Capa do livro: Direito e Justiça - Ano IV - VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos, Organizadores: José Manuel Almudí Cid e Ignacio García Vitoria

Direito e Justiça - Ano IV - VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos

Organizadores: José Manuel Almudí Cid e Ignacio García Vitoria

    Preço

    por R$ 189,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Organizadores: José Manuel Almudí Cid e Ignacio García Vitoria

    ISBN v. impressa: 978853628596-2

    ISBN v. digital: 978853628694-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 605grs.

    Número de páginas: 488

    Publicado em: 19/12/2018

    Área(s): Direito - Diversos; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.

    Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias estas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.

    Autor(es)

    ORGANIZADORES
    José Manuel Almudí Cid
    Ignacio García Vitoria
    Facultad de Derecho, Universidad Complutense

    COLABORADORES
    Adriano Rodrigues Remor
    Amanda Barbosa
    Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz
    Ana Cristina Augusto Pinheiro
    Ana Paula Couto
    Bruno Masoliver Macaya
    Bruno Oliveira dos Santos
    Carolina Merida
    Celeste Leite dos Santos
    Cláudia Cristina Pereira
    Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
    Edilene Teixeira de Souza
    Felipe Dutra Asensi
    Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
    Guilherme Loria Leoni
    Helena do Passo Neves
    Jhosvany Lorenzo Arencibia
    José Carlos Buzanello
    Juan Cruz Ledrado Gómez
    Karenina Carvalho Tito
    Lisa de Araújo Ribeiro
    Luiz Eduardo Gunther
    Márcio Ricardo Ferreira
    Marco Couto
    Maria Cristina Paulino Frascari da Silva
    Maria Lucia de Barros Rodrigues
    Mayra Pino Bonato
    Murilo Couto Lacerda
    Noemí Jiménez Cardona
    Odara de Quadros Weinmann
    Raphaella Benetti da Cunha Rios
    Rejaine Silva Guimarães
    Rodrigo Rage Ferro
    Sandra Thereza Tinoco Gambini

    Sumário

    DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

    Análise do General Data Protection Regulation (GDPR) e Recomendações às Empresas Brasileiras com Filiais e Negócios na União Europeia

    Mayra Pino Bonato - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7014-2037

    Direitos Humanos e Modernidade à Luz do Pensamento Pós-Abissal de Sousa Santos e da Ética da Alteridade em Levinas

    Sandra Thereza Tinoco Gambini - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7668-9559

    Adriano Rodrigues Remor - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4601-9236

    Imóveis Abandonados e a Função Social da Cidade. Alternativas Jurídicas para a Resolução do Problema e o Exemplo da Cidade de Salvador/BA

    Bruno Oliveira dos Santos - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3290-4920

    Proteção Internacional do Meio Ambiente: da Criação da ONU à Rio + 20

    Murilo Couto Lacerda - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4484-0899

    Carolina Merida - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5546-5660

    Rejaine Silva Guimarães - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3264-4233

    Testamento Vital: o Direito à Morte Digna em Respeito ao Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana

    Ana Cristina Augusto Pinheiro - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2516-0516

    Helena do Passo Neves - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6709-1117

    DIREITO PÚBLICO

    O Conceito de Crime e o Direito de Punir do Estado à Luz da Análise do Julgamento de Sócrates

    Celeste Leite dos Santos - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5800-0615

    Os Direitos de Proteção do Delator

    Ana Paula Couto - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2502-3618

    Marco Couto - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5760-2211

    O Estado e as Relações Jurídicas das Atividades Terceirizadas, em Especial o Amazonas

    Felipe Dutra Asensi - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7522-7926

    Glaucia Maria de Araújo Ribeiro - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0695-5257

    Lisa de Araújo Ribeiro - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8971-2367

    Execução Penal no Brasil - Análise Organizacional, Casuística e Perspectivas para Enfrentamento do Problema Carcerário

    Raphaella Benetti da Cunha Rios - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8818-8719

    La Mutualización de las Deudas Públicas en Europa

    Juan Cruz Ledrado Gómez - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1427-9623

    Política Pública e Poder Judiciário: Segurança Pública, Orçamento e Administração Penitenciária

    Cristiane Farias Rodrigues dos Santos - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3285-9632

    A Questão do Terrorismo no Brasil

    José Carlos Buzanello - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4548-397X

    O REFIS como Incentivo ao Mau Pagador e sua Contribuição para a Descaracterização da Justiça Fiscal no Brasil

    Edilene Teixeira de Souza - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8414-2828

    Sociedade Virtual do Risco - uma Perspectiva Criminológica do Processo de Vitimização da Sociedade Hiperconectada

    Márcio Ricardo Ferreira - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1835-3731

    DIREITO PRIVADO

    (In)admissibilidade da Prova Ilícita na Ação de Responsabilidade Civil por Violação do Dever de Fidelidade Conjugal

    Karenina Carvalho Tito - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5368-486X

    Aproximación a la Franquicia en España

    Bruno Masoliver Macaya - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1491-2804

    Compliance: Ética, Imagem e o Homem Cordial

    Guilherme Loria Leoni - ORCID: https://orcid.org/000-0002-1183-5199

    A Desconsideração da Personalidade Jurídica: Teoria da Penetração na Responsabilidade dos Sócios no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Maria Cristina Paulino Frascari da Silva - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5578-8171

    A Discriminação Genética no Mercado de Trabalho

    Cláudia Cristina Pereira - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1389-9214

    Maria Lucia de Barros Rodrigues - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2349-3170

    Luiz Eduardo Gunther - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0458-1362

    Dispute Boards: um Mecanismo Alternativo de Solução de Conflitos Voltado para Redução de Risco

    Rodrigo Rage Ferro - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8742-8496

    Estado de Filiação, Direito à Origem Genética ou Biológica e Igualdade Entre os Filhos: Desafios da Reprodução Humana Assistida Heteróloga

    Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5339-0415

    La Ley 5/2018, de Reforma de la Ley de Enjuiciamiento Civil Española, como Respuesta a la Problemática de la Ocupación Ilegal de Viviendas

    Noemí Jiménez Cardona - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3197-4775

    La Picaresca en el Mundo de la Telefonía Móvil

    Jhosvany Lorenzo Arencibia - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6620-9398

    Reforma Trabalhista: uma Análise Preliminar do Impacto Sobre Relações Sociais e Econômicas no Meio Rural de Cachoeira do Sul/RS

    Odara de Quadros Weinmann - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0920-4301

    Sistema Híbrido de Gestão de Conflitos e o Judiciário Trabalhista Brasileiro

    Amanda Barbosa - ORCID - https://orcid.org/0000-0001-7466-5599

    Índice alfabético

    A

    • A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva
    • A discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther
    • A questão do terrorismo no Brasil. José Carlos Buzanello
    • Administração penitenciária. Política pública e Poder Judiciário: segurança pública, orçamento e administração penitenciária. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
    • Adriano Rodrigues Remor. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor
    • Alteridade. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor
    • Amanda Barbosa. Sistema híbrido de gestão de conflitos e o judiciário trabalhista brasileiro
    • Amazonas. O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro
    • Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz. Estado de filiação, direito à origem genetica ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga
    • Ana Cristina Augusto Pinheiro. Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Ana Cristina Augusto Pinheiro e Helena do Passo Neves
    • Ana Paula Couto. Os direitos de proteção do delator. Ana Paula Couto e Marco Couto
    • Análise do General Data Protection Regulation (GDPR) e recomendações às empresas brasileiras com filiais e negócios na União Europeia. Mayra Pino Bonato
    • Análise organizacional. Execução penal no Brasil - análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário. Raphaella Benetti da Cunha Rios
    • Aproximación a la franquicia en España. Bruno Masoliver Macaya
    • Área rural. Reforma trabalhista: uma análise preliminar do impacto sobre relações sociais e econômicas no meio rural de Cachoeira do Sul/RS. Odara de Quadros Weinmann
    • Atividades terceirizadas. O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro

    B

    • Brasil. A questão do terrorismo no Brasil. José Carlos Buzanello
    • Brasil. Execução penal no Brasil - análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário. Raphaella Benetti da Cunha Rios
    • Bruno Masoliver Macaya. Aproximación a la franquicia en España
    • Bruno Oliveira dos Santos. Imóveis abandonados e a função social da cidade. Alternativas jurídicas para a resolução do problema e o exemplo da cidade de Salvador/BA

    C

    • Carolina Merida. Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães
    • Casuística. Execução penal no Brasil - análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário. Raphaella Benetti da Cunha Rios
    • Celeste Leite dos Santos. O conceito de crime e o direito de punir do Estado à luz da análise do julgamento de Sócrates
    • Cláudia Cristina Pereira. A discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther
    • Coletividade. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
    • Compliance: ética, imagem e o homem cordial. Guilherme Loria Leoni
    • Conceito de crime e o direito de punir do Estado à luz da análise do julgamento de Sócrates. Celeste Leite dos Santos
    • Criminologia. Sociedade virtual do risco - uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada. Márcio Ricardo Ferreira
    • Cristiane Farias Rodrigues dos Santos. Política pública e Poder Judiciário: segurança pública, orçamento e administração penitenciária

    D

    • Delator. Os direitos de proteção do delator. Ana Paula Couto e Marco Couto
    • Desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva
    • Deudas públicas. La mutualización de las deudas públicas en Europa. Juan Cruz Ledrado Gómez
    • Dever de fidelidade conjugal. (In)admissibilidade da prova ilícita na ação de responsabilidade civil por violação do dever de fidelidade conjugal. Karenina Carvalho Tito
    • Dignidade da pessoa humana. Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Ana Cristina Augusto Pinheiro e Helena do Passo Neves
    • Direito à morte digna. Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Ana Cristina Augusto Pinheiro e Helena do Passo Neves
    • Direito de punir. O conceito de crime e o direito de punir do Estado à luz da análise do julgamento de Sócrates. Celeste Leite dos Santos
    • Direito privado
    • Direito público
    • Direitos de proteção do delator. Ana Paula Couto e Marco Couto
    • Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
    • Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor
    • Discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther
    • Dispute Boards: um mecanismo alternativo de solução de conflitos voltado para redução de risco. Rodrigo Rage Ferro

    E

    • Edilene Teixeira de Souza. O REFIS como incentivo ao mau pagador e sua contribuição para a descaracterização da justiça fiscal no Brasil
    • España. Aproximación a la franquicia en España. Bruno Masoliver Macaya
    • Estado de filiação, direito à origem genética ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz
    • Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro
    • Estado. O conceito de crime e o direito de punir do Estado à luz da análise do julgamento de Sócrates. Celeste Leite dos Santos
    • Ética da alteridade. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini
    • Ética. Compliance: ética, imagem e o homem cordial. Guilherme Loria Leoni
    • Europa. La mutualización de las deudas públicas en Europa. Juan Cruz Ledrado Gómez
    • Execução penal no Brasil - análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário. Raphaella Benetti da Cunha Rios

    F

    • Felipe Dutra Asensi. O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro
    • Filiação. Estado de filiação, direito à origem genética ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz
    • Franquicia. Aproximación a la franquicia en España. Bruno Masoliver Macaya
    • Função social da cidade. Imóveis abandonados e a função social da cidade. Alternativas jurídicas para a resolução do problema e o exemplo da cidade de Salvador/BA. Bruno Oliveira dos Santos

    G

    • General Data Protection Regulation (GDPR). Análise do General Data Protection Regulation (GDPR) e recomendações às empresas brasileiras com filiais e negócios na União Europeia. Mayra Pino Bonato
    • Genética. A discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther
    • Genética. Estado de filiação, direito à origem genética ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz
    • Gestão de conflitos. Sistema híbrido de gestão de conflitos e o judiciário trabalhista brasileiro. Amanda Barbosa
    • Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro
    • Guilherme Loria Leoni. Compliance: ética, imagem e o homem cordial

    H

    • Helena do Passo Neves. Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Ana Cristina Augusto Pinheiro e Helena do Passo Neves
    • Homem cordial. Compliance: ética, imagem e o homem cordial. Guilherme Loria Leoni

    I

    • Igualdade entre os filhos. Estado de filiação, direito à origem genética ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz
    • Imagem. Compliance: ética, imagem e o homem cordial. Guilherme Loria Leoni
    • Imóveis abandonados e a função social da cidade. Alternativas jurídicas para a resolução do problema e o exemplo da cidade de Salvador/BA. Bruno Oliveira dos Santos
    • (In)admissibilidade da prova ilícita na ação de responsabilidade civil por violação do dever de fidelidade conjugal. Karenina Carvalho Tito

    J

    • Jhosvany Lorenzo Arencibia. La picaresca en el mundo de la telefonía móvil
    • José Carlos Buzanello. A questão do terrorismo no Brasil
    • Juan Cruz Ledrado Gómez. La mutualización de las deudas públicas en Europa
    • Julgamento de Sócrates. O conceito de crime e o direito de punir do Estado à luz da análise do julgamento de Sócrates. Celeste Leite dos Santos
    • Justiça do trabalho. Sistema híbrido de gestão de conflitos e o judiciário trabalhista brasileiro. Amanda Barbosa
    • Justiça fiscal. O REFIS como incentivo ao mau pagador e sua contribuição para a descaracterização da justiça fiscal no Brasil. Edilene Teixeira de Souza

    K

    • Karenina Carvalho Tito. (In)admissibilidade da prova ilícita na ação de responsabilidade civil por violação do dever de fidelidade conjugal

    L

    • La Ley 5/2018, de reforma de la Ley de Enjuiciamiento Civil Española, como respuesta a la problemática de la ocupación ilegal de viviendas. Noemí Jiménez Cardona
    • La mutualización de las deudas públicas en Europa. Juan Cruz Ledrado Gómez
    • La picaresca en el mundo de la telefonía móvil. Jhosvany Lorenzo Arencibia
    • Levinas. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor
    • Lisa de Araújo Ribeiro. O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro
    • Luiz Eduardo Gunther. A discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther

    M

    • Márcio Ricardo Ferreira. Sociedade virtual do risco - uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada
    • Marco Couto. Os direitos de proteção do delator. Ana Paula Couto e Marco Couto
    • Maria Cristina Paulino Frascari da Silva. A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro
    • Maria Lucia de Barros Rodrigues. A discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther
    • Mayra Pino Bonato. Análise do General Data Protection Regulation (GDPR) e recomendações às empresas brasileiras com filiais e negócios na União Europeia
    • Meio ambiente. Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães
    • Mercado de trabalho. A discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther
    • Modernidade. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor
    • Morte digna. Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Ana Cristina Augusto Pinheiro e Helena do Passo Neves
    • Murilo Couto Lacerda. Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães

    N

    • Noemí Jiménez Cardona. La Ley 5/2018, de reforma de la Ley de Enjuiciamiento Civil Española, como respuesta a la problemática de la ocupación ilegal de viviendas

    O

    • O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro
    • O REFIS como incentivo ao mau pagador e sua contribuição para a descaracterização da justiça fiscal no Brasil. Edilene Teixeira de Souza
    • Ocupación ilegal de viviendas. La Ley 5/2018, de reforma de la Ley de Enjuiciamiento Civil Española, como respuesta a la problemática de la ocupación ilegal de viviendas. Noemí Jiménez Cardona
    • Odara de Quadros Weinmann. Reforma trabalhista: uma análise preliminar do impacto sobre relações sociais e econômicas no meio rural de Cachoeira do Sul/RS
    • ONU. Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães
    • Ordenamento jurídico. A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva
    • Os direitos de proteção do delator. Ana Paula Couto e Marco Couto

    P

    • Pensamento pós-abissal de Sousa Santos. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor
    • Personalidade jurídica. A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva
    • Poder Judiciário. Política pública e Poder Judiciário: segurança pública, orçamento e administração penitenciária. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
    • Política pública e Poder Judiciário: segurança pública, orçamento e administração penitenciária. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
    • Problema carcerário. Execução penal no Brasil - análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário. Raphaella Benetti da Cunha Rios
    • Proteção do delator. Os direitos de proteção do delator. Ana Paula Couto e Marco Couto
    • Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães
    • Prova ilícita. (In)admissibilidade da prova ilícita na ação de responsabilidade civil por violação do dever de fidelidade conjugal. Karenina Carvalho Tito

    R

    • Raphaella Benetti da Cunha Rios. Execução penal no Brasil - análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário
    • Redução de riscos. Dispute Boards: um mecanismo alternativo de solução de conflitos voltado para redução de risco. Rodrigo Rage Ferro
    • REFIS como incentivo ao mau pagador e sua contribuição para a descaracterização da justiça fiscal no Brasil. Edilene Teixeira de Souza
    • Reforma de la Ley de Enjuiciamiento Civil Española. La Ley 5/2018, de reforma de la Ley de Enjuiciamiento Civil Española, como respuesta a la problemática de la ocupación ilegal de viviendas. Noemí Jiménez Cardona
    • Reforma trabalhista: uma análise preliminar do impacto sobre relações sociais e econômicas no meio rural de Cachoeira do Sul/RS. Odara de Quadros Weinmann
    • Rejaine Silva Guimarães. Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães
    • Relações jurídicas. O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro
    • Relações sociais e econômicas. Reforma trabalhista: uma análise preliminar do impacto sobre relações sociais e econômicas no meio rural de Cachoeira do Sul/RS. Odara de Quadros Weinmann
    • Reprodução assistida heteróloga. Estado de filiação, direito à origem genética ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz
    • Responsabilidade civil. (In)admissibilidade da prova ilícita na ação de responsabilidade civil por violação do dever de fidelidade conjugal. Karenina Carvalho Tito
    • Responsabilidade dos sócios. A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva
    • Rio +20. Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães
    • Risco. Sociedade virtual do risco - uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada. Márcio Ricardo Ferreira
    • Rodrigo Rage Ferro. Dispute Boards: um mecanismo alternativo de solução de conflitos voltado para redução de risco

    S

    • Sandra Thereza Tinoco Gambini. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor
    • Segurança pública. Política pública e Poder Judiciário: segurança pública, orçamento e administração penitenciária. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
    • Sistema híbrido de gestão de conflitos e o judiciário trabalhista brasileiro. Amanda Barbosa
    • Sociedade hiperconectada. Sociedade virtual do risco - uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada. Márcio Ricardo Ferreira
    • Sociedade virtual do risco - uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada. Márcio Ricardo Ferreira
    • Solução de conflitos. Dispute Boards: um mecanismo alternativo de solução de conflitos voltado para redução de risco. Rodrigo Rage Ferro

    T

    • Telefonía móvil. La picaresca en el mundo de la telefonía móvil. Jhosvany Lorenzo Arencibia
    • Terrorismo. A questão do terrorismo no Brasil. José Carlos Buzanello
    • Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Ana Cristina Augusto Pinheiro e Helena do Passo Neves

    U

    • União Europeia. Análise do General Data Protection Regulation (GDPR) e recomendações às empresas brasileiras com filiais e negócios na União Europeia. Mayra Pino Bonato

    V

    • Vitimização. Sociedade virtual do risco - uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada. Márcio Ricardo Ferreira