Capa do livro: Teletrabalho - Novo Direito do Trabalho e o Conflito de Leis Trabalhistas, Manoela de Bitencourt

Teletrabalho - Novo Direito do Trabalho e o Conflito de Leis Trabalhistas

Manoela de Bitencourt

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Manoela de Bitencourt

    ISBN v. impressa: 978655605236-6

    ISBN v. digital: 978655605200-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 325grs.

    Número de páginas: 262

    Publicado em: 21/10/2020

    Área(s): Direito - Trabalho

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O Direito do Trabalho no Brasil tem por objeto o estudo das relações de EMPREGO somente. Por mais que a disciplina fale em relações de trabalho, o Direito do Trabalho no Brasil não tutela o desempregado, tampouco o autônomo. Relação de emprego é espécie do gênero relação de trabalho. A presente obra tem por objetivo analisar as relações de trabalho no Brasil, bem como o trabalhador autônomo, que quer ser autônomo, e não empregado.

    A obra versa igualmente sobre a modalidade de prestação de serviços que é o Teletrabalho. O sistema do Direito do Trabalho no Brasil não mais subsistirá no formato proposto desde 1943, tendo em vista a nova geração de trabalhadores e o uso das tecnologias para a prestação dos serviços.

    É proposto na obra a substituição do elemento da subordinação pela dependência financeira e uma tipologia nova para o Direito do Trabalho no Brasil, devendo as proteções trabalhistas serem dosadas e atribuída alguma proteção ao autônomo, tendo em vista que, no Brasil, existem empregados hipersuficientes e autônomos hipossuficientes. Ainda, propõe- -se a norma mais favorável ao trabalho em substituição à norma mais favorável ao trabalhador. Ademais, o intérprete deve analisar cada especificidade do caso concreto e o impacto (as consequências) que a sua decisão trará ao caso concreto.

    Autor(es)

    MANOELA DE BITENCOURT

    Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Visiting Scholar da Law School da Universidade Boston College – EUA, de dezembro de 2017 a junho de 2018. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural – FIDC. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS – FEMARGS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogada integrante da sociedade Bitencourt Advogados. Atuação com ênfase em Direito do Trabalho. Professora na Universidade de Passo Fundo. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho da Universidade de Passo Fundo (2015-2018). Coordenadora adjunta do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo – Campus Soledade (2018- 2019). Coordenadora científica da Revista Ad Judicia da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (2017-2018). Conselheira Suplente da OAB Subseção de Passo Fundo. Delegada da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS na Subseção de Passo Fundo.

    Sumário

    LISTA DE TABELAS

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO: GLOBAL E INTELECTUAL

    1.1 O PENSAMENTO LEGAL CONTEMPORÂNEO SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO

    1.2 O FUTURO DO TRABALHO: O USO DAS TECNOLOGIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A GERAÇÃO DOS MILLENNIALS

    1.3 GLOBALIZAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    1.4 NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO: NOVO DIREITO DO TRABALHO

    1.4.1 Definição e Objeto do Direito do Trabalho

    1.4.2 Tipologia Sugerida para o Novo Direito do Trabalho

    1.4.2.1 Requisitos da relação de emprego

    1.4.2.2 O trabalhador autônomo

    1.4.2.3 Relações de trabalho observáveis empiricamente

    2 O TELETRABALHO TRANSNACIONAL COMO UMA NOVA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O CONFLITO DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO

    2.1 DO TELETRABALHO: O USO DA TECNOLOGIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    2.2 TELETRABALHO TRANSNACIONAL: DIREITO DO TRABALHO TRANSNACIONAL

    2.2.1 Lei Aplicável ao Teletrabalho Transnacional

    2.3 TELETRABALHO: O CIBERESPAÇO COMO LOCAL DE TRABALHO

    2.3.1 Ciberespaço e o Problema do Local da Prestação de Serviços

    3 A ANÁLISE DO CONTEXTO DA RELAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA POR MEIO DA ADOÇÃO DO CONSEQUENCIALISMO PELO INTÉRPRETE COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE LEIS NO TELETRABALHO TRANSNACIONAL

    3.1 CONSEQUENCIALISMO: O IMPACTO DA TOMADA DE DECISÃO NO CONTEXTO LABORAL

    3.1.1 O Consequencialismo e a Tomada de Decisão: um Olhar para o Direito e a Economia (Law and Economics)

    3.1.2 Consequencialismo: a Análise do Contexto Laboral para a Tomada de Decisão

    3.2 DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR À NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHO: APLICAÇÃO DO UTILITARISMO AO TELETRABALHO TRANSNACIONAL

    3.2.1 O Utilitarismo: a Escolha do Intérprete na Tomada de Decisão no Teletrabalho Transnacional

    3.2.2 Bem Comum x Justiça: a Escolha do Intérprete para a Solução do Conflito de Leis Trabalhistas no Teletrabalho Transnacional

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Análise do contexto da relação jurídica trabalhista por meio da adoção do consequencialismo pelo intérprete como forma de solução dos conflitos de leis no teletrabalho transnacional

    B

    • Bem comum x justiça: a escolha do intérprete para a solução do conflito de leis trabalhistas no teletrabalho transnacional

    C

    • Ciberespaço e o problema do local da prestação de serviços
    • Ciberespaço. Teletrabalho: o ciberespaço como local de trabalho
    • Conclusão
    • Conflito de leis trabalhistas no espaço. Teletrabalho: o uso da tecnologia para a prestação de serviços
    • Conflito de leis trabalhistas. Bem comum x justiça: a escolha do intérprete para a solução do conflito de leis trabalhistas no teletrabalho transnacional
    • Conflito de leis. Análise do contexto da relação jurídica trabalhista por meio da adoção do consequencialismo pelo intérprete como forma de solução dos conflitos de leis no teletrabalho transnacional
    • Consequencialismo e a tomada de decisão: um olhar para o Direito e a Economia (Law and Economics)
    • Consequencialismo. Análise do contexto da relação jurídica trabalhista por meio da adoção do consequencialismo pelo intérprete como forma de solução dos conflitos de leis no teletrabalho transnacional
    • Consequencialismo: a análise do contexto laboral para a tomada de decisão
    • Consequencialismo: o impacto da tomada de decisão no contexto laboral
    • Contemporaneidade. Pensamento legal contemporâneo sobre as relações de trabalho
    • Contexto laboral. Consequencialismo: o impacto da tomada de decisão no contexto laboral

    D

    • Direito do Trabalho transnacional. Teletrabalho transnacional
    • Direito do Trabalho. Definição e objeto
    • Direito do Trabalho. Futuro: global e intelectual
    • Direito do Trabalho. Tipologia sugerida para o novo Direito do Trabalho
    • Direito. Consequencialismo e a tomada de decisão: um olhar para o Direito e a Economia (Law and Economics)

    E

    • Economia. Consequencialismo e a tomada de decisão: um olhar para o Direito e a Economia (Law and Economics)
    • Empirismo. Relações de trabalho observáveis empiricamente

    F

    • Futuro do Direito do Trabalho: global e intelectual
    • Futuro do trabalho: o uso das tecnologias na prestação de serviços e a geração dos millennials

    G

    • Geração dos millennials. Futuro do trabalho: o uso das tecnologias na prestação de serviços e a geração dos millennials
    • Globalização e novas tecnologias: influência nas relações de trabalho
    • Globalização. Futuro do Direito do Trabalho: global e intelectual

    H

    • Hermenêutica. Análise do contexto da relação jurídica trabalhista por meio da adoção do consequencialismo pelo intérprete como forma de solução dos conflitos de leis no teletrabalho transnacional
    • Hermenêutica. Bem comum x justiça: a escolha do intérprete para a solução do conflito de leis trabalhistas no teletrabalho transnacional
    • Hermenêutica. Teletrabalho transnacional como uma nova forma de prestação de serviços e o conflito de leis trabalhistas no espaço
    • Hermenêutica. Utilitarismo: a escolha do intérprete na tomada de decisão no teletrabalho transnacional

    I

    • Intelectualidade. Futuro do Direito do Trabalho: global e intelectual
    • Intérprete. Bem comum x justiça: a escolha do intérprete para a solução do conflito de leis trabalhistas no teletrabalho transnacional
    • Intérprete. Utilitarismo: a escolha do intérprete na tomada de decisão no teletrabalho transnacional
    • Introdução

    J

    • Justiça. Bem comum x justiça: a escolha do intérprete para a solução do conflito de leis trabalhistas no teletrabalho transnacional

    L

    • Law and Economics. Consequencialismo e a tomada de decisão: um olhar para o Direito e a Economia (Law and Economics)
    • Lei aplicável ao teletrabalho transnacional
    • Lista de abreviaturas e siglas
    • Lista de tabelas
    • Local da prestação de serviços. Ciberespaço e o problema do local da prestação de serviços
    • Local de trabalho. Teletrabalho: o ciberespaço como local de trabalho

    N

    • Norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: aplicação do utilitarismo ao teletrabalho transnacional
    • Novas relações de trabalho: novo Direito do Trabalho

    P

    • Pensamento legal contemporâneo sobre as relações de trabalho
    • Prestação de serviço. Ciberespaço e o problema do local da prestação de serviços
    • Prestação de serviço. Futuro do trabalho: o uso das tecnologias na prestação de serviços e a geração dos millennials
    • Prestação de serviços. Teletrabalho transnacional como uma nova forma de prestação de serviços e o conflito de leis trabalhistas no espaço

    R

    • Referências
    • Relação de emprego. Requisitos
    • Relação de trabalho. Globalização e novas tecnologias: influência nas relações de trabalho
    • Relação de trabalho. Novas relações de trabalho: novo Direito do Trabalho
    • Relação de trabalho. Pensamento legal contemporâneo
    • Relação jurídica trabalhista. Análise do contexto da relação jurídica trabalhista por meio da adoção do consequencialismo pelo intérprete como forma de solução dos conflitos de leis no teletrabalho transnacional
    • Relações de trabalho observáveis empiricamente
    • Requisitos da relação de emprego

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas

    T

    • Tabela. Lista
    • Tecnologia. Futuro do trabalho: o uso das tecnologias na prestação de serviços e a geração dos millennials
    • Tecnologia. Globalização e novas tecnologias: influência nas relações de trabalho
    • Teletrabalho transnacional como uma nova forma de prestação de serviços e o conflito de leis trabalhistas no espaço
    • Teletrabalho transnacional. Análise do contexto da relação jurídica trabalhista por meio da adoção do consequencialismo pelo intérprete como forma de solução dos conflitos de leis no teletrabalho transnacional
    • Teletrabalho transnacional. Lei aplicável
    • Teletrabalho transnacional. Norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: aplicação do utilitarismo ao teletrabalho transnacional
    • Teletrabalho transnacional. Utilitarismo: a escolha do intérprete na tomada de decisão no teletrabalho transnacional
    • Teletrabalho transnacional: Direito do Trabalho transnacional
    • Teletrabalho: o ciberespaço como local de trabalho
    • Tipologia sugerida para o novo Direito do Trabalho
    • Tomada de decisão. Consequencialismo e a tomada de decisão: um olhar para o Direito e a Economia (Law and Economics)
    • Tomada de decisão. Consequencialismo: a análise do contexto laboral para a tomada de decisão
    • Tomada de decisão. Consequencialismo: o impacto da tomada de decisão no contexto laboral
    • Tomada de decisão. Utilitarismo: a escolha do intérprete na tomada de decisão no teletrabalho transnacional
    • Trabalhador autônomo
    • Trabalho transnacional. Bem comum x justiça: a escolha do intérprete para a solução do conflito de leis trabalhistas no teletrabalho transnacional
    • Trabalho. Consequencialismo: a análise do contexto laboral para a tomada de decisão
    • Trabalho. Consequencialismo: o impacto da tomada de decisão no contexto laboral
    • Trabalho. Futuro do trabalho: o uso das tecnologias na prestação de serviços e a geração dos millennials
    • Trabalho. Norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: aplicação do utilitarismo ao teletrabalho transnacional
    • Trabalho. Novas relações de trabalho: novo Direito do Trabalho
    • Transnacionalidade. Teletrabalho transnacional como uma nova forma de prestação de serviços e o conflito de leis trabalhistas no espaço
    • Transnacionalidade. Utilitarismo: a escolha do intérprete na tomada de decisão no teletrabalho transnacional

    U

    • Utilitarismo. Norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: aplicação do utilitarismo ao teletrabalho transnacional
    • Utilitarismo: a escolha do intérprete na tomada de decisão no teletrabalho transnacional