Capa do livro: Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A, Dimitre Braga Soares de Carvalho

Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A

Dimitre Braga Soares de Carvalho

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Dimitre Braga Soares de Carvalho

    ISBN v. impressa: 978853629159-8

    ISBN v. digital: 978853629200-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 347grs.

    Número de páginas: 280

    Publicado em: 11/10/2019

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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    Sinopse

    A família pós-moderna reconfigura a estrutura familiar tradi­cional, tornando-a mais maleável, adaptável aos conceitos atuais da sociedade. É certo que, nesse contexto, a desconstrução das tradições foi levada ao máximo da sua potencialidade, associada ao individualismo extremo dos nossos tempos. A complexidade de tantas mudanças, em paralelo a um conjunto incrível de inten­sas transformações também na área da tecnologia, impulsionou renovada ótica das relações interpessoais. A concepção subjetivista da família, segundo a qual cada família tem o direito de criar o seu próprio “direito de família”, faz surgir um amplo leque de pos­sibilidades de constituição de entidades familiares. Essa tendên­cia propicia ampliação do campo da privacidade e da intimidade, enquanto diminui a influência dos princípios de ordem pública. A organização jurídica tradicional da família e o direito matrimo­nial passam a ser vistos como conteúdos jurídicos em decadência, posto que regulamentam aspectos da vida familiar de maneira padronizada e estandardizada. A crise do Direito de Família codi­ficado verifica-se a partir da distorção entre as situações jurídi­cas previstas nas normas e o descompasso da realidade social. A perda da referência legal do sistema normativo, acompanhada da avassaladora construção jurisprudencial dos últimos vinte anos, tem feito surgir um Direito de Família jurisprudencializado, aproximando-se, no que é possível, do sistema da Common Law. Vive-se um momento histórico ímpar, em que as decisões judiciais têm mais importância que a norma legislada. No Direito de Família contemporâneo, a “lei” é reconstruída e reinventada todos os dias, em nítida “liquidez” das normas jurídicas.

    Autor(es)

    DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO

    Advogado Especializado em Direito de Família e Sucessões. Professor Adjunto da UFRN e da UNIFACISA. Especialista, Mestre e Doutor em Direito. Pós-Doutorando em Direito Civil pelo Progra­ma de Pós-Graduação em Direito da UFPE/Faculdade de Direito do Recife. Realizou Curso de Aprofundamento em Direito de Família pela Universidade de Coimbra – Portugal. Membro Pleno da Academia Iberoamericana de Direito de Família. Membro do IBDFAM. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP/UFPE. Mantém desde 2009 um site especializado em Direito de Família e Sucessões (www.dimitresoares.com.br).

    Sumário

    ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    PRÓLOGO

    Capítulo 1 A CONFIGURAÇÃO ATUAL DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO NO BRASIL

    1 DIREITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL ATUAL

    1.1 Da Família Nuclear Codificada à Moderna Concepção de Família Plural

    1.2 A Codificação do Direito de Família: a Experiência Brasileira

    1.3 Descodificação do Direito de Família Brasileiro

    Capítulo 2 A CRISE DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO NO BRASIL: SUAS CAUSAS

    1 APORTES TEÓRICOS PARA A CRISE NO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

    2 A REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL

    3 A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL

    3.1 Constitucionalização e Direitos Humanos da Família

    3.2 A Constitucionalização do Direito de Família e a Questão da Interpretação das Normas Constitucionais

    3.3 Excessos da Constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o Início da Judicialização

    4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

    4.1 Do Desvirtuamento da Utilização dos Princípios no Direito de Família

    5 A SUPERVALORIZAÇÃO DA AFETIVIDADE COMO MARCO TEÓRICO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

    6 DAS ´CLÁUSULAS GERAIS´ NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: USO EXCESSIVO?

    7 PLURALISMO E DIREITO DE FAMÍLIA

    8 O AMOR LÍQUIDO E AS INTRINCADAS RELAÇÕES AFETIVAS NO MUNDO ATUAL

    8.1 Modificações Históricas no Direito de Família Brasileiro sob as Influências da Modernidade Líquida

    9 A QUESTÃO DA PÓS-MODERNIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA

    Capítulo 3 A CRISE DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO NO BRASIL: SUAS CONSEQUÊNCIAS

    1 A SUBJETIVIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

    2 A APLICAÇÃO INCORRETA DA ´TEORIA DOS PRECEDENTES´ NO DIREITO DE FAMÍLIA: DIFERENÇAS HISTÓRICAS ESTRUTURAIS DO MODELO BRASILEIRO

    3 A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO ASPECTO JURÍDICO DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO

    3.1 O Problema da Legitimidade da Lei de Direito de Família e a Desobediência Civil

    3.2 Desobediência Civil e o Estado Democrático de Direito: a Interlocução entre o Justo e o Injusto no Direito de Família a Partir da Referência Legislativa

    4 A SUPERJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL

    5 DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO

    6 A FAMÍLIA ´EM ORDEM´, A FAMÍLIA ´EM DESORDEM´ E O ´NÃO-DIREITO´ NA PERSPECTIVA DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO EM CRISE

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviaturas
    • Afetividade. Amor líquido e as intrincadas relações afetivas no mundo atual
    • Afetividade. Supervalorização da afetividade como marco teórico do Direito de Família Brasileiro
    • Amor líquido e as intrincadas relações afetivas no mundo atual
    • Aplicação incorreta da teoria dos precedentes no Direito de Família: diferenças históricas estruturais do modelo Brasileiro
    • Aportes teóricos para a crise no Direito de Família codificado. Considerações preliminares

    B

    • Brasil. Configuração atual do Direito de Família codificado no Brasil
    • Brasil. Repersonalização das relações de família no Brasil

    C

    • Cláusulas gerais. Direito Civil. Das cláusulas gerais no Direito Civil Brasileiro: uso excessivo?
    • Codificação do Direito de Família: a experiência Brasileira
    • Codificação. Aportes teóricos para a crise no Direito de Família codificado. Considerações preliminares
    • Codificação. Configuração atual do Direito de Família codificado no Brasil
    • Codificação. Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas causas
    • Codificação. Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas consequências
    • Codificação. Família nuclear codificada à moderna concepção de família plural
    • Codificação. Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise
    • Código Civil. Direito de Família no Código Civil atual
    • Conclusões
    • Configuração atual do Direito de Família codificado no Brasil
    • Constitucionalização do Direito de Família e a questão da interpretação das normas constitucionais
    • Constitucionalização e Direitos Humanos da família
    • Constitucionalização. Excessos da constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o início da judicialização
    • Constitucionalização. Questão da constitucionalização do Direito de Família no Brasil
    • Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas causas
    • Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas consequências

    D

    • Descodificação do Direito de Família Brasileiro
    • Desobediência civil como aspecto jurídico do Direito de Família contemporâneo
    • Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa
    • Desobediência civil. Problema da legitimidade da lei de Direito de Família e a desobediência civil
    • Desordem. Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise
    • Desvirtuamento da utilização dos princípios no Direito de Família
    • Direito Civil. Das cláusulas gerais no Direito Civil Brasileiro: uso excessivo?
    • Direito de Família codificado. Aportes teóricos para a crise no Direito de Família codificado. Considerações preliminares
    • Direito de Família mínimo
    • Direito de Família no Código Civil atual
    • Direito de Família. Aplicação incorreta da teoria dos precedentes no Direito de Família: diferenças históricas estruturais do modelo Brasileiro
    • Direito de Família. Codificação do Direito de Família: a experiência Brasileira
    • Direito de Família. Configuração atual do Direito de Família codificado no Brasil
    • Direito de Família. Constitucionalização do Direito de Família e a questão da interpretação das normas constitucionais
    • Direito de Família. Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas causas
    • Direito de Família. Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas consequências
    • Direito de Família. Descodificação do Direito de Família Brasileiro
    • Direito de Família. Desobediência civil como aspecto jurídico do Direito de Família contemporâneo
    • Direito de Família. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa
    • Direito de Família. Desvirtuamento da utilização dos princípios no Direito de Família
    • Direito de Família. Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise
    • Direito de Família. Modificações históricas no Direito de Família Brasileiro sob as influências da modernidade líquida
    • Direito de Família. Pluralismo e Direito de Família
    • Direito de Família. Princípios do Direito de Família Brasileiro
    • Direito de Família. Problema da legitimidade da lei de Direito de Família e a desobediência civil
    • Direito de Família. Questão da constitucionalização do Direito de Família no Brasil
    • Direito de Família. Questão da pós-modernidade e o Direito de Família
    • Direito de Família. Subjetivização do Direito de Família Brasileiro
    • Direito de Família. Supervalorização da afetividade como marco teórico do Direito de Família Brasileiro
    • Direitos Humanos. Constitucionalização e Direitos Humanos da família

    E

    • Estado Democrático de Direito. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa
    • Excessos da constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o início da judicialização
    • Experiência Brasileira. Codificação do Direito de Família

    F

    • Família nuclear codificada à moderna concepção de família plural
    • Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise
    • Família. Constitucionalização e Direitos Humanos da família
    • Família. Repersonalização das relações de família no Brasil

    H

    • Histórico. Modificações históricas no Direito de Família Brasileiro sob as influências da modernidade líquida

    I

    • Injusto. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa
    • Interpretação. Constitucionalização do Direito de Família e a questão da interpretação das normas constitucionais
    • Introdução

    J

    • Judicialização. Excessos da constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o início da judicialização
    • Justo. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa

    L

    • Legislação. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa
    • Legitimidade da lei. Problema da legitimidade da lei de Direito de Família e a desobediência civil

    M

    • Modernidade líquida. Modificações históricas no Direito de Família Brasileiro sob as influências da modernidade líquida
    • Modificações históricas no Direito de Família Brasileiro sob as influências da modernidade líquida

    N

    • Normas constitucionais. Constitucionalização do Direito de Família e a questão da interpretação das normas constitucionais

    O

    • Ordem. Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise

    P

    • Pluralidade. Família nuclear codificada à moderna concepção de família plural
    • Pluralismo e Direito de Família
    • Pós-modernidade. Questão da pós-modernidade e o Direito de Família
    • Princípios do Direito de Família Brasileiro
    • Princípios. Desvirtuamento da utilização dos princípios no Direito de Família
    • Problema da legitimidade da lei de Direito de Família e a desobediência civil
    • Prólogo

    Q

    • Questão da constitucionalização do Direito de Família no Brasil
    • Questão da pós-modernidade e o Direito de Família

    R

    • Referências
    • Relação afetiva. Amor líquido e as intrincadas relações afetivas no mundo atual
    • Relação de família. Superjudicialização das relações de família no Brasil
    • Repersonalização das relações de família no Brasil

    S

    • Subjetivização do Direito de Família Brasileiro
    • Superjudicialização das relações de família no Brasil
    • Supervalorização da afetividade como marco teórico do Direito de Família Brasileiro

    T

    • Teoria dos precedentes. Aplicação incorreta da teoria dos precedentes no Direito de Família: diferenças históricas estruturais do modelo Brasileiro