Capa do livro: Direito Condominiário Horizontal - Soluções Práticas, Técnicas e Jurídicas, Wladimir Novaes Martinez

Direito Condominiário Horizontal - Soluções Práticas, Técnicas e Jurídicas

Wladimir Novaes Martinez

    Preço

    por R$ 259,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Wladimir Novaes Martinez

    ISBN v. impressa: 978853629497-1

    ISBN v. digital: 978655605092-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 719grs.

    Número de páginas: 586

    Publicado em: 26/03/2020

    Área(s): Direito - Imobiliário

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Neste Direito Condominiário Horizontal, o Prof. Wladimir Novaes Martinez estuda, esmiúça e propicia soluções práticas pertinentes a vida em comum jacente nos condomínios horizontais (e tam­bém nos verticais), com ilustrações e observações doutrinárias e jurisprudenciais.

    É grande utilidade para a administração dos residenciais, dos es­pecialistas do Direito Condominiário, dos condôminos e, princi­palmente, para os síndicos.

    Interessa em particular aos advogados e magistrados que têm de enfrentar os desafios das questiúnculas usuais que envolvem os relacionamentos humanos havidos em tal cenário.

    No que se refere aos condomínios horizontais, expandidos ex­traordinariamente nos últimos 25 anos, possivelmente é um dos primeiros manuais práticos publicados no Brasil.

    Autor(es)

    WLADIMIR NOVAES MARTINEZ

    Advogado especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 200 livros sobre Previdência Social, conferen­cista, consultor, parecerista e, nos últimos 25 anos, coordenador do Congresso Bra­sileiro de Previdência Social, da LTR.

    Sumário

    TOMO I - INTRODUÇÃO

    INTRODUÇÃO

    1 ORIGEM HISTÓRICA

    2 CONCEITO E DEFINIÇÃO

    3 INSTITUIÇÃO E REGISTRO

    4 NUANÇAS BÁSICAS

    5 MODELOS FREQUENTES

    6 CASAS E APARTAMENTOS

    7 UNIDADE IMOBILIÁRIA

    8 CONFIGURAÇÃO DE CONDÔMINOS

    9 TRANSFORMAÇÃO DA EXPERIÊNCIA

    10 CONDOMÍNIO RURAL

    11 PROPRIEDADE COMPARTILHADA

    12 COPROPRIEDADE DE BENS

    13 PERSONALIDADE DA INSTITUIÇÃO

    14 CLASSIFICAÇÃO DOS RESIDENCIAIS

    15 EXTINÇÃO DO EMPREENDIMENTO

    16 DIREITO CONDOMINIÁRIO

    17 QUESTÕES VERNACULARES

    TOMO II - DIREÇÃO GERAL

    18 COMANDO ADMINISTRATIVO

    19 ELEIÇÃO DO DIRIGENTE

    20 TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO

    21 PODERES DA GERÊNCIA

    22 CONTABILIDADE ORDENADA

    23 PROCEDIMENTOS FUNCIONAIS

    24 INELEGIBILIDADE CONDOMINIAL

    25 ORGANOGRAMA ESTRUTURAL

    26 DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO

    27 RELAÇÕES COM A MUNICIPALIDADE

    28 DOCUMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL

    29 COMPLIANCE PROFISSIONAL

    30 DADOS DOS RESIDENTES

    31 REGISTRO DE AVERIGUAÇÕES

    32 PRESTAÇÃO DE CONTAS

    33 PRESENÇA DE ESTRANGEIROS

    34 GESTÃO TERCEIRIZADA

    35 ORÇAMENTO ANUAL

    TOMO III - AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO

    36 CONSELHO DELIBERATIVO

    37 CONSELHO FISCAL

    38 CONSELHO CONSULTIVO

    39 CONSELHO DE SEGURANÇA

    40 COMITÊ DE AVERIGUAÇÕES

    41 AUDITORIA FISCAL

    42 PLANO DIRETOR

    43 CONSELHOS ADMINISTRATIVOS

    44 FISCALIZAÇÃO INTERNA

    45 FISCALIZAÇÃO EXTERNA

    TOMO IV - RELAÇÕES COM A DIREÇÃO

    46 DESCARTES PERMITIDOS

    47 CAMPANHAS EDUCATIVAS

    48 UNIDADE ABANDONADA

    49 CONTROLE DE ESTRANGEIROS

    TOMO V - PESSOA DO CONDÔMINO

    50 DIREITOS DOS MORADORES

    51 DEVERES DOS MORADORES

    52 DIREITOS E DEVERES DO INQUILINO

    53 TITULAR ANTISSOCIAL

    54 DESAVENÇAS ENTRE RESIDENTES

    55 ABAIXO-ASSINADO

    56 SUCESSÃO DO PROPRIETÁRIO

    57 TELETRABALHO DOMÉSTICO

    58 ALIENAÇÃO DE UNIDADE

    59 UNIÃO DE MORADORES

    60 ASSOCIAÇÃO DE RESIDENCIAIS

    61 CLUBE DE CONDÔMINOS

    62 PRERROGATIVAS DOS APOSENTADOS

    63 LOCAÇÃO DE IMÓVEL INADIMPLENTE

    64 INADIMPLÊNCIA DE CONDÔMINO

    65 GARAGE SALE

    66 PLACAS, FAIXAS OU CARTAZES

    TOMO VI - ENTES CONSTITUTIVOS

    67 CONVENÇÃO INSTITUCIONAL

    68 REGIMENTO INTERNO

    69 CONVENÇÃO PADRÃO

    70 ALTERAÇÕES DA CONVENÇÃO

    71 ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

    72 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

    73 TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

    TOMO VII - DIREITO IMOBILIÁRIO

    74 UNIDADE IMOBILIÁRIA

    75 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

    76 DEVER IMOBILIÁRIO DO CONDÔMINO

    TOMO VIII - CONSTRUÇÃO PARTICULAR

    77 OBRAS NECESSÁRIAS

    78 CONSTRUÇÃO PARTICULAR

    79 RESTRIÇÕES CONSTRUTIVAS

    80 EMBARGO DE OBRA

    81 NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

    TOMO IX - QUESTÕES JURÍDICAS

    82 FONTES FORMAIS

    83 FORMULAÇÕES COSTUMEIRAS

    84 EFICÁCIA DO CÓDIGO CIVIL

    85 DISCIPLINA DO CÓDIGO CIVIL

    86 PODER DE POLÍCIA

    87 CONFLITOS COM A LEI CIVIL

    88 DISTONIA ENTRE REGIMENTO E CONVENÇÃO

    89 DIREITO DE VIZINHANÇA

    90 ANIMAIS DOMÉSTICOS

    91 CONVIVÊNCIA IDEAL

    92 DESAVENÇAS ENTRE MORADORES

    93 RESPEITO À PRIVACIDADE

    94 EDUCAÇÃO CONDOMINIAL

    95 DIREITO AO SILÊNCIO

    96 POSIÇÃO DO LITIGANTE

    97 DOUTRINA JURÍDICA

    98 DECISÕES JUDICIAIS

    99 IPTU DAS ÁREAS COMUNS

    100 USO DE ÁREAS COMUNS

    101 ALIENAÇÃO DE ÁREAS COMUNS

    102 MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

    103 UTILIZAÇÃO DE PROCURAÇÃO

    104 ALIENAÇÃO JUDICIAL

    105 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO

    106 INTERVENÇÃO JUDICIAL

    107 INSOLVÊNCIA DE RESIDENCIAL

    108 RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO

    109 RESPONSABILIDADE CIVIL

    110 VIGÊNCIA DA LEI 4.591/1964

    111 DANO MORAL

    112 EXIBIÇÃO JUDICIAL DE DOCUMENTO

    113 REPRESENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO

    114 NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    115 GARAGEM NOS PRÉDIOS

    116 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    117 NORMAS TRIBUTÁRIAS

    118 CONJUNTURA POLÍTICA

    TOMO X - POLÍTICA DE SEGURANÇA

    119 SEGURANÇA INTERNA

    120 SEGURANÇA DOMÉSTICA

    121 INVASÃO DE PERÍMETRO

    122 PARTICIPAÇÃO DOS CONDÔMINOS

    TOMO XI - ACESSO AO PERÍMETRO

    123 REGRAS DE TRÂNSITO

    124 LIBERDADE DE ACESSO

    125 ENTRADA DE NÃO MORADORES

    126 PRESTADORES DE SERVIÇOS

    TOMO XII - ENCLAVES TRADICIONAIS

    127 SERVIDÃO USUAL

    128 ENCLAVES TRADICIONAIS

    129 ENCLAVES PÚBLICOS

    TOMO XIII - MEIOS DE COMUNICAÇÃO

    130 BOLETIM INFORMATIVO

    131 ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA

    132 MAGAZINE DE ENTRETENIMENTO

    133 REDES SOCIAIS

    134 PORTAL CONDOMINIAL

    135 PLEBISCITO INTRAMUROS

    TOMO XIV - NORMAS INFRACIONAIS

    136 CARTA DE ADVERTÊNCIA

    137 APROPRIAÇÃO INDÉBITA

    138 FURTO DE COISA COMUM

    139 FURTOS E ROUBOS

    140 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONDOMINIAL

    TOMO XV - PROTEÇÃO LABORAL

    141 PREVIDÊNCIA ASSOCIATIVA

    142 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

    143 SEGURO PRIVADO

    144 TRABALHO EM CONDOMÍNIO VERTICAL

    145 EMPREGADO DOMÉSTICO

    TOMO XVI - FONTES DE CUSTEIO

    146 TAXA DE MANUTENÇÃO

    147 INADIMPLÊNCIA DE CONDÔMINO

    148 QUITAÇÃO ANUAL

    149 RECURSOS PARA OBRAS

    150 COTA DE CONDÔMINO FALIDO

    151 DÍVIDA DE IMÓVEL FINANCIADO

    152 COBRANÇA EXECUTÓRIA

    153 IDENTIDADE FISCAL

    154 FUNDO DE RESERVA

    155 EMPRÉSTIMO FINANCEIRO

    156 MULTA SEM PREVISÃO

    TOMO XVII - MEIO AMBIENTE

    157 POLÍTICA AMBIENTAL

    158 ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE

    159 APROVEITAMENTO DE ÁGUA

    160 RESERVA DE FLORESTAS

    161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA