Capa do livro: Justiça, Crianças e a Família, Cláudia Türner P. Duarte

Justiça, Crianças e a Família

Cláudia Türner P. Duarte

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Cláudia Türner P. Duarte

    ISBN v. impressa: 978853628453-8

    ISBN v. digital: 978853628493-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 399grs.

    Número de páginas: 322

    Publicado em: 20/11/2018

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Justiça, Crianças e a Família trata-se de estudo voltado à compreensão do lugar da criança na teoria política e na con­cepção de justiça reconhecida como liberalismo igualitário, e o seu necessário impacto na solução de questões jurídicas constitucionais envolvendo crianças, família e Estado.

    Esta obra supre uma grande lacuna acadêmica, na medida em que analisa as relações travadas entre os sujeitos acima mencionados, sob a ótica das teorias política e de justiça, libertando-se, portanto, do modelo tradicional de estudo da criança no direito brasileiro, usualmente associado ao Es­tatuto da Criança e do Adolescente. Com efeito, pretende-se a construção de um arcabouço jusfilosófico para a solução de questões de direito constitucional, como, por exemplo, os casos envolvendo educação compulsória e homeschooling (RE 888.815 – STF).

    É um projeto diferente e inovador, direcionado ao estudo e análise crítica da associação política imediata do ser hu­mano: a família. Inspirado pelo pensamento de John Rawls, Susan Okin, Betty Friedan, Michel Foucault, Alan Prout, Urie Bronfenbrenner, Philippe Àries, D. W. Winnicott, entre outros, este livro é marcado pela interdisciplinaridade e pelo pen­samento disruptivo.

    O estudo destina-se a compreender a natureza social dos conflitos, investindo-se no raciocínio jurídico e no questiona­mento de conceitos políticos e jurídicos tradicionais. Por fim, convém chamar a atenção para o experimento com novas fórmulas de redação, reflexo de uma demanda por ruptura de paradigmas, de fortalecimento da liberdade criativa, bem como de estreitamento de laços afetivos com o leitor.

    Autor(es)

    CLÁUDIA TÜRNER P. DUARTE

    Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado pela Uni­versidade Gama Filho. Par­ticipou do Programa de In­tercâmbio Linkage Students, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de YALE, na cidade de New Haven, CT, nos EUA. Promo­tora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, desde abril de 2010. Membro do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública – GAESP. Membro Suplente da Banca de Direito Administrativo do XXXV Concurso para in­gresso na classe inicial da carreira do Ministério Públi­co do Estado do Rio de Ja­neiro.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Parte I - SOCIEDADE, HISTÓRIA E DIREITO

    Capítulo 1 ‒ SOCIEDADE: PUZZLE 1500 PEÇAS

    1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

    1.2 UMA SOCIEDADE BEM ORDENADA

    1.3 UMA SOCIEDADE NÃO MUITO BEM DEFINIDA

    1.4 UMA SOCIEDADE COMPLEXA

    1.5 A LÓGICA DA ASSOCIAÇÃO

    1.6 A SOCIEDADE-ECOSSISTEMA

    1.7 MICÉLIOS SOCIAIS

    1.8 PODER E AUTORIDADE

    1.9 NOTA CONCLUSIVA

    Capítulo 2 ‒ O MICROSSISTEMA FAMILIAR NA HISTÓRIA: GOVERNANTES E GOVERNADOS

    2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

    2.2 A FAMÍLIA GOVERNANTE

    2.2.1 A História e as Ideias

    2.2.2 A Lógica Feudal

    2.2.2.1 O microssistema feudal

    2.2.2.2 Relações de parentesco

    2.2.2.3 A regulação político-parental: do micro ao macro

    2.2.3 A Lógica de Um Novo Tempo:

    2.2.3.1 A sociedade em movimento

    2.2.3.2 A evolução da família

    2.2.3.3 A regulação político-parental: do micro ao macro - a consolidação de uma aliança

    2.3 O ESTADO REGULADOR: A FAMÍLIA GOVERNADA

    Parte II - PRECISAMOS FALAR SOBRE UMA TEORIA

    Capitulo 3 ‒ UMA TEORIA SEM FAMÍLIA?

    3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

    3.2 AS CRÍTICAS FEMINISTAS À TEORIA DE JUSTIÇA RAWLSIANA: UM DIÁLOGO INTERGERACIONAL

    3.2.1 A Vida em Família: as Críticas de Jane English

    3.2.2 A Família Não é Justa, Jack: as Críticas de Susan Okin

    3.2.3 O Problema que ´Não´ tem Nome: o Amor-Conflito

    3.2.4 As Relações de Dominação Reais: as Críticas de Iris M. Young

    3.2.5 De Volta à Posição Original: a Proposta de ´Troca de Lugares´ de Susan Okin

    3.3 PÚBLICO E PRIVADO: UMA OPOSIÇÃO MODERNISTA?

    3.3.1 Vida Pública, Obra Privada

    3.3.2 A Família Nossa de Cada Dia: a Resposta de Rawls

    3.3.3 Conclusão Parcial: o Direito, o Tempo e a Inovação Disruptiva

    Capítulo 4 ‒ UMA TEORIA SEM CRIANÇAS?

    4.1 CRÍTICAS INFANTO-GERACIONAIS

    4.1.1 A Fantástica Fábrica de Adultos

    4.1.2 Uma Crise Identitária

    4.1.3 O Depois Já é Agora? As Críticas de Alan Prout

    4.2 A VIDA EM FAMÍLIA: EXPECTATIVAS GERACIONAIS

    4.2.1 A Metonímia Familiar: a Parte pelo Todo

    4.2.2 A Criança para a Família: Três Possibilidades

    4.2.3 A Família para a Criança: Uma Leitura Winnicottiana

    Parte III - DA TEORIA À PRÁTICA

    Capítulo 5 ‒ DOIS CASOS REVISITADOS À LUZ DE UMA TEORIA DE JUSTIÇA PARA AS CRIANÇAS

    5.1 UM ROTEIRO FILOSÓFICO PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL

    5.2 A CERIMÔNIA DE SAUDAÇÃO À BANDEIRA NACIONAL EM QUATRO ATOS

    5.2.1 O Contexto Ideológico Subjacente: Nacionalismo v. Religião

    5.2.2 Gobitis & Barnette

    5.2.2.1 Narrativa e fundamentos jurídicos

    5.2.2.2 Críticas infanto-geracionais

    5.2.3 Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o Caso T-877-99

    5.2.3.1 Narrativa e fundamentos jurídicos ‒ Fallos 301:151

    5.2.3.2 Narrativa e fundamentos jurídicos ‒ T-877-99

    5.2.3.3 Críticas infanto-geracionais

    5.3 WISCONSIN V. YODER EM DOIS ATOS

    5.3.1 O Caso Yoder - Narrativa e Fundamentos Jurídicos

    5.3.2 Críticas Infanto-Geracionais

    5.3.3 A Projeção de Yoder no Microssistema Familiar ‒ Algumas Notas Sobre o Homeschooling e a Decisão da Repercussão Geral 888.815 do STF

    5.4 NOTAS CONCLUSIVAS

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    POSFÁCIO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Alan Prout. Criança. Uma teoria sem crianças - Depois já é agora? As críticas de Alan Prout
    • Amor-conflito. Problema que "não" tem nome: o amor-conflito
    • Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99
    • Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99. Críticas infanto-geracionais
    • Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99. Narrativa e fundamentos jurídicos - T-877-99
    • Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99. Narrativa e fundamentos jurídicos - fallos 301:151
    • Associação. Lógica da associação
    • Autoridade. Poder e autoridade

    C

    • Casos. Dois casos revisitados à luz de uma teoria de justiça para as crianças
    • Cerimônia de saudação à bandeira nacional em quatro atos
    • Cerimônia de saudação à bandeira nacional em quatro atos. Notas conclusivas
    • Considerações finais
    • Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião
    • Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião. Críticas infanto-geracionais. "Gobitis & Barnette"
    • Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião. Narrativa e fundamentos jurídicos. "Gobitis & Barnette"
    • Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião. "Gobitis & Barnette"
    • Criança para a família: três possibilidades
    • Criança. Uma teoria sem crianças?
    • Criança. Uma teoria sem crianças? Críticas infanto-geracionais
    • Criança. Uma teoria sem crianças? Depois já é agora? As críticas de Alan Prout
    • Criança. Uma teoria sem crianças? Fantástica fábrica de adultos
    • Criança. Uma teoria sem crianças? Uma crise identitária
    • Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional

    D

    • Diálogo intergeracional. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional
    • Direito Constitucional. Um roteiro filosófico para o direito constitucional
    • Direito. Sociedade, história e direito
    • Dominações reais. Relações de dominação reais: as críticas de Iris M. Young

    E

    • Ecossistema. Sociedade-ecossistema
    • Estado regulador: a família governada

    F

    • Família governada. Estado regulador: a família governada
    • Família nossa de cada dia: a resposta de Rawls
    • Família para a criança: uma leitura winnicottiana
    • Família. Criança para a família: três possibilidades
    • Família. Vida em família: expectativas geracionais
    • Feminismo. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional

    G

    • Governados. Microssistema familiar na história: governantes e governados
    • Governantes. Microssistema familiar na história: governantes e governados

    H

    • História. Sociedade, história e direito

    I

    • Introdução
    • Iris M. Young. Relações de dominação reais: as críticas de Iris M. Young

    J

    • Jane English. Vida em família: as críticas de Jane English

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas
    • Lógica da associação

    M

    • Metonímia familiar: a parte pelo todo
    • Micélios sociais
    • Microssistema familiar na história: governantes e governados
    • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A evolução da família
    • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A lógica de um novo tempo:
    • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A regulação político-parental: do micro ao macro
    • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A regulação político-parental: do micro ao macro - a consolidação de uma aliança
    • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A sociedade em movimento
    • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Considerações gerais
    • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Família governante
    • Microssistema familiar na história: governantes e governados. História e as ideias
    • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Lógica feudal
    • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Microssistema feudal
    • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Relações de parentesco

    N

    • Nacionalismo. Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião

    O

    • Obra privada. Vida pública, obra privada
    • Oposição modernista. Público e privado: uma oposição modernista?

    P

    • Poder e autoridade
    • Posfácio
    • Prática. Teoria à prática
    • Público e privado: uma oposição modernista?

    R

    • Rawls. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional
    • Rawls. Família nossa de cada dia: a resposta de Rawls
    • Referências
    • Relações de dominação reais: as críticas de Iris M. Young

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Sociedade, história e direito
    • Sociedade-ecossistema
    • Sociedade. Uma sociedade bem ordenada
    • Sociedade. Uma sociedade complexa
    • Sociedade. Uma sociedade não muito bem definida
    • Sociedade: puzzle 1500 peças
    • Sociedade: puzzle 1500 peças. Considerações iniciais
    • Sociedade: puzzle 1500 peças. Nota conclusiva
    • Susan Okin. Família não é justa, Jack: as críticas de Susan Okin
    • Susan Okin. Volta à posição original: a proposta de "troca de lugares" de Susan Okin

    T

    • Teoria à prática
    • Teoria de justiça rawlsiana. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional
    • Teoria. Precisamos falar sobre uma teoria
    • Teoria. Uma teoria sem família?
    • Teoria. Uma teoria sem família? Conclusão parcial: o direito, o tempo e a inovação disruptiva
    • Teoria. Uma teoria sem família? Considerações gerais

    V

    • Vida em família: as críticas de Jane English
    • Vida em família: expectativas geracionais
    • Vida pública, obra privada

    W

    • Wisconsin v. Yoder em dois atos
    • Wisconsin v. Yoder em dois atos. A projeção de Yoder no microssistema familiar - Algumas notas sobre o homeschooling e a decisão da Repercussão Geral 888.815 do STF
    • Wisconsin v. Yoder em dois atos. Caso "Yoder" - Narrativa e fundamentos jurídicos
    • Wisconsin v. Yoder em dois atos. Críticas infanto-geracionais