Capa do livro: Parentalidade Sustentável - O Ilícito Parental e a Precificação do (Des)afeto nas Estruturas Familiares Contemporâneas, Silmara Domingues Araújo Amarilla

Parentalidade Sustentável - O Ilícito Parental e a Precificação do (Des)afeto nas Estruturas Familiares Contemporâneas

Silmara Domingues Araújo Amarilla

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Silmara Domingues Araújo Amarilla

    ISBN v. impressa: 978853629252-6

    ISBN v. digital: 978853629326-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 404grs.

    Número de páginas: 326

    Publicado em: 12/12/2019

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Diante da consagração de um novo modelo legislativo, pleno de textos fluidos, a presente obra busca guarnecer o intérprete de instrumentos eficazes para a compreensão dos papéis e funções parentais no processo de construção de um ambiente facilitador para o desenvolvimento humano. Nesse contexto, propõe que os elementos caracterizadores da atuação deficitária no exercício da parentalidade sejam perscrutados a partir de critérios confiáveis de operabilidade hermenêutica, recebendo o abandono ou a negligência um enfrentamento crítico-reflexivo, apartado de quaisquer concepções reducionistas. A busca por uma proporção áurea entre a maleabilidade das normas de tipicidade mínima e a segurança jurídica inspira a construção de um conceito de paren­talidade sustentável, municiando aqueles que lidam com a complexa rede de afetos e desafetos inerentes às estruturas familiares com um conjunto de mecanismos de diagnóstico das falhas ocor­ridas nesse particular espaço convivencial. Almeja-se, com isso, uma abordagem funcional e humanizada da atuação parental, em sua interface com a responsabilidade civil, coibindo os exces­sos retóricos que sufragam a institucionalização da arbitrariedade judicial. Como resultado, são oferecidos subsídios para uma visão jurídica sustentável da prática da parentalidade, com a requali­ficação do abandono afetivo como quebra do dever jurídico de cuidado (reciclagem); a mitigação da função repressora e com­pensatória da responsabilidade civil em prol de uma concepção prospectiva e promocional do instituto, fundada na prevenção de danos (redução); e o aprimoramento das posturas parentais deficitárias mediante a articulação de políticas públicas voltadas ao aprimoramento de desempenho dos cuidadores envolvidos (recuperação).

    Autor(es)

    SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA

    Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/ SP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Di­reito de São Paulo – FADISP. Especialista em Direito Pro­cessual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Graduada em Direito pela Univer­sidade Católica Dom Bosco – UCDB. Membro do Insti­tuto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Autora de livros e artigos científicos. Advogada e parecerista, só­cia do escritório Newley, Ro­manowski, Araújo & Guerra Advogados Associados, em Campo Grande/MS.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 A REESTRUTURAÇÃO DOS DISCURSOS JURÍDICOS E DA ATIVIDADE HERMENÊUTICA PARA O MANUSEIO DOS "VAZIOS" (NORMAS DE CONTEÚDO MALEÁVEL)

    1.1 O DEPAUPERAMENTO DOS ARQUÉTIPOS MODERNOS E O COLAPSO DO SISTEMA JURÍDICO DE AUTOR-REFERÊNCIA ABSOLUTA ANTE A VOLATILIDADE E DINAMICIDADE DOS FLUXOS SOCIAIS

    1.2 AS RESSONÂNCIAS DA PÓS-MODERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO E SUA PROJEÇÃO NA REESTRUTURAÇÃO DA LINGUAGEM CODIFICADA

    1.3 A ARQUITETURA DO "VAZIO": ATIVIDADE HERMENÊUTICA VOLTADA À FORMULAÇÃO DE SIGNIFICADOS

    1.4 O DESEMPENHO HERMENÊUTICO EXORTADO EM TEMPOS PÓS-POSITIVISTAS

    2 A COMPREENSÃO DO CUIDADO ENQUANTO VALOR JURÍDICO E SEU ENFOQUE A PARTIR DA PRÁTICA DA PARENTALIDADE

    2.1 A GÊNESE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: UMA BIOGRAFIA AUTORIZADA DO LOCUS FAMILIAR E SUA TRANSPOSIÇÃO DE ESTRUTURA À FUNÇÃO

    2.1.1 A Família nas Sociedades Primitivas

    2.1.2 A Família no Direito Romano

    2.1.3 A Família no Direito Medieval

    2.1.4 A Família na Modernidade

    2.1.5 A Família na Pós-Modernidade

    2.2 A EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE CUIDADO PARENTAL

    2.3 O CUIDADO ENQUANTO VALOR JURÍDICO

    2.4 O EXERCÍCIO DO AFETO E A PRÁTICA DO CUIDADO NO ÂMBITO DOS VÍNCULOS PATERNO-MATERNO/FILIAIS: DISTINGUIR PARA COMPREENDER

    3 O ILÍCITO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PATERNO-MATERNO/FILIAIS

    3.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA PARTICULARIZAÇÃO QUANTO ÀS FUNÇÕES PARENTAIS

    3.2 O ILÍCITO PARENTAL

    3.3 A CULPA PELA MALVERSAÇÃO DA FUNÇÃO PARENTAL E A EROSÃO DO AMBIENTE FAMILIAR FACILITADOR

    3.4 O DANO NO ESPECTRO FAMILIAR E CRITÉRIOS PARA SUA AFERIÇÃO

    4 A EDIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PARENTALIDADE SUSTENTÁVEL MEDIANTE O ADEQUADO ENFRENTAMENTO DA ATUAÇÃO DEFICITÁRIA DOS AGENTES PARENTAIS EM FACE DA PROLE

    4.1 A ATIVIDADE HERMENÊUTICA VOLTADA AOS TEXTOS COMPROMISSÓRIOS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS CONSAGRADOS À PARENTALIDADE RESPONSÁVEL

    4.2 MECANISMOS DE RESTAURAÇÃO CIVIL DO DANO NO ÂMBITO DOS VÍNCULOS PATERNO-MATERNO/FILIAIS: A BUSCA POR ALTERNATIVAS À PRECIFICAÇÃO DO DESAFETO EM PRESTÍGIO À IUSTITIA PROTECTIVA

    4.3 A SUSTENTABILIDADE PARENTAL: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Afeto. Exercício do afeto e a prática do cuidado no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: distinguir para compreender
    • Agentes parentais. Edificação do conceito de parentalidade sustentável mediante o adequado enfrentamento da atuação deficitária dos agentes parentais em face da prole
    • Arquétipo moderno. Depauperamento dos arquétipos modernos e o colapso do sistema jurídico de autor-referência absoluta ante a volatilidade e dinamicidade dos fluxos sociais
    • Arquitetura do "vazio": atividade hermenêutica voltada à formulação de significados
    • Atividade hermenêutica voltada aos textos compromissórios e conceitos jurídicos indeterminados consagrados à parentalidade responsável

    B

    • Biografia autorizada. Gênese da família contemporânea: uma biografia autorizada do locus familiar e sua transposição de estrutura à função

    C

    • Compreensão do cuidado enquanto valor jurídico e seu enfoque a partir da prática da parentalidade
    • Conceito jurídico. Atividade hermenêutica voltada aos textos compromissórios e conceitos jurídicos indeterminados consagrados à parentalidade responsável
    • Conceito. Edificação do conceito de parentalidade sustentável mediante o adequado enfrentamento da atuação deficitária dos agentes parentais em face da prole
    • Conceito. Sustentabilidade parental: um conceito em construção
    • Conclusão
    • Cuidado enquanto valor jurídico
    • Cuidado parental. Evolução da noção
    • Cuidado. Compreensão do cuidado enquanto valor jurídico e seu enfoque a partir da prática da parentalidade
    • Culpa pela malversação da função parental e a erosão do ambiente familiar facilitador

    D

    • Dano no espectro familiar e critérios para sua aferição
    • Depauperamento dos arquétipos modernos e o colapso do sistema jurídico de autor-referência absoluta ante a volatilidade e dinamicidade dos fluxos sociais
    • Desafeto. Mecanismos de restauração civil do dano no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: a busca por alternativas à precificação do desafeto em prestígio à iustitia protectiva
    • Desempenho hermenêutico exortado em tempos pós-positivistas
    • Direito de Família. Responsabilidade civil no Direito de Família e sua particularização quanto às funções parentais
    • Direito Medieval. Família
    • Direito Romano. Família
    • Discurso jurídico. Reestruturação dos discursos jurídicos e da atividade hermenêutica para o manuseio dos "vazios" (normas de conteúdo maleável)

    E

    • Edificação do conceito de parentalidade sustentável mediante o adequado enfrentamento da atuação deficitária dos agentes parentais em face da prole
    • Erosão do ambiente familiar facilitador. Culpa pela malversação da função parental e a erosão do ambiente familiar facilitador
    • Espectro familiar. Dano no espectro familiar e critérios para sua aferição
    • Evolução da noção de cuidado parental
    • Exercício do afeto e a prática do cuidado no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: distinguir para compreender

    F

    • Família contemporânea. Gênese da família contemporânea: uma biografia autorizada do locus familiar e sua transposição de estrutura à função
    • Família na modernidade
    • Família na pós-modernidade
    • Família nas sociedades primitivas
    • Família no Direito Medieval
    • Família no Direito Romano
    • Fluxos sociais. Depauperamento dos arquétipos modernos e o colapso do sistema jurídico de autor-referência absoluta ante a volatilidade e dinamicidade dos fluxos sociais

    G

    • Gênese da família contemporânea: uma biografia autorizada do locus familiar e sua transposição de estrutura à função

    H

    • Hermenêutica. Arquitetura do "vazio": atividade hermenêutica voltada à formulação de significados
    • Hermenêutica. Atividade hermenêutica voltada aos textos compromissórios e conceitos jurídicos indeterminados consagrados à parentalidade responsável
    • Hermenêutica. Desempenho hermenêutico exortado em tempos pós-positivistas
    • Hermenêutica. Reestruturação dos discursos jurídicos e da atividade hermenêutica para o manuseio dos "vazios" (normas de conteúdo maleável)

    I

    • Ilícito no âmbito das relações paterno-materno/filiais
    • Ilícito parental
    • Introdução
    • Iustitia protectiva. Mecanismos de restauração civil do dano no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: a busca por alternativas à precificação do desafeto em prestígio à iustitia protectiva

    L

    • Linguagem codificada. Ressonâncias da pós-modernidade no ordenamento jurídico contemporâneo e sua projeção na reestruturação da linguagem codificada
    • Locus familiar. Gênese da família contemporânea: uma biografia autorizada do locus familiar e sua transposição de estrutura à função

    M

    • Malversação da função parental. Culpa pela malversação da função parental e a erosão do ambiente familiar facilitador
    • Mecanismos de restauração civil do dano no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: a busca por alternativas à precificação do desafeto em prestígio à iustitia protectiva

    N

    • Norma de conteúdo maleável. Reestruturação dos discursos jurídicos e da atividade hermenêutica para o manuseio dos "vazios" (normas de conteúdo maleável)

    O

    • Ordenamento jurídico contemporâneo. Ressonâncias da pós-modernidade no ordenamento jurídico contemporâneo e sua projeção na reestruturação da linguagem codificada

    P

    • Parentalidade responsável. Atividade hermenêutica voltada aos textos compromissórios e conceitos jurídicos indeterminados consagrados à parentalidade responsável
    • Parentalidade sustentável. Edificação do conceito de parentalidade sustentável mediante o adequado enfrentamento da atuação deficitária dos agentes parentais em face da prole
    • Parentalidade. Compreensão do cuidado enquanto valor jurídico e seu enfoque a partir da prática da parentalidade
    • Parentalidade. Ilícito parental
    • Parentalidade. Responsabilidade civil no Direito de Família e sua particularização quanto às funções parentais
    • Parentalidade. Sustentabilidade parental: um conceito em construção
    • Pós-modernidade. Família
    • Pós-modernidade. Ressonâncias da pós-modernidade no ordenamento jurídico contemporâneo e sua projeção na reestruturação da linguagem codificada
    • Pós-positivismo. Desempenho hermenêutico exortado em tempos pós-positivistas
    • Precificação. Mecanismos de restauração civil do dano no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: a busca por alternativas à precificação do desafeto em prestígio à iustitia protectiva

    R

    • Reestruturação dos discursos jurídicos e da atividade hermenêutica para o manuseio dos "vazios" (normas de conteúdo maleável)
    • Referências
    • Relações paterno-materno/filiais. Ilícito no âmbito das relações paterno-materno/filiais
    • Responsabilidade civil no Direito de Família e sua particularização quanto às funções parentais
    • Ressonâncias da pós-modernidade no ordenamento jurídico contemporâneo e sua projeção na reestruturação da linguagem codificada
    • Restauração civil. Mecanismos de restauração civil do dano no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: a busca por alternativas à precificação do desafeto em prestígio à iustitia protectiva

    S

    • Significado. Arquitetura do "vazio": atividade hermenêutica voltada à formulação de significados
    • Sistema jurídico autor-referência. Depauperamento dos arquétipos modernos e o colapso do sistema jurídico de autor-referência absoluta ante a volatilidade e dinamicidade dos fluxos sociais
    • Sociedade primitiva. Família nas sociedades primitivas
    • Sustentabilidade parental: um conceito em construção

    T

    • Texto compromissório. Atividade hermenêutica voltada aos textos compromissórios e conceitos jurídicos indeterminados consagrados à parentalidade responsável

    V

    • Valor jurídico. Compreensão do cuidado enquanto valor jurídico e seu enfoque a partir da prática da parentalidade
    • Valor jurídico. Cuidado enquanto valor jurídico
    • Vazio. Arquitetura do "vazio": atividade hermenêutica voltada à formulação de significados
    • Vínculo paterno-materno/filial. Mecanismos de restauração civil do dano no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: a busca por alternativas à precificação do desafeto em prestígio à iustitia protectiva
    • Vínculos paterno-materno. Cuidado. Exercício do afeto e a prática do cuidado no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: distinguir para compreender