Capa do livro: Seguros de Pessoas - Negativas de Pagamento das Seguradoras - 3ª Edição - Revista e Atualizada, Leone Trida Sene

Seguros de Pessoas - Negativas de Pagamento das Seguradoras

3ª Edição - Revista e Atualizada Leone Trida Sene

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Leone Trida Sene

    ISBN v. impressa: 978655605031-7

    ISBN v. digital: 978655605195-6

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 288grs.

    Número de páginas: 232

    Publicado em: 05/06/2020

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Consumidor

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    A presente obra trata das intrincadas e conflituosas questões jurídicas que emergem do contrato de seguro de pessoas, especialmente, por oportunidade da liquidação do sinistro, quando o segurador nega ao segurado/beneficiário o cumprimento de sua obrigação.

    Inicialmente, realizou-se o indispensável estudo da evolução histórica do contrato de seguro no mundo e no Brasil, fazendo-se, na sequência, uma análise dos aspectos gerais deste contrato típico, abordando-se, inclusive, os órgãos do mercado de seguro e a legislação que o disciplina.

    Ultrapassadas as questões gerais, aprofundou-se no estudo do seguro de pessoas, para a sua perfeita identificação e caracterização, notadamente em relação à sua principal fonte normativa, o Código Civil vigente. Como não poderia deixar de ser, o tema em questão demandou a pesquisa dos princípios e normas contidos no Código de Defesa do Consumidor, cujos mandamentos aplicam-se ao contrato de seguro, objetivando estabelecer um equilíbrio entre as grandes e poderosas companhias seguradoras e a parte hipossuficiente, o consumidor de seguro.

    No cerne do trabalho foram analisados, detidamente, casos clássicos de recusa por parte do segurador, de pagamento do capital estipulado no seguro de pessoas e, à luz do entendimento doutrinário e jurispruden­cial, buscou-se demonstrar quando as justificativas apresentadas não se prestam a isentá-lo do pagamento devido, evidenciando-se, assim, o legítimo direito do segurado/beneficiário ao recebimento do capital garantido. Por derradeiro, levantou-se as consequências patrimoniais advindas das recusas infundadas das seguradoras.

    Importante e fundamental ao estudante e profissional do Direito!

    Autor(es)

    LEONE TRIDA SENE

    Mestre em Direito Privado pela Universidade de Fran­ca/SP e Especialista em Di­reito Empresarial pela Es­cola Superior de Advocacia da OAB/MG. É membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Pos­sui livro, capítulos de livro e artigos jurídicos publica­dos. Advogado militante. Exerce o magistério supe­rior no Curso de Direito da Universidade de Uberaba. Graduou-se em Direito pela Universidade de Uberaba.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I O CONTRATO DE SEGURO: GENERALIDADES

    1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA

    2 SEGURO NO BRASIL

    3 CONCEITUAÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO

    4 NATUREZA JURÍDICA

    5 INSTRUMENTOS DO CONTRATO DE SEGURO

    5.1 Proposta

    5.2 Apólice

    5.3 Bilhete de Seguro

    5.4 Endosso

    6 ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CONTRATO DE SEGURO

    6.1 Risco

    6.2 Prêmio

    6.3 Segurador

    6.4 Segurado

    7 CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO

    7.1 Bilateral ou Sinalagmático

    7.2 Oneroso

    7.3 Aleatório ou Comutativo?

    7.4 Consensual

    7.5 Nominado

    7.6 De Boa-Fé

    7.7 De Adesão

    8 EXTINÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO

    9 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE SEGURO

    Capítulo II ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO SEGURO

    1 LEGISLAÇÃO SECURITÁRIA

    1.1 Código Comercial Brasileiro

    1.2 Dec.-Lei 73/1966

    1.3 Código de Defesa do Consumidor

    1.4 Código Civil Brasileiro

    1.5 Resoluções do CNSP e Circulares da Susep

    2 ÓRGÃOS DO MERCADO DE SEGUROS

    2.1 Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP

    2.2 Superintendência de Seguros Privados - Susep

    2.3 Resseguradores

    2.3.1 IRB Brasil Resseguros S/A

    2.4 Companhias Seguradoras

    2.5 Corretor de Seguros

    Capítulo III SEGUROS DE PESSOAS NO CÓDIGO CIVIL

    1 SUPOSTA NATUREZA INDENIZATÓRIA DO SEGURO DE PESSOA

    2 ESPÉCIES DE SEGUROS DE PESSOAS

    2.1 Seguro de Vida

    2.1.1 Relação entre seguro de vida e previdência privada

    2.2 Seguros de Acidentes Pessoais

    3 DISTINÇÃO ENTRE SEGURO DE VIDA E SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS

    4 SEGURO DE VIDA EM GRUPO

    5 SEGURO PRESTAMISTA

    Capítulo IV CONTRATO DE SEGURO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    1 APLICABILIDADE DO CDC AOS CONTRATOS DE SEGURO

    2 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR DE SEGURO

    3 CLÁUSULAS ABUSIVAS AOS DIREITOS DO SEGURADO/BENEFICIÁRIO

    4 CLÁUSULAS LIMITATIVAS AOS DIREITOS DO SEGURADO/BENEFICIÁRIO

    5 A INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO À LUZ DO CDC

    Capítulo V CLÁSSICAS NEGATIVAS DE PAGAMENTO DO CAPITAL ESTIPULADO NOS SEGUROS DE PESSOAS

    1 AGRAVAMENTO DO RISCO

    1.1 Agravamento Intencional do Risco

    1.2 Agravamento Não Intencional do Risco

    2 ATO DOLOSO DO SEGURADO/BENEFICIÁRIO

    3 DOENÇA PREEXISTENTE

    4 FALTA DE REPASSE DO AGENTE AUTORIZADO

    5 MORA NO PAGAMENTO DO PRÊMIO

    6 MEIO DE TRANSPORTE ARRISCADO E PRÁTICA DE ESPORTE RADICAL

    7 PRESCRIÇÃO

    7.1 Prescrição em Relação ao Beneficiário

    7.2 A Prescrição Quinquenal do CDC

    7.3 Termo Inicial da Contagem do Prazo Prescricional

    7.4 Complementação de Capital Segurado Inadimplido Parcialmente

    8 REAJUSTE DO PRÊMIO POR FAIXA ETÁRIA E CLÁUSULA DE NÃO RENOVAÇÃO

    8.1 Proporção entre Prêmio e Capital Estipulado no Seguro de Vida

    8.2 Seguro de Vida em Grupo Impróprio

    8.3 Cláusula de Não Renovação

    9 SEGURO DPVAT

    9.1 A Conflituosa Realidade Atual do DPVAT

    9.2 Natureza Jurídica

    9.3 A Seguradora Líder

    9.4 Negativas de Indenização no Seguro DPVAT

    9.4.1 Requisito para o recebimento do DPVAT: simples prova do acidente e do dano decorrente

    9.4.2 Valor da indenização: antes e depois da Lei 11.482/2007

    9.4.3 Beneficiário do seguro DPVAT: antes e depois da Lei 11.482/2007

    9.4.4 Prescrição no seguro DPVAT

    9.4.5 Indenização em razão de filho natimorto

    9.4.6 Nascituro como beneficiário do seguro DPVAT

    9.4.7 Indenização em razão de acidentes relacionados à carga transportada

    9.4.8 Indenização em razão de acidentes envolvendo tratores e outras máquinas agrícolas

    9.4.9 Questões processuais: legitimidade passiva e interesse de agir

    10 SUICÍDIO

    10.1 Jurisprudência Dominante por Mais de Meio Século

    10.2 A Disciplina Sobre o Suicídio Após o CC de 2002

    10.3 Mudança Abrupta da Jurisprudência Firmada em Mais de Meio Século

    Capítulo VI CONSEQUÊNCIAS PATRIMONIAIS DO INADIMPLEMENTO DO SEGURADOR

    1 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA

    2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS PROCESSUAIS

    3 DANOS MORAIS

    4 DANOS PATRIMONIAIS

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acidente pessoal. Seguros de acidentes pessoais
    • Advogado. Honorários advocatícios e despesas processuais
    • Agravamento do risco
    • Agravamento intencional do risco
    • Agravamento não intencional do risco
    • Aleatório ou comutativo?
    • Aplicabilidade do CDC aos contratos de seguro
    • Apólice
    • Aspectos institucionais do seguro
    • Ato doloso do segurado/beneficiário
    • Atualização monetária e juros de mora

    B

    • Beneficiário. Ato doloso do segurado/beneficiário
    • Beneficiário. Cláusulas abusivas aos direitos do segurado/beneficiário
    • Beneficiário. Cláusulas limitativas aos direitos do segurado/beneficiário
    • Beneficiário. Prescrição em relação ao beneficiário
    • Bilateral ou sinalagmático
    • Bilhete de seguro
    • Brasil. Seguro no Brasil

    C

    • Capital segurado. Complementação de capital segurado inadimplido parcialmente
    • Capital. Clássicas negativas de pagamento do capital estipulado nos seguros de pessoas
    • CDC. Aplicabilidade do CDC aos contratos de seguro
    • CDC. Interpretação do contrato de seguro à luz do CDC
    • CDC. Prescrição quinquenal do CDC
    • Clássicas negativas de pagamento do capital estipulado nos seguros de pessoas
    • Classificação do contrato de seguro
    • Cláusula de não renovação
    • Cláusula de não renovação. Reajuste do prêmio por faixa etária e cláusula de não renovação
    • Cláusulas abusivas aos direitos do segurado/beneficiário
    • Cláusulas limitativas aos direitos do segurado/beneficiário
    • CNSP. Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
    • CNSP. Resoluções do CNSP e circulares da Susep
    • Código Civil brasileiro
    • Código Civil. Seguro de pessoas no Código Civil
    • Código Comercial brasileiro
    • Código de Defesa do Consumidor
    • Companhias seguradoras
    • Complementação de capital segurado inadimplido parcialmente
    • Comutativo ou aleatório
    • Conceituação de contrato de seguro
    • Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
    • Consequências patrimoniais do inadimplemento do segurador
    • Considerações finais
    • Consumidor. Cláusulas limitativas aos direitos do segurado/beneficiário
    • Consumidor. Direitos básicos do consumidor de seguro
    • Contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor
    • Contrato de seguro. Classificação
    • Contrato de seguro. Conceituação
    • Contrato de seguro. Elementos essenciais
    • Contrato de seguro. Extinção do contrato de seguro
    • Contrato de seguro. Instrumentos
    • Contrato de seguro. Interpretação do contrato de seguro à luz do CDC
    • Contrato de seguro. Natureza jurídica
    • Contrato de seguro: generalidades
    • Corretor de seguros
    • Custas processuais. Honorários advocatícios e despesas processuais

    D

    • Danos morais
    • Danos patrimoniais
    • Decreto-lei 73/1966
    • Direitos básicos do consumidor de seguro
    • Disciplina sobre o suicídio após o CC de 2002
    • Distinção entre seguro de vida e seguro de acidentes pessoais
    • Doença preexistente
    • Dolo. Ato doloso do segurado/beneficiário
    • DPVAT. Beneficiário do seguro DPVAT: antes e depois da Lei 11.482/2007
    • DPVAT. Indenização em razão de acidentes envolvendo tratores e outras máquinas agrícolas
    • DPVAT. Indenização em razão de acidentes relacionados à carga transportada
    • DPVAT. Indenização em razão de filho natimorto
    • DPVAT. Nascituro como beneficiário do seguro DPVAT
    • DPVAT. Natureza jurídica
    • DPVAT. Negativas de indenização no seguro DPVAT
    • DPVAT. Prescrição no seguro DPVAT
    • DPVAT. Questões processuais: legitimidade passiva e interesse de agir
    • DPVAT. Requisito para o recebimento do DPVAT: simples prova do acidente e do dano decorrente
    • DPVAT. Seguradora Líder
    • DPVAT. Seguro DPVAT
    • DPVAT. Valor da indenização: antes e depois da Lei 11.482/2007

    E

    • Elementos essenciais do contrato de seguro
    • Endosso
    • Espécies de seguros de pessoas
    • Esporte radical. Meio de transporte arriscado e prática de esporte radical
    • Extinção do contrato de seguro

    F

    • Faixa etária. Reajuste do prêmio por faixa etária e cláusula de não renovação
    • Falta de repasse do agente autorizado
    • Função social do contrato de seguro

    G

    • Grupo. Seguro de vida em grupo

    H

    • Hermenêutica. Interpretação do contrato de seguro à luz do CDC
    • Histórico. Seguro. Evolução histórica
    • Honorários advocatícios e despesas processuais

    I

    • Inadimplemento. Consequências patrimoniais do inadimplemento do segurador
    • Inadimplência parcial. Complementação de capital segurado inadimplido parcialmente
    • Indenização. Negativas de indenização no seguro DPVAT
    • Indenização. Suposta natureza indenizatória do seguro de pessoas
    • Instrumentos do contrato de seguro
    • Interpretação do contrato de seguro à luz do CDC
    • Introdução
    • IRB Brasil Resseguros S/A

    J

    • Jurisprudência. Mudança abrupta da jurisprudência firmada em mais de meio século

    L

    • Legislação securitária

    M

    • Meio de transporte arriscado e prática de esporte radical
    • Mercado de seguros. Órgãos do mercado de seguros
    • Mora no pagamento do prêmio
    • Mudança abrupta da jurisprudência firmada em mais de meio século

    N

    • Negativas de indenização no seguro DPVAT

    O

    • Oneroso
    • Órgãos do mercado de seguros

    P

    • Pagamento. Clássicas negativas de pagamento do capital estipulado nos seguros de pessoas
    • Pessoas. Seguros de pessoas. Espécies
    • Prazo prescricional. Termo inicial da contagem do prazo prescricional
    • Prêmio
    • Prêmio. Mora no pagamento do prêmio
    • Prêmio. Reajuste do prêmio por faixa etária e cláusula de não renovação
    • Prescrição
    • Prescrição em relação ao beneficiário
    • Prescrição quinquenal do CDC
    • Proporção entre prêmio e capital estipulado no seguro de vida
    • Proposta

    R

    • Reajuste do prêmio por faixa etária e cláusula de não renovação
    • Referências
    • Renovação. Cláusula de não renovação
    • Repasse. Falta de repasse do agente autorizado
    • Resoluções do CNSP e circulares da Susep
    • Resseguradores
    • Risco
    • Risco. Agravamento do risco
    • Risco. Agravamento não intencional do risco

    S

    • Segurado
    • Segurado. Ato doloso do segurado/beneficiário
    • Segurado. Cláusulas abusivas aos direitos do segurado/beneficiário
    • Segurado. Cláusulas limitativas aos direitos do segurado/beneficiário
    • Segurador
    • Seguradora. Companhias seguradoras
    • Seguro consensual
    • Seguro de acidente pessoal. Distinção entre seguro de vida e seguro de acidentes pessoais
    • Seguro de adesão
    • Seguro de pessoas no Código Civil
    • Seguro de pessoas. Clássicas negativas de pagamento do capital estipulado nos seguros de pessoas
    • Seguro de pessoas. Suposta natureza indenizatória do seguro de pessoas
    • Seguro de vida
    • Seguro de vida em grupo
    • Seguro de vida em grupo impróprio
    • Seguro de vida. Distinção entre seguro de vida e seguro de acidentes pessoais
    • Seguro DPVAT
    • Seguro no Brasil
    • Seguro nominado
    • Seguro. Aleatório ou comutativo?
    • Seguro. Aplicabilidade do CDC aos contratos de seguro
    • Seguro. Aspectos institucionais do seguro
    • Seguro. Bilhete de seguro
    • Seguro. Conceituação de contrato de seguro
    • Seguro. Consequências patrimoniais do inadimplemento do segurador
    • Seguro. Contrato de seguro: generalidades
    • Seguro. Corretor de seguros
    • Seguro. De boa-fé
    • Seguro. Direitos básicos do consumidor de seguro
    • Seguro. Evolução histórica
    • Seguro. Interpretação do contrato de seguro à luz do CDC
    • Seguros de acidentes pessoais
    • Seguros de pessoas. Espécies
    • Sinalagmático ou bilateral
    • Suicídio
    • Suicídio. Disciplina sobre o suicídio após o CC de 2002
    • Suicídio. Jurisprudência dominante por mais de meio século
    • Superintendência de Seguros Privados - Susep
    • Suposta natureza indenizatória do seguro de pessoas
    • Susep. Resoluções do CNSP e circulares da Susep
    • Susep. Superintendência de Seguros Privados - Susep

    T

    • Termo inicial da contagem do prazo prescricional
    • Transporte arriscado. Meio de transporte arriscado e prática de esporte radical

    V

    • Vida. Seguro de vida