Capa do livro: Reforma Previdenciária - Neoliberalismo versus Direitos Sociais Previdenciários - Qual Caminho Desejamos Tomar? - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Juliana Toralles dos Santos Braga

Reforma Previdenciária - Neoliberalismo versus Direitos Sociais Previdenciários - Qual Caminho Desejamos Tomar?

2ª Edição - Revista e Atualizada Juliana Toralles dos Santos Braga

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Juliana Toralles dos Santos Braga

    ISBN v. impressa: 978853629482-7

    ISBN v. digital: 978853629493-3

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 223grs.

    Número de páginas: 180

    Publicado em: 13/03/2020

    Área(s): Direito - Previdenciário

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    Sinopse

    Essa obra busca demonstrar de que forma o hegemônico discurso neoliberal influenciou as reformas realizadas no RGPS, bem como analisar as suas consequências sobre os direitos sociais implementados a partir da promulgação da CF/1988, especialmente diante do cenário político atual que visa a reformas sucessivas – o que de certa forma foi uma constante em nosso país –, trazendo instrumentos e dados para uma ponderação acerca dos caminhos que vêm sendo sinalizados para o RGPS.

    Assim, é dividida em três partes: a primeira analisa a história da Previdência Social no Brasil – marcada por exclusão, avanços e retrocessos; a segunda estuda o neoliberalismo e demonstra sua influência sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina; e a terceira traz elementos que subsidiem o debate em torno das políticas sociais e da noção de proteção social no Brasil, tais como a financeirização da previdência complementar, o suposto deficit da Previdência Social, as renúncias fiscais, os parcelamentos e a Desvinculação das Receitas da União (DRU), os quais espelham a forma como são manejados os recursos da Seguridade Social. Por fim, aborda um questionamento de extrema relevância: qual caminho desejamos tomar?

    Autor(es)

    JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA

    Mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Especialista em Direito Previdenciário e Direito Público pela Anhanguera – Uniderp. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Professora na Universidade Católica de Pelotas - UCPel. Advogada inscrita na OAB/RS.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL - UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, AVANÇOS E RETROCESSOS SOCIAIS

    1.1 UM PANORAMA DA ORIGEM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SUA EVOLUÇÃO ATÉ A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    1.2 OS AVANÇOS CONQUISTADOS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM TERMOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

    1.3 A CONTRAMÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA NO BRASIL APÓS 1988

    Capítulo 2 O NEOLIBERALISMO, SUA INFLUÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS NA AMÉRICA LATINA

    2.1 UM PANORAMA DO MOVIMENTO NEOLIBERAL

    2.2 A ONDA REFORMISTA NEOLIBERAL QUE ATINGIU OS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

    2.3 CHILE, O LABORATÓRIO NEOLIBERAL: OS FUNDOS DE PENSÃO, A SUA REALIDADE E O CENÁRIO DE DESIGUALDADE

    Capítulo 3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL E O CENÁRIO REFORMISTA ATUAL

    3.1 OS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA - DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO ÀS RENÚNCIAS FISCAIS

    3.2 O CENÁRIO ATUAL - DA PEC 287 DE 2016 À EC 103 DE 2019, A NOVA "REFORMA DA PREVIDÊNCIA"

    3.3 A FINANCEIRIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A CRIAÇÃO DE BASES PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL

    3.4 QUAL CAMINHO DESEJAMOS TOMAR?

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    Índice alfabético

    A

    • América Latina. Neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina
    • América Latina. Onda reformista neoliberal que atingiu os sistemas de previdência social dos países da América Latina
    • Anexos
    • Avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 em termos de previdência social

    C

    • Cenário atual da PEC 287 de 2016 à EC 103 de 2019, a nova "Reforma da Previdência"
    • Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade
    • Considerações finais
    • Constituição Federal. Avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 em termos de previdência social
    • Constituição Federal. Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988
    • Constituição Federal. Um panorama da origem da previdência social no Brasil e sua evolução até a promulgação da Constituição Federal de 1988
    • Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988

    D

    • Desigualdade. Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade
    • Direitos sociais. Neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina

    E

    • EC 103/2019. Cenário atual da PEC 287 de 2016 à EC 103 de 2019, a nova "Reforma da Previdência"

    F

    • Financeirização da previdência complementar e a criação de bases para previdência privada no Brasil
    • Fundo de pensão. Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade

    H

    • Histórico. Previdência Social no Brasil. Uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais

    I

    • Introdução

    L

    • Legislação. Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988
    • Lista de siglas

    N

    • Neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina
    • Neoliberalismo. Chile, o laboratório neoliberal: os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade
    • Neoliberalismo. Onda reformista neoliberal que atingiu os sistemas de previdência social dos países da América Latina
    • Neoliberalismo. Um panorama do movimento neoliberal

    P

    • PEC 287/2016. Cenário atual da PEC 287 de 2016 à EC 103 de 2019, a nova "Reforma da Previdência"
    • Políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual
    • Previdência complementar. Financeirização da previdência complementar e a criação de bases para previdência privada no Brasil
    • Previdência privada. Financeirização da previdência complementar e a criação de bases para previdência privada no Brasil
    • Previdência Social no Brasil. Uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais
    • Previdência Social. Avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 em termos de previdência social
    • Previdência Social. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais
    • Previdência Social. Um panorama da origem da previdência social no Brasil e sua evolução até a promulgação da Constituição Federal de 1988
    • Previdência. Qual caminho desejamos tomar?
    • Proteção social. Políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual

    R

    • Receita. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais
    • Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais
    • Referências
    • Reforma da Previdência. Cenário atual da PEC 287 de 2016 à EC 103 de 2019, a nova "Reforma da Previdência"
    • Reformismo. Políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual
    • Regime Geral da Previdência. Contramão da legislação referente ao regime geral de previdência no Brasil após 1988
    • Renúncia fiscal. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais
    • Retrocesso e avanço social. Previdência Social no Brasil. Uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais

    S

    • Sigla. Lista de siglas
    • Sistema de Previdência Social. Onda reformista neoliberal que atingiu os sistemas de previdência social dos países da América Latina

    U

    • Um panorama da origem da previdência social no Brasil e sua evolução até a promulgação da Constituição Federal de 1988
    • União. Recursos da previdência. Da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais