Capa do livro: Direitos Sociais - Das Origens à Universalidade, Salomão Ismail Filho

Direitos Sociais - Das Origens à Universalidade

Salomão Ismail Filho

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Salomão Ismail Filho

    ISBN v. impressa: 978853629146-8

    ISBN v. digital: 978853629272-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 305grs.

    Número de páginas: 249

    Publicado em: 19/11/2019

    Área(s): Direito - Diversos

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    Sinopse

    Este livro desenvolve, ao longo do seu texto, uma dogmática em prol dos direitos fundamentais sociais, a partir da ideia da uniformidade e da indivisibilidade entre todo e qualquer direito fundamental da pessoa humana. Destarte, o ponto de partida é a premissa de que existem apenas direitos fundamentais – a perspectiva, projeção ou ótica de análise da norma é que pode ser de liberdade ou social.

    Dentro de tal lógica, procura estudar os direitos fundamentais sociais, desde suas origens, relacionando-os com aspectos históricos atinentes ao tema e outros institutos importantes, os quais contribuíram (e ainda contribuem) para a dogmática dos direitos sociais, como a doutrina so­cial da Igreja e o sistema internacional de direitos humanos.

    Ou seja, busca-se estudar a fundamentação político-histórica dos di­reitos fundamentais sociais, demonstrando que eles foram, em vários momentos, instrumentalizados por regimes fascistas ou autoritários, mas a sua origem não é autoritária, pois se encontra alicerçada, his­toricamente, no socialismo democrático; na doutrina social da Igreja e no constitucionalismo social pré e pós-Segunda Guerra Mundial, tendo por alicerce/referência o estudo de algumas Constituições da América Latina e da Europa.

    O livro trata os direitos fundamentais com uma visão acadêmica volta­da às diversas realidades sociais do mundo contemporâneo, por vezes cruéis e comprometedoras da real razão de ser do Estado e da socie­dade organizada: permitir o pleno desenvolvimento da vida humana, a fim de que cada indivíduo possa encontrar ou aproximar-se de um estado de felicidade.

    Autor(es)

    SALOMÃO ISMAIL FILHO

    Promotor de Justiça do Ministério Público de Per­nambuco. Especialista e Mestre em Direito pela Uni­versidade Federal de Per­nambuco. MBA em gestão do Ministério Público pela Universidade de Pernambu­co. Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Profes­sor universitário de Direito Administrativo e Constitu­cional.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A HERANÇA DE UMA IGUALDADE FORMAL E LIBERAL

    1.1 VOLTANDO À ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE E IGUALDADE PERANTE A LEI

    1.2 MARCOS HISTÓRICOS DE POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    1.3 A CONSAGRAÇÃO DE UMA IGUALDADE APENAS FORMAL

    1.4 A QUESTÃO DA NOMENCLATURA

    Capítulo 2 O SONHO DOS DIREITOS SOCIAIS: A IDEIA DE UM ESTADO MAIS SOCIAL E MENOS LIBERAL

    2.1 UMA BREVE RECAPITULAÇÃO

    2.2 AQUILO QUE THOMAS MORE PREGAVA?

    2.3 O SOCIALISMO UTÓPICO OU DE FEIÇÃO NÃO MARXISTA

    2.3.1 O Novo Cristianismo de Saint-Simon

    2.3.2 Proudhon e a Crítica à Propriedade Privada

    2.3.3 O Realismo Constitucional de Lassalle e a Social-Democracia Alemã

    2.4 O MANIFESTO DE MARX E ENGELS

    Capítulo 3 OS DIREITOS SOCIAIS NO ALVORECER DO SÉCULO XX: ENSAIOS DE UM CONSTITUCIONALISMO SOCIAL

    3.1 O SONHO POSTO EM PRÁTICA: AS CONSTITUIÇÕES DO MÉXICO E DE WEIMAR

    3.1.1 A Constituição Mexicana de 1917

    3.1.2 A Constituição de Weimar (1919)

    3.2 A BUSCA DO BEM-ESTAR A QUALQUER PREÇO: REVOLUÇÃO RUSSA DE 1917

    3.2.1 Uma Explicação Inicial

    3.2.2 Alguns Dados Históricos

    3.2.3 Os Textos Constitucionais Decorrentes da Revolução

    3.2.4 O Socialismo Soviético e os Direitos Fundamentais

    3.3 O NEW DEAL DE ROOSEVELT COMO PRELÚDIO DO ESTADO SOCIAL?

    Capítulo 4 OS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE REGIMES AUTORITÁRIOS

    4.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

    4.2 O FASCISMO ITALIANO E A CARTA DEL LAVORO

    4.3 O NAZISMO E A LEI DA ORDENAÇÃO DO TRABALHO

    4.4 O NAZIFASCISMO E O DANO A OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM PROJEÇÃO SOCIAL

    4.5 ENQUANTO ISSO, NO BRASIL E EM PORTUGAL

    4.5.1 A Era Vargas no Brasil e a Influência Fascista

    4.5.1.1 Contexto histórico

    4.5.1.2 O controle da classe operária a partir dos direitos sociais

    4.5.2 O Corporativismo Português nos Tempos de Salazar

    Capítulo 5 EM NOME DO BEM-ESTAR SOCIAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NAS CONSTITUIÇÕES OCIDENTAIS DO SEGUNDO PÓS-GUERRA

    5.1 CONSTITUIÇÕES DA EUROPA SUCESSIVAS À SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: FRANÇA, ITÁLIA E ALEMANHA

    5.1.1 O Preâmbulo da Constituição Francesa de 1946

    5.1.2 A Constituição Italiana de 1947

    5.1.3 A Constituição Alemã de 1949

    5.2 O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DOS ANOS 1970 DO SÉCULO XX NA PENÍNSULA IBÉRICA

    5.2.1 A Carta Portuguesa de 1976

    5.2.2 A Carta Espanhola de 1978

    5.3 AMÉRICA LATINA: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1946 E A REFORMA CONSTITUCIONAL ARGENTINA DE 1949

    5.3.1 A Carta Brasileira de 1946

    5.3.2 A Reforma Constitucional Argentina de 1949

    5.4 ANOS 1980 DO SÉCULO XX: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

    5.5 REFLEXÃO FINAL AO CAPÍTULO

    Capítulo 6 A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA OS DIREITOS SOCIAIS

    6.1 UMA DEFINIÇÃO DE DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

    6.2 LEÃO XIII E O MARCO RERUM NOVARUM

    6.2.1 Consequências da Rerum Novarum para os Direitos Fundamentais Sociais

    6.3 JOÃO XXIII E O SEU ANGGIORNAMENTO

    6.3.1 Encíclica Mater et Magistra

    6.3.2 Encíclica Pacem in Terris

    6.4 O PONTIFICADO DE PAULO VI E O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO SOCIAL DA IGREJA DURANTE OS ANOS 1960 E 1970 DO SÉCULO XX

    6.4.1 Documentos Publicados Durante o Concílio Vaticano II

    6.4.2 Sobre as Encíclicas Paulianas

    6.4.2.1 Populorum Progressio

    6.4.2.2 Octagesima Adveniens

    6.5 JOÃO PAULO II: O PEREGRINO DA DOUTRINA SOCIAL

    6.5.1 Laborem Exercens

    6.5.2 Sollicitudo Rei Socialis

    6.5.3 Centesimus Annus

    6.5.4 Evangelium Vitae

    6.6 BENTO XVI E O APROFUNDAMENTO TEOLÓGICO A RESPEITO DA DOUTRINA SOCIAL

    6.6.1 Deus Caritas Est

    6.6.2 Caritas in Veritate

    6.7 O PAPA FRANCISCO: NOVOS TEMPOS PARA A DOUTRINA SOCIAL?

    6.7.1 Sobre a Exortação Apostólica Evangelii Gaudium

    6.7.2 Encíclica Laudato Si’

    6.8 A TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO E O SEU CONTRIBUTO À DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

    Capítulo 7 UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

    7.1 A OIT COMO INÍCIO DE UMA LONGA CAMINHADA

    7.2 A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS DE 1945

    7.3 A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948

    7.4 OS PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

    7.4.1 Dois Pactos para um Único Direito?

    7.4.2 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

    7.4.3 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

    7.4.4 Sobre o Protocolo Facultativo ao Pidesc

    7.5 A DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE VIENA

    7.6 O PACTO MUNDIAL DA ONU COM A INICIATIVA PRIVADA

    7.7 MARCOS REGIONAIS PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

    7.7.1 Delimitação do Objeto. A Questão dos Países Asiáticos, Árabes e da Oceania

    7.7.2 América: Pacto de São José da Costa Rica e Protocolo de São Salvador

    7.7.3 África: Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos

    7.7.4 Europa: Convenção, Carta Social e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

    7.7.4.1 A Convenção Europeia dos Direitos Humanos

    7.7.4.2 A Carta Social Europeia

    7.7.4.3 A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

    Capítulo 8 UMA PORTA ABERTA PARA O AUTORITARISMO?

    8.1 O PORQUÊ DE FALARMOS EM AUTORITARISMO

    8.2 ESTADO SOCIAL E NOVAMENTE O DRAMA DO AUTORITARISMO

    8.3 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PLENO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO

    8.4 EM BUSCA DO EQUILÍBRIO E DA PONDERAÇÃO, PARA O BEM DO ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL. DO DIREITO HUMANO À FELICIDADE

    8.5 SOBRE OS DEVERES FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • América Latina: a Constituição brasileira de 1946 e a reforma constitucional argentina de 1949
    • América Latina: a Constituição brasileira de 1946 e a reforma constitucional argentina de 1949. Carta Brasileira de 1946
    • América Latina: a Constituição brasileira de 1946 e a reforma constitucional argentina de 1949. Reforma constitucional argentina de 1949
    • Anos 1980 do século XX: a Constituição brasileira de 1988
    • Argentina. América Latina: a Constituição brasileira de 1946 e a reforma constitucional argentina de 1949
    • Autoritarismo. Estado social e novamente o drama do autoritarismo
    • Autoritarismo. O porquê de falarmos em autoritarismo
    • Autoritarismo. Uma porta aberta para o autoritarismo?

    B

    • Bem-estar social. Em nome do bem-estar social: os direitos fundamentais sociais nas Constituições ocidentais do segundo pós-guerra
    • Bem-estar social. Em nome do bem-estar social: os direitos fundamentais sociais nas Constituições ocidentais do segundo pós-guerra. Reflexão final ao capítulo
    • Bem-estar. Busca do bem-estar a qualquer preço: Revolução Russa de 1917
    • Bento XVI e o aprofundamento teológico a respeito da doutrina social
    • Busca do bem-estar a qualquer preço: Revolução Russa de 1917
    • Busca do bem-estar a qualquer preço: Revolução Russa de 1917. Uma explicação inicial

    C

    • Caritas in Veritate
    • Carta das Nações Unidas de 1945
    • Carta del Lavoro. Fascismo italiano e a Carta del Lavoro
    • Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
    • Carta Social Europeia
    • Centesimus Annus
    • Cidadão. Estado democrático de direito e o pleno respeito aos direitos fundamentais do cidadão
    • Concílio Vaticano II. Documentos publicados durante o Concílio Vaticano II
    • Conclusão
    • Consagração de uma igualdade apenas formal
    • Consequências da Rerum Novarum para os direitos fundamentais sociais
    • Constitucionalismo social dos anos 1970 do século XX na Península Ibérica
    • Constitucionalismo social dos anos 1970 do século XX na Península Ibérica. A Carta Espanhola de 1978
    • Constitucionalismo social dos anos 1970 do século XX na Península Ibérica. A Carta Portuguesa de 1976
    • Constitucionalismo social. Sonho posto em prática: as Constituições do México e de Weimar
    • Constituição brasileira. Anos 1980 do século XX: a Constituição brasileira de 1988
    • Constituição de Weimar (1919)
    • Constituição Federal. América Latina: a Constituição brasileira de 1946 e a reforma constitucional argentina de 1949
    • Constituição mexicana de 1917
    • Constituições da Europa sucessivas à Segunda Guerra Mundial. Constituição alemã de 1949
    • Constituições da Europa sucessivas à Segunda Guerra Mundial. Constituição italiana de 1947
    • Constituições da Europa sucessivas à Segunda Guerra Mundial. Preâmbulo da Constituição francesa de 1946
    • Constituições da Europa sucessivas à Segunda Guerra Mundial: França, Itália e Alemanha
    • Constituições ocidentais. Em nome do bem-estar social: os direitos fundamentais sociais nas Constituições ocidentais do segundo pós-guerra
    • Convenção Europeia dos Direitos Humanos
    • Corporativismo português nos tempos de Salazar
    • Cristianismo. Novo Cristianismo de Saint-Simon

    D

    • Dano. Nazifascismo e o dano a outros direitos fundamentais com projeção social
    • Declaração de Direitos Humanos de Viena
    • Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
    • Deus Caritas Est
    • Deveres fundamentais do cidadão. Sobre
    • Direito humano à felicidade. Em busca do equilíbrio e da ponderação, para o bem do Estado democrático e social. Do direito humano à felicidade
    • Direitos fundamentais sociais. Consequências da Rerum Novarum para os direitos fundamentais sociais
    • Direitos fundamentais. Em nome do bem-estar social: os direitos fundamentais sociais nas Constituições ocidentais do segundo pós-guerra
    • Direitos fundamentais. Estado democrático de direito e o pleno respeito aos direitos fundamentais do cidadão
    • Direitos fundamentais. Nazifascismo e o dano a outros direitos fundamentais com projeção social
    • Direitos fundamentais. Origem dos direitos fundamentais. A herança de uma igualdade formal e liberal
    • Direitos fundamentais. Voltando à origem dos direitos fundamentais: liberdade e igualdade perante a lei
    • Direitos sociais como instrumento de regimes autoritários
    • Direitos sociais como instrumento de regimes autoritários. Contextualização histórica
    • Direitos sociais e regimes autoritários. Enquanto isso, no Brasil e em Portugal
    • Direitos sociais e regimes autoritários. Era Vargas no Brasil e a influência fascista
    • Direitos sociais e regimes autoritários. Era Vargas no Brasil e a influência fascista. Contexto histórico
    • Direitos sociais e regimes autoritários. Era Vargas no Brasil e a influência fascista. O controle da classe operária a partir dos direitos sociais
    • Direitos sociais no alvorecer do século XX: ensaios de um constitucionalismo social
    • Direitos sociais. África: Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos
    • Direitos sociais. América: Pacto de São José da Costa Rica e Protocolo de São Salvador
    • Direitos sociais. Delimitação do objeto. A questão dos países asiáticos, árabes e da Oceania
    • Direitos sociais. Doutrina social da Igreja Católica e a sua contribuição para os direitos sociais
    • Direitos sociais. Europa: Convenção, Carta Social e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
    • Direitos sociais. Marcos regionais para a afirmação dos direitos sociais
    • Direitos sociais. Sonho dos direitos sociais: a ideia de um Estado mais social e menos liberal
    • Direitos sociais. Universalidade dos direitos sociais no sistema internacional de direitos humanos
    • Doutrina social da Igreja Católica e a sua contribuição para os direitos sociais
    • Doutrina social da igreja. Teologia da Libertação e o seu contributo à doutrina social da igreja
    • Doutrina social. Bento XVI e o aprofundamento teológico a respeito da doutrina social
    • Doutrina social. João Paulo II: o peregrino da doutrina social
    • Doutrina social. Papa Francisco: novos tempos para a doutrina social?
    • Doutrina social. Uma definição de doutrina social da igreja

    E

    • Em busca do equilíbrio e da ponderação, para o bem do Estado democrático e social. Do direito humano à felicidade
    • Em nome do bem-estar social: os direitos fundamentais sociais nas Constituições ocidentais do segundo pós-guerra
    • Encíclica Laudato Si’
    • Encíclica. Sobre as encíclicas paulianas
    • Engels. Manifesto de Marx e Engels
    • Equilíbrio. Em busca do equilíbrio e da ponderação, para o bem do Estado democrático e social. Do direito humano à felicidade
    • Estado democrático de direito e o pleno respeito aos direitos fundamentais do cidadão
    • Estado democrático e social. Em busca do equilíbrio e da ponderação, para o bem do Estado democrático e social. Do direito humano à felicidade
    • Estado liberal. Sonho dos direitos sociais: a ideia de um Estado mais social e menos liberal
    • Estado social e novamente o drama do autoritarismo
    • Estado social. Sonho dos direitos sociais: a ideia de um Estado mais social e menos liberal
    • Estado social. New Deal de Roosevelt como prelúdio do Estado social?
    • Europa. Constituições da Europa sucessivas à Segunda Guerra Mundial: França, Itália e Alemanha
    • Evangelium Vitae
    • Exortação Apostólica Evangelii Gaudium. Sobre

    F

    • Fascismo italiano e a Carta del Lavoro

    H

    • Histórico. Marcos históricos de positivação dos direitos fundamentais

    I

    • Igreja Católica. Doutrina social da Igreja Católica e a sua contribuição para os direitos sociais
    • Igualdade formal e liberal. Origem dos direitos fundamentais. A herança de uma igualdade formal e liberal
    • Igualdade formal. Consagração de uma igualdade apenas formal
    • Igualdade perante a lei. Voltando à origem dos direitos fundamentais: liberdade e igualdade perante a lei
    • Introdução
    • Itália. Fascismo italiano e a Carta del Lavoro

    J

    • João Paulo II: o peregrino da doutrina social
    • João XXIII e o seu anggiornamento
    • João XXIII e o seu anggiornamento. Encíclica Mater et Magistra
    • João XXIII e o seu anggiornamento. Encíclica Pacem in Terris

    L

    • Laborem Exercens
    • Lassalle. Realismo constitucional de Lassalle e a social-democracia alemã
    • Leão XIII e o marco Rerum Novarum
    • Lei da Ordenação do Trabalho. Nazismo e a Lei da Ordenação do Trabalho
    • Liberdade. Voltando à origem dos direitos fundamentais: liberdade e igualdade perante a lei
    • Libertação. Teologia da Libertação e o seu contributo à doutrina social da igreja

    M

    • Manifesto de Marx e Engels
    • Marcos históricos de positivação dos direitos fundamentais
    • Marcos regionais para a afirmação dos direitos sociais
    • Marxismo. Socialismo utópico ou de feição não marxista
    • Marx. Manifesto de Marx e Engels

    N

    • Nazifascismo e o dano a outros direitos fundamentais com projeção social
    • Nazismo e a Lei da Ordenação do Trabalho
    • New Deal de Roosevelt como prelúdio do Estado social?
    • Nomenclatura. Questão
    • Novo Cristianismo de Saint-Simon

    O

    • Octagesima Adveniens
    • OIT como início de uma longa caminhada
    • Origem dos direitos fundamentais. A herança de uma igualdade formal e liberal

    P

    • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
    • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
    • Pacto Mundial da ONU com a iniciativa privada
    • Pacto. Dois pactos para um único direito?
    • Pactos internacionais de direitos humanos
    • Papa Francisco: novos tempos para a doutrina social?
    • Península Ibérica. Constitucionalismo social dos anos 1970 do século XX na Península Ibérica
    • Pensamento social. Pontificado de Paulo VI e o desenvolvimento do pensamento social da igreja durante os anos 1960 e 1970 do século XX
    • Ponderação. Em busca do equilíbrio e da ponderação, para o bem do Estado democrático e social. Do direito humano à felicidade
    • Pontificado de Paulo VI e o desenvolvimento do pensamento social da igreja durante os anos 1960 e 1970 do século XX
    • Populorum Progressio
    • Pós-guerra. Em nome do bem-estar social: os direitos fundamentais sociais nas Constituições ocidentais do segundo pós-guerra
    • Positivação dos direitos fundamentais. Marcos históricos de positivação dos direitos fundamentais
    • Projeção social. Nazifascismo e o dano a outros direitos fundamentais com projeção social
    • Propriedade privada. Proudhon e a crítica à propriedade privada
    • Protocolo facultativo ao Pidesc. Sobre
    • Proudhon e a crítica à propriedade privada

    Q

    • Questão da nomenclatura

    R

    • Realismo constitucional de Lassalle e a social-democracia alemã
    • Referências
    • Reforma constitucional. América Latina: a Constituição brasileira de 1946 e a reforma constitucional argentina de 1949
    • Regime autoritário. Direitos sociais como instrumento de regimes autoritários
    • Rerum Novarum. Consequências da Rerum Novarum para os direitos fundamentais sociais
    • Rerum Novarum. Leão XIII e o marco Rerum Novarum
    • Revolução Russa. Busca do bem-estar a qualquer preço. Alguns dados históricos
    • Revolução Russa. Busca do bem-estar a qualquer preço. O socialismo soviético e os direitos fundamentais
    • Revolução Russa. Busca do bem-estar a qualquer preço. Os textos constitucionais decorrentes da revolução
    • Revolução Russa. Busca do bem-estar a qualquer preço: Revolução Russa de 1917
    • Revolução Russa. Busca do bem-estar a qualquer preço: Revolução Russa de 1917. Uma explicação inicial
    • Roosevelt. New Deal de Roosevelt como prelúdio do Estado social?

    S

    • Saint-Simon. Novo Cristianismo de Saint-Simon
    • Salazar. Corporativismo português nos tempos de Salazar
    • Segunda Guerra Mundial. Constituições da Europa sucessivas à Segunda Guerra Mundial: França, Itália e Alemanha
    • Sistema internacional de direitos humanos. Universalidade dos direitos sociais no sistema internacional de direitos humanos
    • Sobre os deveres fundamentais do cidadão
    • Social-democracia alemã. Realismo constitucional de Lassalle e a social-democracia alemã
    • Socialismo utópico ou de feição não marxista
    • Sollicitudo Rei Socialis
    • Sonho dos direitos sociais: a ideia de um Estado mais social e menos liberal
    • Sonho dos direitos sociais: a ideia de um Estado mais social e menos liberal. Uma breve recapitulação

    T

    • Teologia da Libertação e o seu contributo à doutrina social da igreja
    • Teologia. Bento XVI e o aprofundamento teológico a respeito da doutrina social
    • Thomas More. Aquilo que Thomas More pregava?

    U

    • Universalidade dos direitos sociais no sistema internacional de direitos humanos
    • Utopia. Socialismo utópico ou de feição não marxista

    V

    • Voltando à origem dos direitos fundamentais: liberdade e igualdade perante a lei