Capa do livro: Prova e o Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil, no Direito do Consumidor, na Responsabilidade Médica, no Direito Empresarial e Direitos Reflexos, com apoio da Análise Econômica do Direito (AED) - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada, João Carlos Adalberto Zolandeck

Prova e o Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil, no Direito do Consumidor, na Responsabilidade Médica, no Direito Empresarial e Direitos Reflexos, com apoio da Análise Econômica do Direito (AED)

3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada João Carlos Adalberto Zolandeck

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: João Carlos Adalberto Zolandeck

    ISBN v. impressa: 978655605434-6

    ISBN v. digital: 978655605576-3

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 322grs.

    Número de páginas: 260

    Publicado em: 11/03/2021

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    Nesta 3ª Edição da Obra, diante de alterações substanciais na legislação processual civil e da própria dinâmica para a solução de conflitos, houve acréscimo do elemento “A Prova”.

    O conteúdo abrange o processo na sua base estrutural, sem descuidar de estratégias para obtenção de resultados mais eficientes em termos da entrega do direito reclamado.

    Para dar coerência à análise de casos concretos, optou-se por estreitar a relação entre o direito material e o processual. Nessa relação, além do direito do consumidor, adicionou-se também o direito empresarial e a responsabilidade médica, com a especial interação da Análise Econômica do Direito (AED), enfatizando-se a importância das provas pré-programadas para evitar decisões não racionais e custos de transação elevados.

    Muitas questões de ordem prática foram adicionadas, e o dia a dia da Advocacia foi trazido para dentro da Obra, dando-se ênfase aos negócios jurídicos processuais, à argumentação jurídica e à mediação, sem descuidar da compreensão sobre a recíproca colaboração entre partes, juízes e advogados.

    Entende-se que o domínio do sistema legal de distribuição do ônus da prova, o uso corriqueiro da AED (Análise Econômica do Direito) e o entendimento sobre as teorias comportamentais são fundamentais para o bom profissional do direito e indispensáveis para dar solução eficiente às disputas, estabilizando as relações jurídicas a partir de seus sujeitos.

    A Obra cresceu em tamanho e qualidade, assumindo diferenciais teóricos e oferecendo instrumentos abrangentes de compreensão jurídica para uma prática eficiente e eficaz nos múltiplos cenários contemporâneos.

    Fiel às características e objetivos da sua origem, desdobra-se, hoje, em especial atualidade, revista, ampliada e aperfeiçoada, fazendo-se referência obrigatória no estudo da intrincada e polêmica questão da Prova, seus contextos, pressupostos e consequências para os campos e horizontes do Direito Processual.

    Autor(es)

    JOÃO CARLOS ADALBERTO ZOLANDECK

    Advogado, Titular do Escritório Zolandeck Advogados. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Professor de Direito Empresarial e de Processo Civil das Pós-Graduações da PUC/PR, das Faculdades da Indústria – FIEP/PR, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC. Coordenou o Curso de Direito entre os Anos de 2004 e 2017 e o LLM em Direito Empresarial Aplicado entre os Anos de 2012 e 2018 nas Faculdades da Indústria do Sistema FIEP. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR. Colunista do Empório do Direito nos temas de Direito Empresarial e Análise Econômica. Parecerista da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT e da Revista Humanidades & Inovação da Universidade Estadual do Tocantins – UNI-TINS e Avaliador de Curso ad hoc do INEP/MEC–BASis.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR EM PERSPECTIVAS

    1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

    1.2 JURISDIÇÃO

    1.2.1 Conceito, o Judiciário e Poderes da Jurisdição

    1.2.2 Dualidade da Jurisdição

    1.2.3 O Papel do Juiz, Garantias da Jurisdição e a Súmula Vinculante e os Precedentes Obrigatórios

    1.3 ACESSO À JUSTIÇA

    1.4 TUTELA JURISDICIONAL

    1.5 PROCESSO CIVIL E SUA ESTRUTURA FUNDAMENTAL

    1.5.1 Processo Constitucional/Civil, Sistemas Processuais, Procedimento e a Questão Instrumental

    1.5.2 Análise Econômica do Direito (AED) Aplicada, o Juiz e os Provimentos Judiciais Estruturantes

    1.5.3 Novos Paradigmas: o Processo Coletivo, a Cooperação, a Mediação e o Negócio Jurídico Processual

    1.6 DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA ESTRUTURA FUNDAMENTAL

    Capítulo 2 - A PROVA

    2.1 O DIREITO À PROVA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL

    2.2 O DIREITO À PROVA COMO DIREITO PROCESSUAL SUBJETIVO

    2.3 FASES PROCESSUAIS; PROVA - CONCEITO E ESPÉCIES

    2.3.1 Prova Ilegal: Ilícita e Ilegítima e a Prova de Consciência Comum em um Mundo Vigiado

    2.4 PLURALIDADE DO TERMO E NATUREZA DAS REGRAS DA PROVA

    2.5 CARACTERÍSTICAS, OBJETO, FINALIDADE DA PROVA E LACUNAS NA LEI

    2.6 VALORAÇÃO DA PROVA

    2.6.1 A Prova e a Valoração da Prova Pré-Programadas para Evitar Decisões Não Racionais no Âmbito das Disputas Interempresariais

    2.6.2 Prova Técnica Simplificada nas Lides Empresariais, o Impacto no Custo do Processo e os Desafios do Advogado

    2.7 EFETIVIDADE DO DIREITO À PROVA, LIMITES E O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ

    2.8 A VERDADE E O FUNDAMENTO ABSOLUTO

    2.8.1 Probabilidade, Verossimilhança e Prova Inequívoca, a Supressão da Prova Inequívoca e as Tutelas de Urgência

    2.8.2 A Verdade Formal e Material e a Argumentação

    Capítulo 3 - ÔNUS DA PROVA

    3.1 ÔNUS PROCESSUAIS

    3.2 O ÔNUS DA PROVA PERFEITO E IMPERFEITO

    3.3 A PROVA DE FATOS NEGATIVOS

    3.4 O ÔNUS DA PROVA, CONVENÇÃO E OS DIREITOS INDISPONÍVEIS

    3.5 O SISTEMA LEGAL DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E A NOVA PROPOSTA INCORPORADA AO CPC/2015

    3.6 ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR

    3.6.1 O Momento da Inversão do Ônus da Prova e a Questão da Automaticidade

    3.6.2 A Tese Contrária

    3.6.3 A Publicidade e o Ônus da Prova e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

    3.6.4 A Inversão do Ônus da Prova Frente à Fazenda Pública e nos Casos de Responsabilidade Subjetiva do Fornecedor

    3.6.5 O Ônus da Prova e suas Peculiaridades na Responsabilidade Médica

    3.6.6 Ônus da Prova e o Negócio Jurídico Processual no Contexto do Consumidor e no Cotejo com o Direito Empresarial

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acesso à justiça
    • Advogado. Prova técnica simplificada nas lides empresariais, o impacto no custo do processo e os desafios do advogado
    • Análise Econômica do Direito (AED) aplicada, o juiz e os provimentos judiciais estruturantes
    • Automaticidade. Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade

    C

    • Características, objeto, finalidade da prova e lacunas na lei
    • Civil. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental
    • Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição
    • Conceito. Fases processuais. Prova. Conceito e espécies
    • Considerações finais
    • Constitucional. Direito à prova como garantia constitucional
    • Constitucional. Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor
    • Constitucional. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental
    • Consumidor. Ônus da prova e o negócio jurídico processual no contexto do consumidor e no cotejo com o direito empresarial
    • Consumidor. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor,
    • Consumidor. Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor
    • Cooperação. Novos paradigmas: o processo coletivo, a cooperação, a mediação e o negócio jurídico processual
    • Custo do processo. Prova técnica simplificada nas lides empresariais, o impacto no custo do processo e os desafios do advogado

    D

    • Direito à prova como direito processual subjetivo
    • Direito à prova como garantia constitucional
    • Direito do consumidor e sua estrutura fundamental
    • Direito do consumidor. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor
    • Direito do consumidor. Processo civil constitucional. Perspectiva. Considerações iniciais
    • Direito empresarial. Ônus da prova e o negócio jurídico processual no contexto do consumidor e no cotejo com o direito empresarial
    • Direito indisponível. Ônus da prova e os direitos indisponíveis
    • Direito processual subjetivo. Direito à prova como direito processual subjetivo
    • Disputas interempresariais. Prova e a valoração da prova pré-programadas para evitar decisões não racionais no âmbito das disputas interempresariais
    • Dualidade da jurisdição

    E

    • Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz
    • Estrutura fundamental. Direito do consumidor e sua estrutura fundamental
    • Estrutura fundamental. Processo civil e sua estrutura fundamental

    F

    • Fases processuais. Prova. Conceito e espécies
    • Fato negativo. Prova de fatos negativos
    • Fazenda Pública. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor
    • Finalidade. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas na lei
    • Fornecedor. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor
    • Fundamento absoluto e verdade

    G

    • Garantia constitucional. Direito à prova
    • Garantia. Jurisdição. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante e os precedentes obrigatórios

    I

    • Ilegalidade. Prova ilegal: ilícita e ilegítima e a prova de consciência comum em um mundo vigiado
    • Ilicitude. Prova ilegal: ilícita e ilegítima e a prova de consciência comum em um mundo vigiado
    • Instrumental. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental
    • Introdução
    • Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor

    J

    • Judiciário. Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição
    • Juiz. Análise Econômica do Direito (AED) aplicada, o juiz e os provimentos judiciais estruturantes
    • Juiz. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz
    • Juiz. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante e os precedentes obrigatórios
    • Jurisdição
    • Jurisdição. Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição
    • Jurisdição. Dualidade da jurisdição
    • Jurisdição. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante e os precedentes obrigatórios
    • Justiça. Acesso à justiça

    L

    • Lacunas no direito. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas na lei
    • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Publicidade e o ônus da prova e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
    • Lide empresarial. Prova técnica simplificada nas lides empresariais, o impacto no custo do processo e os desafios do advogado

    M

    • Mediação. Novos paradigmas: o processo coletivo, a cooperação, a mediação e o negócio jurídico processual
    • Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade

    N

    • Natureza. Pluralidade do termo e natureza das regras da prova
    • Negócio jurídico processual. Novos paradigmas: o processo coletivo, a cooperação, a mediação e o negócio jurídico processual
    • Negócio jurídico processual. Ônus da prova e o negócio jurídico processual no contexto do consumidor e no cotejo com o direito empresarial
    • Novos paradigmas: o processo coletivo, a cooperação, a mediação e o negócio jurídico processual

    O

    • Objeto. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas na lei
    • Ônus da prova
    • Ônus da prova e o negócio jurídico processual no contexto do consumidor e no cotejo com o direito empresarial
    • Ônus da prova e os direitos indisponíveis
    • Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor
    • Ônus da prova e suas peculiaridades na responsabilidade médica
    • Ônus da prova perfeito e imperfeito
    • Ônus da prova. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor
    • Ônus da prova. Inversão. Tese contrária
    • Ônus da prova. Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade
    • Ônus da prova. Publicidade e o ônus da prova e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
    • Ônus da prova. Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil e a nova proposta incorporada ao CPC/2015
    • Ônus processuais

    P

    • Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante e os precedentes obrigatórios
    • Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor
    • Pluralidade do termo e natureza das regras da prova
    • Poder instrutório do juiz. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz
    • Poderes da jurisdição. Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição
    • Precedente obrigatório. Jurisdição. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante e os precedentes obrigatórios
    • Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca, a supressão da prova inequívoca e as tutelas de urgência
    • Procedimento. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental
    • Processo civil constitucional. Direito do consumidor. Perspectiva. Considerações iniciais
    • Processo civil e sua estrutura fundamental
    • Processo civil. Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor
    • Processo civil. Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil e a nova proposta incorporada ao CPC/2015
    • Processo coletivo. Novos paradigmas: o processo coletivo, a cooperação, a mediação e o negócio jurídico processual
    • Prova
    • Prova de fatos negativos
    • Prova e a valoração da prova pré-programadas para evitar decisões não racionais no âmbito das disputas interempresariais
    • Prova ilegal: ilícita e ilegítima e a prova de consciência comum em um mundo vigiado
    • Prova inequívoca. Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca, a supressão da prova inequívoca e as tutelas de urgência
    • Prova técnica simplificada nas lides empresariais, o impacto no custo do processo e os desafios do advogado
    • Prova. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas na lei
    • Prova. Direito à prova como direito processual subjetivo
    • Prova. Direito à prova como garantia constitucional
    • Prova. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz
    • Prova. Fases processuais. Prova. Conceito e espécies
    • Prova. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor
    • Prova. Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade
    • Prova. Ônus da prova
    • Prova. Ônus da prova e os direitos indisponíveis
    • Prova. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor
    • Prova. Ônus da prova e suas peculiaridades na responsabilidade médica
    • Prova. Ônus da prova perfeito e imperfeito
    • Prova. Pluralidade do termo e natureza das regras da prova
    • Prova. Publicidade e o ônus da prova e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
    • Prova. Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil e a nova proposta incorporada ao CPC/2015
    • Prova. Valoração da prova
    • Prova. Verdade e o fundamento absoluto
    • Provimento judicial estruturante. Análise Econômica do Direito (AED) aplicada, o juiz e os provimentos judiciais estruturantes
    • Publicidade e o ônus da prova e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

    R

    • Referências
    • Responsabilidade médica. Ônus da prova e suas peculiaridades na responsabilidade médica
    • Responsabilidade subjetiva. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor

    S

    • Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil e a nova proposta incorporada ao CPC/2015
    • Sistema processual. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental
    • Súmula vinculante. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante e os precedentes obrigatórios

    T

    • Tutela de urgência. Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca, a supressão da prova inequívoca e as tutelas de urgência
    • Tutela jurisdicional

    V

    • Valoração da prova
    • Valoração da prova. Prova e a valoração da prova pré-programadas para evitar decisões não racionais no âmbito das disputas interempresariais
    • Verdade e fundamento absoluto
    • Verdade formal e material e a argumentação
    • Verossimilhança. Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca, a supressão da prova inequívoca e as tutelas de urgência