Responsabilidade Civil na Área Médica e Odontológica - Uma Análise Estatística da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

O presente trabalho foi elaborado a partir de uma minuciosa análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), com o objetivo de compreender o perfil das decisões relativas à responsabilidade civil médica e odontológica. Foram estudados 1.140 acórdãos, publicados entre 2013 e 2017.

Para orientar a coleta dos dados necessários para a pesquisa, foram elaborados alguns questionamentos específicos, como por exemplo: Quais as partes envolvidas no polo ativo e passivo dessas ações? Quem recorreu da sentença? Qual o tipo de responsabilidade aplicada em cada caso? Como foi classificada a obrigação das partes demandadas (de meio ou de resultado)? Foi produzida prova pericial? Qual a incidência da Teoria da Perda de uma Chance? Foi abordada a questão do consentimento livre e esclarecido? Qual a variação do valor das indenizações por danos morais e estéticos?

As respostas a estes questionamentos, presentes nos gráficos e nas tabelas que o leitor tem em mãos, são resultado de processos estatísticos, sem os quais qualquer afirmação que se pretendesse fazer não poderia se sustentar e seria completamente inconsistente.

COORDENADOR

GABRIEL BITTENCOURT PEREIRA

Advogado. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná nas gestões 2010-2012, 2013-2015, 2016- 2018 e 2019-2021. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. Professor na área de responsabilidade civil. Palestrante.

COLABORADORES:

Alessandra Maria Curi Stable

Alex Mecabô

Alexia Selinski Gonçalves

Aline Cristina Maestrelli Silva

Ana Carolina Strozzi de Oliveira

Ana Claudia Mattiello

Ana Paula Almeida Bazan

Ana Paula Comel

Anderson Ferreira de Lima

Andressa Aparecida Martins

Andressa Zein dos Santos

Annie Vaskevicius Fernandes da Cruz

Ariana Konfidera Coelho Tavares

Brenio Ramiro de Souza Moreno

Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne

Bruna Maria Mazzeo

Caetano Humberto Carcereri

Caio Rios Silva

Camila Capucho Cury Mendes

Carolina Cabral Resende

Carolina Dacol Bevilacqua

Caroline Amadori Cavet

Caroline Araújo Brunetto

Cristiane Losso Fernandes

Daiane da Luz

Diogo Pontes Maciel

Eduardo Faria de Oliveira Campos

Eliane Moraes de Almeida

Elisângela Alves dos Santos Taborda

Elizabeth Araujo dos Santos

Eloisa Franzoni Gonçalves

Emma Roberta Palú Bueno

Evellyn Perez Prado

Fabio Ewerson Rein

Fernando César Domingues da Silva

Fleur Fernanda Lenzi Jahnke

Gisele Ester Miguel Amantino

Icaro Thiago Taggesell

Joelson Ribas Osti

Kazumi Hara

Ketlyn Graciely Veiga Veiber

Larissa Stella Zeni

Lazara Maria Eloy Tavares Marcela Tavares Rimolo

Marcelo de Carvalho Aguiar

Marcelo Junior Del Zotto Lopes

Marcelo Mello Fagundes

Maria Helena Biaobock

Mariana Moreira Neves

Maura Lahena Ribeiro Borges

Nayara Patricia Branco

Núbia Carina de Oliveira

Paola Cristina Azevedo dos Santos

Paulo Sergio Bandeira

Priscila Amorim Zenkner Moreira

Rafaella Nogaroli

Silvia Maria de Paula Simon

Stephanie Aniz Ogliari Candal

Tiago Rocha Chiapetti

Vaudeci Mendes da Silva

Vitor Calliari Rebello

Wesley Dimitri Stremel da Silva

Yazmin Matienzo dos Santos

Zuleika Loureiro Giotto