Capa do livro: Mutação Constitucional - À Luz da Teoria Constitucional Contemporânea, Flávio Pansieri e Henrique Soares de Souza

Mutação Constitucional - À Luz da Teoria Constitucional Contemporânea

Flávio Pansieri e Henrique Soares de Souza

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Flávio Pansieri e Henrique Soares de Souza

    ISBN: 978989712651-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 109grs.

    Número de páginas: 88

    Publicado em: 24/10/2019

    Área(s): Internacional

    Sinopse

    Um dos debates contemporâneos mais intensos na relação entre normas constitucionais e sua eficácia diz respeito ao fator temporal. Neste sentido, o reconhecimento da mutação constitucional exige a adoção de perspectiva analítica mais verticalizada em âmbito doutrinário e jurisprudencial. O presente livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das al­terações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno foram desenvolvidas, cotejando-as com abordagens recentes do tema na doutrina nacional. Ao final, busca-se oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea, em que se concilia a necessária aco­modação do sentido das normas constitucionais às mu­danças fáticas (garantindo a relevância delas para as gerações vindouras) com os imperativos de continuidade da Constituição e de ampliação de sua força normativa, ob­jetivos do constitucionalismo contemporâneo.

    Autor(es)

    FLÁVIO PANSIERI

    Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comis­são Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presi­dente do Conselho Funda­dor da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Di­reito Constitucional da Pon­tifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio da Pansieri Campos Advogados.

    HENRIQUE SOARES DE SOUZA

    Especialista em Direito Constitucional pela Aca­demia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Analista Ju­diciário da Justiça Federal do Paraná.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E A REALIDADE HISTÓRICA: A TENSÃO ENTRE ESTABILIDADE E DINÂMICA CONSTITUCIONAIS

    1.1 FORÇA NORMATIVA E A INSERÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NA REALIDADE SOCIAL

    1.2 ESTABILIDADE, RIGIDEZ E SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

    1.3 CONFLITOS INTERGERACIONAIS E LIMITAÇÕES DO PROCESSO CONSTITUINTE

    1.4 ASPECTOS DA DINÂMICA CONSTITUCIONAL: PODER CONSTITUINTE E A REFORMA CONSTITUCIONAL

    Capítulo 2 MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E EVOLUÇÃO DO CONCEITO

    2.1 A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO OBJETO DE ANÁLISE

    2.2 CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO ALEMÃO E A ORIGEM DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

    2.3 REPÚBLICA DE WEIMAR E O DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO

    2.4 LEI FUNDAMENTAL DE BONN E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE KONRAD HESSE

    Capítulo 3 A TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL

    3.1 RECEPÇÃO DA TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA BRASILEIRA

    3.2 CONTRAPONTO À ACEITAÇÃO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

    3.3 EM BUSCA DA SÍNTESE: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alemanha. Constituição do Império Alemão e a origem da mutação constitucional
    • Aspectos da dinâmica constitucional: poder constituinte e a reforma constitucional

    B

    • Bonn. Lei fundamental de Bonn e a mutação constitucional no pensamento de Konrad Hesse

    C

    • Conceito. Mutação constitucional: origem e evolução do conceito
    • Conceito. República de Weimar e o desenvolvimento do conceito
    • Conflitos intergeracionais e limitações do processo constituinte
    • Considerações finais
    • Constitucional. Mutação constitucional: origem e evolução do conceito
    • Constituição do Império Alemão e a origem da mutação constitucional
    • Constituição e a realidade histórica: a tensão entre estabilidade e dinâmica constitucionais
    • Constituição. Em busca da síntese: mutação constitucional e força normativa da Constituição
    • Constituição. Estabilidade, rigidez e supremacia da Constituição
    • Constituição. Força normativa e a inserção da Constituição na realidade social
    • Contraponto à aceitação da mutação constitucional

    D

    • Dinâmica constitucional. Aspectos da dinâmica constitucional: poder constituinte e a reforma constitucional
    • Dinâmica constitucional. Constituição e a realidade histórica: a tensão entre estabilidade e dinâmica constitucionais

    E

    • Em busca da síntese: mutação constitucional e força normativa da Constituição
    • Estabilidade, rigidez e supremacia da Constituição
    • Estabilidade. Constituição e a realidade histórica: a tensão entre estabilidade e dinâmica constitucionais

    F

    • Força normativa da Constituição. Em busca da síntese: mutação constitucional e força normativa da Constituição
    • Força normativa e a inserção da Constituição na realidade social

    I

    • Intergeracional. Conflitos intergeracionais e limitações do processo constituinte
    • Introdução

    K

    • Konrad Hesse. Lei fundamental de Bonn e a mutação constitucional no pensamento de Konrad Hesse

    L

    • Lei fundamental de Bonn e a mutação constitucional no pensamento de Konrad Hesse

    M

    • Mutação constitucional como objeto de análise
    • Mutação constitucional. Constituição do Império Alemão e a origem da mutação constitucional
    • Mutação constitucional. Contraponto à aceitação da mutação constitucional
    • Mutação constitucional. Em busca da síntese: mutação constitucional e força normativa da Constituição
    • Mutação constitucional. Lei fundamental de Bonn e a mutação constitucional no pensamento de Konrad Hesse
    • Mutação constitucional. Recepção da teoria da mutação constitucional na doutrina brasileira
    • Mutação constitucional. Teoria da mutação constitucional no Brasil
    • Mutação constitucional: origem e evolução do conceito

    N

    • Normatividade. Força normativa e a inserção da Constituição na realidade social

    P

    • Poder constituinte. Aspectos da dinâmica constitucional: poder constituinte e a reforma constitucional
    • Processo constituinte. Conflitos intergeracionais e limitações do processo constituinte

    R

    • Realidade histórica. Constituição e a realidade histórica: a tensão entre estabilidade e dinâmica constitucionais
    • Realidade social. Força normativa e a inserção da Constituição na realidade social
    • Recepção da teoria da mutação constitucional na doutrina brasileira
    • Referências
    • Reforma constitucional. Aspectos da dinâmica constitucional: poder constituinte e a reforma constitucional
    • República de Weimar e o desenvolvimento do conceito
    • Rigidez. Estabilidade, rigidez e supremacia da Constituição

    S

    • Supremacia. Estabilidade, rigidez e supremacia da Constituição

    T

    • Teoria da mutação constitucional no Brasil

    W

    • Weimar. República de Weimar e o desenvolvimento do conceito