Capa do livro: Acesso à Justiça na Amazônia - Desafios e Perspectivas à Luz do Neoconstitucionalismo, Roger Luiz Paz de Almeida

Acesso à Justiça na Amazônia - Desafios e Perspectivas à Luz do Neoconstitucionalismo

Roger Luiz Paz de Almeida

    Preço

    por R$ 87,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Roger Luiz Paz de Almeida

    ISBN v. impressa: 978655605494-0

    ISBN v. digital: 978655605459-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 228grs.

    Número de páginas: 184

    Publicado em: 06/01/2021

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil; Internacional

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    O livro apresenta diferentes reflexões sobre o acesso à justiça em regiões de extrema dificuldade estrutural, abordando uma nova análise sobre a efetividade do acesso à justiça dentro de uma realidade tão adversa.

    A atualidade da obra se deve ao anseio recorrente de se viabilizar direitos fundamentais aos cidadãos mais necessitados.

    O livro é um convite claro ao debate sobre a relevância da possibilidade de acesso à justiça em regiões longínquas, mais especificamente aos povos da Amazônia, e contribui para alçar tal direito não só aos operadores do Direito, mas também aos bancos acadêmicos para o aprofundamento desta temática constitucional.

    A obra, além de contar com excertos de teóricos fundamentais para as premissas epistemológicas do neoconstitucionalismo, propõe soluções jurídicas modulativas para o enfrentamento das incompletudes dos sistemas de justiça em localidades isoladas e de presente deficiência estrutural.

    Espera-se com o presente trabalho contribuir para maior atenção ao tema, visando sempre a maior efetividade para o acesso à justiça, notadamente aos povos amazônicos.

    Ótima leitura.

    Autor(es)

    ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA

    Pós-Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade do Paraná/Universitat de Barcelona. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Centro Universitário Nilton Lins. Professor de carreira da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Professor da Escola Superior da Magistratura – ESMAM/AM. Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

    Porque comprar

    A obra interessa aos acadêmicos, operadores do direito e pesquisadores que vivenciam uma realidade completamente distinta apresentada nos bancos de faculdade e nos manuais jurídicos ao desempenhar seu munus sem a estrutura material e pessoal mínima para efetividade dos direitos fundamentais dos jurisdicionados.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

    1.1 A Justiça como Valor Essencial à Humanidade

    1.2 Conceitos e Elementos do Acesso à Justiça

    1.3 As Ondas de Acesso à Justiça

    1.4 A Concepção do Acesso à Justiça como Direito Humano, Fundamental e Constitucional

    1.5 A Configuração de um Direito Humano de Acesso à Justiça no Âmbito Internacional

    Capítulo 2 CONDIÇÕES ADVERSAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA

    2.1 Estrutura Fundamental à Atividade Jurisdicional Segundo a Constituição Federal de 1988

    2.2 Algumas Dificuldades para o Acesso à Justiça Levantadas pela Doutrina

    2.3 A Deficiência Estrutural de Serviços Essenciais à Justiça no Brasil e o Caso da Região Amazônica

    2.3.1 Amazônia: breve discussão sobre suas dimensões territoriais

    2.3.2 As dificuldades de transporte e de logística na região

    2.3.3 Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia

    2.3.4 Realidade socioeconômica

    2.4 Mecanismos Extrajudiciais, Pluralismo Jurídico e Novas Possibilidades Procedimentais para Superação das Dificuldades Relacionadas ao Acesso à Justiça

    Capítulo 3 NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL

    3.1 A Força Normativa dos Princípios no Direito

    3.2 O Nascimento do Neoconstitucionalismo

    3.3 A Proposta do Neoconstitucionalismo e do Ativismo Judicial

    3.4 Limites do Ativismo Judicial: a Preocupação com a "Atividade Legislativa" do Magistrado

    3.5 A Ideia de Ativismo Judicial Processual e Procedimental

    Capítulo 4 O USO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PARA O ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DA FALTA DE ESTRUTURA POR MEIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS PROCESSUAIS NA AMAZÔNIA

    4.1 Deficiências Estruturais como Causa para a Flexibilização de Normas Processuais/Procedimentais: Analisando as Possibilidades para a Amazônia

    4.2 A Discussão Acerca da Suplementação de Normas de Caráter Processual por Parte do Estado como Mecanismo de Acesso à Justiça

    4.3 Uso dos Princípios Jurídicos para Suprir a Impossibilidade de Aplicar Leis Processuais

    4.4 Potencialidades do Neoconstitucionalismo para Suprir Ausência de Requisitos Processuais: Ativismo Procedimental e Adaptabilidade Processual

    4.4.1 Técnicas processuais e o Novo Código de Processo Civil

    4.4.2 A aplicação do princípio da instrumentalidade

    4.4.3 A observância das garantias constitucionais do processo

    4.4.4 Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual

    4.5 A Necessidade de Reformas nas Leis Processuais ou Admissão de Flexibilização no Procedimento: Medidas Úteis para Casos de Deficiência Estrutural

    4.6 Aplicação do Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial Processual para Casos Específicos de Ausência de Estrutura nos Sistemas de Justiça

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acesso à justiça como direito humano fundamental
    • Acesso à justiça. A discussão acerca da suplementação de normas de caráter processual por parte do Estado como mecanismo de acesso à justiça
    • Acesso à justiça. Algumas dificuldades para o acesso à justiça levantadas pela doutrina
    • Acesso à justiça. Conceitos e elementos do acesso à justiça
    • Acesso à justiça. Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional
    • Acesso à justiça. Condições adversas
    • Acesso à justiça. Configuração de um direito humano de acesso à justiça no âmbito internacional
    • Acesso à justiça. Deficiência estrutural de serviços essenciais à justiça no Brasil e o caso da região amazônica
    • Acesso à justiça. Mecanismos extrajudiciais, pluralismo jurídico e novas possibilidades procedimentais para superação das dificuldades relacionadas ao acesso à justiça
    • Acesso à justiça. Ondas
    • Acesso à justiça. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia
    • Adaptabilidade processual. Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual
    • Adaptabilidade processual. Potencialidades do neoconstitucionalismo para suprir ausência de requisitos processuais: ativismo procedimental e adaptabilidade processual
    • Algumas dificuldades para o acesso à justiça levantadas pela doutrina
    • Amazônia. Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia
    • Amazônia. Deficiências estruturais como causa para a flexibilização de normas processuais/procedimentais: analisando as possibilidades para a Amazônia
    • Amazônia. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia
    • Amazônia: breve discussão sobre suas dimensões territoriais
    • Aplicação do neoconstitucionalismo e ativismo judicial processual para casos específicos de ausência de estrutura nos sistemas de justiça
    • Aplicação do princípio da instrumentalidade
    • Atividade jurisdicional. Estrutura fundamental à atividade jurisdicional segundo a Constituição Federal de 1988
    • Atividade legislativa. Limites do ativismo judicial: a preocupação com a "atividade legislativa" do magistrado
    • Ativismo judicial e neoconstitucionalismo
    • Ativismo judicial procedimental. Ideia de ativismo judicial processual e procedimental
    • Ativismo judicial processual. Ideia de ativismo judicial processual e procedimental
    • Ativismo judicial. Aplicação do neoconstitucionalismo e ativismo judicial processual para casos específicos de ausência de estrutura nos sistemas de justiça
    • Ativismo judicial. Limites do ativismo judicial: a preocupação com a "atividade legislativa" do magistrado
    • Ativismo judicial. Proposta do neoconstitucionalismo e do ativismo judicial
    • Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual
    • Ativismo procedimental. Potencialidades do neoconstitucionalismo para suprir ausência de requisitos processuais: ativismo procedimental e adaptabilidade processual

    C

    • Caráter processual. A discussão acerca da suplementação de normas de caráter processual por parte do Estado como mecanismo de acesso à justiça
    • Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia
    • Conceitos e elementos do acesso à justiça
    • Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional
    • Condições adversas para o acesso à justiça
    • Configuração de um direito humano de acesso à justiça no âmbito internacional
    • Considerações finais
    • Constituição Federal. Estrutura fundamental à atividade jurisdicional segundo a Constituição Federal de 1988
    • CPC/2015. Técnicas processuais e o Novo Código de Processo Civil

    D

    • Deficiência estrutural de serviços essenciais à justiça no Brasil e o caso da região amazônica
    • Deficiência estrutural. Necessidade de reformas nas leis processuais ou admissão de flexibilização no procedimento: medidas úteis para casos de deficiência estrutural
    • Deficiências estruturais como causa para a flexibilização de normas processuais/procedimentais: analisando as possibilidades para a Amazônia
    • Dificuldades de transporte e de logística na região
    • Dimensões territoriais. Amazônia: breve discussão sobre suas dimensões territoriais
    • Direito constitucional. Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional
    • Direito fundamental. Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional
    • Direito humano fundamental. Acesso à justiça
    • Direito humano. Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional
    • Direito humano. Configuração de um direito humano de acesso à justiça no âmbito internacional
    • Direito internacional. Configuração de um direito humano de acesso à justiça no âmbito internacional
    • Discussão acerca da suplementação de normas de caráter processual por parte do Estado como mecanismo de acesso à justiça
    • Doutrina. Algumas dificuldades para o acesso à justiça levantadas pela doutrina

    E

    • Elementos. Conceitos e elementos do acesso à justiça
    • Estado. A discussão acerca da suplementação de normas de caráter processual por parte do Estado como mecanismo de acesso à justiça
    • Estrutura fundamental à atividade jurisdicional segundo a Constituição Federal de 1988

    F

    • Flexibilização de normas. Deficiências estruturais como causa para a flexibilização de normas processuais/procedimentais: analisando as possibilidades para a Amazônia
    • Flexibilização de normas. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia
    • Flexibilização no procedimento. Necessidade de reformas nas leis processuais ou admissão de flexibilização no procedimento: medidas úteis para casos de deficiência estrutural
    • Força normativa dos princípios no direito

    G

    • Garantias constitucionais do processo. Observância

    H

    • Humanidade. Justiça como valor essencial à humanidade

    I

    • Ideia de ativismo judicial processual e procedimental
    • Institucional. Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia
    • Introdução

    J

    • Justiça como valor essencial à humanidade

    L

    • Lei processual. Necessidade de reformas nas leis processuais ou admissão de flexibilização no procedimento: medidas úteis para casos de deficiência estrutural
    • Leis processuais. Uso dos princípios jurídicos para suprir a impossibilidade de aplicar leis processuais
    • Limites do ativismo judicial: a preocupação com a "atividade legislativa" do magistrado
    • Logística. Dificuldades de transporte e de logística na região

    M

    • Magistrado. Limites do ativismo judicial: a preocupação com a "atividade legislativa" do magistrado
    • Mecanismos extrajudiciais, pluralismo jurídico e novas possibilidades procedimentais para superação das dificuldades relacionadas ao acesso à justiça

    N

    • Nascimento do neoconstitucionalismo
    • Necessidade de reformas nas leis processuais ou admissão de flexibilização no procedimento: medidas úteis para casos de deficiência estrutural
    • Neoconstitucionalismo e ativismo judicial
    • Neoconstitucionalismo. Aplicação do neoconstitucionalismo e ativismo judicial processual para casos específicos de ausência de estrutura nos sistemas de justiça
    • Neoconstitucionalismo. Nascimento
    • Neoconstitucionalismo. Potencialidades do neoconstitucionalismo para suprir ausência de requisitos processuais: ativismo procedimental e adaptabilidade processual
    • Neoconstitucionalismo. Proposta do neoconstitucionalismo e do ativismo judicial
    • Neoconstitucionalismo. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia
    • Neoprocessualismo. Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual
    • Norma processual. Deficiências estruturais como causa para a flexibilização de normas processuais/procedimentais: analisando as possibilidades para a Amazônia
    • Norma. Força normativa dos princípios no direito
    • Normas processuais. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia

    O

    • Observância das garantias constitucionais do processo
    • Ondas de acesso à justiça

    P

    • Pluralismo jurídico. Mecanismos extrajudiciais, pluralismo jurídico e novas possibilidades procedimentais para superação das dificuldades relacionadas ao acesso à justiça
    • Potencialidades do neoconstitucionalismo para suprir ausência de requisitos processuais: ativismo procedimental e adaptabilidade processual
    • Princípio da instrumentalidade. Aplicação
    • Princípio jurídico. Uso dos princípios jurídicos para suprir a impossibilidade de aplicar leis processuais
    • Princípios no direito. Força normativa dos princípios no direito
    • Procedimento. Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual
    • Procedimento. Mecanismos extrajudiciais, pluralismo jurídico e novas possibilidades procedimentais para superação das dificuldades relacionadas ao acesso à justiça
    • Proposta do neoconstitucionalismo e do ativismo judicial

    R

    • Realidade socioeconômica
    • Referências
    • Região amazônica. Deficiência estrutural de serviços essenciais à justiça no Brasil e o caso da região amazônica

    S

    • Serviços essenciais. Deficiência estrutural de serviços essenciais à justiça no Brasil e o caso da região amazônica
    • Sistema de justiça. Aplicação do neoconstitucionalismo e ativismo judicial processual para casos específicos de ausência de estrutura nos sistemas de justiça

    T

    • Técnicas processuais e o Novo Código de Processo Civil
    • Transporte. Dificuldades de transporte e de logística na região

    U

    • Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia
    • Uso dos princípios jurídicos para suprir a impossibilidade de aplicar leis processuais

    V

    • Valor essencial. Justiça como valor essencial à humanidade