Capa do livro: Liberdade no Pensamento Ocidental, A - Tomo 02 - Liberdade e o Estado Moderno, Flávio Pansieri

Liberdade no Pensamento Ocidental, A - Tomo 02 - Liberdade e o Estado Moderno

Flávio Pansieri

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Flávio Pansieri

    ISBN: 978989712647-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 114grs.

    Número de páginas: 92

    Publicado em: 21/10/2019

    Área(s): Internacional

    Sinopse

    As noções contratualista e jusnaturalista, em uma perspectiva humanista, são peças-chave na com­preensão do modelo de Estado moderno que foi gestado no ocidente. Autores como Thomas Hob­bes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Montes­quieu e Immanuel Kant, influenciados pela força da história e de suas peculiaridades, perceberam os aspectos fundamentais para a secularização das relações políticas e ajudaram a afirmar o Estado de Direito moderno. O epicentro de tal transformação ocorreu com a renovação do âmbito público, respon­sável por proporcionar e garantir a liberdade civil em oposição ao absolutismo feudal.

    Autor(es)

    FLÁVIO PANSIERI

    Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comis­são Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presi­dente do Conselho Funda­dor da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Di­reito Constitucional da Pon­tifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio da Pansieri Campos Advogados.

    Sumário

    Capítulo III A FORMAÇÃO DA LIBERDADE NO ESTADO MODERNO E A TEORIA CONTRATUAL

    3.1 A LUTA CONTRA O MEDIEVO

    3.1.1 O Estado como Ente Secular e Soberano: Maquiavel e Jean Bodin

    3.2 A LIBERDADE E O ESTADO MODERNO: A TEORIA CONTRATUAL

    3.2.1 Thomas Hobbes: Liberdade e Obediência ao Pacto Soberano

    3.2.1.1 Antecedentes históricos

    3.2.1.2 O Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social

    3.2.1.3 A celebração do pacto para a constituição do Leviatã

    3.3 JOHN LOCKE E A LUTA CONTRA O ABSOLUTISMO

    3.3.1 Do Estado Natural ao Social: o Contraponto com a Teoria Hobbesiana

    3.3.2 A Constituição do Estado Social

    3.4 A CRÍTICA À SOCIEDADE CIVIL NA OBRA DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU

    3.4.1 A Liberdade do Bom Selvagem

    3.4.2 A Origem das Desigualdades entre os Homens

    3.4.3 Do Segundo Discurso ao Contrato Social: a Formação do Corpo Político

    3.4.4 O Contrato Social e a Vontade Geral: Elementospara a Liberdade Civil

    3.5 A LIBERDADE COMO ATRIBUTO DA LEI SEGUNDO MONTESQUIEU

    3.5.1 A Lei como Expressão das Formas de Governo: República, Monarquia e Despotismo

    3.5.2 Separação de Poderes e Duas Concepções de Liberdade

    3.6 DIREITO E LIBERDADE NA FILOSOFIA DE IMMANUEL KANT

    3.6.1 A Fundamentação da Metafísica dos Costumes: entre a Legalidade e a Moralidade

    3.6.2 Interlocuções entre Direito, Liberdade e Justiça

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Absolutismo. John Locke e a luta contra o absolutismo
    • Atributo da lei. Liberdade como atributo da lei segundo Montesquieu

    B

    • Bom selvagem. Liberdade do bom selvagem

    C

    • Celebração do pacto para a constituição do Leviatã
    • Constituição do Estado social
    • Constituição do Leviatã. Celebração do pacto para a constituição do Leviatã
    • Contrato social e a vontade geral: elementos para a liberdade civil
    • Contrato social. Segundo Discurso ao Contrato Social: a formação do corpo político
    • Corpo político. Segundo Discurso ao Contrato Social: a formação do corpo político
    • Crítica à sociedade civil na obra de Jean-Jacques Rousseau

    D

    • Desigualdade. Origem das desigualdades entre os homens
    • Despotismo. Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo
    • Direito e liberdade na filosofia de Immanuel Kant
    • Direito. Interlocuções entre direito, liberdade e justiça

    E

    • Ente secular e soberano. Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin
    • Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin
    • Estado moderno. Formação da liberdade no Estado moderno e a teoria contratual
    • Estado moderno. Liberdade e o Estado moderno: a teoria contratual
    • Estado natural ao social: o contraponto com a teoria hobbesiana
    • Estado social. Constituição do Estado social

    F

    • Filosofia. Direito e liberdade na filosofia de Immanuel Kant
    • Formação da liberdade no Estado moderno e a teoria contratual
    • Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade

    G

    • Governo. Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo

    H

    • História. Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin

    I

    • Immanuel Kant. Direito e liberdade na filosofia de Immanuel Kant
    • Immanuel Kant. Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade
    • Interlocuções entre direito, liberdade e justiça

    J

    • Jean Bodin. Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin
    • Jean-Jacques Rousseau. Crítica à sociedade civil na obra de Jean-Jacques Rousseau
    • John Locke e a luta contra o absolutismo
    • Justiça. Interlocuções entre direito, liberdade e justiça

    L

    • Legalidade. Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade
    • Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo
    • Leviatã. Celebração do pacto para a constituição do Leviatã
    • Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social
    • Liberdade civil. Contrato social e a vontade geral: elementos para a liberdade civil
    • Liberdade como atributo da lei segundo Montesquieu
    • Liberdade do bom selvagem
    • Liberdade e o Estado moderno: a teoria contratual
    • Liberdade. Direito e liberdade na filosofia de Immanuel Kant
    • Liberdade. Formação da liberdade no Estado moderno e a teoria contratual
    • Liberdade. Interlocuções entre direito, liberdade e justiça
    • Liberdade. Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social
    • Liberdade. Separação de poderes e duas concepções de liberdade
    • Liberdade. Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano
    • Luta contra o medievo

    M

    • Maquiavel. Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin
    • Medievo. Luta contra o medievo
    • Metafísica dos costumes. Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade
    • Monarquia. Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo
    • Montesquieu. Liberdade como atributo da lei segundo Montesquieu
    • Moralidade. Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade

    O

    • Obediência. Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano
    • Origem das desigualdades entre os homens

    P

    • Pacto soberano. Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano
    • Pacto social. Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social
    • Pacto. Celebração do pacto para a constituição do Leviatã
    • Poder. Separação de poderes e duas concepções de liberdade

    R

    • Referências
    • República. Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo

    S

    • Segundo Discurso ao Contrato Social: a formação do corpo político
    • Separação de poderes e duas concepções de liberdade
    • Sociedade civil. Crítica à sociedade civil na obra de Jean-Jacques Rousseau

    T

    • Teoria contratual. Formação da liberdade no Estado moderno e a teoria contratual
    • Teoria contratual. Liberdade e o Estado moderno: a teoria contratual
    • Teoria hobbesiana. Estado natural ao social: o contraponto com a teoria hobbesiana
    • Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano
    • Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano. Antecedentes históricos

    V

    • Vontade geral. Contrato social e a vontade geral: elementos para a liberdade civil