Capa do livro: Responsabilidade Civil & Mitigação de Prejuízos - A Resposta do Lesado e seus Efeitos sobre a Reparação de Danos Patrimoniais, João Pedro Kostin Felipe de Natividade

Responsabilidade Civil & Mitigação de Prejuízos - A Resposta do Lesado e seus Efeitos sobre a Reparação de Danos Patrimoniais

João Pedro Kostin Felipe de Natividade

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: João Pedro Kostin Felipe de Natividade

    ISBN v. impressa: 978853629279-3

    ISBN v. digital: 978853629384-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 223grs.

    Número de páginas: 180

    Publicado em: 27/01/2020

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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    Sinopse

    A tradição bimilenária do direito civil torna difícil, se não impossível, conceber “algo” inédito. Por isso, é natural que ideias do “hoje” revivam algumas ideias do “ontem”.

    No Brasil, o chamado “dever de mitigar o prejuízo” ilustra esse fenômeno: segundo a doutrina, em razão da boa-fé objetiva, o lesado deve agir para mitigar o prejuízo do evento lesivo.

    Essa norma se solidificou a partir dos anos 90 com a importação da doutrina anglo-saxã do “duty to mitigate the loss”. Mas essa figura é uma “inovação”? E será que a importação foi correta?

    “Vinho velho em taça nova”, já diria Reinhard Zimmermann. A mitigação, na verdade, tem por objeto a conduta do lesado e o aumento do prejuízo. Essas questões já foram tratadas pela doutrina brasileira do século XX a partir da causalidade. Não havia o nome, mas havia a coisa. Ocorre que parte dessa literatura foi deixada de lado em razão da disseminação do “duty to mitigate”.

    Diante disso, esta obra propõe uma “nova” explicação causal para a mitigação, que retoma a doutrina tradicional e a revisita a partir de lentes atuais. O resultado obtido influi diretamente na avaliação e quantificação da indenização patrimonial. Espera-se que o livro cumpra sua missão e ajude os(as) operadores(as) e pesquisadores(as) da responsabilidade civil.

    Boa leitura!

    Autor(es)

    JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

    Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Inte­grante da Comissão de Di­reito Empresarial da OAB/ PR (2019-2021). Advogado, professor e mediador certificado pelo CNJ. 

    Sumário

    Introdução

    Parte 1 - TRADUÇÃO

    Capítulo 1 - A Mitigação em Perspectiva Histórica: o Caso Estadunidense

    1.1 A Mitigação e a Historiografia da Tort Law Novecentista

    1.2 A Mitigação e a Racionalidade Econômica da Contract Law Estadunidense

    Capítulo 2 - A Mitigação em Perspectiva Internacional: a CISG e o UPICC

    2.1 As Normas de Mitigação Extraídas da CISG e do UPICC

    2.2 AS Diferenças entre as Normas de Mitigação da CISG e do UPICC

    Capítulo 3 - As Duas Fases da Mitigação na Experiência Jurídica Brasileira: a "Coisa" e o "Nome"

    3.1 A Conduta do Lesado na Dogmática Civil Tradicional (1916-1990): a "Coisa"

    3.2 A Mitigação na Dogmática Civil Contemporânea (1991-): "o Nome"

    Capítulo 4 - A Obrigatoriedade da Boa-Fé e a Liberdade do Lesado

    4.1 A Boa-Fé como Fonte da Mitigação Contemporânea

    4.2 Da Obrigatoriedade da Boa-Fé à Liberdade do Lesado

    Parte 2 - MEDIAÇÃO

    Capítulo 5 - A Explicação Causal da Mitigação: a Retomada da Dogmática Tradicional

    5.1 A Doutrina da Irreparabilidade do Prejuízo Evitável

    5.2 A Resposta do Lesado ao Evento Lesivo e seus Efeitos sobre a Indenização Patrimonial

    Capítulo 6 - O Desvio da Resposta Esperada e Possíveis Objeções

    6.1 A Intervenção Informada, Livre e Voluntária

    6.2 As Possíveis Objeções

    Capítulo 7 - O Caso Fortuito, a Força Maior e o Exercício Regular de Direito

    7.1 O Caso Fortuito e a Força Maior

    7.2 O Exercício Regular de Direito

    Capítulo 8 - A Aplicação da Norma e Novos Estudos

    8.1 A Aplicação em Concreto

    8.2 Novas Frentes de Estudo

    Conclusão

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Aplicação da norma e novos estudos
    • Aplicação em concreto

    B

    • Boa-fé como fonte da mitigação contemporânea
    • Boa-fé. Obrigatoriedade da boa-fé à liberdade do lesado
    • Boa-fé. Obrigatoriedade da boa-fé e a liberdade do lesado

    C

    • Caso estadunidense. Mitigação em perspectiva histórica: o caso estadunidense
    • Caso fortuito e força maior
    • Caso fortuito, força maior e exercício regular de direito
    • CISG. Diferenças entre as normas de mitigação da CISG e do UPICC
    • CISG. Mitigação em perspectiva internacional: a CISG e o UPICC
    • "Coisa". Conduta do lesado na dogmática civil tradicional (1916-1990): a "coisa"
    • "Coisa". Duas fases da mitigação na experiência jurídica brasileira: a "coisa" e o "nome"
    • Conclusão
    • Conduta do lesado na dogmática civil tradicional (1916-1990): a "coisa"
    • Contract law estadunidense. Mitigação e a racionalidade econômica da contract law estadunidense

    D

    • Desvio da resposta esperada e possíveis objeções
    • Diferenças entre as normas de mitigação da CISG e do UPICC
    • Dogmática civil tradicional. Conduta do lesado na dogmática civil tradicional (1916-1990): a "coisa"
    • Dogmática civil. Mitigação na dogmática civil contemporânea (1991-): "o nome"
    • Dogmática tradicional. Explicação causal da mitigação: a retomada da dogmática tradicional
    • Doutrina da irreparabilidade do prejuízo evitável
    • Duas fases da mitigação na experiência jurídica brasileira: a "coisa" e o "nome"

    E

    • Estudo. Novas frentes de estudo
    • Evento lesivo. Resposta do lesado ao evento lesivo e seus efeitos sobre a indenização patrimonial
    • Exercício regular de direito
    • Exercício regular de direito. Caso fortuito, força maior e exercício regular de direito
    • Experiência jurídica. Duas fases da mitigação na experiência jurídica brasileira: a "coisa" e o "nome"
    • Explicação causal da mitigação: a retomada da dogmática tradicional

    F

    • Força maior. Caso fortuito e força maior
    • Força maior. Caso fortuito, força maior e exercício regular de direito

    H

    • Histórico. Mitigação em perspectiva histórica: o caso estadunidense
    • Historiografia. Mitigação e a historiografia da tort law novecentista

    I

    • Indenização patrimonial. Resposta do lesado ao evento lesivo e seus efeitos sobre a indenização patrimonial
    • Intervenção informada, livre e voluntária
    • Introdução
    • Irreparabilidade do prejuízo evitável. Doutrina

    L

    • Lesado. Resposta do lesado ao evento lesivo e seus efeitos sobre a indenização patrimonial
    • Liberdade do lesado. Obrigatoriedade da boa-fé à liberdade do lesado
    • Liberdade do lesado. Obrigatoriedade da boa-fé e a liberdade do lesado

    M

    • Mediação
    • Mitigação contemporânea. Boa-fé como fonte da mitigação contemporânea
    • Mitigação e a historiografia da tort law novecentista
    • Mitigação e a racionalidade econômica da contract law estadunidense
    • Mitigação em perspectiva histórica: o caso estadunidense
    • Mitigação em perspectiva internacional: a CISG e o UPICC
    • Mitigação na dogmática civil contemporânea (1991-): "o nome"
    • Mitigação. Diferenças entre as normas de mitigação da CISG e do UPICC
    • Mitigação. Duas fases da mitigação na experiência jurídica brasileira: a "coisa" e o "nome"
    • Mitigação. Explicação causal da mitigação: a retomada da dogmática tradicional

    N

    • "Nome". Duas fases da mitigação na experiência jurídica brasileira: a "coisa" e o "nome"
    • "Nome". Mitigação na dogmática civil contemporânea (1991-): "o nome"
    • Norma. Aplicação da norma e novos estudos
    • Normas de mitigação. Diferenças entre as normas de mitigação da CISG e do UPICC
    • Novas frentes de estudo
    • Novos estudos. Aplicação da norma e novos estudos

    O

    • Objeção. Desvio da resposta esperada e possíveis objeções
    • Objeção. Possíveis objeções
    • Obrigatoriedade da boa-fé à liberdade do lesado
    • Obrigatoriedade da boa-fé e a liberdade do lesado

    P

    • Perspectiva internacional. Mitigação em perspectiva internacional: a CISG e o UPICC
    • Possíveis objeções
    • Prejuízo evitável. Doutrina da irreparabilidade do prejuízo evitável

    R

    • Racionalidade econômica. Mitigação e a racionalidade econômica da contract law estadunidense
    • Referências
    • Resposta do lesado ao evento lesivo e seus efeitos sobre a indenização patrimonial
    • Resposta esperada. Desvio da resposta esperada e possíveis objeções

    T

    • Tort law novecentista. Mitigação e a historiografia da tort law novecentista
    • Tradução

    U

    • UPICC. Diferenças entre as normas de mitigação da CISG e do UPICC
    • UPICC. Normas de Mitigação Extraídas da CISG e do UPICC