Capa do livro: Oscar Wilde - A Moralidade Sexual Dentro dos Tribunais - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes, Pablo Antonio Lago e Vanessa Abu-Jamra Farracha de Castro

Oscar Wilde - A Moralidade Sexual Dentro dos Tribunais - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes

Pablo Antonio Lago e Vanessa Abu-Jamra Farracha de Castro

    Preço

    por R$ 39,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Pablo Antonio Lago e Vanessa Abu-Jamra Farracha de Castro

    ISBN v. impressa: 978655605412-4

    ISBN v. digital: 978655605547-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 10,0x16,0 cm

    Peso: 161grs.

    Número de páginas: 130

    Publicado em: 24/03/2021

    Área(s): Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Personalidades

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA
    As Dimensões Conceituais da Justiça

    Este livro, parte integrante da coleção “Grandes Julgamentos da História”, convida o leitor à reflexão sobre a intrigante vida e julgamento de Oscar Wilde, um dos maiores e mais influentes escritores de língua inglesa.

    Partindo de extensa e refinada pesquisa bibliográfica, os autores analisam fatos que marcaram a originalidade de Wilde, considerado uma figura particularmente excêntrica para a Inglaterra vitoriana. Na sequência, relacionam o motivo central de sua condenação (i.e., sua homossexualidade) com um dos tópicos mais importantes da filosofia jurídica e política: a relação entre o Estado e a moralidade sexual.

    Afinal, existiriam (e em caso positivo, quais seriam) limites na intromissão estatal em questões envolvendo liberdades individuais? Para responder a esta questão, os autores partem do estudo de importantes teóricos que se debruçaram sobre o tema, como Patrick Devlin, Herbert Hart, John Finnis e Ronald Dworkin, concluindo que legislações que venham a limitar a expressão da sexualidade devem ser vistas com cautela, sob pena de afrontar direitos individuais centrais de uma sociedade democrática, a exemplo do que aconteceu com o julgamento de Oscar Wilde.

    Autor(es)

    PABLO ANTONIO LAGO

    Doutor e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor e Coordenador Adjunto do bacharelado em Direito da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo. Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e das Sucessões da Universidade Positivo. Foi idealizador e presidente da Comissão de Direito de Família da 100ª Subseção da OAB/SP - Ipiranga (gestão 2016-2018). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Seus estudos tem por foco as áreas de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Filosofia Política, Filosofia Moral, Ética, Mediação e Negociação Familiar, e Direito de Família e Sucessões.

    VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO

    Mestre em Science Politique (Ciências Políticas) pela Universidade de Paris 2 Panthéon-Assas. Especialista em Direitos Humanos – Institut International des Droits de L'Homme (Estrasburgo). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Membro da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná – OAB/PR. Diretora Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Paraná (IBDFAM/PR). Sócia da Farracha de Castro Advogados. Tem experiência na área de Direitos Humanos, Direito de Família e Responsabilidade Civil.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - OSCAR WILDE: O GÊNIO ATEMPORAL

    O PERCURSO

    O ROMANCE

    O JULGAMENTO

    O SOFRIMENTO, O EXÍLIO E O FIM

    2 - DIREITO, MORALIDADE SEXUAL E LIBERDADE: TRÊS CONCEPÇÕES

    A "VONTADE DA MAIORIA": O RELATÓRIO WOLFENDEN E O DEBATE HART-DEVLIN

    O PERFECCIONISMO LIMITADO: A VISÃO DE JOHN FINNIS

    ESTADO E LIBERDADES FUNDACIONAIS: UMA CONCEPÇÃO LIBERAL-IGUALITÁRIA

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • A "vontade da maioria": o relatório Wolfenden e o debate Hart-Devlin

    C

    • Concepções. Direito, moralidade sexual e liberdade: três concepções
    • Considerações finais

    D

    • Direito, moralidade sexual e liberdade: três concepções

    E

    • Estado e liberdades fundacionais: uma concepção liberal-igualitária
    • Exílio. Sofrimento, o exílio e o fim. Oscar Wilde

    F

    • Fim. Sofrimento, o exílio e o fim. Oscar Wilde

    G

    • Gênio atemporal. Oscar Wilde

    H

    • Hart-Devlin. A "vontade da maioria": o relatório Wolfenden e o debate Hart-Devlin

    I

    • Introdução

    J

    • John Finnis. Perfeccionismo limitado: a visão de John Finnis
    • Julgamento. Oscar Wilde

    L

    • Liberalismo igualitário. Estado e liberdades fundacionais: uma concepção liberal-igualitária
    • Liberdade fundacional. Estado e liberdades fundacionais: uma concepção liberal-igualitária
    • Liberdade. Direito, moralidade sexual e liberdade: três concepções

    M

    • Moralidade sexual. Direito, moralidade sexual e liberdade: três concepções

    O

    • Oscar Wilde. Julgamento
    • Oscar Wilde. Percurso
    • Oscar Wilde. Romance
    • Oscar Wilde. Sofrimento, o exílio e o fim
    • Oscar Wilde: o gênio atemporal

    P

    • Percurso. Oscar Wilde
    • Perfeccionismo limitado: a visão de John Finnis

    R

    • Referências
    • Romance. Oscar Wilde

    S

    • Sofrimento, o exílio e o fim. Oscar Wilde

    V

    • Vontade. A "vontade da maioria": o relatório Wolfenden e o debate Hart-Devlin

    W

    • Wolfenden. A "vontade da maioria": o relatório Wolfenden e o debate Hart-Devlin