Capa do livro: Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil, Paulo Roberto Pegoraro Junior

Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil

Paulo Roberto Pegoraro Junior

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Paulo Roberto Pegoraro Junior

    ISBN v. impressa: 978853628864-2

    ISBN v. digital: 978853628930-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 275grs.

    Número de páginas: 222

    Publicado em: 31/05/2019

    Área(s): Direito - Processual Civil; Internacional

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    Sinopse

    A presente obra trata dos fenômenos endoprocessuais e exoprocessuais envolvidos na implantação do processo eletrônico, revelando que sua adoção no Brasil decorreu da paulatina assimilação de instrumentos da informática pelo Poder Judiciário, que levaram à iniciativa isolada de diversos tribunais no sentido de de­senvolver um sistema operacionalmente funcional e culminaram com a vigência da Lei do Processo Eletrônico.

    O modelo do processo eletrônico, embora represente significativa afirmação do direito fundamental à duração razoável do processo, contribuindo para a sua celeridade, se traduz em mais do que uma mera ferramenta: em um elemento significativo da evolução disruptiva do Processo Civil. As implicações decorrentes de tal assimilação envolvem, dentre outros fatores, a superação da competência territorial, diante do fenômeno da desterritorialização, pela ubiquidade do processo eletrônico; a compreensão de um modelo de hipertexto, que se traduza numa forma dinâmica de apresentação dos argumentos das partes e do conteúdo de­cisório; a possibilidade de que tenhamos o contraditório omni­direcional através do groupware, numa efetiva comunidade de trabalho processual; a possibilidade de automação dos atos de­cisórios; e mesmo a apropriação de elementos da inteligência artificial na manipulação das informações e decisões jurídicas.

    Fruto da tese de Doutoramento do Autor junto à PUCRS, a pesquisa aborda como e de que forma é possível que o processo eletrônico represente a causa e também a consequência da evolução disrup­tiva do Direito Processual Civil, sem desconsiderar as críticas ao modelo, mas levando em conta que o meio em que se desenvolve o processo não é neutro, pois ele afeta, e muitas vezes condiciona também, o conteúdo da mensagem.

    Autor(es)

    PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIOR

    Doutor em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela Unipar, Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Univel, em Cascavel/PR, além de outros programas de pós-graduação lato sensu, e advogado. Autor da obra “Unidade entre o processo civil e o processo penal”, também pela Juruá Editora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e vencedor do 1º Concurso Bienal de Jovens Processualistas do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP (1º lugar), prêmio “Prof. José Carlos Bar­bosa Moreira”, por ocasião das XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual (2016).

    Sumário

    Capítulo 1 INTRODUÇÃO

    Capítulo 2 EM BUSCA DE UM POSSÍVEL PARADIGMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    2.1 PRIMEIRA PREMISSA: O CONCEITO DE PARADIGMA

    2.2 SEGUNDA PREMISSA: O CONCEITO DE DISRUPTIVIDADE

    2.3 O PARADIGMA DO PROCESSO CIVIL

    Capítulo 3 A INTRODUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA REALIDADE BRASILEIRA

    3.1 O TEMPO DO PROCESSO ELETRÔNICO

    3.1.1 As Linhas Temporais do Processo

    3.1.2 O Culto à Velocidade e o Risco da Alienação: Cronos Versus Kairós

    3.1.3 Impacto da Implantação do PJe na Produtividade dos Tribunais: Relatório CNJ/FGV

    3.2 A TRANSIÇÃO DO FÍSICO PARA O VIRTUAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA: RESISTÊNCIA E ADAPTAÇÃO

    3.3 A TRAJETÓRIA NORMATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO BRASILEIRO

    3.4 SISTEMAS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS NO BRASIL: UNIFICAÇÃO E INTEROPERABILIDADE (PJe, EPROC, PROJUDI)

    3.5 O CENÁRIO DA "e-JUSTIÇA" NA UNIÃO EUROPEIA

    3.6 JURIMETRIA: PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS

    3.7 CONCLUSÕES PARCIAIS

    Capítulo 4 HIPERTEXTO E PROCESSO ELETRÔNICO

    4.1 O CONCEITO DE "HIPERTEXTO" E SUA ASSOCIAÇÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO

    4.2 CONSEQUÊNCIAS DO HIPERTEXTO E O CONTRADITÓRIO COMO GROUPWARE

    4.3 JUIZ ANALÓGICO, PROCESSO ELETRÔNICO: OS VIESES DO LEITOR IMERSIVO

    4.4 RISCOS DO PROCESSO ELETRÔNICO: PADRONIZAÇÃO E AUTOMATISMOS

    4.5 CONCLUSÕES PARCIAIS

    Capítulo 5 COMPETÊNCIA TERRITORIAL E UBIQUIDADE: A DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS

    5.1 O FENÔMENO DA DESTERRITORIALIZAÇÃO

    5.2 A UBIQUIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO

    5.3 ATOS PROCESSUAIS DESTERRITORIALIZADOS

    5.4 POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DOS FENÔMENOS DA DESTERRITORIALIZAÇÃO E DA UBIQUIDADE SOBRE A COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA

    5.5 OBSTÁCULOS A SEREM CONSIDERADOS NA SUPERAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL

    5.5.1 Limites no Plano da Jurisdição Nacional

    5.5.2 Limites Ligados ao Federalismo e à Organização Judiciária

    5.5.2.1 O pacto federativo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5492

    5.6 CONCLUSÕES PARCIAIS

    Capítulo 6 PROCESSO ELETRÔNICO, AUDIÊNCIAS REMOTAS E JUÍZES CIBERNÉTICOS

    6.1 AUDIÊNCIAS REMOTAS: A TRANSPOSIÇÃO DO PROCESSO PENAL

    6.2 JUÍZES BIÔNICOS E AUTOMAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS: UM CENÁRIO ALGORITMO

    6.3 MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA INTERNET

    6.4 CONCLUSÕES PARCIAIS

    Capítulo 7 CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação direta de inconstitucionalidade 5492. Pacto federativo e a ação direta de inconstitucionalidade 5492
    • Ato decisório. Juízes biônicos e automação dos atos decisórios: um cenário algoritmo
    • Atos processuais. Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais
    • Audiência remota. Processo eletrônico, audiências remotas e juízes cibernéticos
    • Audiências remotas: a transposição do processo penal
    • Automatismo. Riscos do processo eletrônico: padronização e automatismos

    C

    • Cenário algoritmo. Juízes biônicos e automação dos atos decisórios: um cenário algoritmo
    • Cenário da "e-Justiça" na União Europeia
    • Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais
    • Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais. Conclusões parciais
    • Competência territorial relativa. Possíveis implicações dos fenômenos da desterritorialização e da ubiquidade sobre a competência territorial relativa
    • Competência territorial. Obstáculos a serem considerados na superação da competência territorial
    • Conclusões
    • Contraditório. Consequências do hipertexto e o contraditório como groupware

    D

    • Desterritorialização. Atos processuais desterritorializados
    • Desterritorialização. Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais
    • Desterritorialização. Fenômeno da desterritorialização
    • Desterritorialização. Possíveis implicações dos fenômenos da desterritorialização e da ubiquidade sobre a competência territorial relativa
    • Direito processual civil. Em busca de um possível paradigma do direito processual civil
    • Disruptividade. Segunda premissa: o conceito de disruptividade

    E

    • "E-Justiça". Cenário da "e-Justiça" na União Europeia
    • Em busca de um possível paradigma do direito processual civil

    F

    • Federalismo. Limites ligados ao federalismo e à organização judiciária

    G

    • Groupware. Consequências do hipertexto e o contraditório como groupware

    H

    • Hipertexto e processo eletrônico
    • Hipertexto e processo eletrônico. Conclusões parciais
    • Hipertexto. Conceito de "hipertexto" e sua associação ao processo eletrônico
    • Hipertexto. Consequências do hipertexto e o contraditório como groupware

    I

    • Internet. Meios alternativos de resolução de controvérsias na internet
    • Introdução

    J

    • Juiz analógico, processo eletrônico: os vieses do leitor imersivo
    • Juiz cibernético. Processo eletrônico, audiências remotas e juízes cibernéticos
    • Juízes biônicos e automação dos atos decisórios: um cenário algoritmo
    • Jurimetria: processamento eletrônico de dados
    • Jurisdição. Limites no plano da jurisdição nacional

    L

    • Leitor imersivo. Juiz analógico, processo eletrônico: os vieses do leitor imersivo
    • Limites ligados ao federalismo e à organização judiciária

    M

    • Meios alternativos de resolução de controvérsias na internet

    O

    • Organização judiciária. Limites ligados ao federalismo e à organização judiciária

    P

    • Pacto federativo e a ação direta de inconstitucionalidade 5492
    • Padronização. Riscos do processo eletrônico: padronização e automatismos
    • Paradigma do processo civil
    • Paradigma. Em busca de um possível paradigma do direito processual civil
    • Paradigma. Primeira premissa: o conceito de paradigma
    • Possíveis implicações dos fenômenos da desterritorialização e da ubiquidade sobre a competência territorial relativa
    • Processo civil. Paradigma
    • Processo eletrônico, audiências remotas e juízes cibernéticos
    • Processo eletrônico, audiências remotas e juízes cibernéticos. Conclusões parciais
    • Processo eletrônico. Conceito de "hipertexto" e sua associação ao processo eletrônico
    • Processo eletrônico. Culto à velocidade e o risco da alienação: Cronos "versus" Kairós
    • Processo eletrônico. Hipertexto e processo eletrônico
    • Processo eletrônico. Impacto da implantação do PJe na produtividade dos tribunais: Relatório CNJ/FGV
    • Processo eletrônico. Introdução do processo eletrônico na realidade brasileira
    • Processo eletrônico. Juiz analógico, processo eletrônico: os vieses do leitor imersivo
    • Processo eletrônico. Jurimetria: processamento eletrônico de dados
    • Processo eletrônico. Linhas temporais do processo
    • Processo eletrônico. Realidade brasileira. Conclusões parciais
    • Processo eletrônico. Riscos do processo eletrônico: padronização e automatismos
    • Processo eletrônico. Tempo do processo eletrônico
    • Processo eletrônico. Ubiquidade
    • Processo penal. Audiências remotas: a transposição do processo penal

    R

    • Referências
    • Resolução de controvérsias. Meios alternativos de resolução de controvérsias na internet
    • Riscos do processo eletrônico: padronização e automatismos

    S

    • Sistemas processuais eletrônicos no brasil: unificação e interoperabilidade (PJe, EPROC, PROJUDI)

    T

    • Trajetória normativa de implementação do processo eletrônico brasileiro
    • Transição do físico para o virtual na justiça brasileira: resistência e adaptação

    U

    • Ubiquidade no processo eletrônico
    • Ubiquidade. Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais
    • Ubiquidade. Possíveis implicações dos fenômenos da desterritorialização e da ubiquidade sobre a competência territorial relativa
    • União Europeia. Cenário da "e-Justiça" na União Europeia