Capa do livro: Abandono Afetivo Paternal - E seu Valor Jurídico à Luz do Princípio da Afetividade, Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori

Abandono Afetivo Paternal - E seu Valor Jurídico à Luz do Princípio da Afetividade

Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori

    ISBN v. impressa: 978853628806-2

    ISBN v. digital: 978853628860-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 164grs.

    Número de páginas: 132

    Publicado em: 29/04/2019

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    O tema objeto da presente obra corresponde à apreciação do abandono afetivo paterno e sua consequente possibilidade de indenização decorrente do desamor sofrido pelo filho abandonado, sobretudo, à luz dos dolorosos danos afetivos causados pela ausência do pai, pela falta de seu afago, de suas palavras de carinho, do balanço de seu berço e da dor do filho em não ter a quem entregar o presente feito na escola especialmente para a festa do dia dos pais.

    O fato é que essas ausências não têm preço. Nunca terão. O dinheiro jamais poderá apagar das lembranças dos filhos rejeitados as ausências injustificadas dos pais em momentos que jamais voltarão. Contudo, por mais que essas situações sejam comuns, o Poder Judiciário somente agora se voltou para elas.

    Até muito pouco tempo atrás, o ordenamento jurídico nunca havia se preocupado em oferecer uma resposta aos filhos abandonados sentimentalmente pelos pais. Mas, agora, após anos e anos de omissão, o Direito retira as vendas de seus olhos e avança a passos largos na despatrimonialização dos laços de família ao reconhecer que o afeto é imprescindível na concretização da dignidade da pessoa humana, rompendo com uma doutrina tradicionalista que apenas enxergava na obrigação do pai o único dever de pagar alimentos, restando desonerado de todo e qualquer dever com relação ao filho, reconhecendo, assim, que a maior doação que um pai pode fazer a seu filho é o amor, o afeto, a presença e o cuidado.

    Autor(es)

    LOYANNE VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO CALAFIORI

    Escrivã Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Doutoranda em Direito Público – Estado Social, Constituição e Pobreza pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pelo pro­grama de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Pós-Graduada em “Direito Civil – Atualização no novo Código Civil de 2002” pela Universidade Federal de Goiás. Pós-Graduada em “Direito Material e Processual do Trabalho” pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Durante seu mestrado foi seleciona­da como bolsista integral da CAPES. Exerceu a advocacia entre os anos de 2012 e 2013, até ter sido aprovada em concurso público para integrar o quadro de servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, onde ocupa, ainda, a função de Tutora dos Cursos de Ensino à Distância da Escola Judicial e Técnica em Preparação Psicossocial e Jurídica de Adotantes. Autora de artigos científicos.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS NA FAMÍLIA À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO

    1.1 A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: "FILTRAGEM CONSTITUCIONAL"

    1.2 A EFICÁCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

    1.3 EFICÁCIA DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O AFETO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    1.4 O ABANDONO AFETIVO COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA

    1.4.1 O Afeto Parental Como Corolário do Princípio Constitucional da Afetividade e da Dignidade da Pessoa Humana

    1.4.1.1 Afeto assegurado pela Constituição Federal

    1.4.1.2 O afeto no Código Civil

    1.5 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL

    Capítulo 2 LAÇOS FAMILIARES À LUZ DO NOVO DIREITO DAS FAMÍLIAS

    2.1 O CONCEITO MODERNO DE FAMÍLIA

    2.1.1 Uma Feição Contemporânea do Direito das Famílias

    2.1.2 Abandono Afetivo no Direito de Família Brasileiro: Realidade Social e Reinvenção da Família

    2.1.3 A Transformação Social Produzida pelo Indivíduo

    2.2 A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E O NOVO DIREITO DA FILIAÇÃO COMO FRUTO DA INSERÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SEIO FAMILIAR

    2.2.1 A Criança no Novo Direito de Família: os Efeitos do Divórcio e da Ausência Paterna

    2.3 DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A VALORIZAÇÃO DO AFETO

    2.4 O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA

    2.4.1 Previsão Legal da Proteção à Criança e ao Adolescente

    2.4.2 Abandono Afetivo: uma Questão Pública ou Privada?

    Capítulo 3 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    3.1 ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CIVIL - CONSTITUCIONAL

    3.2 RESPONSABILIDADE CIVIL E OFENSA À DIG-NIDADE HUMANA

    3.3 AS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DA RES-PONSABILIDADE CIVIL

    3.4 DA REPARAÇÃO DO DANO AFETIVO AO FILHO DECORRENTE DO ABANDONO PATERNO-FILIAL

    3.5 PRESSUPOSTOS E ELEMENTOS DO DEVER DE INDENIZAR POR ABANDONO AFETIVO

    3.5.1 Previsão Legal

    3.5.2 Ato Ilícito

    3.5.3 Dano e Nexo de Causalidade

    3.6 O PREÇO DA DOR DO ABANDONO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

    3.6.1 A Crescente Aceitação na Jurisprudência da Afetividade

    3.6.2 A Quantia a Ser Fixada na Reparação Pecuniária pelo Abandono Afetivo

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abandono afetivo como violação de direitos fundamentais da pessoa humana
    • Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional
    • Abandono afetivo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família
    • Abandono afetivo. Pressupostos e elementos do dever de indenizar por abandono afetivo
    • Abandono afetivo. Pressupostos e elementos do dever de indenizar. Previsão Legal
    • Abandono afetivo. Quantia a ser fixada na reparação pecuniária pelo abandono afetivo
    • Abandono afetivo. Responsabilidade civil por abandono afetivo a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
    • Abandono afetivo: uma questão pública ou privada?
    • Abandono paterno-filial. Reparação do dano afetivo ao filho decorrente do abandono paterno-filial
    • Abandono. Preço da dor do abandono nos tribunais brasileiros
    • Afetividade. Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana
    • Afetividade. Crescente aceitação na jurisprudência da afetividade
    • Afeto assegurado pela Constituição Federal
    • Afeto no Código Civil
    • Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana
    • Afeto. Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto
    • Afeto. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental
    • Ato ilícito
    • Ausência paterna. Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna

    C

    • Código Civil. Afeto
    • Código Civil. Eficácia do novo Código Civil brasileiro após a Constituição de 1988
    • Conceito moderno de família
    • Conclusão
    • Constituição Federal. Afeto assegurado pela Constituição Federal
    • Constituição Federal. Eficácia do novo Código Civil brasileiro após a Constituição de 1988
    • Constituição Federal. Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional"
    • Crescente aceitação na jurisprudência da afetividade
    • Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna

    D

    • Dano afetivo. Reparação do dano afetivo ao filho decorrente do abandono paterno-filial
    • Dano e nexo de causalidade
    • Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto
    • Dever de indenizar. Pressupostos e elementos do dever de indenizar por abandono afetivo
    • Dignidade da pessoa humana. Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana
    • Dignidade humana. Responsabilidade civil e ofensa à dignidade humana
    • Direito da filiação. Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar
    • Direito das Famílias. Laços familiares à luz do novo Direito das Famílias
    • Direito das Famílias. Uma feição contemporânea do direito das famílias
    • Direito de Família. Abandono afetivo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família
    • Direito de Família. Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna
    • Direito de Família. Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto
    • Direito fundamental. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental
    • Direito fundamental. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental
    • Direitos fundamentais na família à luz do neoconstitucionalismo
    • Direitos fundamentais. Abandono afetivo como violação de direitos fundamentais da pessoa humana
    • Direitos humanos. Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar
    • Divórcio. Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna

    E

    • Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental
    • Eficácia do novo Código Civil brasileiro após a Constituição de 1988

    F

    • Família. Conceito moderno de família
    • Família. Direitos fundamentais na família à luz do neoconstitucionalismo
    • Família. Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar
    • Filtragem constitucional. Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional"
    • Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional"

    H

    • Hermenêutica. Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional

    I

    • Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar
    • Indivíduo. Transformação social produzida pelo indivíduo
    • Interpretação. Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Crescente aceitação na jurisprudência da afetividade

    L

    • Laços familiares à luz do novo Direito das Famílias

    M

    • Melhor interesse do menor. Princípio do melhor interesse do menor e a proteção integral à criança

    N

    • Neoconstitucionalismo. Direitos fundamentais na família à luz do neoconstitucionalismo
    • Nexo de causalidade. Dano e nexo de causalidade
    • Norma. Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional"

    P

    • Paternidade responsável. Princípio constitucional
    • Pessoa humana. Abandono afetivo como violação de direitos fundamentais da pessoa humana
    • Preço da dor do abandono nos tribunais brasileiros
    • Pressupostos e elementos do dever de indenizar por abandono afetivo
    • Previsão legal da proteção à criança e ao adolescente
    • Princípio constitucional da paternidade responsável
    • Princípio constitucional. Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana
    • Princípio do melhor interesse do menor e a proteção integral à criança
    • Proteção à criança e ao adolescente. Previsão legal
    • Proteção integral à criança. Princípio do melhor interesse do menor e a proteção integral à criança

    Q

    • Quantia a ser fixada na reparação pecuniária pelo abandono afetivo

    R

    • Referências
    • Reinvenção da família. Abandono afetivo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família
    • Relação familiar. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental
    • Relações familiares à luz da responsabilidade civil
    • Reparação do dano afetivo ao filho decorrente do abandono paterno-filial
    • Reparação pecuniária. Quantia a ser fixada na reparação pecuniária pelo abandono afetivo
    • Responsabilidade civil e ofensa à dignidade humana
    • Responsabilidade civil por abandono afetivo a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
    • Responsabilidade civil. Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional
    • Responsabilidade civil. Relações familiares à luz da responsabilidade civil

    S

    • Superior Tribunal de Justiça. Responsabilidade civil por abandono afetivo a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

    T

    • Transformação social produzida pelo indivíduo
    • Tribunais brasileiros. Preço da dor do abandono nos tribunais brasileiros

    V

    • Valorização do afeto. Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto