Capa do livro: Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal - Da Imputabilidade, por meio da Construção Psico-Quântica do Conceito de Doença Mental, Almir Santos Reis Junior

Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal - Da Imputabilidade, por meio da Construção Psico-Quântica do Conceito de Doença Mental

Almir Santos Reis Junior

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Almir Santos Reis Junior

    ISBN v. impressa: 978853628905-2

    ISBN v. digital: 978853628927-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 293grs.

    Número de páginas: 236

    Publicado em: 29/05/2019

    Área(s): Direito - Penal; Internacional

    Sinopse

    Esta obra tem como objetivo encontrar, por meio das contribuições da física quântica, adequada resposta penal ao doente mental em conflito com a lei penal, e, concomitantemente, verificar a possibilidade de migrar determinados grupos de pessoas considerados, pela psiquiatria, como doentes mentais ao campo da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental. O trabalho apresenta análise ao Movimento de Luta Antimanicomial, que não descarta o processo de contínua medicalização ao comportamento humano socialmente atípico, conservando, assim, a indústria farmacêutica como ferramenta motora na exploração econômica da loucura, com assentimento social. É imprescindível que haja revisão dos protocolos médicos que dispõem sobre as doenças mentais, com escopo de excluir do campo das anormalidades psiquiátricas os indivíduos com capacidades olfativa, auditiva, tátil e visual aguçadas em razão de suas correspondências quânticas. Esta tarefa impactará o direito penal na medida em que vários comportamentos humanos considerados, pela psiquiatria, como doenças mentais migrarão ao campo da normalidade com o reconhecimento da imputabilidade penal.

    Autor(es)

    ALMIR SANTOS REIS JUNIOR

    Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor adjunto dos cursos de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Atuou como coordenador dos cursos de especialização em Ciências Criminais e Perícias Criminais, ofertados pela PUC/PR, Campus Maringá. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (Brasil e Portugal). Parecerista do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-graduação (CONSINTER). Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá. Advogado militante na área de Direito Penal, no Estado do Paraná.

    Sumário

    Capítulo 1 LOUCURA: ASPECTOS GERAIS

    1.1 ESCORÇO HISTÓRICO

    1.1.1 Na fase Primitiva

    1.1.2 No mundo ocidental

    1.1.3 No Brasil

    1.2 A ASCENDÊNCIA DA PSIQUIATRIA COMO SUBÁREA DA MEDICINA NO CONTROLE DA LOUCURA

    1.2.1 A emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia

    1.2.2 Métodos terapêuticos

    1.2.3 Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema

    1.3 RELAÇÃO ENTRE A LOUCURA E A FÍSICA QUÂNTICA

    Capítulo 2 O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA LOUCURA

    2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    2.2 A LOUCURA E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL BRASILEIRO

    2.2.1 O livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente

    2.2.2 A culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade

    2.2.3 A semi-imputabilidade

    Capítulo 3 LOUCURA E MEDIDA DE SEGURANÇA: RELAÇÃO LÓGICA?

    3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO MUNDO OCIDENTAL

    3.2 MEDIDA DE SEGURANÇA NA ÓTICA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

    3.2.1 Periculosidade e perenidade

    3.2.2 Execução e funções

    3.2.3 Projeto de Lei 236/2012

    Capítulo 4 CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO ANTIMANICOMIAL E SEUS REFLEXOS EM MEDIDAS DE SEGURANÇA SOB A PROSPECTIVA QUÂNTICA

    4.1 MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL NO BRASIL

    4.1.1 A lei antimanicomial

    4.1.1.1 Os reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança

    4.1.1.2 A compulsoriedade no tratamento do doente mental

    4.2 A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA IDENTIDADE ANTIMANICOMIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    4.2.1 Estatuto da Pessoa com Deficiência

    4.3 ANÁLISE QUÂNTICA DAS NORMATIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS

    4.4 MODELOS SUBSTITUTIVOS À INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

    4.4.1 O projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário

    4.4.2 A experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator

    EXPOSIÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Agir humano. Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente
    • Análise quântica das normativas e suas implicações penais
    • Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura

    C

    • Compulsoriedade no tratamento do doente mental
    • Consciência. Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente
    • Contribuições ao estudo antimanicomial e seus reflexos em medidas de segurança sob a prospectiva quântica
    • Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira
    • Culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade

    D

    • Determinismo. Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente
    • Direito penal. Loucura e suas relações com o direito penal brasileiro
    • Doença mental. Compulsoriedade no tratamento do doente mental

    E

    • Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia
    • Estatuto da Pessoa com Deficiência
    • Estudo antimanicomial. Contribuições ao estudo antimanicomial e seus reflexos em medidas de segurança sob a prospectiva quântica
    • Estudo antimanicomial. Movimento antimanicomial no Brasil
    • Evolução histórica da medida de segurança no mundo ocidental
    • Excludente. Culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade
    • Execução e funções
    • Experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator
    • Exposições finais

    F

    • Física quântica. Relação entre a loucura e a física quântica
    • Função. Execução e funções

    I

    • Idade antimanicomial. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira
    • Implicação penal. Análise quântica das normativas e suas implicações penais
    • Imputabilidade. Semi-imputabilidade
    • Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira
    • Inimputabilidade. Culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade
    • Interdisciplinaridade. Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia
    • Internação compulsória. Modelos substitutivos à internação compulsória

    L

    • Legislação brasileira. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira
    • Lei 10.216/2001. Reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança
    • Lei antimanicomial
    • Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente
    • Loucura e medida de segurança: relação lógica?
    • Loucura e suas relações com o direito penal brasileiro
    • Loucura. Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura
    • Loucura. Constituição Federal de 1988
    • Loucura. Escorço histórico
    • Loucura. Escorço histórico. Na fase Primitiva
    • Loucura. Escorço histórico. No Brasil
    • Loucura. Escorço histórico. No mundo ocidental
    • Loucura. Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema
    • Loucura. Relação entre a loucura e a física quântica
    • Loucura. Tratamento jurídico-penal da loucura
    • Loucura: aspectos gerais

    M

    • Medicina. Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura
    • Medida de segurança na ótica do sistema penal brasileiro
    • Medida de segurança. Contribuições ao estudo antimanicomial e seus reflexos em medidas de segurança sob a prospectiva quântica
    • Medida de segurança. Evolução histórica da medida de segurança no mundo ocidental
    • Medida de segurança. Loucura e medida de segurança: relação lógica?
    • Medida de segurança. Reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança
    • Métodos terapêuticos
    • Modelos substitutivos à internação compulsória
    • Movimento antimanicomial no Brasil
    • Mundo ocidental. Evolução histórica da medida de segurança no mundo ocidental

    P

    • Paciente judiciário. Projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário
    • Perenidade. Periculosidade e perenidade
    • Periculosidade e perenidade
    • Pessoa com deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência
    • Pessoa com deficiência. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira
    • Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema
    • Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator. Experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator
    • Projeto de Lei 236/2012
    • Projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário
    • Psicologia. Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia
    • Psiquiatria. Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura
    • Psiquiatria. Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia
    • Psiquiatria. Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema

    R

    • Referências
    • Reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança
    • Relação entre a loucura e a física quântica

    S

    • Semi-imputabilidade
    • Sistema penal. Medida de segurança na ótica do sistema penal brasileiro

    T

    • Transtorno mental. Experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator
    • Tratamento jurídico-penal da loucura