Bitcoin, Lavagem de Dinheiro e Regulação

Christiana Mariani da Silva Telles

Preço

por R$ 79,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Christiana Mariani da Silva Telles

ISBN v. impressa: 978655605107-9

ISBN v. digital: 978655605260-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 203grs.

Número de páginas: 164

Publicado em: 14/09/2020

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Digital; Direito - Penal

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo estudar os bitcoins com o fim de investigar sua utilização como instrumento para a prática do crime de lavagem de dinheiro.

O livro é dividido em 5 (cinco) capítulos, ao final dos quais se objetiva oferecer contribuição para a construção de um ambiente regulatório mais eficaz.

No Capítulo 2 se demonstra o que são bitcoins e como funciona o que se convencionou chamar de Sistema Bitcoin, examinando-se também o funcionamento da blockchain, tecnologia que surgiu junto com os bitcoins.

No Capítulo 3 são feitas breves considerações sobre a natureza jurídica dos bitcoins.

No Capítulo 4 se estuda o crime de lavagem de dinheiro, averiguando-se como o Sistema Bitcoin é utilizado para a prática do crime em questão.

No Capítulo 5 são examinadas as medidas adotadas pelo Brasil, Estados Unidos, Europa e comunidade internacional com o propósito de prevenir a utilização de bitcoins para a prática do crime de lavagem de dinheiro.

No Capítulo 6, por último, se discute se a regulação atual é adequada para prevenir a prática do crime em questão, identificando-se elementos capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da regulação e discutindo-se se os modelos tradicionais de regulação são capazes de lidar com os desafios trazidos pelas novas tecnologias.

Autor(es)

CHRISTIANA MARIANI DA SILVA TELLES

Procuradora do Município do Rio de Janeiro e advogada com vasta experiência no mercado financeiro. Mestre em Direito da Regulação pela FGV, Rio de Janeiro e Master of Laws (LL.M) in International Economic Law pela University of Warwick (UK).

Sumário

1 INTRODUÇÃO

2 O QUE SÃO BITCOINS E COMO FUNCIONA O SISTEMA BITCOIN

3 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DOS BITCOINS

4 A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BITCOIN PARA A PRÁTICA DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

4.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

4.2 O BITCOIN COMO OBJETO MATERIAL DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

4.3 A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BITCOIN PARA A PRÁTICA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

5 INICIATIVAS REGULATÓRIAS

5.1 PANORAMA GERAL

5.2 BRASIL

5.2.1 Projeto de Lei 2.303/2015

5.2.2 Banco Central do Brasil (Bacen)

5.2.3 Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

5.2.4 Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

5.2.5 Receita Federal

5.3 ESTADOS UNIDOS

5.3.1 Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN)

5.3.2 U.S. Securities and Exchange Commission (SEC)

5.4 EUROPA

5.4.1 Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia

5.5 COMUNIDADE INTERNACIONAL

5.5.1 Grupo de Ação Financeira Internacional/The Financial Action Task Force (Gafi/FATF)

5.5.2 Outros Atores Internacionais

6 CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO

7 CONCLUSÃO

8 REFERÊNCIAS

Índice alfabético

B

Bitcoin como objeto material do crime de lavagem de dinheiro
Bitcoin. Breves considerações sobre a natureza jurídica
Bitcoin. Natureza jurídica. Breves considerações
Bitcoin. O que são bitcoins e como funciona o sistema bitcoin

C

Conceito. O que são bitcoins e como funciona o sistema bitcoin
Conclusão
Contribuições para o aperfeiçoamento da regulação
Corrupção. Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
Crime de lavagem de dinheiro. Bitcoin como objeto material
Crime de lavagem de dinheiro. Breves considerações
Crime de lavagem de dinheiro. Utilização do sistema bitcoin para a prática
Crime de lavagem de dinheiro. Utilização do sistema bitcoin para a prática
Criptomoeda. Banco Central do Brasil (Bacen)
Criptomoeda. Brasil. Regulamentação
Criptomoeda. Brasil. Regulamentação. Projeto de Lei 2.303/2015
Criptomoeda. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Criptomoeda. Comunidade internacional
Criptomoeda. Contribuições para o aperfeiçoamento da regulação
Criptomoeda. Estados Unidos. Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN)
Criptomoeda. Estados Unidos. Regulamentação
Criptomoeda. Estados Unidos. U.S. Securities and Exchange Commission (SEC)
Criptomoeda. Europa. Regulamentação
Criptomoeda. Grupo de Ação Financeira Internacional/The Financial Action Task Force (Gafi/FATF)
Criptomoeda. Outros atores internacionais
Criptomoeda. Panorama geral
Criptomoeda. Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
Criptomoeda. Receita Federal

E

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

I

Iniciativas regulatórias
Introdução

L

Lavagem de dinheiro. Bitcoin como objeto material do crime
Lavagem de dinheiro. Breves considerações sobre o crime
Lavagem de dinheiro. Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
Lavagem de dinheiro. Utilização do sistema bitcoin para a prática do crime
Lavagem de dinheiro. Utilização do sistema bitcoin para a prática dos crimes

R

Referências
Regulação. Criptomoeda. Contribuições para o aperfeiçoamento
Regulamentação. Iniciativas regulatórias

S

Sistema bitcoin. Como funciona
Sistema bitcoin. Utilização para a prática do crime de lavagem de dinheiro
Sistema bitcoin. Utilização para a prática dos crimes de lavagem de dinheiro