Capa do livro: Direito dos Animais - O Valor da Vida Animal à Luz do Princípio da Senciência, Carla de Abreu Medeiros

Direito dos Animais - O Valor da Vida Animal à Luz do Princípio da Senciência

Carla de Abreu Medeiros

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carla de Abreu Medeiros

    ISBN v. impressa: 978853629055-3

    ISBN v. digital: 978853629101-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 181grs.

    Número de páginas: 146

    Publicado em: 26/08/2019

    Área(s): Direito - Ambiental; Internacional

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    A pesquisa surgiu como forma de conscientizar o leitor que, apesar de estarmos vivenciando os avanços da literatura e da ciência ambiental hodiernamente, o ser humano ainda expressa uma consciência indiferente às questões éticas relativas à natureza, particularmente no que se refere à qualidade de vida do animal (não humano). Isso se dá, em grande parte, ao fato de o Direito quedar-se de forma rudimentar quan­to à questão do direito dos animais, tomando-os apenas como objetos de proteção mais do que como sujeitos de direitos, fato que pode ser notado nos costumes e doutrina de diversos países ao redor do mundo. Muitas teorias surgiram ao longo dos tempos, reconhecendo os animais como seres pertencentes ao mundo juntamente com os humanos, e não mais para os humanos, fazendo-se necessária a reflexão no sentido de conciliar as particularidades de um grupo e outro e, por fim, garantir-lhes o gozo pleno de suas existências. A preservação dos animais é um fator a ser considerado na questão da sustentabilidade da espécie humana. O direito dos animais, no entanto, não se restringe a esta fi­nalidade. Sua principal questão é a consideração do valor intrínseco da vida do animal, que merece respeito e garantias à sua dignidade.

    Autor(es)

    CARLA DE ABREU MEDEIROS

    Mestre em Direito na área de Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, re­alizado na Fundação Es­cola Superior do Ministério Público – FMP; Pós-Gradu­anda em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná; Pós-Graduada em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP; Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 DIREITO ANIMAL E A CRISE DE PARADIGMAS

    2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS: A ORIGEM DA ESCRAVIDÃO ANIMAL

    2.2 DA SUPERIORIDADE À CONTINUIDADE: ANTROPOCENTRISMO, ESPECISMO E UTILITARISMO

    2.3 O ANIMAL COMO SER SENCIENTE: COMPORTAMENTOS, SENTIMENTOS, PERCEPÇÕES E EMOÇÕES

    2.4 AS NOVAS TENDÊNCIAS E TEORIAS: DO BIOCENTRISMO E ECOCENTRISMO AO ABOLICIONISMO ANIMAL

    3 ESTUDO COMPARADO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DOS ANIMAIS PELO MUNDO

    3.1 UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA)

    3.2 ÁSIA E OCEANIA

    3.3 ÁFRICA E AMÉRICA DO SUL

    3.4 GRUPOS E MOVIMENTOS DE PROTEÇÃO ANIMAL E SEUS PAPÉIS

    4 PERSPECTIVA DO DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL

    4.1 SÉCULO XIX: O INÍCIO DO DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    4.2 SÉCULO XX: RECONHECIMENTO DO DIREITO MÍNIMO E ESSENCIAL AOS ANIMAIS

    4.3 SÉCULO XXI: ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO

    4.4 AVANÇOS E PERSPECTIVAS: A NECESSIDADE DE UM NOVO DISCURSO DE RECONHECIMENTO

    5 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abolicionismo animal. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal
    • Animais. Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo
    • Animais. Século XX: reconhecimento do direito mínimo e essencial aos animais
    • Animais. Século XXI: animais como sujeitos de direito
    • Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções
    • Antropocentrismo. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo
    • Aspectos históricos: a origem da escravidão animal
    • Avanços e perspectivas: a necessidade de um novo discurso de reconhecimento

    B

    • Biocentrismo. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal

    C

    • Comportamento. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções
    • Conclusão
    • Continuidade. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo
    • Crise de paradigmas. Direito animal e a crise de paradigmas

    D

    • Direito animal e a crise de paradigmas
    • Direito comparado. Direito dos animais. África e América do Sul
    • Direito comparado. Direito dos animais. Ásia e Oceania
    • Direito comparado. Direito dos animais. Grupos e movimentos de proteção animal e seus papéis
    • Direito comparado. Direito dos animais. União Europeia e Estados Unidos da América (EUA)
    • Direito dos animais. Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo
    • Direito dos animais. Perspectiva do direito dos animais no Brasil
    • Direito dos animais. Século XIX: o início do direito dos animais na legislação brasileira
    • Direito mínimo e essencial aos animais. Século XX: reconhecimento do direito mínimo e essencial aos animais
    • Discurso de reconhecimento. Avanços e perspectivas: a necessidade de um novo discurso de reconhecimento

    E

    • Ecocentrismo. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal
    • Escravidão animal. Aspectos históricos: a origem da escravidão animal
    • Especismo. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo
    • Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo

    H

    • Histórico. Aspectos históricos: a origem da escravidão animal

    I

    • Introdução

    L

    • Legislação brasileira. Século XIX: o início do direito dos animais na legislação brasileira

    N

    • Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal

    P

    • Paradigma. Direito animal e a crise de paradigmas
    • Percepção. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções
    • Perspectiva do direito dos animais no Brasil
    • Proteção animal. Direito comparado. Direito dos animais. Grupos e movimentos de proteção animal e seus papéis
    • Proteção jurídica. Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo

    R

    • Reconhecimento. Avanços e perspectivas: a necessidade de um novo discurso de reconhecimento
    • Referências

    S

    • Século XIX: o início do direito dos animais na legislação brasileira
    • Século XX: reconhecimento do direito mínimo e essencial aos animais
    • Século XXI: animais como sujeitos de direito
    • Senciente. Emoção. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções
    • Sentimento. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções
    • Sujeitos de direito. Século XXI: animais como sujeitos de direito
    • Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo

    T

    • Tendência. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal
    • Teoria. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal

    U

    • Utilitarismo. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo