Capa do livro: Direito Sanitário - Aspectos Contemporâneos da Tutela do Direito à Saúde, Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. Maggio

Direito Sanitário - Aspectos Contemporâneos da Tutela do Direito à Saúde

Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. Maggio

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. Maggio

    ISBN v. impressa: 978853628598-6

    ISBN v. digital: 978853628640-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 310grs.

    Número de páginas: 250

    Publicado em: 29/01/2019

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    O Direito Sanitário constitui-se disciplina jurídica autôno­ma, inserida em processo de franco e constante crescimento. Serve de base e instrumento para que o direito à saúde seja melhor compreendido, trabalhado, protegido e promovido, colaborando, ainda, para a diminuição da distância existente entre a realidade normativa e a realidade fática. Por isso e com o propósito de realizar propositivo “corte epistemológi­co”, buscou-se a confecção de livro focado em temas atuais, com base em sólida argumentação e pesquisa, com a finali­dade de propiciar a promoção de releituras e o fornecimen­to de postulados capazes de viabilizar aos seus leitores saber mais completo e totalizador na área da saúde. E mais, de ma­neira a permitir que o enfrentamento dos desafios sanitários se perfectibilize de modo consonante e coerente ao vigente contexto social.

    Para tanto, o livro foi concebido por intermédio de soma de esforços. Participaram da obra valorosos professores e profis­sionais do Direito, todos possuidores de exemplar envolvi­mento acadêmico e prático com a tutela do direito à saúde, tornando perceptível que seu conteúdo não apenas será de grande valia para os defensores do direito à saúde como direito fundamental na academia, mas também em relação àqueles que atuam na práxis jurídico-sanitária, concreta­mente possibilitando a adequada e eficaz compreensão da proteção jurídica a ser destinada à saúde e às questões sani­tárias próprias da sociedade moderna.

    Autor(es)

    COORDENADORES

    SUELI GANDOLFI DALLARI
    Doutora, mestre e livre-docente em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo; Pós-doutora em Direito Médico pela Université de Paris XII (França) e em Saúde Pública pela Columbia University (EUA). Professora Titular da Universidade de São Paulo. Advogada. São Paulo/SP, Brasil.

    FERNANDO AITH
    Doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo; Pós-doutor em Direito Público pela Université Paris Panthéon (Paris 2). Professor Associado da Universidade de São Paulo. Advogado. São Paulo/SP, Brasil.

    MARCELO P. MAGGIO
    Doutor em Saúde Públi­ca pela Universidade de São Paulo. Professor da Fundação Escola do Minis­tério Público do Paraná. Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná. Curitiba/PR, Brasil.

    AUTORES

    Ana Luísa Pereira Agudo Romão
    Fernando Aith
    Fernando Borges Mânica
    Gabriel Schulman
    Janaína Machado Sturza
    Lenir Santos
    Luiz Henrique Sormani Barbugiani
    Marcelo P. Maggio
    Matheus Zuliane Falcão
    Mauro Sérgio Rocha
    Rachelle Balbinot
    Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi
    Sandra Regina Martini
    Sueli Gandolfi Dallari
    Valeria Salgado

    Sumário

    Capítulo 1 O DIREITO SANITÁRIO E SEU CAMPO NO BRASIL, Sueli Gandolfi Dallari/Fernando Aith/Marcelo P. Maggio

    Capítulo 2 UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E GRATUIDADE NO SUS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS, Fernando Borges Mânica

    Capítulo 3 O DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE: ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOB O OLHAR SOCIOJURÍDICO, Sandra Regina Martini/Janaína Machado Sturza

    Capítulo 4 SAÚDE MENTAL E INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS, Gabriel Schulman/Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi

    Capítulo 5 SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E PROPORCIONALIDADE NAS QUESTÕES SANITÁRIAS, Marcelo P. Maggio

    Capítulo 6 GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE E O MODELO FUNDACIONAL: ADEQUADO ENQUADRAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, Lenir Santos/Valeria Salgado

    Capítulo 7 SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS, Mauro Sérgio Rocha

    Capítulo 8 A ESSENCIALIDADE DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O BEM-ESTAR GERAL DA SOCIEDADE, Luiz Henrique Sormani Barbugiani

    Capítulo 9 UM BREVE PANORAMA DA FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE NO BRASIL, Rachelle Balbinot/Matheus Zuliane Falcão/Ana Luísa Pereira Agudo Romão

    Índice alfabético

    A

    • A essencialidade dos órgãos de fiscalização sanitária para o bem-estar geral da sociedade. Luiz Henrique Sormani Barbugiani
    • Ana Luísa Pereira Agudo Romão. Um breve panorama da força de traba-lho em saúde no Brasil. Rachelle Balbinot, Matheus Zuliane Falcão, Ana Luísa Pereira Agudo Romão

    B

    • Bem-estar geral da sociedade. A essencialidade dos órgãos de fiscalização sanitária para o bem-estar geral da sociedade. Luiz Henrique Sormani Barbugiani

    C

    • Corte Europeia. Saúde mental e internação psiquiátrica na Corte Europeia de Direitos Humanos. Gabriel Schulman, Rafael Otávio Ragugnetti Zanlo-renzi

    D

    • Decisão judicial. Suspensão de eficácia das decisões judiciais. Mauro Sérgio Rocha
    • Desenvolvimento sustentável. Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Fernando Borges Mânica
    • Direito sanitário e seu campo no Brasil. Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith, Marcelo P. Maggio
    • Direitos humanos. Saúde mental e internação psiquiátrica na Corte Euro-peia de Direitos Humanos. Gabriel Schulman, Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi

    E

    • Eficácia. Suspensão de eficácia das decisões judiciais. Mauro Sérgio Ro-cha
    • Essencialidade dos órgãos de fiscalização sanitária para o bem-estar geral da sociedade. Luiz Henrique Sormani Barbugiani

    F

    • Fernando Aith. O direito sanitário e seu campo no Brasil. Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith, Marcelo P. Maggio
    • Fernando Borges Mânica. Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS
    • Fiscalização sanitária. A essencialidade dos órgãos de fiscalização sanitá-ria para o bem-estar geral da sociedade. Luiz Henrique Sormani Barbugi-ani
    • Força de trabalho. Um breve panorama da força de trabalho em saúde no Brasil. Rachelle Balbinot, Matheus Zuliane Falcão, Ana Luísa Pereira Agudo Romão

    G

    • Gabriel Schulman. Saúde mental e internação psiquiátrica na Corte Euro-peia de Direitos Humanos. Gabriel Schulman, Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi
    • Gestão pública da saúde e o modelo fundacional: adequado enquadra-mento jurídico-administrativo. Lenir Santos, Valeria Salgado

    I

    • Internação psíquica. Saúde mental e internação psiquiátrica na Corte Europeia de Direitos Humanos. Gabriel Schulman, Rafael Otávio Ragug-netti Zanlorenzi

    J

    • Janaína Machado Sturza. O direito à atenção básica em saúde: estraté-gias de promoção e proteção sob o olhar sociojurídico. Sandra Regina Martini, Janaína Machado Sturza

    L

    • Lenir Santos. Gestão pública da saúde e o modelo fundacional: adequado enquadramento jurídico-administrativo. Lenir Santos, Valeria Salgado
    • Luiz Henrique Sormani Barbugiani. A essencialidade dos órgãos de fisca-lização sanitária para o bem-estar geral da sociedade

    M

    • Marcelo P. Maggio. O direito sanitário e seu campo no Brasil. Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith, Marcelo P. Maggio
    • Marcelo P. Maggio. Saúde, políticas públicas e proporcionalidade nas questões sanitárias
    • Matheus Zuliane Falcão. Um breve panorama da força de trabalho em saúde no Brasil. Rachelle Balbinot, Matheus Zuliane Falcão, Ana Luísa Pereira Agudo Romão
    • Mauro Sérgio Rocha. Suspensão de eficácia das decisões judiciais

    O

    • O direito à atenção básica em saúde: estratégias de promoção e proteção sob o olhar sociojurídico. Sandra Regina Martini, Janaína Machado Stur-za
    • O direito sanitário e seu campo no Brasil. Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith, Marcelo P. Maggio
    • Olhar sociojurídico. O direito à atenção básica em saúde: estratégias de promoção e proteção sob o olhar sociojurídico. Sandra Regina Martini, Jana-ína Machado Sturza

    P

    • Políticas públicas. Saúde, políticas públicas e proporcionalidade nas ques-tões sanitárias. Marcelo P. Maggio
    • Proporcionalidade. Saúde, políticas públicas e proporcionalidade nas questões sanitárias. Marcelo P. Maggio

    Q

    • Questões sanitárias. Saúde, políticas públicas e proporcionalidade nas questões sanitárias. Marcelo P. Maggio

    R

    • Rachelle Balbinot. Um breve panorama da força de trabalho em saúde no Brasil. Rachelle Balbinot, Matheus Zuliane Falcão, Ana Luísa Pereira Agudo Romão
    • Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi. Saúde mental e internação psiquiá-trica na Corte Europeia de Direitos Humanos. Gabriel Schulman, Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi

    S

    • Sandra Regina Martini. O direito à atenção básica em saúde: estratégias de promoção e proteção sob o olhar sociojurídico. Sandra Regina Martini, Janaína Machado Sturza
    • Saúde mental e internação psiquiátrica na Corte Europeia de Direitos Humanos. Gabriel Schulman, Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi
    • Saúde, políticas públicas e proporcionalidade nas questões sanitárias. Marcelo P. Maggio
    • Saúde. Gestão pública da saúde e o modelo fundacional: adequado en-quadramento jurídico-administrativo. Lenir Santos, Valeria Salgado
    • Saúde. O direito à atenção básica em saúde: estratégias de promoção e proteção sob o olhar sociojurídico. Sandra Regina Martini, Janaína Ma-chado Sturza
    • Saúde. Um breve panorama da força de trabalho em saúde no Brasil. Rachelle Balbinot, Matheus Zuliane Falcão, Ana Luísa Pereira Agudo Romão
    • Sueli Gandolfi Dallari. O direito sanitário e seu campo no Brasil. Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith, Marcelo P. Maggio
    • SUS. Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Fernando Borges Mânica
    • Suspensão de eficácia das decisões judiciais. Mauro Sérgio Rocha

    U

    • Um breve panorama da força de trabalho em saúde no Brasil. Rachelle Balbinot, Matheus Zuliane Falcão, Ana Luísa Pereira Agudo Romão
    • Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Fernando Borges Mâ-nica

    V

    • Valeria Salgado. Gestão pública da saúde e o modelo fundacional: ade-quado enquadramento jurídico-administrativo. Lenir Santos, Valeria Sal-gado