Capa do livro: Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático, Renato Soares de Melo Filho

Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático

Renato Soares de Melo Filho

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Renato Soares de Melo Filho

    ISBN v. impressa: 978853628826-0

    ISBN v. digital: 978853628872-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 181grs.

    Número de páginas: 146

    Publicado em: 02/05/2019

    Área(s): Direito - Constitucional; Internacional

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    Sinopse

    A presente obra trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o Estado Democrático de Direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os Poderes e da legitimidade.

    Além do escorço histórico da expressão que dá início ao título, o trabalho perpassa as bases norte-americanas do ativismo judicial e o fenômeno da judicialização da política, bem como seu con­junto sob a ótica procedimentalista e substancialista.

    O estudo também discorre acerca das balizas críticas à postura ativista, problematizando o protagonismo judicial no terreno da Filosofia Política, sobretudo elencando a crise de representatividade e a do próprio Poder Legislativo, em certa medida usurpado.

    Outro aspecto abordado diz respeito ao controle judicial da política – reflexo pragmático do ativismo – tanto nas medidas de seus horizontes quanto pelo enfoque de seus parâmetros institucionais.

    Por sua vez, a obra contextualiza as críticas à supremacia judicial sob a perspectiva dos diálogos constitucionais, institucionais e da democracia deliberativa, sublinhando o questionamento sobre quem teria a última palavra sobre a Constituição.

    À guisa de conclusão, já alinhada ao próprio título do livro, o arremate apontará pela forte investida sistêmica do ativismo jurisdicional ao Estado Democrático de Direito.

    Autor(es)

    RENATO SOARES DE MELO FILHO

    Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, concluindo dissertação intitulada “O ativismo judicial em investida ao Estado Democrático”. Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Possui Pós-Graduações (lato sensu) em Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Civil. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 ‒ TÓPICOS DO ATIVISMO JUDICIAL

    1.1 CONCEITO DE ATIVISMO JUDICIAL

    1.2 BASES NORTE-AMERICANAS DO ATIVISMO

    1.3 O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

    1.4 DOS PROTAGONISMOS SUBSTANCIALISTAS E PROCEDIMENTALISTAS

    Capítulo 2 ‒ DA AUTOCONTENÇÃO AO PROTAGONISMO

    2.1 BALIZAS CRÍTICAS À POSTURA ATIVISTA

    2.2 DA PERSPECTIVA JURÍDICA À POLÍTICA

    2.3 A TEORIA DA CRÍTICA E A CRÍTICA DA PRÁTICA

    2.4 DA RELEITURA CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA ATIVISTA

    Capítulo 3 ‒ O ARQUÉTIPO DA SUPREMACIA JUDICIAL

    3.1 AS EPISTEMOLOGIAS DA RESTRIÇÃO E DO ATIVISMO

    3.2 O PARADIGMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

    3.3 O DOGMA DA ÚLTIMA PALAVRA

    3.4 DA RESERVA JURÍDICA DE JUSTIÇA

    Capítulo 4 ‒ ENTRE O VOLUNTARISMO E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL

    4.1 VOLUNTARISMO OU ATIVISMO JUDICIAL?

    4.2 DO DESCONCERTO INSTITUCIONAL

    4.3 A ORDEM ESPONTÂNEA COM DIÁLOGO

    4.4 DO SOBREPESO ENTRE PODERES À DELIBERAÇÃO

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Arquétipo da supremacia judicial
    • Ativismo judicial. Conceito
    • Ativismo judicial. Tópicos
    • Ativismo judicial. Voluntarismo ou ativismo judicial?
    • Ativismo. Bases norte-americanas do ativismo
    • Ativismo. Epistemologias da restrição e do ativismo
    • Ativismo. Releitura constitucional na perspectiva ativista
    • Autocontenção ao protagonismo

    B

    • Balizas críticas à postura ativista
    • Bases norte-americanas do ativismo

    C

    • Conceito de ativismo judicial
    • Conclusão

    D

    • Deliberação. Sobrepeso entre poderes à deliberação
    • Desconcerto institucional
    • Diálogo institucional. Entre o voluntarismo e o diálogo institucional
    • Diálogo. Ordem espontânea com diálogo
    • Dogma da última palavra

    E

    • Entre o voluntarismo e o diálogo institucional
    • Epistemologias da restrição e do ativismo
    • Estados Unidos. Bases norte-americanas do ativismo

    F

    • Fenômeno da judicialização da política

    I

    • Introdução

    J

    • Judicialização. Fenômeno da judicialização da política
    • Justiça. Reserva jurídica de justiça

    O

    • Ordem espontânea com diálogo

    P

    • Paradigma da separação dos poderes
    • Perspectiva jurídica à política
    • Poder. Paradigma da separação dos poderes
    • Poder. Sobrepeso entre poderes à deliberação
    • Política. Perspectiva jurídica à política
    • Postura ativista. Balizas críticas à postura ativista
    • Procedimentalismo. Protagonismos substancialistas e procedimentalistas
    • Protagonismo. Autocontenção ao protagonismo
    • Protagonismos substancialistas e procedimentalistas

    R

    • Referências
    • Releitura constitucional na perspectiva ativista
    • Reserva jurídica de justiça
    • Restrição. Epistemologias da restrição e do ativismo

    S

    • Separação dos poderes. Paradigma
    • Sobrepeso entre poderes à deliberação
    • Substancialismo. Protagonismos substancialistas e procedimentalistas
    • Supremacia judicial. Arquétipo

    T

    • Teoria da crítica e a crítica da prática
    • Tópicos do ativismo judicial

    V

    • Voluntarismo ou ativismo judicial?
    • Voluntarismo. Entre o voluntarismo e o diálogo institucional