Capa do livro: Direito Previdenciário das Mulheres, Coordenadoras: Adriane Bramante e Priscilla Simonato

Direito Previdenciário das Mulheres

Coordenadoras: Adriane Bramante e Priscilla Simonato

    Preço

    por R$ 97,40

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadoras: Adriane Bramante e Priscilla Simonato

    ISBN v. impressa: 978655605409-4

    ISBN v. digital: 978655605587-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 241grs.

    Número de páginas: 194

    Publicado em: 24/02/2021

    Área(s): Direito - Previdenciário

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Nós, Adriane Bramante e Priscilla Simonato, temos a alegria de coordenar esta obra, em forma de coletânea, que reúne artigos de diversas mulheres estudiosas do Direito Previdenciário, que com sensibilidade e inteligência concentram as suas energias em prol da justiça social.

    Assim, a presente obra tem como objetivo fomentar o estudo da proteção social trazido pelo Direito Previdenciário às mulheres, como busca da igualdade de gênero e superação dos problemas sociais existentes em nossa sociedade.

    As pesquisas realizadas têm como objetivo estudar as questões previdenciárias que envolvem o direito das mulheres.

    Esperamos ter cumprido com excelência o papel que nos foi atribuído, de coordenar esta obra com grandes nomes do Direito Previdenciário, e que os estudos trazidos neste livro contribuam para a concretização de uma sociedade livre, justa e igualitária, sobretudo no que diz respeito à igualdade de gênero.

    Dedicamos essa obra a todas as mulheres!

    Adriane Bramante
    Priscilla Simonato

    Texto extraído e adaptado da apresentação da presente obra.

    Autor(es)

    COORDENADORAS

    ADRIANE BRAMANTE

    Doutora e Mestra em Direito Previdenciário pela PUC- -SP. Presidente do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB- -SP. Advogada. Coordenadora de cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da ESA – São Paulo.

    PRISCILLA SIMONATO

    Doutoranda e Mestra em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP. Advogada. Professora de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário.

    AUTORAS:

    Adriane Bramante de Castro Ladenthin

    Daniele de Mattos Carreira Turqueti

    Denise Tanaka dos Santos

    Ester Moreno de Miranda Vieira

    Gisele Lemos Kravchychyn

    Ivani Contini Bramante

    Jane Lucia Wilhelm Berwanger

    Luciana Moraes de Farias

    Marta Maria Ruffini Penteado Gueller

    Priscilla Milena Simonato de Migueli

    Roberta Soares da Silva

    Thais Maria Riedel de Resende Zuba

    Vera Maria Corrêa Queiroz

    Sumário

    APOSENTADORIA ESPECIAL - Adriane Bramante de Castro Ladenthin

    POLÍTICAS EMPRESARIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL À MULHER: A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO - Daniele de Mattos Carreira Turqueti

    BREVES REFLEXÕES SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL DA MULHER E O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - Denise Tanaka dos Santos

    PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO E A PROTEÇÃO SOCIAL DAS MULHERES - Ester Moreno de Miranda Vieira

    PROTEÇÃO À GESTANTE E PANDEMIA: SALÁRIO-MATERNIDADE. RISCO AMBIENTAL. COVID-19 - Ivani Contini Bramante

    AS TRABALHADORAS RURAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Jane Lucia Wilhelm Berwanger

    A APOSENTADORIA DA MULHER COM DEFICIÊNCIA - Luciana Moraes de Farias

    REGRAS DE TRANSIÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA MULHER - Marta Maria Ruffini Penteado Gueller

    AS ALTERAÇÕES NO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TRAZIDAS PELA EC 103/2019 E AS SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DA MULHER - Priscilla Milena Simonato de Migueli

    PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA - Roberta Soares da Silva

    REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS PARA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS - Thais Maria Riedel de Resende Zuba

    PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - Vera Maria Corrêa Queiroz

    O PAPEL DA MULHER NA OAB - Gisele Lemos Kravchychyn

    Índice alfabético

    A

    • A aposentadoria da mulher com deficiência. Luciana Moraes de Farias
    • Administrativo. Processo administrativo previdenciário. Vera Maria Corrêa Queiroz
    • Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Aposentadoria especial
    • Alterações no benefício de pensão por morte trazidas pela EC 103/2019 e as suas repercussões no direito da mulher. Priscilla Milena Simonato de Migueli
    • Aposentadoria da mulher com deficiência. Luciana Moraes de Farias
    • Aposentadoria especial. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
    • Aposentadoria. Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição da mulher. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller
    • As alterações no benefício de pensão por morte trazidas pela EC 103/2019 e as suas repercussões no direito da mulher. Priscilla Milena Simonato de Migueli
    • As trabalhadoras rurais da previdência social. Jane Lucia Wilhelm Berwanger

    B

    • Benefício assistencial. Breves reflexões sobre o direito internacional da mulher e o benefício assistencial. Denise Tanaka dos Santos
    • Breves reflexões sobre o direito internacional da mulher e o benefício assistencial. Denise Tanaka dos Santos

    C

    • COVID-19. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19. Ivani Contini Bramante

    D

    • Daniele de Mattos Carreira Turqueti. Políticas empresariais de proteção social à mulher: a garantia dos direitos sociais como forma de promoção da igualdade de gênero
    • Deficiência. A aposentadoria da mulher com deficiência. Luciana Moraes de Farias
    • Denise Tanaka dos Santos. Breves reflexões sobre o direito internacional da mulher e o benefício assistencial
    • Direito da mulher. As alterações no benefício de pensão por morte trazidas pela EC 103/2019 e as suas repercussões no direito da mulher. Priscilla Milena Simonato de Migueli
    • Direito internacional da mulher. Breves reflexões sobre o direito internacional da mulher e o benefício assistencial. Denise Tanaka dos Santos
    • Direitos humanos. Perspectivas dos direitos humanos da mulher em matéria previdenciária. Roberta Soares da Silva
    • Direitos sociais. Políticas empresariais de proteção social à mulher: a garantia dos direitos sociais como forma de promoção da igualdade de gênero. Daniele de Mattos Carreira Turqueti

    E

    • EC 103/2019. As alterações no benefício de pensão por morte trazidas pela EC 103/2019 e as suas repercussões no direito da mulher. Priscilla Milena Simonato de Migueli
    • Ester Moreno de Miranda Vieira. Processo judicial previdenciário e a proteção social das mulheres

    G

    • Garantia dos direitos sociais. Políticas empresariais de proteção social à mulher: a garantia dos direitos sociais como forma de promoção da igualdade de gênero. Daniele de Mattos Carreira Turqueti
    • Gestante. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19. Ivani Contini Bramante
    • Gisele Lemos Kravchychyn. O papel da mulher na OAB

    I

    • Igualdade de gênero. Políticas empresariais de proteção social à mulher: a garantia dos direitos sociais como forma de promoção da igualdade de gênero. Daniele de Mattos Carreira Turqueti
    • Ivani Contini Bramante. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19

    J

    • Jane Lucia Wilhelm Berwanger. As trabalhadoras rurais da previdência social

    L

    • Luciana Moraes de Farias. A aposentadoria da mulher com deficiência

    M

    • Marta Maria Ruffini Penteado Gueller. Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição da mulher
    • Mulher. A aposentadoria da mulher com deficiência. Luciana Moraes de Farias
    • Mulher. O papel da mulher na OAB. Gisele Lemos Kravchychyn
    • Mulher. Reforma da previdência e seus impactos para as mulheres servidoras públicas. Thais Maria Riedel de Resende Zuba
    • Mulher. Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição da mulher. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller

    O

    • O papel da mulher na OAB. Gisele Lemos Kravchychyn
    • OAB. O papel da mulher na OAB. Gisele Lemos Kravchychyn

    P

    • Pandemia. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19. Ivani Contini Bramante
    • Papel da mulher na OAB. Gisele Lemos Kravchychyn
    • Pensão por morte. As alterações no benefício de pensão por morte trazidas pela EC 103/2019 e as suas repercussões no direito da mulher. Priscilla Milena Simonato de Migueli
    • Perspectivas dos direitos humanos da mulher em matéria previdenciária. Roberta Soares da Silva
    • Políticas empresariais de proteção social à mulher: a garantia dos direitos sociais como forma de promoção da igualdade de gênero. Daniele de Mattos Carreira Turqueti
    • Previdência social. As trabalhadoras rurais da previdência social. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
    • Previdência. Reforma da previdência e seus impactos para as mulheres servidoras públicas. Thais Maria Riedel de Resende Zuba
    • Previdenciário. Perspectivas dos direitos humanos da mulher em matéria previdenciária. Roberta Soares da Silva
    • Previdenciário. Processo administrativo previdenciário. Vera Maria Corrêa Queiroz
    • Previdenciário. Processo judicial previdenciário e a proteção social das mulheres. Ester Moreno de Miranda Vieira
    • Priscilla Milena Simonato de Migueli. As alterações no benefício de pensão por morte trazidas pela EC 103/2019 e as suas repercussões no direito da mulher
    • Processo administrativo previdenciário. Vera Maria Corrêa Queiroz
    • Processo judicial previdenciário e a proteção social das mulheres. Ester Moreno de Miranda Vieira
    • Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19. Ivani Contini Bramante
    • Proteção social à mulher. Políticas empresariais de proteção social à mulher: a garantia dos direitos sociais como forma de promoção da igualdade de gênero. Daniele de Mattos Carreira Turqueti
    • Proteção social das mulheres. Processo judicial previdenciário e a proteção social das mulheres. Ester Moreno de Miranda Vieira

    R

    • Reforma da previdência e seus impactos para as mulheres servidoras públicas. Thais Maria Riedel de Resende Zuba
    • Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição da mulher. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller
    • Risco ambiental. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19. Ivani Contini Bramante
    • Roberta Soares da Silva. Perspectivas dos direitos humanos da mulher em matéria previdenciária
    • Rurícola. As trabalhadoras rurais da previdência social. Jane Lucia Wilhelm Berwanger

    S

    • Salário-maternidade. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19. Ivani Contini Bramante
    • Servidora pública. Reforma da previdência e seus impactos para as mulheres servidoras públicas. Thais Maria Riedel de Resende Zuba

    T

    • Tempo de contribuição. Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição da mulher. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller
    • Thais Maria Riedel de Resende Zuba. Reforma da previdência e seus impactos para as mulheres servidoras públicas
    • Trabalhadoras rurais da previdência social. Jane Lucia Wilhelm Berwanger

    V

    • Vera Maria Corrêa Queiroz. Processo administrativo previdenciário