Capa do livro: Princípio Dispositivo - À Luz dos Limites Objetivos da Coisa Julgada, Fernando Rey Cota Filho

Princípio Dispositivo - À Luz dos Limites Objetivos da Coisa Julgada

Fernando Rey Cota Filho

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fernando Rey Cota Filho

    ISBN v. impressa: 978853628789-8

    ISBN v. digital: 978853628832-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 198grs.

    Número de páginas: 160

    Publicado em: 17/04/2019

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O presente livro traz ao seu leitor a demonstração sobre o princípio dispositivo e sua importância tanto para o acadêmico quanto para o profissional operador do direito. Para que fosse possível tratar do princípio dispositivo, aquele através do qual entendíamos competir às partes a limitação sobre o que será julgado em definitivo, ao abrigo do manto da coisa julgada.

    Para poder trazer essa compreensão sobre o princípio dispositivo, foi importante primeiro trazer algumas conceituações sobre a coisa julgada (tal como: ponto, questões prévias, questões preliminares e prejudiciais); após isso, entender o objeto do processo, pedido, lide, ação, princípio a congruência, e o que significa objeto litigioso do processo para o CPC/15 e o momento em que pode ser identificado; como o princípio dispositivo tem ligação direta com os limites objetivos da coisa julgada, é importante também compreender a evolução histórica para que se entenda o que o CPC/15 traz sobre este aspecto.

    Por fim, estuda-se o princípio dispositivo e traz ao leitor sua atual compreensão, principalmente para que se entenda se são somente as partes quem decide se irá recair a autoridade da coisa julgada material ou então se há influência do próprio poder judiciário nesse aspecto.

    Autor(es)

    FERNANDO REY COTA FILHO

    Coordenador da pós-graduacão em Direito Processual Civil da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor convidado da Mackenzie, Escola Paulista de Direito, membro dos grupos de pes­quisa CEAPRO (Centro de Estudos Avançado de Processo), ABDPRO (Associação Brasileira de Direito Processual).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I COISA JULGADA

    1.1 OPÇÃO POLÍTICA E OPÇÃO JURÍDICA

    1.2 COISA JULGADA FORMAL E COISA JULGADA MATERIAL

    1.3 EFEITOS POSITIVO E NEGATIVO DA COISA JULGADA

    1.4 CONCEITUAÇÕES NECESSÁRIAS

    1.4.1 Ponto

    1.4.2 Questões Prévias

    1.4.3 Questões Preliminares

    1.4.4 Questões Prejudiciais

    1.4.5 Contradição Lógica x Jurídica

    Capítulo II OBJETO DO PROCESSO

    2.1 OBJETO DO PROCESSO

    2.2 PEDIDO

    2.3 LIDE

    2.4 AÇÃO

    2.5 CONGRUÊNCIA

    2.6 OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO

    2.7 COMPREENSÃO SOBRE O SIGNIFICADO DE OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO PARA O CPC/2015

    2.8 EVOLUÇÃO NOS SISTEMAS PROCESSUAIS DE 1939/1973/2015

    2.8.1 O Sistema Processual de 1939

    2.8.2 O Sistema Processual de 1973

    2.8.3 O Sistema Processual de 2015

    Capítulo III LIMITES OBJETIVOS NOS SISTEMAS PROCESSUAIS BRASILEIROS

    3.1 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939

    3.2 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973

    3.2.1 Limites Objetivos da Coisa Julgada

    3.2.2 Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada

    3.2.3 Ação Declaratória Incidental

    3.3 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

    3.3.1 Subsistência da Ação Declaratória Incidental no CPC/2015

    Capítulo IV O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E SUA ATUAL CONCEPÇÃO DE ACORDO COM O CPC/2015

    4.1 O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E SUA ATUAL CONCEPÇÃO DE ACORDO COM O CPC/2015

    Capítulo V CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação
    • Ação declaratória incidental
    • Ação declaratória incidental no CPC/2015. Subsistência

    C

    • Código de Processo Civil de 1939
    • Código de Processo Civil de 1973
    • Código de Processo Civil de 2015
    • Coisa julgada
    • Coisa julgada formal e coisa julgada material
    • Coisa julgada. Conceituações necessárias
    • Coisa julgada. Efeitos positivo e negativo
    • Coisa julgada. Eficácia preclusiva
    • Coisa julgada. Limites objetivos
    • Coisa julgada. Opção política e opção jurídica
    • Compreensão sobre o significado de objeto litigioso do processo para o CPC/2015
    • Conceituações necessárias. Contradição lógica x jurídica
    • Conceituações necessárias. Ponto
    • Conceituações necessárias. Questões prejudiciais
    • Conceituações necessárias. Questões preliminares
    • Conceituações necessárias. Questões prévias
    • Conclusão
    • Congruência
    • CPC/2015. Compreensão sobre o significado de objeto litigioso do proces-so para o CPC/2015
    • CPC/2015. Princípio dispositivo e sua atual concepção de acordo com o CPC/2015
    • CPC/2015. Princípio dispositivo e sua atual concepção de acordo com o CPC/2015
    • CPC/2015. Subsistência da ação declaratória incidental no CPC/2015

    E

    • Eficácia preclusiva da coisa julgada
    • Evolução nos sistemas processuais de 1939/1973/2015

    I

    • Introdução

    L

    • Lide
    • Limites objetivos da coisa julgada
    • Limites objetivos nos sistemas processuais brasileiros
    • Litígio. Objeto litigioso do processo

    O

    • Objeto do processo
    • Objeto litigioso do processo
    • Objeto litigioso. Compreensão sobre o significado de objeto litigioso do processo para o CPC/2015

    P

    • Pedido
    • Preclusão. Eficácia preclusiva da coisa julgada
    • Princípio dispositivo e sua atual concepção de acordo com o CPC/2015
    • Processo. Compreensão sobre o significado de objeto litigioso do processo para o CPC/2015
    • Processo. Objeto
    • Processo. Objeto litigioso do processo

    R

    • Referências

    S

    • Sistema processual de 1939
    • Sistema processual de 1973
    • Sistema processual de 2015
    • Sistema processual. Evolução nos sistemas processuais de 1939/1973/2015
    • Sistema processual. Limites objetivos nos sistemas processuais brasileiros
    • Subsistência da ação declaratória incidental no CPC/2015