Capa do livro: Trabalhadoras Domésticas - Da Invisibilidade e Exclusão Social à Conquista de Direitos, Flávio Romero Guimarães

Trabalhadoras Domésticas - Da Invisibilidade e Exclusão Social à Conquista de Direitos

Flávio Romero Guimarães

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Flávio Romero Guimarães

    ISBN v. impressa: 978853629124-6

    ISBN v. digital: 978853629270-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 189grs.

    Número de páginas: 152

    Publicado em: 13/11/2019

    Área(s): Direito - Trabalho

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Esse livro apresenta parte da pesquisa realizada pelo autor quan­do da realização do doutorado em “Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad” na Universidade de Salamanca (Es­panha), concluído em dezembro de 2016. Trata-se de uma pes­quisa de caráter interdisciplinar, que abordou o objeto de estudo sob múltiplas perspectivas, a exemplo da social, da histórica, da jurídica e até da cultural. Ao refletir sobre a construção da identi­dade das trabalhadoras domésticas no Brasil, o autor revela um mundo povoado por mulheres historicamente invisibilizadas e submetidas a uma dura realidade de preconceito, discriminação e desvalorização social. O estudo destaca que a relação laboral es­tabelecida entre empregadas domésticas e patroas oculta formas de remuneração e de relacionamento, estruturada num modelo bastante estratificado de gênero, cor e classe que se estabelece por meio de vínculos de obrigação de indivíduos, muitas vezes mascarados pela ideologia do dever ou do prazer de servir. Por­tanto, a intimidade do lar, notadamente das classes média e alta do Brasil, se tornou uma das poucas opções de ocupação de tra­balho para mulheres negras, pobres e de baixa escolaridade. O autor lança luzes sobre um cenário ainda pouco estudado – o perfil social e econômico, as condições de vida e o contexto labo­ral das trabalhadoras domésticas, esperando contribuir para que as recentes conquistas plenas de direitos laborais pela categoria possam impactar, positivamente, o contexto existencial dessas mulheres invisíveis, a fim de que elas ganhem mais vez e mais voz, rompendo o casulo da herança da escravidão que tem se re­produzido na sociedade moderna, sob rasgos metamorfoseados de exploração e de subordinação.

    Autor(es)

    FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES

    O autor é graduado em Ciências Biológicas e em Di­reito. É doutor em Ciências Biológicas pela Universi­dade de Córdoba (Espanha) e, também, doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha), com ênfase em “Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad”. É professor da Universidade Estadual da Paraíba no curso de Direito. Foi Secretário de Educação de Campina Grande, Presi­dente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba e Secretário Executivo de Estado da Educação da Paraíba. Atualmente, é Vice-Reitor da UEPB e Presiden­te da Comissão Institucional de Direitos Humanos.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 DESCORTINANDO SIGNIFICADOS: TRABALHO E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL

    2 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE DE GÊNERO

    3 DIREITOS DAS TRABALHADORAS E IGUALDADE DE GÊNERO NO PLANO INTERNACIONAL: AS CONTRIBUIÇÕES DA OIT

    4 TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: DAS MUCAMAS COLONIAIS ÀS DIARISTAS REPUBLICANAS

    4.1 CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E CONCEITO ATUAL DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS

    4.2 CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL

    5 MULHERES INVISÍVEIS: UMA HISTÓRIA DE SUBORDINAÇÃO E DE DISCRIMINAÇÃO

    6 A SEGUNDA ABOLIÇÃO NO BRASIL: DA EXCLUSÃO À CONQUISTA DE DIREITOS TRABALHISTAS PELAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS

    7 LEGISLAÇÃO INCLUSIVA E DE REPARAÇÃO HISTÓRICA: A EMENDA CONSTITUCIONAL 72, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E A LEI COMPLEMENTAR 150, DE 02 DE JUNHO DE 2015

    8 PERFIL SOCIAL E ECONÔMICO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS BRASILEIRAS

    9 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abolição. Segunda abolição no Brasil: da exclusão à conquista de direitos trabalhistas pelas empregadas domésticas
    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas

    B

    • Brasil. Trabalho doméstico no Brasil: das mucamas coloniais às diaristas republicanas

    C

    • Caracterização do trabalho doméstico e conceito atual de empregadas domésticas
    • Conceito. Caracterização do trabalho doméstico e conceito atual de empregadas domésticas
    • Conclusão
    • Construção da identidade das empregadas domésticas no Brasil

    D

    • Descortinando significados: trabalho e trabalhadoras domésticas no Brasil
    • Diarista republicana. Trabalho doméstico no Brasil: das mucamas coloniais às diaristas republicanas
    • Direito das trabalhadoras domésticas. Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero
    • Direitos das trabalhadoras e igualdade de gênero no plano internacional: as contribuições da OIT
    • Direitos humanos. Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero
    • Direitos trabalhistas. Segunda abolição no Brasil: da exclusão à conquista de direitos trabalhistas pelas empregadas domésticas
    • Discriminação. Mulheres invisíveis: uma história de subordinação e de discriminação

    E

    • Emenda Constitucional 72/2013. Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015
    • Empregada doméstica. Caracterização do trabalho doméstico e conceito atual de empregadas domésticas
    • Empregada doméstica. Construção da identidade das empregadas domésticas no Brasil
    • Empregada doméstica. Perfil social e econômico das empregadas domésticas brasileiras
    • Empregada doméstica. Segunda abolição no Brasil: da exclusão à conquista de direitos trabalhistas pelas empregadas domésticas

    H

    • Histórico. Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015

    I

    • Identidade. Construção da identidade das empregadas domésticas no Brasil
    • Igualdade de gênero. Direitos das trabalhadoras e igualdade de gênero no plano internacional: as contribuições da OIT
    • Igualdade de gênero. Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero
    • Introdução

    L

    • Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015
    • Lei Complementar 150/2015. Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015
    • Lista de abreviaturas e siglas

    M

    • Mucamas coloniais. Trabalho doméstico no Brasil: das mucamas coloniais às diaristas republicanas
    • Mulheres invisíveis: uma história de subordinação e de discriminação

    O

    • OIT. Direitos das trabalhadoras e igualdade de gênero no plano internacional: as contribuições da OIT

    P

    • Perfil social e econômico das empregadas domésticas brasileiras
    • Plano internacional. Direitos das trabalhadoras e igualdade de gênero no plano internacional: as contribuições da OIT
    • Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero

    R

    • Reparação histórica. Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015

    S

    • Segunda abolição no Brasil: da exclusão à conquista de direitos trabalhistas pelas empregadas domésticas
    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Significado. Descortinando significados: trabalho e trabalhadoras domésticas no Brasil
    • Subordinação. Mulheres invisíveis: uma história de subordinação e de discriminação

    T

    • Trabalhador. Descortinando significados: trabalho e trabalhadoras domésticas no Brasil
    • Trabalho doméstico no Brasil: das mucamas coloniais às diaristas republicanas
    • Trabalho doméstico. Caracterização do trabalho doméstico e conceito atual de empregadas domésticas
    • Trabalho doméstico. Descortinando significados: trabalho e trabalhadoras domésticas no Brasil
    • Trabalho doméstico. Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero