Capa do livro: Argumentação no STF - Uma Contribuição da Filosofia no Direito à Racionalidade Jurídica, Fernando Rister de Sousa Lima

Argumentação no STF - Uma Contribuição da Filosofia no Direito à Racionalidade Jurídica

Fernando Rister de Sousa Lima

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fernando Rister de Sousa Lima

    ISBN v. impressa: 978655605013-3

    ISBN v. digital: 978655605179-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 107grs.

    Número de páginas: 86

    Publicado em: 19/06/2020

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Este livro é parte do resultado de um Projeto de Pesquisa finan­ciado pela CAPES, na área de Filosofia do Direito, cujo escopo foi analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF com o objetivo de descrever a racionalidade da Suprema Corte brasileira por meio da classificação dos argumentos utilizados nas decisões analisadas segundo a pragmática de autoria do filósofo linguista Charles Peirce. Para o levantamento empírico, por meio dos métodos de pesquisa, utilizou-se da investigação documen­tal, coletada de precedentes judiciais do STF. Os resultados da in­vestigação basicamente foram: (i) uma proposta de classificação dos argumentos utilizados pelos acórdãos em três grupos: in­terpretante energético, interpretante emocional e interpretante lógico; (ii) uma nova leitura do processo decisional no STF.

    Autor(es)

    FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA

    Doutor em Direito pela PUC-SP com Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Pres­biteriana Mackenzie (UPM). Coordenador de Estágios e Protagonismo Estudantil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie (RDM). Profes­sor Permanente do Mestra­do em Direito da Sociedade da Informação e da Escola de Direito das Faculdades Me­tropolitanas Unidas (FMU). Membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze (UNIFIL).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    METODOLOGIA

    1 DA SEMIÓTICA JURÍDICA

    1.1 DA PRAGMÁTICA JURÍDICA NO CONTEXTO DO PROCESSO JUDICIAL

    1.2 PRAGMÁTICA JURÍDICA COMO METODOLOGIA

    1.3 A SEMIOSE COMUNICACIONAL NOS PRECEDENTES ANALISADOS

    2 PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO PELAS CATEGORIAS PEIRCEANAS

    3 DO SIGNO À IDEOLOGIA

    REFERÊNCIAS

    APÊNDICE - PLANILHA DAS DECISÕES ANALISADAS

    Índice alfabético

    A

    • Apêndice - Planilha das decisões analisadas
    • Argumentação. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas

    C

    • Categoria peirceana. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas
    • Comunicação. Semiose comunicacional nos precedentes analisados

    D

    • Direito. Semiótica jurídica
    • Discurso jurídico. Pragmática jurídica no contexto do processo judicial

    H

    • Hermenêutica. Pragmática jurídica como metodologia

    I

    • Ideologia. Signo à ideologia
    • Interpretação. Pragmática jurídica como metodologia
    • Introdução

    M

    • Metodologia
    • Metodologia. Pragmática jurídica como metodologia

    P

    • Peirce. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas
    • Pesquisa. Metodologia
    • Planilha das decisões analisadas - Apêndice
    • Pragmática jurídica como metodologia
    • Pragmática jurídica no contexto do processo judicial
    • Precedentes. Semiose comunicacional nos precedentes analisados
    • Processo judicial. Pragmática jurídica no contexto do processo judicial
    • Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peircea-nas

    R

    • Referências

    S

    • Semiose comunicacional nos precedentes analisados
    • Semiótica jurídica
    • Signo à ideologia
    • Signo. Semiótica jurídica
    • Sistematização. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas