Laudo Pericial Contábil - Teoria e Prática - Com Estudos de Laudos Periciais Judiciais e Modelos de Petições - de acordo com o Código de Processo Civil e com as Normas sobre Perícia do Conselho Federal de Contabilidade publicadas em 27.03.2020

INTRODUÇÃO

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2 ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO DO LIVRO

O PODER JUDICIÁRIO NA ESTRUTURA DE PODERES DA FEDERAÇÃO

1 A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

2 ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DO BRASIL

3 O CASO DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MINEIRA

4 O JUIZ EM SUA RELEVÂNCIA E INDEPENDÊNCIA JUDICANTE

O PERITO E A ÉTICA PERICIAL

1 O PERITO DISCIPLINADO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

2 ÉTICA NO TRABALHO PERICIAL

A SENTENÇA DO JUIZ SINGULAR

1 INTRODUÇÃO

2 A SENTENÇA DEFINITIVA

3 SENTENÇA DECLARATÓRIA

4 SENTENÇA CONSTITUTIVA

5 SENTENÇA CONDENATÓRIA

6 COISA JULGADA E PRECLUSÃO

7 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

A PROVA PERICIAL FORMALIZADA NA FORMA DE LAUDO PERICIAL

1 A PROVA PERICIAL

2 O LAUDO PERICIAL CONTÁBIL

3 ATRIBUTOS DE UM LAUDO PERICIAL

4 ATRIBUTOS INTRÍNSECOS DO LAUDO PERICIAL

5 ATRIBUTOS FORMAIS DO LAUDO PERICIAL

PLANO-SEQUÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE UM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL

1 PLANO-SEQUÊNCIA 1: CONHECER O OBJETO DA PERÍCIA

1.1 Evento 1 - Identificar os Fatos Objeto de Pedir da Ação e da Contestação

1.2 Evento 2 - Analisar os Quesitos Ofertados e Confrontá-los com o Objeto da Perícia Deferida pelo Magistrado

2 PLANO-SEQUÊNCIA 2: OBTER ELEMENTOS - TERMO DE DILIGÊNCIA

2.1 Evento 1 - Elaboração do Termo de Diligência

2.2 Evento 2 - Retorno do Pedido pelas Partes

2.3 Evento 3 - Obtenção de Elementos com Terceiros

2.4 Evento 4 - Pedido de Prazo e Elementos ao Magistrado

3 PLANO-SEQUÊNCIA 3: ESTRUTURAR O LAUDO PERICIAL

3.1 Evento 1 - Elaboração do Laudo

3.2 Evento 2 - Prólogo de Encaminhamento

3.3 Evento 3 - Abertura. Primeiramente, é a Indicação do Procedimento Ordenatório, Identificando sua Numeração e as Partes Envolvidas no Litígio

3.4 Evento 4 - Considerações Preliminares

3.5 Evento 5 - Quesitos

3.6 Evento 6 - Respostas

3.7 Evento 7 - Conclusão

3.8 Evento 8 - Assinatura do Perito

3.9 Evento 9 - Anexos

3.10 Evento 10 - Pareceres (se houver)

APLICAÇÃO DO PLANO-SEQUÊNCIA EM UM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

1 COMANDO DA SENTENÇA

2 ESTRUTURA DO PLANO-SEQUÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

3 EVENTO 1: PRÓLOGO DE ENCAMINHAMENTO

4 EVENTO 2: ABERTURA

5 EVENTO 3: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

5.1 Subevento 3.1: Identificar os Fatos Objeto de Pedir da Ação e da Contestação

5.2 Subevento 3.2: Pronunciamento do Poder Judiciário - Ação de Embargos

5.3 Subevento 3.3: Cálculos de Liquidação

5.4 Subevento 3.4: Pronunciamento do Poder Judiciário - Ação de Execução

5.5 Subevento 3.5: Desenvolvimento dos Cálculos

COMENTÁRIOS ÀS NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS AO PERITO E AO LAUDO PERICIAL

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Apêndice A - EXEMPLOS DE LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS

1º Caso: Discussão sobre cobrança de encargos em ação revisional de contrato de cartão de crédito

2º Caso: Discussão sobre cobrança de encargos elevados e identificação da existência de capitalização de juros em contrato de financiamento de imóvel popular

3º Caso: Procedimento dos cálculos de liquidação de sentença por arbitramento para quantificação do excesso de aumento na conta de energia elétrica

4º Caso: Certificação do cumprimento pela autora das obrigações contratuais e verificação do valor em cobrança

Apêndice B - EXEMPLO DE PARECER COM RESSALVA E RÉPLICA DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL DE LIQUIDAÇÃO

Apêndice C - MODELOS DE PETIÇÕES

MODELO 1 - ESCUSA EM PERÍCIA JUDICIAL

MODELO 2 - RENÚNCIA EM PERÍCIA ARBITRAL

MODELO 3 - RENÚNCIA EM PERÍCIA EXTRAJUDICIAL

MODELO 4 - RENÚNCIA À INDICAÇÃO EM PERÍCIA JUDICIAL

MODELO 5 - RENÚNCIA À INDICAÇÃO EM PERÍCIA ARBITRAL

MODELO 6 - RENÚNCIA EM ASSISTÊNCIA EM PERÍCIA EXTRAJUDICIAL

MODELO 7 - PETIÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEIS

MODELO 8 - PETIÇÃO DE JUNTADA DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS

MODELO 9 - PETIÇÃO DE JUNTADA DE LAUDO TRABALHISTA E PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS

MODELO 10 - CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE TÉCNICO

MODELO 11 - MODELO DE LAUDO PERICIAL

MODELO 12 - MODELO DE PLANEJAMENTO EM PERÍCIA JUDICIAL

MODELO 13 - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO - EXCESSO DE VOLUME DE TRABALHO DE GRATUIDADE

MODELO 14 - TERMO DE DILIGÊNCIA

Modelo 14.1 - Na Perícia Judicial

Modelo 14.2 - Na Perícia Extrajudicial

Modelo 14.3 - Na Perícia Arbitral

MODELO 15 - PETIÇÃO PARA MARCAÇÃO DO INÍCIO DO TRABALHO PERICIAL EM JUÍZO

MODELO 16 - PETIÇÃO DE PEDIDO DE DOCUMENTOS NOS AUTOS, NÃO TENDO SIDO OBTIDOS QUANDO DO PROCEDIMENTO DE TERMO DE DILIGÊNCIA

MODELO 17 - PETIÇÃO DE PEDIDO DE ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS DEPOSITADOS

MODELO 18 - MODELO DE PARECER SEM RESSALVA EM PERÍCIA JUDICIAL

MODELO 19 - MODELO DE PARECER COM RESSALVA EM PERÍCIA JUDICIAL

A

• Apêndice A. Exemplos de laudos periciais contábeis
• Apêndice B. Exemplo de parecer com ressalva e réplica de laudo pericial contábil de liquidação
• Apêndice C. Modelos de petições
• Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil de liquidação de sentença

C

• Caso da organização da justiça mineira
• Código de Processo Civil. Perito disciplinado no Código de Processo Civil
• Coisa julgada e preclusão
• Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial
• Considerações finais
• Considerações iniciais
• Contrato particular de prestação de serviços profissionais de assistente técnico. Modelo 10

E

• Escusa em perícia judicial. Modelo 1
• Estrutura constitucional da República do Brasil
• Estrutura de desenvolvimento do livro
• Ética no trabalho pericial
• Ética pericial. Perito e a ética pericial
• Exemplo de parecer com ressalva e réplica de laudo pericial contábil de liquidação. Apêndice B
• Exemplos de laudos periciais contábeis. Apêndice A

F

• Federação. Poder Judiciário na estrutura de poderes da federação

I

• Independência judicante. Juiz em sua relevância e independência judicante
• Introdução

J

• Juiz em sua relevância e independência judicante
• Juiz singular. Sentença do juiz singular
• Justiça mineira. Caso da organização da justiça mineira

L

• Laudo pericial contábil
• Laudo pericial contábil. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil de liquidação de sentença
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1. Evento 1. Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1. Evento 2. Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o objeto da perícia deferida pelo magistrado
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1: conhecer o objeto da perícia
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 1. Elaboração do termo de diligência
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 2. Retorno do pedido pelas partes
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 3. Obtenção de elementos com terceiros
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 4. Pedido de prazo e elementos ao magistrado
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2: obter elementos. Termo de diligência
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 1. Elaboração do laudo
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 10. Pareceres (se houver)
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 2. Prólogo de encaminhamento
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 3. Abertura. Primeiramente, é a indicação do procedimento ordenatório, identificando sua numeração e as partes envolvidas no litígio
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 4. Considerações preliminares
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 5. Quesitos
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 6. Respostas
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 7. Conclusão
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 8. Assinatura do perito
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 9. Anexos
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3: Estruturar o laudo pericial
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência de elaboração de um laudo pericial contábil
• Laudo pericial. Atributos de um laudo pericial
• Laudo pericial. Atributos formais do laudo pericial
• Laudo pericial. Atributos intrínsecos do laudo pericial
• Laudo pericial. Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial
• Laudo pericial. Prova pericial formalizada na forma de laudo pericial
• Liquidação de sentença
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Comando da sentença
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Estrutura do plano-sequência de liquidação de sentença
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 1: Prólogo de encaminhamento
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 2: Abertura
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 3: Considerações preliminares
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.1: Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.2: Pronunciamento Poder Judiciário. Ação de embargos
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.3: Cálculos de liquidação
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.4: Pronunciamento Poder Judiciário. Ação de execução
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.5: Desenvolvimento dos cálculos
• Livro. Estrutura de desenvolvimento do livro

M

• Modelo 1. Escusa em perícia judicial
• Modelo 10. Contrato particular de prestação de serviços profissionais de assistente técnico
• Modelo 11. Modelo de laudo pericial
• Modelo 12. Modelo de planejamento em perícia judicial
• Modelo 13. Pedido de substituição. Excesso de volume de trabalho de gratuidade
• Modelo 14. Termo de diligência
• Modelo 14.1. Na perícia judicial
• Modelo 14.2. Na perícia extrajudicial
• Modelo 14.3. Na perícia arbitral
• Modelo 15. Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo
• Modelo 16. Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência
• Modelo 17. Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados
• Modelo 18. Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial
• Modelo 19. Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial
• Modelo 2. Renúncia em perícia arbitral
• Modelo 3. Renúncia em perícia extrajudicial
• Modelo 4. Renúncia à indicação em perícia judicial
• Modelo 5. Renúncia à indicação em perícia arbitral
• Modelo 6. Renúncia em assistência em perícia extrajudicial
• Modelo 7. Petição de honorários periciais contábeis
• Modelo 8. Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários
• Modelo 9. Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários
• Modelo de laudo pericial. Modelo 11
• Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial. Modelo 19
• Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial. Modelo 18
• Modelo de planejamento em perícia judicial. Modelo 12

N

• Norma contábil. Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial

O

• Organização judiciária

P

• Pedido de substituição. Excesso de volume de trabalho de gratuidade. Modelo 13
• Perícia. Ética no trabalho pericial
• Perícia. Perito e a ética pericial
• Perito disciplinado no Código de Processo Civil
• Perito e a ética pericial
• Petição de honorários periciais contábeis. Modelo 7
• Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários. Modelo 8
• Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários. Modelo 9
• Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados. Modelo 17
• Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência. Modelo 16
• Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo. Modelo 15
• Petição. Modelos de petições. Apêndice C
• Plano-sequência de elaboração de um laudo pericial contábil
• Poder Judiciário na estrutura de poderes da federação
• Preclusão. Coisa julgada e preclusão
• Prova pericial
• Prova pericial formalizada na forma de laudo pericial

R

• Referências
• Renúncia à indicação em perícia arbitral. Modelo 5
• Renúncia à indicação em perícia judicial. Modelo 4
• Renúncia em assistência em perícia extrajudicial. Modelo 6
• Renúncia em perícia arbitral. Modelo 2
• Renúncia em perícia extrajudicial. Modelo 3
• República. Estrutura constitucional da República do Brasil

S

• Sentença condenatória
• Sentença constitutiva
• Sentença declaratória
• Sentença definitiva
• Sentença do juiz singular
• Sentença do juiz singular. Introdução
• Sentença. Liquidação de sentença

T

• Termo de diligência. Modelo 14
• Termo de diligência. Na perícia arbitral. Modelo 14.3
• Termo de diligência. Na perícia extrajudicial. Modelo 14.2
• Termo de diligência. Na perícia judicial. Modelo 14.1