Capa do livro: Abandono Paterno-Afetivo - À Luz da Perspectiva da Família e do Judiciário - Com observações de campo e análise de casos práticos, Melissa Demari

Abandono Paterno-Afetivo - À Luz da Perspectiva da Família e do Judiciário - Com observações de campo e análise de casos práticos

Melissa Demari

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Melissa Demari

    ISBN v. impressa: 978853628600-6

    ISBN v. digital: 978853628655-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 171grs.

    Número de páginas: 138

    Publicado em: 04/02/2019

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A questão que se coloca na presente obra é o novo lugar assumido pelo Estado no tocante à administração de sentimentos, em especial nas ações envolvendo o chamado abandono paterno-afetivo. O fato de que o Judiciário assumiu um protagonismo excepcional na administração das relações e afetos familiares nos últimos anos não é novi­dade. Ações de reconhecimento de paternidade, divórcio, partilha de bens, guarda de filhos e pagamento de pensão são comuns no cotidiano forense. A novidade são ações nas quais se reclama indenização por ausência de afeto, em especial na relação paterno-filial.

    O presente livro demonstra que o Poder Judiciário, com seu discurso, tem uma força constitutiva da realidade, e contribui para o desper­tar de novas moralidades e sensibilidades familiares. Contudo, para a constituição dessas novas sensibilidades – dentre as quais está o aban­dono – o Judiciário se socorre de uma racionalidade que seja capaz de dar crédito às percepções do abandono, pois os processos são permea­dos de uma lógica segundo a qual as emoções ocupam um lugar de não direito.

    As ações envolvendo as relações familiares comunicam, a todo instante, que a criança cuja infância foi marcada pela ausência paterna pode apresentar problemas futuros, de modo que as construções ju­rídicas em torno da supressão do abandono e os discursos jurídicos como um todo denunciam a percepção de uma normalidade familiar e de uma pedagogia da paternidade para alcançá-la.

    Finalmente, este universo revela a ideia segundo a qual a paternidade foi construída como subsidiária em relação à maternidade. Na medida em que as mulheres são consideradas como responsáveis pela criação dos filhos, no discurso jurídico o pai que paga pensão regularmente rompe com a lógica do dom na parentalidade, convertendo-a numa relação mercantil que percebe no auxílio financeiro o cumprimento in­tegral das obrigações paternas. Tem-se, assim, uma lógica que delineia uma noção de normalidade familiar, perpassada por distintos valores de gênero em relação à maternidade e à paternidade.

    Autor(es)

    MELISSA DEMARI
    Advogada militante e Professora da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul. Doutora em Ciên­cias Sociais e Mestre em Direito Público pela Uni­versidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Justicia Constitucional y Procesos Constitucionale pela Universidad de Castilla La-Mancha – UCLM, Es­panha, e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Autora do livro Negociação Cole­tiva no Serviço Público e de diversos artigos.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 PATERNIDADES E AFETOS: UM OLHAR JURÍDICO-ANTROPOLÓGICO DA FAMÍLIA

    2.1 ABANDONO INFANTIL E CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS

    2.2 NOÇÃO JURÍDICA DE FAMÍLIA

    2.3 EXAME DE DNA E BIOLOGIZAÇÃO FAMILIAR: O NASCIMENTO DE UM PAI?

    2.4 CULTURA, BIOLOGIA E DIREITO: (RE)PENSANDO AS POSSIBILIDADES DE FILIAÇÃO E REPRODUÇÃO

    2.5 A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO SENTIMENTO DE INFÂNCIA E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITOS

    2.6 TRABALHO, CASAMENTO, SEXO E SEPARAÇÃO

    3 ENTRE A NORMALIZAÇÃO, O PÚBLICO E O PRIVADO: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS

    3.1 JUDICIALIZAÇÃO E BIOPODER

    3.1.1 Repensando a Compartimentalização da Vida Entre o Público e o Privado

    3.2 DAR, RECEBER E RETRIBUIR: QUANDO A ANTROPOLOGIA NOS AJUDA A COMPREENDER COMO O DIREITO NOS DESPERTA PARA NOVAS SENSIBILIDADES FAMILIARES

    3.2.1 Construindo Tipos: a Vida pelos Olhos do Poder Judiciário

    3.2.2 O Outro Lado da Moeda: Judicialização e Empoderamento

    4 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS

    4.1 DIREITO, EMOÇÕES E DOCUMENTOS: QUANDO AS ANTROPOLOGIAS SE ENCONTRAM

    4.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E INSERÇÃO EM CAMPO

    5 QUANDO A VIDA VIRA PROCESSO

    5.1 "COMO POSSO ABANDONAR ‘ALGO’ QUE NUNCA TIVE?" A HISTÓRIA DE CARLA

    5.2 TRIÂNGULO FAMILIAR: QUANDO BIOLOGIA, SANGUE E AFETO NÃO SE ENCONTRAM

    5.3 A HISTÓRIA DE CECÍLIA

    5.4 A HISTÓRIA DE LUCAS

    6 CONSTRUINDO O ABANDONO: AS NARRATIVAS JUDICIAIS QUE DEFINEM O ABANDONO DO FILHO

    6.1 PEDAGOGIA DA PATERNIDADE: (IN)COMPETÊNCIA PATERNA E O DESTINO DA CRIA

    6.2 O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE AFETIVA: AFETO VERSUS BIOLOGIA

    6.3 CONJUGALIDADES E PARENTALIDADES: AFETOS ITINERANTES

    6.4 A SEXUALIDADE MATERNA: QUANDO A QUESTÃO NÃO É A QUESTÃO

    6.5 DINHEIRO E AFETO

    6.6 O ESPÍRITO DA DÁDIVA NAS RELAÇÕES DE PARENTALIDADE

    7 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abandono infantil e circulação de crianças
    • Abandono. Construindo o abandono: as narrativas judiciais que definem o abandono do filho
    • Adolescente. Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos
    • Afeto. Dinheiro e afeto
    • Afeto. Paternidades e afetos: um olhar jurídico-antropológico da família
    • Antropologia. Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares
    • Antropologia. Direito, emoções e documentos: quando as antropologias se encontram

    B

    • Biologia. Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução
    • Biologia. Reconhecimento da paternidade afetiva: afeto versus biologia
    • Biologização familiar. Exame de DNA e biologização familiar: o nascimento de um pai?
    • Biopoder. Judicialização e biopoder

    C

    • Casamento. Trabalho, casamento, sexo e separação
    • Compartimentalização da vida. Repensando a compartimentalização da vida entre o público e o privado
    • Competência paterna. Pedagogia da paternidade: (in)competência paterna e o destino da cria
    • Conclusão
    • Conjugalidades e parentalidades: afetos itinerantes
    • Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos
    • Criança. Abandono infantil e circulação de crianças
    • Criança. Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos
    • Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução

    D

    • Dádiva. Espírito da dádiva nas relações de parentalidade
    • Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares
    • Dinheiro e afeto
    • Direito, emoções e documentos: quando as antropologias se encontram
    • Direito. Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução
    • DNA. Exame de DNA e biologização familiar: o nascimento de um pai?
    • Documento. Direito, emoções e documentos: quando as antropologias se encontram

    E

    • Emoção. Direito, emoções e documentos: quando as antropologias se encontram
    • Empoderamento. O outro lado da moeda: judicialização e empoderamento
    • Espírito da dádiva nas relações de parentalidade
    • Exame de DNA e biologização familiar: o nascimento de um pai?

    F

    • Família. Noção jurídica de família
    • Família. Paternidades e afetos: um olhar jurídico-antropológico da família
    • Filiação. Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução

    I

    • Infância. Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos
    • Introdução

    J

    • Judicialização das relações sociais. Entre a normalização, o público e o privado: o fenômeno da judicialização das relações sociais
    • Judicialização e biopoder
    • Judicialização. O outro lado da moeda: judicialização e empoderamento

    M

    • Metodologia. Considerações metodológicas
    • Metodologia. Procedimentos metodológicos e inserção em campo

    P

    • Parentalidade. Conjugalidades e parentalidades: afetos itinerantes
    • Parentalidade. Espírito da dádiva nas relações de parentalidade
    • Paternidade. Pedagogia da paternidade: (in)competência paterna e o destino da cria
    • Paternidade. Reconhecimento da paternidade afetiva: afeto versus biologia
    • Paternidades e afetos: um olhar jurídico-antropológico da família
    • Pedagogia da paternidade: (in)competência paterna e o destino da cria
    • Pesquisa. Caso concreto. História de Cecília
    • Pesquisa. Caso concreto. História de Lucas
    • Pesquisa. Caso concreto. Triângulo familiar: quando biologia, sangue e afeto não se encontram
    • Pesquisa. Caso concreto. "Como posso abandonar ‘algo’ que nunca tive?" A história de Carla
    • Poder Judiciário. Construindo tipos: a vida pelos olhos do Poder Judiciário
    • Processo. Quando a vida vira processo

    R

    • Receber. Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares
    • Reconhecimento da paternidade afetiva: afeto versus biologia
    • Referências
    • Repensando a compartimentalização da vida entre o público e o privado
    • Reprodução. Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução
    • Retribuir. Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares

    S

    • Sensibilidades familiares. Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares
    • Separação. Trabalho, casamento, sexo e separação
    • Sexo. Trabalho, casamento, sexo e separação
    • Sexualidade materna: quando a questão não é a questão
    • Sujeito de direitos. Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos

    T

    • Trabalho, casamento, sexo e separação