Capa do livro: Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo - A Formação das Decisões Judiciais no Direito Brasileiro, Ana Carolina Borges de Oliveira

Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo - A Formação das Decisões Judiciais no Direito Brasileiro

Ana Carolina Borges de Oliveira

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ana Carolina Borges de Oliveira

    ISBN v. impressa: 978853629238-0

    ISBN v. digital: 978853629307-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 178grs.

    Número de páginas: 144

    Publicado em: 09/12/2019

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos; Internacional

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    Trata-se de estudo em que se pretende verificar se é pos­sível a adoção das teorias dos princípios criadas por Ronald Dworkin e Robert Alexy pelo neoconstitucionalismo ao di­reito brasileiro, tendo em vista que esses dois autores são considerados os grandes “pais fundadores” desse recente movimento jurídico. Também se pretende analisar as possíveis consequências no ordenamento jurídico brasileiro de tal importação. Nesse sentido, indaga-se: a ideia de princípios adotada pela teoria neoconstitucionalista brasileira é a mesma dos direitos norte-americano e alemão, já que aquela buscou sua origem e fundamento nessas? Para tanto, busca-se na análise do processo histórico de formação das duas tradições jurídicas, inglesa e romano-germânica, iden­tificar traços típicos de cada uma delas e, assim, averiguar a possibilidade de importação de cada um desses modelos para a tradição jurídica brasileira. Assim, foi possível verificar que a teoria de princípios adotada por Dworkin não pode ser adotada pelo direito brasileiro, tendo em vista que o con­ceito de princípio adotado pelos ordenamentos de common law e de civil law são diferentes; o que também ocorre com o modelo alemão. Portanto, conclui-se que a base teórica da teoria neoconstitucionalista brasileira é inadequada e não corresponde à realidade institucional, gerando comprome­timento da segurança jurídica e da ordem social.

    Autor(es)

    ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA

    Advogada. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Bra­sília, UniCEUB. Professora de Direito Civil (Contratos) e de Direito Constitucional na Faculdade Processus. Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Foi aluna pesquisadora bol­sista do 5º Programa de Iniciação Científica do Uni­CEUB (5ºPIC/UniCEUB) e do 6º Programa de Iniciação Científica do CNPq/Uni­CEUB (6º PIBIC/UniCEUB). Foi Monitora e bolsista da Pós-Graduação em Contra­tos e Responsabilidade Civil do IDP.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 TEORIA GERAL DAS NORMAS

    1.1 Considerações Iniciais

    1.2 A Norma como Gênero

    1.3 O Princípio como Espécie

    Capítulo 2 O PRINCÍPIO NO SISTEMA DE DIREITO INGLÊS

    2.1 O Sistema de Direito Inglês

    2.2 As Alterações do Sistema de Direito Inglês nos Estados Unidos

    2.3 A Teoria de Princípios de Ronald Dworkin

    Capítulo 3 A ILUSÃO DO PÓS-POSITIVISMO NO BRASIL

    3.1 As Bases do Direito Romano-Germânico

    3.1.1 A família romano-germânica

    3.1.2 A formação do direito brasileiro

    3.1.3 A teoria dos princípios de Robert Alexy

    3.2 A Transposição Inadequada do Conceito de Princípios pelo Pós-Positivismo Brasileiro

    3.3 As Implicações na Construção de Políticas Públicas

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alterações do sistema de direito inglês nos Estados Unidos

    B

    • Brasil. Ilusão do pós-positivismo no Brasil

    C

    • Conceito. Transposição inadequada do conceito de princípios pelo pós-positivismo brasileiro
    • Conclusão

    D

    • Direito inglês. Alterações do sistema de direito inglês nos Estados Unidos
    • Direito inglês. Princípio no sistema de direito inglês
    • Direito inglês. Sistema de direito inglês

    E

    • Estados Unidos. Alterações do sistema de direito inglês nos Estados Unidos

    G

    • Gênero. Norma como gênero

    I

    • Ilusão do pós-positivismo no Brasil
    • Implicações na construção de políticas públicas
    • Introdução

    N

    • Norma como gênero
    • Normas. Teoria geral das normas

    P

    • Política pública. Implicações na construção de políticas públicas
    • Pós-positivismo brasileiro. Transposição inadequada do conceito de princípios pelo pós-positivismo brasileiro
    • Pós-positivismo no Brasil. Bases do direito romano-germânico
    • Pós-positivismo no Brasil. Família romano-germânica
    • Pós-positivismo no Brasil. Formação do direito brasileiro
    • Pós-positivismo. Ilusão do pós-positivismo no Brasil
    • Princípio como espécie
    • Princípio no sistema de direito inglês
    • Princípio. Teoria de princípios de Ronald Dworkin
    • Princípio. Teoria dos princípios de Robert Alexy
    • Princípio. Transposição inadequada do conceito de princípios pelo pós-positivismo brasileiro

    R

    • Referências
    • Robert Alexy. Teoria dos princípios de Robert Alexy
    • Ronald Dworkin. Teoria de princípios de Ronald Dworkin

    S

    • Sistema de direito inglês
    • Sistema de direito inglês. Princípio

    T

    • Teoria de princípios de Ronald Dworkin
    • Teoria dos princípios de Robert Alexy
    • Teoria geral das normas
    • Teoria geral das normas. Considerações iniciais
    • Transposição inadequada do conceito de princípios pelo pós-positivismo brasileiro