Capa do livro: Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VIII - Dignidade em Construção: um Mosaico, Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VIII - Dignidade em Construção: um Mosaico

Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

    ISBN v. impressa: 978655605475-9

    ISBN v. digital: 978655605424-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 263grs.

    Número de páginas: 212

    Publicado em: 01/02/2021

    Área(s): Direito - Ambiental

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    O ponto de convergência da pesquisa dos colaboradores é a efetivação da dignidade das populações amazônicas. Não vem ao caso abordar todas as nuances históricas que consubstanciaram o atual panorama de embates entre minorias e o establishment, mas ressaltar que a obra relata o testemunho de um importante momento histórico de reconstrução.

    A vida dos povos amazônicos é permeada por situações cíclicas, ou que nunca deixaram de existir, como a tensão vivida pelos povos indígenas. Basta rememorar a década de 1970, auge dos projetos de integração da Amazônia e da mortalidade de indígenas. Fatos que, como na atualidade, abalaram a imagem internacional do Brasil.

    A região é plural, assim como a realidade dos nichos de vida e cultura desse mosaico que aos poucos vai se descortinando ao leitor. Vidas abaladas pelo trabalho escravo ou pela doença, e o desconhecimento de direitos elementares, como a possibilidade do saque do FGTS em caso de infecção por HIV.

    A cultura indígena regional também tem sido questionada pela sociedade, diante da prática do infanticídio. Neste caso, quais seriam os limites legais entre o direito à cultura e à vida (em suas diferentes concepções)?

    Mas não só sobre as populações tradicionais recaiu a pesquisa, que adentrou a cidade para abordar a violência, o sistema de segurança pública e algumas das consequências da imigração venezuelana nesse frágil contexto regional.

    A problemática é rica e não se esgota neste livro, que tem por objetivo estimular o debate acadêmico e contribuir com a literatura sobre a região.

    Autor(es)

    COORDENADORES

    EDSON DAMAS DA SILVEIRA

    Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR desde 1998, onde coordena o Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima – UFRR e mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Possui também Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Realizou estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.

    SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO

    Professor Doutor Nível I junto à Universidade Estadual de Roraima e Assessor Jurídico de Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima, atuando na área Cível. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Mestrado em Conservação e Manejo de Recursos, área de concentração Gestão Integrada de Recursos e Doutorado em Aquicultura em Águas Continentais, ambos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Possui pós-doutorado em Ecologia pelo NEPAM/UNICAMP, Pós-Doutorado em Ecologia pela UNESP/IB, Rio Claro, e Pós-Doutorado em Agroecologia pela UERR.

    COLABORADORES:

    Aderley Magalhães de Assis

    Bruno Boti Bernardi

    Cleber Batalha Franklin

    Denise Abreu Cavalcanti Calil

    Edgard Vinícius Cacho Zanette

    Edson Damas da Silveira

    Emanoel Maciel da Silva Ramiro

    Fernanda Frizzo Bragato

    Heliana Maria Corrêa de Moraes

    Jean Pierre Michetti

    Juseilton da Costa e Silva

    Luiz Fernandes Machado Mendes

    Marcello Renault Menezes

    Marco Antonio Delfino de Almeida

    Maristela Bortolon de Matos

    Paulo Eduardo Barni

    Raphael Caetano Solek

    Regina Ferreira Lopes

    Robélia Ribeiro Valentim

    Serguei Aily Franco de Camargo

    Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira

    Vilmar Antonio da Silva

    Sumário

    CRÔNICA DE GENOCÍDIOS ANUNCIADOS: O RELATÓRIO DE 1970 DA CRUZ VERMELHA SOBRE OS POVOS INDÍGENAS AMAZÔNICOS / Bruno Boti Bernardi - Fernanda Frizzo Bragato - Marco Antonio Delfino de Almeida

    APLICAÇÃO DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL - CASO Nº 12.066 FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL / Raphael Caetano Solek

    OS DIREITOS INERENTES ÀS PESSOAS INFECTADAS PELO VÍRUS HIV: SAQUE DO FGTS / Luiz Fernandes Machado Mendes

    INFANTICÍDIO INDÍGENA E O PROJETO DE LEI 119/2015 / Denise Abreu Cavalcanti Calil - Serguei Aily Franco de Camargo

    "DIA DO DIREITO" PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE: PROJETO CRESCER 2019, BOA VISTA (RR) / Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira - Serguei Aily Franco de Camargo

    SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA: UMA PROPOSTA HUMANIZADORA PARA A CADEIA PÚBLICA FEMININA DE BOA VISTA, RR / Regina Ferreira Lopes - Edgard Vinícius Cacho Zanette - Paulo Eduardo Barni - Maristela Bortolon de Matos

    PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO E SUA NECESSIDADE DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO NO ESTADO DE RORAIMA / Juseilton da Costa e Silva - Jean Pierre Michetti - Edson Damas da Silveira

    A RETIRADA COMPULSÓRIA DOS ESTRANGEIROS PERIGOSOS NO ESTADO DE RORAIMA DIANTE DA PORTARIA 770: UMA BREVE ANÁLISE / Heliana Maria Corrêa de Moraes - Robélia Ribeiro Valentim - Emanoel Maciel da Silva Ramiro

    A CRISE NA VENEZUELA E OS DESDOBRAMENTOS PARA O BRASIL / Cleber Batalha Franklin

    ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA E OS LIMITES DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017 / Emanoel Maciel da Silva Ramiro - Marcello Renault Menezes - Aderley Magalhães de Assis

    ECONOMIA DO CONHECIMENTO E AS POSSIBILIDADES PARA RORAIMA / Vilmar Antonio da Silva

    Índice alfabético

    A

    • A crise na Venezuela e os desdobramentos para o Brasil. Cleber Batalha Franklin
    • A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro
    • Aderley Magalhães de Assis. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis
    • Aplicação da jurisdição internacional. Caso nº 12.066 Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Raphael Caetano Solek

    B

    • Brasil. A crise na Venezuela e os desdobramentos para o Brasil. Cleber Batalha Franklin
    • Bruno Boti Bernardi. Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida

    C

    • Cadeia pública feminina. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos
    • Caso nº 12.066 Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Aplicação da jurisdição internacional. Caso nº 12.066 Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Raphael Caetano Solek
    • Cleber Batalha Franklin. A crise na Venezuela e os desdobramentos para o Brasil
    • Conhecimento. Economia do conhecimento e as possibilidades para Roraima. Vilmar Antonio da Silva
    • Crise na Venezuela e os desdobramentos para o Brasil. Cleber Batalha Franklin
    • Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida
    • Cruz Vermelha. Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida

    D

    • Denise Abreu Cavalcanti Calil. Infanticídio indígena e o Projeto de Lei 119/2015. Denise Abreu Cavalcanti Calil / Serguei Aily Franco de Camargo
    • "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo
    • Direitos inerentes às pessoas infectadas pelo vírus HIV: saque do FGTS. Luiz Fernandes Machado Mendes

    E

    • Economia do conhecimento e as possibilidades para Roraima. Vilmar Antonio da Silva
    • Edgard Vinícius Cacho Zanette. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos
    • Edson Damas da Silveira. Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e sua necessidade de um novo modelo de gestão no Estado de Roraima. Juseilton da Costa e Silva / Jean Pierre Michetti / Edson Damas da Silveira
    • Emanoel Maciel da Silva Ramiro. A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro
    • Emanoel Maciel da Silva Ramiro. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis
    • Estrangeiro. A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro

    F

    • Fernanda Frizzo Bragato. Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida
    • FGTS. Os direitos inerentes às pessoas infectadas pelo vírus HIV: saque do FGTS. Luiz Fernandes Machado Mendes

    G

    • Genocídio. Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida
    • Gestão. Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e sua necessidade de um novo modelo de gestão no Estado de Roraima. Juseilton da Costa e Silva / Jean Pierre Michetti / Edson Damas da Silveira
    • Governança. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos

    H

    • Heliana Maria Corrêa de Moraes. A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro
    • HIV. Os direitos inerentes às pessoas infectadas pelo vírus HIV: saque do FGTS. Luiz Fernandes Machado Mendes
    • Humanização. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos

    I

    • Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis
    • Indígena. Infanticídio indígena e o Projeto de Lei 119/2015. Denise Abreu Cavalcanti Calil / Serguei Aily Franco de Camargo
    • Infanticídio indígena e o Projeto de Lei 119/2015. Denise Abreu Cavalcanti Calil / Serguei Aily Franco de Camargo

    J

    • Jean Pierre Michetti. Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e sua necessidade de um novo modelo de gestão no Estado de Roraima. Juseilton da Costa e Silva / Jean Pierre Michetti / Edson Damas da Silveira
    • Jovens. "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo
    • Jurisdição internacional. Aplicação da jurisdição internacional. Caso nº 12.066 Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Raphael Caetano Solek
    • Juseilton da Costa e Silva. Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e sua necessidade de um novo modelo de gestão no Estado de Roraima. Juseilton da Costa e Silva / Jean Pierre Michetti / Edson Damas da Silveira

    L

    • Luiz Fernandes Machado Mendes. Os direitos inerentes às pessoas infectadas pelo vírus HIV: saque do FGTS

    M

    • Marcello Renault Menezes. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis
    • Marco Antonio Delfino de Almeida. Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida
    • Maristela Bortolon de Matos. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos
    • Meio ambiente. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis

    O

    • Os direitos inerentes às pessoas infectadas pelo vírus HIV: saque do FGTS. Luiz Fernandes Machado Mendes

    P

    • Paulo Eduardo Barni. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos
    • Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e sua necessidade de um novo modelo de gestão no Estado de Roraima. Juseilton da Costa e Silva / Jean Pierre Michetti / Edson Damas da Silveira
    • Polícia Militar. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis
    • Portaria 770. A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro
    • Povos indígenas amazônicos. Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida
    • Projeto Crescer 2019. "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo
    • Projeto de Lei 119/2015. Infanticídio indígena e o Projeto de Lei 119/2015. Denise Abreu Cavalcanti Calil / Serguei Aily Franco de Camargo

    R

    • Raphael Caetano Solek. Aplicação da jurisdição internacional. Caso nº 12.066 Fazenda Brasil Verde vs. Brasil
    • Regina Ferreira Lopes. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos
    • Retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro
    • Robélia Ribeiro Valentim. A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro
    • Roraima. A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro
    • Roraima. Economia do conhecimento e as possibilidades para Roraima. Vilmar Antonio da Silva
    • Roraima. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis
    • Roraima. Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e sua necessidade de um novo modelo de gestão no Estado de Roraima. Juseilton da Costa e Silva / Jean Pierre Michetti / Edson Damas da Silveira
    • Roraima. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos
    • Roraima. "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo

    S

    • Serguei Aily Franco de Camargo. Infanticídio indígena e o Projeto de Lei 119/2015. Denise Abreu Cavalcanti Calil / Serguei Aily Franco de Camargo
    • Serguei Aily Franco de Camargo. "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo
    • Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos
    • Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira. "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo

    T

    • Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis

    V

    • Venezuela. A crise na Venezuela e os desdobramentos para o Brasil. Cleber Batalha Franklin
    • Vilmar Antonio da Silva. Economia do conhecimento e as possibilidades para Roraima
    • Vulnerabilidade. "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo