• Exames periciais. Imóveis. Limitações
• Exames periciais. Imóveis. Método comparativo direto
• Exames periciais. Imóveis. Método da renda (avaliação econômica)
• Exames periciais. Imóveis. Método evolutivo
• Exames periciais. Imóveis. Método involutivo
• Exames periciais. Levantamento de campo
• Exames periciais. Preços
• Exames periciais. Sistemática
• Exames periciais. Tamanho da amostra
• Exames periciais. Técnicas de amostragem

F

• Figura. Lista de tabelas, figuras e gráficos
• Fraude à licitação. Outros mecanismos
• Fraude à licitação. Outros mecanismos. Conluio entre empresas
• Fraude à licitação. Outros mecanismos. Direcionamento do edital
• Fraude à licitação. Outros mecanismos. Fracionamento da licitação
• Fraude à licitação. Outros mecanismos. Propostas incompletas
• Fraude à licitação. Outros mecanismos. Propostas incongruentes

G

• Gráfico. Lista de tabelas, figuras e gráficos

H

• Heterogeneidade do mercado fornecedor

L

• Lava jato. Cartel na lava jato
• Lava jato. Corrupção na lava jato
• Lavagem de dinheiro
• Licitação. Análise conjunta de resultados de licitações
• Licitação. Montagem de licitações
• Lista de tabelas, figuras e gráficos
• Lucro

M

• Mercado fornecedor. Economia de escala
• Mercado fornecedor. Efeito barganha
• Mercado fornecedor. Efeito negociação
• Mercado fornecedor. Estudos já realizados
• Mercado fornecedor. Heterogeneidade do mercado fornecedor
• Metodologia. Modelos com análise da distribuição de probabilidade
• Metodologia. Modelos com análises por regressão linear e múltipla
• Metodologia. Novas metodologias
• Modelos estruturais

O

• Ocultação patrimonial
• Ocultação patrimonial mediante transações imobiliárias
• Ocultação patrimonial. Introdução
• Orçamento. Planilhas orçamentárias
• Orçamento. Planilhas orçamentárias quantificadas por insumos
• Orçamento. Planilhas orçamentárias quantificadas por serviços
• Orçamento. Precisão dos orçamentos
• Orçamentos
• Orçamentos e planilhas orçamentárias

P

• Pesquisa imobiliária. Análise da pesquisa imobiliária questionada
• Planilhas orçamentárias. Orçamentos e planilhas orçamentárias
• Preço. Dados fiscais
• Preço. Definição dos preços de referência
• Preço. Exames periciais. Preços
• Preço. Fontes oficiais
• Preço. Fontes particulares
• Preço. Lava jato. Despesas indiretas
• Preço. Lava jato. Insumos de construção e montagem eletromecânica
• Preço. Lava jato. Itens tagueados
• Preço. Lava jato. Mão de obra
• Preço. Lava jato. Resultados
• Preço. Lava jato. Sobrepreço na lava jato
• Preço. Preços paradigmas
• Probabilidade. Análise por testes probabilísticos

S

• Sobrepreço na lava jato
• Sobrepreço. Análise do sobrepreço
• Sobrepreço. Cálculo do sobrepreço
• Sobrepreço. Confronto de preços
• Sobrepreço. Critérios de seleção
• Sobrepreço. Preço questionado e preço de referência
• Sobrepreço. Superfaturamento por sobrepreço
• Superfaturamento
• Superfaturamento por alterações de cláusulas financeiras
• Superfaturamento por desequilíbrio econômico e financeiro do contrato
• Superfaturamento por quantidades
• Superfaturamento por quantidades. Alterações contratuais
• Superfaturamento por quantidades. Cálculo
• Superfaturamento por sobrepreço
• Superfaturamento por sobrepreço. Definição
• Superfaturamento. Alterações de marcos contratuais
• Superfaturamento. Artifícios para alteração do equilíbrio econômico financeiro do contrato (jogo de planilha)
• Superfaturamento. Cálculo do superfaturamento por jogo de planilha
• Superfaturamento. Fundamentação legal
• Superfaturamento. Histórico
• Superfaturamento. Impacto das alterações de marcos contratuais
• Superfaturamento. Jogo de planilha na lava jato
• Superfaturamento. Natureza dos contratos com marcos contratuais
• Superfaturamento. Roteiro inicial

T

• Tabela. Lista de tabelas, figuras e gráficos
• Terminologia técnica
• Transação imobiliária. Ocultação patrimonial mediante transações imobiliárias
• Transação imobiliária. Ocultação patrimonial. Registro em nome de terceiros
• Transação imobiliária. Ocultação patrimonial. Sonegação imobiliária
• Transação imobiliária. Ocultação patrimonial. Sub/superavaliação