Capa do livro: Direito Fundamental ao Trabalho - Volume II - O Valor Social do Trabalho Inserido no Contexto da Sociedade 4.0, Coordenador: Lincoln Zub Dutra

Direito Fundamental ao Trabalho - Volume II - O Valor Social do Trabalho Inserido no Contexto da Sociedade 4.0

Coordenador: Lincoln Zub Dutra

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: Lincoln Zub Dutra

    ISBN v. impressa: 978853629407-0

    ISBN v. digital: 978853629505-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 288grs.

    Número de páginas: 232

    Publicado em: 18/03/2020

    Área(s): Direito - Trabalho; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que os Direitos Sociais vêm conquistando, haja vista o capitalismo desenfreado em que vivemos, bem como ante a eminente necessidade de devolução do Esta­do aos jurisdicionados sobre pedidos reincidentes que en­globam tais direitos que tem sido levada a sua apreciação.

    Outrossim, insofismável é que a Constituição de 1988 reconhece o capitalismo como de produção nacional, conferindo-lhe, todavia, peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social.

    Entretanto, observa-se uma espécie de capitalismo dissonante dos preceitos constitucionalmente consagrados. Afinal, para muitas empresas o labor humano não passa de mera mercadoria, exigindo-se atuação incisiva do Poder Judiciário para concretização das promessas constitucionais.

    Neste aspecto, a presente obra, assim como o volume 1 anteriormente publicado, pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo assim a discussão e propician­do a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto, especialmente frente a tantas alterações e modificações que o próprio labor vem recebendo quando interpretado sobre o viés da sociedade ou revolução 4.0.

    De maneira contínua e sis­temática, a sociedade vem se aperfeiçoando. Com isso, não só como consequência das revoluções industriais ou da globalização, o trabalho como até então concebido vem passando por reformulações, readaptações e reestruturações, motivo pelo qual, sem esquecer de sua importância como forma motriz à sociedade, cabe a nós analisá-lo sob a perspectiva da intitulada revolução 4.0.

    Autor(es)

    COORDENADOR LINCOLN ZUB DUTRA

    Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Mestre em Direitos Funda­mentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRA­SIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Professor do Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Professor convidado em programas de pós-graduação (PUCPR, UNIBRASIL, UNICURITIBA, CATÓLICA SC, ESTÁCIO, UNIVILLE, entre outras). Escritor e coordenador de obras jurídicas.

    COLABORADORES
    Aldacy Rachid Coutinho
    Ana Emília Bressan Garcia
    Bruno Bastos de Oliveira
    Carla Reita Faria Leal
    Duarte Abrunhosa e Sousa
    Fabiano Zavanella
    Fernanda Brandão Cançado
    Francilei Maria Contente Pinheiro
    Heggon Mario Balduino de Lima
    Lincoln Zub Dutra
    Lucas de Brandão e Mattos
    Patricia Longo
    Ronaldi Ludwinski
    Theo Darlington Mano de Oliveira
    Valdete Souto Severo
    Valdir Garcia dos Santos Júnior
    Vanessa Rocha Ferreira

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 CADEIAS GLOBAIS DE VALOR E RESPONSABILIDADE SOCIAL: ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR - Aldacy Rachid Coutinho

    Capítulo 2 UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA VIOLAÇÃO AO DIREITO À DESCONEXÃO NOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS BRASILEIROS - Carla Reita Faria Leal / Fernanda Brandão Cançado

    Capítulo 3 EFECTOS DE LOS CONTRATOS DE PRÁCTICAS Y DE FORMACIÓN PROFESIONAL PRECONTRACTUALES EN EL PERÍODO DE PRUEBA DE UN CONTRATO DE TRABAJO - EL CASO JURISPRUDENCIAL PORTUGUÉS - Duarte Abrunhosa e Sousa

    Capítulo 4 A SOCIEDADE, A ECONOMIA, A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO - Fabiano Zavanella

    Capítulo 5 O DIREITO À DESCONEXÃO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL - Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima

    Capítulo 6 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E MEDIDA ASSECURATÓRIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS - Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo

    Capítulo 7 A FLEXIBILIZAÇÃO OU RETROCESSO SOCIAL FRENTE ÀS RECENTES ALTERAÇÕES DAS LEIS TRABALHISTAS

    Capítulo 8 TRABALHO ESCRAVO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO DETENTOR DO PODER ECONÔMICO RELEVANTE NA CADEIA PRODUTIVA - Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski / Lucas de Brandão e Mattos

    Capítulo 9 PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIOLÓGICA A PARTIR DA GESTÃO PELO MEDO - Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira

    Capítulo 10 A PERVERSIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Valdete Souto Severo

    Capítulo 11 CRISE ECONÔMICA E A REFORMA TRABALHISTA: AVANÇOS OU RETROCESSOS? - Valdir Garcia dos Santos Júnior / Ana Emília Bressan Garcia

    Capítulo 12 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À DESCONEXÃO PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DO TRABALHADOR - Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro

    PESQUISADORES COLABORADORES

    Índice alfabético

    A

    • A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo
    • A flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas. Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski
    • A importância do direito à desconexão para a saúde e bem-estar do trabalhador. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro
    • A perversidade da terceirização em serviços públicos. Valdete Souto Severo
    • A sociedade, a economia, a revolução tecnológica e o valor social do trabalho. Fabiano Zavanella
    • Aldacy Rachid Coutinho. Cadeias globais de valor e responsabilidade social: estratégias para proteção do trabalhador
    • Ana Emília Bressan Garcia. Crise econômica e a reforma trabalhista: avanços ou retrocessos? Valdir Garcia dos Santos Júnior / Ana Emília Bressan Garcia

    B

    • Bruno Bastos de Oliveira. Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos: uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo. Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira

    C

    • Cadeias globais de valor e responsabilidade social: estratégias para proteção do trabalhador. Aldacy Rachid Coutinho
    • Carla Reita Faria Leal. Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. Carla Reita Faria Leal / Fernanda Brandão Cançado
    • Caso jurisprudencial portugués. Efectos de los contratos de prácticas y de formación profesional precontractuales en el período de prueba de un contrato de trabajo - El caso jurisprudencial portugués. Duarte Abrunhosa e Sousa
    • Crise econômica e a reforma trabalhista: avanços ou retrocessos? Valdir Garcia dos Santos Júnior / Ana Emília Bressan Garcia

    D

    • Desconexão. O direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional. Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima
    • Desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo
    • Direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional. Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima
    • Direito à desconexão. A importância do direito à desconexão para a saúde e bem-estar do trabalhador. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro
    • Direito à desconexão. Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. Carla Reita Faria Leal / Fernanda Brandão Cançado
    • Direito constitucional. O direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional. Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima
    • Direitos humanos. Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos: uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo. Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira
    • Direitos sociais. A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo
    • Duarte Abrunhosa e Sousa. Efectos de los contratos de prácticas y de formación profesional precontractuales en el período de prueba de un contrato de trabajo - El caso jurisprudencial portugués

    E

    • Economia. A sociedade, a economia, a revolução tecnológica e o valor social do trabalho. Fabiano Zavanella
    • Efectos de los contratos de prácticas y de formación profesional precontractuales en el período de prueba de un contrato de trabajo - El caso jurisprudencial portugués. Duarte Abrunhosa e Sousa
    • Efetividade. A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo
    • Execução trabalhista. A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo

    F

    • Fabiano Zavanella. A sociedade, a economia, a revolução tecnológica e o valor social do trabalho
    • Fernanda Brandão Cançado. Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. Carla Reita Faria Leal / Fernanda Brandão Cançado
    • Flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas. Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski
    • Formación profesional precontractuales. Efectos de los contratos de prácticas y de formación profesional precontractuales en el período de prueba de un contrato de trabajo - El caso jurisprudencial portugués. Duarte Abrunhosa e Sousa
    • Francilei Maria Contente Pinheiro. A importância do direito à desconexão para a saúde e bem-estar do trabalhador. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro

    G

    • Gestão do medo. Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos: uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo. Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira

    H

    • Heggon Mario Balduino de Lima. O direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional. Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima

    I

    • Importância do direito à desconexão para a saúde e bem-estar do trabalhador. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. Carla Reita Faria Leal / Fernanda Brandão Cançado

    L

    • Leis trabalhistas. A flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas. Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski
    • Lincoln Zub Dutra. A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo
    • Lincoln Zub Dutra. A flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas. Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski
    • Lincoln Zub Dutra. O direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional. Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima
    • Lucas de Brandão e Mattos. Trabalho escravo e a responsabilização do detentor do poder econômico relevante na cadeia produtiva

    O

    • O direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional. Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima

    P

    • Patricia Longo. A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo
    • Período de prueba de un contrato de trabajo. Efectos de los contratos de prácticas y de formación profesional precontractuales en el período de prueba de un contrato de trabajo - El caso jurisprudencial portugués. Duarte Abrunhosa e Sousa
    • Personalidade jurídica. A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo
    • Perversidade da terceirização em serviços públicos. Valdete Souto Severo
    • Pesquisadores colaboradores
    • Poder econômico. Trabalho escravo e a responsabilização do detentor do poder econômico relevante na cadeia produtiva. Lucas de Brandão e Mattos
    • Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos: uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo. Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira
    • Proteção do trabalhador. Cadeias globais de valor e responsabilidade social: estratégias para proteção do trabalhador. Aldacy Rachid Coutinho

    R

    • Reforma trabalhista. Crise econômica e a reforma trabalhista: avanços ou retrocessos? Valdir Garcia dos Santos Júnior / Ana Emília Bressan Garcia
    • Responsabilidade social. Cadeias globais de valor e responsabilidade social: estratégias para proteção do trabalhador. Aldacy Rachid Coutinho
    • Retrocesso social. A flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas. Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski
    • Revolução tecnológica. A sociedade, a economia, a revolução tecnológica e o valor social do trabalho. Fabiano Zavanella
    • Ronaldi Ludwinski. A flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas. Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski

    S

    • Serviço público. A perversidade da terceirização em serviços públicos. Valdete Souto Severo
    • Sociedade, a economia, a revolução tecnológica e o valor social do trabalho. Fabiano Zavanella

    T

    • Terceirização. A perversidade da terceirização em serviços públicos. Valdete Souto Severo
    • Theo Darlington Mano de Oliveira. Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos: uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo. Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira
    • Trabalho escravo e a responsabilização do detentor do poder econômico relevante na cadeia produtiva. Lucas de Brandão e Mattos
    • Trabalho. Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos: uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo. Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira

    U

    • Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. Carla Reita Faria Leal / Fernanda Brandão Cançado

    V

    • Valdete Souto Severo. A perversidade da terceirização em serviços públicos
    • Valdir Garcia dos Santos Júnior. Crise econômica e a reforma trabalhista: avanços ou retrocessos? Valdir Garcia dos Santos Júnior / Ana Emília Bressan Garcia
    • Valor social do trabalho. A sociedade, a economia, a revolução tecnológica e o valor social do trabalho. Fabiano Zavanella
    • Vanessa Rocha Ferreira. A importância do direito à desconexão para a saúde e bem-estar do trabalhador. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro