Capa do livro: Jurisdição Constitucional no Século XXI - Weak-Form Judicial Review e Promoção do Diálogo Institucional, Anderson Santos dos Passos

Jurisdição Constitucional no Século XXI - Weak-Form Judicial Review e Promoção do Diálogo Institucional

Anderson Santos dos Passos

    Preço

    por R$ 77,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Anderson Santos dos Passos

    ISBN v. impressa: 978853629179-6

    ISBN v. digital: 978853629317-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 196grs.

    Número de páginas: 158

    Publicado em: 12/12/2019

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O livro desenvolve inicialmente um estudo comparado entre os mode­los de controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, aus­tro-germânica, os sistemas de soberania parlamentar e os novos modelos de judicial review desenvolvidos no Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia, conhecidos sob a denominação de weak-form judicial review.

    Neste caminho, o trabalho faz alusão aos elementos próprios do con­trole de constitucionalidade “forte” (strong-form judicial review), bem como dos sistemas de soberania parlamentar. Em sucessivo, ingressa em seu ponto central: a análise das características e das formas de atuação dos recentes modelos de weak-form judicial review.

    Neste ponto, o estudo procura identificar de que modo e em qual me­dida os exemplos trazidos pelo “novo constitucionalismo do século XXI” podem servir como instrumentos de equilíbrio da forte e atual tensão entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, mas sempre buscando proteger, simultaneamente, o princípio democrático e os direitos fun­damentais. É a partir daí que se desenvolve a perspectiva do diálogo institucional como instrumento de superação tanto da “supremacia judicial” como da “supremacia do Legislativo” e em benefício de um ar­quétipo que privilegie o diálogo entre as instituições de poder.

    Assim, o estudo observa se os sistemas de weak-form judicial review con­seguem (ou não) produzir exemplos de interações mais eficientes entre os referidos Poderes. Por fim, o trabalho procura identificar no sistema constitucional brasileiro traços de diálogo institucional, destacando alguns dispositivos constitucionais e decisões importantes já proferidas pelo STF e que podem representar algum nível concreto deste diálogo, objetivando o necessário equilíbrio entre a separação dos poderes e a harmonia interinstitucional.

    Autor(es)

    ANDERSON SANTOS DOS PASSOS

    Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas e Coordenador de Projetos Especiais da Escola da Magistratura de Alagoas. Exerceu os cargos de Auxiliar Judiciário do TJPE, de Analista Judiciário do TRE-PE e de Procurador Federal. Graduado em Direito pela UFPE. Pós-graduado em Direito Público pela PUC-Minas. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Possui “Formación Judicial Especializada” pela Escola Judicial do Poder Judiciário Espanhol. Professor universitário na graduação e na pós-graduação, bem como em cursos para servidores e Juízes. Foi pesquisador ERASMUS+ na Università degli studi di Roma – La Sapienza (Itália) e Visitor Resercher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law em Heidelberg (Ale­manha).

    Sumário

    NOTA PRÉVIA

    1 INTRODUÇÃO: JUDICIAL REVIEW, SOBERANIA DO PARLAMENTO E WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW: DOIS POLOS DISTINTOS E O SURGIMENTO DE UMA TERCEIRA VIA

    2 JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION: A SOBERANIA JUDICIAL

    2.1 O CASO NORTE-AMERICANO

    2.2 O CASO EUROPEU

    3 A SOBERANIA DO PARLAMENTO

    4 A STRONG-FORM JUDICIAL REVIEW

    5 WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW NA COMMONWEALTH - O NOVO CONSTITUCIONALISMO DA COMUNIDADE BRITÂNICA

    5.1 O MODELO CANADENSE

    5.1.1 A Canadian Bill of Rights de 1960

    5.1.2 A Canadian Charter of Rights and Freedoms de 1982

    5.2 O MODELO NEOZELANDÊS

    5.2.1 O New Zealand´s Bill of Rights Act de 1990

    5.3 O MODELO BRITÂNICO

    5.3.1 O United Kingdom´s Human Rights Act, de 1990

    5.3.2 "Fortificação" Judicial e Status Jurídico dos Direitos da Convenção no Ordenamento Britânico

    6 AS CARACTERÍSTICAS DA WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW

    7 OS MODOS DE ATUAÇÃO DA WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW

    7.1 MANDADO INTERPRETATIVO

    7.2 MANDADO INTERPRETATIVO-ARGUMENTATIVO

    7.3 MANDADO ARGUMENTATIVO-DIALÓGICO

    8 STRONG-FORM JUDICIAL REVIEW X WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW - A PREVALÊNCIA DO DIÁLOGO

    9 AVALIANDO OS MODELOS DE WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW

    10 OS POTENCIAIS BENEFÍCIOS DOS SISTEMAS DE WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW - O DIÁLOGO INSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

    11 JUDICIAL REVIEW, LEGITIMIDADE E DIÁLOGO

    11.1 O DEBATE DWORKIN X WALDRON

    11.2 DIÁLOGO E LEGITIMAÇÃO DA JUDICIAL REVIEW

    12 A JUDICIAL REVIEW COMO INSTRUMENTO DE DIÁLOGO ENTRE O LEGISLADOR E A CORTE - O DIÁLOGO SEQUENCIAL CANADENSE

    12.1 O PROBLEMA DOS "CASOS RETORNADOS"

    12.2 A SUSPENSÃO DA DECLARAÇÃO DE INVALIDADE

    12.3 OS RESULTADOS

    12.4 AS CRÍTICAS

    12.5 A RESPOSTA

    13 DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

    13.1 O SISTEMA BRASILEIRO COMO "SUPER" STRONG-FORM JUDICIAL REVIEW

    13.2 TRAÇOS DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO

    13.2.1 O Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988

    13.2.2 Declaração de Inconstitucionalidade sem Pronúncia de Nulidade e Apelo ao Legislador na Jurisprudência Brasileira: Instrumentos de Diálogo

    13.2.3 Reedição de Lei Declarada Inconstitucional

    13.3 A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 33/2011 - DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO?

    14 CONCLUSÕES/TESES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Avaliando os modelos de weak-form judicial review

    C

    • Características da weak-form judicial review
    • Caso retornado. Problema dos "casos retornados"
    • Comunidade britância. Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica
    • Conclusões/teses
    • Constitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo
    • Constitucionalidade. Reedição de lei declarada inconstitucional
    • Constitucionalismo. Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica
    • Constituição Federal. Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988
    • Corte. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense

    D

    • Debate Dworkin X Waldron
    • Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo
    • Declaração de invalidade. Suspensão
    • Diálogo e legitimação da Judicial review
    • Diálogo institucional democrático. Potenciais benefícios dos sistemas de weak-form judicial review
    • Diálogo institucional no direito constitucional brasileiro
    • Diálogo institucional. Traços de diálogo institucional no sistema brasileiro
    • Diálogo sequencial canadense. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte
    • Diálogo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo
    • Diálogo. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense
    • Diálogo. Judicial review, legitimidade e diálogo
    • Diálogo. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011. Diálogo institucional no sistema brasileiro?
    • Diálogo. Strong-form Judicial review x weak-form judicial review. A prevalência do diálogo
    • Direito Constitucional. Diálogo institucional no direito constitucional brasileiro
    • Dworkin. Debate Dworkin X Waldron

    E

    • Emenda Constitucional. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011. Diálogo institucional no sistema brasileiro?

    I

    • Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via

    J

    • Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Críticas
    • Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense
    • Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Problema dos "casos retornados"
    • Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Resposta
    • Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Resultados
    • Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Suspensão da declaração de invalidade
    • Judicial review na commonwealth. Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica
    • Judicial review of legislation. Caso europeu
    • Judicial review of legislation. Caso norte-americano
    • Judicial review of legislation: a soberania judicial
    • Judicial review, legitimidade e diálogo
    • Judicial review. Diálogo e legitimação da Judicial review
    • Judicial review. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via
    • Jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo

    L

    • Legislador. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense
    • Legitimação. Diálogo e legitimação da Judicial review
    • Legitimidade. Judicial review, legitimidade e diálogo

    N

    • Nota prévia

    P

    • Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988
    • Parlamento. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via
    • Parlamento. Soberania do parlamento
    • Polos distintos. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via
    • Potenciais benefícios dos sistemas de weak-form judicial review. O diálogo institucional democrático
    • Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011. Diálogo institucional no sistema brasileiro?

    R

    • Reedição de lei declarada inconstitucional
    • Referências

    S

    • Senado Federal. Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988
    • Sistema brasileiro como "super" strong-form Judicial review
    • Soberania do parlamento
    • Soberania judicial. Judicial review of legislation: a soberania judicial
    • Soberania. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via
    • Strong weak-form judicial review. -form Judicial review x weak-form judicial review. A prevalência do diálogo
    • Strong-form Judicial review
    • Strong-form Judicial review x weak-form judicial review. A prevalência do diálogo
    • Strong-form Judicial review. Sistema brasileiro como "super" strong-form Judicial review

    T

    • Terceira via. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via
    • Traços de diálogo institucional no sistema brasileiro

    W

    • Waldron. Debate Dworkin X Waldron
    • Weak-form judicial review na commonwealth. Canadian Bill of Rights de 1960
    • Weak-form judicial review na commonwealth. Canadian Charter of Rights and Freedoms de 1982
    • Weak-form judicial review na commonwealth. Modelo britânico
    • Weak-form judicial review na commonwealth. Modelo canadense
    • Weak-form judicial review na commonwealth. Modelo neozelandês
    • Weak-form judicial review na commonwealth. New Zealand´s Bill of Rights Act de 1990
    • Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica
    • Weak-form judicial review na commonwealth. "Fortificação" Judicial e Status Jurídico dos Direitos da Convenção no Ordenamento Britânico
    • Weak-form judicial review. Avaliando os modelos
    • Weak-form judicial review. Características da
    • Weak-form judicial review. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via
    • Weak-form judicial review. Modos de atuação
    • Weak-form judicial review. Modos de atuação. Mandado argumentativo-dialógico
    • Weak-form judicial review. Modos de atuação. Mandado interpretativo
    • Weak-form judicial review. Modos de atuação. Mandado interpretativo-argumentativo
    • Weak-form judicial review. Potenciais benefícios dos sistemas de weak-form judicial review. O diálogo institucional democrático