Capa do livro: Processo Civil para Iniciantes, Fabio Resende Leal

Processo Civil para Iniciantes

Fabio Resende Leal

    Preço

    por R$ 189,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fabio Resende Leal

    ISBN v. impressa: 978655605597-8

    ISBN v. digital: 978655605527-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 538grs.

    Número de páginas: 434

    Publicado em: 06/04/2021

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Este livro foi preparado por um advogado e professor apaixonado pelo direito processual civil, com o objetivo de apresentar àqueles que se iniciam no estudo desta importante disciplina os principais pontos do Código de Processo Civil de 2015.

    O público-alvo são os acadêmicos de Direito que ainda temem ou, quando menos, têm dificuldade para compreender o processo civil.

    Fugindo do modelo tradicional dos manuais e cursos de Direito, o autor, ao longo deste livro, se dirige aos leitores como se estivessem, todos, em uma pequena sala de aula de graduação. A linguagem usada é clara, por vezes coloquial e sempre acessível, mesmo para quem ainda está nos primeiros anos da faculdade. Não se encontrará neste livro a simples descrição de meandros procedimentais ou a explicação da lei nas partes em que ela é, por si só, clara o bastante. Também não haverá desnecessária citação doutrinária e jurisprudencial.

    De fácil leitura, o livro é pródigo em tabelas, gráficos, fluxogramas, metáforas e modelos. Há nele ainda vários questionamentos e desafios, bem como exemplos hipotéticos e reais. Tudo isso sem deixar de lado os temas mais complicados e aqueles que nem sempre são abordados com clareza pela doutrina.

    O que se quis, enfim, foi tentar desmistificar o processo civil e mostrar que, apesar de trabalhosa, a compreensão do Código de 2015 está ao acesso de quem, com boa vontade, não se furta de estudá-lo.

    Autor(es)

    FABIO RESENDE LEAL

    Doutor e mestre em Direito (CEUB/ ITE). Especialista em Direito Empresarial (CEUB/ITE). Bacharel em Direito (CEUB/ITE). Professor Titular da Universidade Paulista. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru. Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Editorial Juruá. Autor dos livros “Recurso especial: teoria e prática” e “Celeridade processual como pressuposto de efetividade dos direitos fundamentais”. Sócio de Leal & Leal Advogados.

    Sumário

    1 COMO ESTUDAR PROCESSO CIVIL

    2 COMPREENDENDO O PROCESSO CIVIL

    2.1 GLOSSÁRIO

    2.2 PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO CIVIL

    2.3 O PROCESSO CIVIL NO CONTEXTO SOCIAL E INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL

    3 DE ONDE VIEMOS, ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS?

    3.1 ESCORÇO HISTÓRICO

    3.2 ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    3.3 VISÃO GERAL DA LEI 13.105/2015

    4 PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL

    4.1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

    4.2 CONCEITO DE PRINCÍPIO

    4.3 DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS

    4.4 NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

    4.4.1 Acesso à Justiça

    4.4.2 Devido Processo Legal

    4.4.3 Razoável Duração do Processo

    4.4.4 Isonomia

    4.4.5 Contraditório

    4.4.6 Ampla Defesa

    4.4.7 Imparcialidade e Juiz Natural

    4.4.8 Publicidade

    4.4.9 Fundamentação

    4.4.10 Inércia da Jurisdição

    4.4.11 Oralidade

    4.4.12 Eventualidade

    4.4.13 Participação, Cooperação, Lealdade e Boa-fé

    4.4.14 Instrumentalidade das Formas

    4.4.15 Atendimento aos Fins Sociais e Exigências do Bem Comum

    5 TUTELA JURISDICIONAL, AÇÃO, DEFESA, PROCESSO E RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL

    5.1 TUTELA JURISDICIONAL

    5.2 AÇÃO

    5.2.1 Natureza Jurídica

    5.2.2 Condições da Ação

    5.2 PROCESSO

    5.2.1 Natureza Jurídica

    5.2.2 Tipos de Processo

    5.3 PROCEDIMENTO

    5.4 RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL

    5.4.1 Progressividade do Processo Enquanto Relação Jurídica

    5.4.2 Direitos, Deveres, Obrigações, Faculdades, Ônus e Poderes Processuais

    5.4.3 Distinção Entre as Relações Jurídicas de Direito Material e Processual

    5.4.4 Elementos

    5.4.4.1 Sujeitos

    5.4.4.2 Objeto

    5.5 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

    5.5.1 Contextualização Prévia

    5.5.2 Pressupostos Processuais de Existência e Validade

    5.5.3 Pressupostos Processuais Negativos

    6 PRECEDENTES

    6.1 APRESENTAÇÃO

    6.2 CIVIL LAW E COMMON LAW

    6.3 CONCEITOS

    6.3.1 Precedente

    6.3.2 Jurisprudência

    6.3.3 Súmula

    6.3.4 Razão para Decidir e Tese Jurídica

    6.3.5 Compatibilidade e Distinção

    6.3.6 Superação e Modulação

    6.4 PERSUASÃO E VINCULAÇÃO

    7 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

    7.1 CONCEITOS

    7.2 LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA

    7.3 LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO INTERNACIONAL

    7.4 COMPETÊNCIA INTERNA

    7.4.1 Órgãos do Poder Judiciário

    7.5 COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA

    7.6 PERPETUAÇÃO

    7.7 MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA

    7.7.1 Prorrogação

    7.7.2 Derrogação

    7.7.3 Conexão, Continência e Decisões não Conflitantes ou Contraditórias

    7.8 PREVENÇÃO

    8 PARTÍCIPES DO PROCESSO

    8.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

    8.2 JUÍZES

    8.2.1 Garantias e Prerrogativas

    8.2.2 Obrigações

    8.2.3 Limitações e Vedações

    8.2.4 Poderes

    8.2.5 Responsabilidade Civil e Administrativa

    8.2.6 Impedimento

    8.2.7 Suspeição

    8.3 PARTES

    8.4 PROCURADORES

    8.5 SUBSTITUIÇÃO

    9 DEVERES E RESPONSABILIDADE

    9.1 DEVERES E ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA

    9.2 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

    10 DESPESAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E GRATUIDADE DE JUSTIÇA

    10.1 DESPESAS PROCESSUAIS

    10.2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS

    10.3 GRATUIDADE DE JUSTIÇA

    11 LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIRO

    11.1 LITISCONSÓRCIO

    11.1.1 Conceito e Classificações

    11.1.2 Autonomia dos Litisconsortes

    11.2 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

    11.2.1 Assistência

    11.2.1.1 Assistência simples

    11.2.1.2 Assistência litisconsorcial

    11.2.2 Denunciação da Lide

    11.2.3 Chamamento ao Processo

    11.2.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica

    11.2.5 Amicus Curiae

    12 ATOS PROCESSUAIS

    12.1 NORMAS GERAIS

    12.1.1 Publicidade

    12.1.2 Língua Portuguesa

    12.1.3 Instrumentalidade

    12.1.4 Adaptabilidade Procedimental

    12.2 PRÁTICA ELETRÔNICA

    12.3 ATOS DAS PARTES

    12.4 PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ

    12.5 LUGAR E TEMPO

    12.6 PRAZOS

    12.6.1 Previsão Legal ou Judicial

    12.6.2 Prazos Dilatórios e Peremptórios

    12.6.3 Prazos Diferenciados

    12.6.4 Cômputo

    12.7 VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS

    13 TUTELA PROVISÓRIA

    13.1 DEMORA PROCESSUAL

    13.2 CONCEITOS

    13.2.1 Tutela Provisória

    13.2.2 Tutela Antecipada

    13.2.3 Tutela Cautelar e Fungibilidade

    13.2.4 Medida Cautelar

    13.2.5 Tutela de Urgência em Caráter Antecedente ou Incidental

    13.2.6 Tutela da Evidência

    13.3 REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA

    13.4 RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL

    13.5 PROCEDIMENTOS

    13.5.1 Regras Gerais

    13.5.2 Tutela Antecipada Antecedente

    13.5.3 Tutela Cautelar Antecedente

    14 FORMAÇÃO E SUSPENSÃO DO PROCESSO

    14.1 FORMAÇÃO

    14.2 FASES DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

    14.3 SUSPENSÃO

    15 PETIÇÃO INICIAL

    15.1 NOÇÕES GERAIS

    15.2 REQUISITOS

    15.2.1 Juízo

    15.2.2 Autor e Réu

    15.2.3 Causa de Pedir

    15.2.4 Pedido

    15.2.4.1 Certeza e determinação

    15.2.4.2 Cumulação de pedidos

    15.2.4.2.1 Cumulação alternativa

    15.2.4.2.2 Cumulação sucessiva

    15.2.4.2.3 Cumulação simples

    15.2.5 Discriminação das obrigações que se pretende controverter e quantificação do débito incontroverso

    15.2.6 Requerimentos

    15.2.7 Opção Pela Não Realização da Audiência de Conciliação ou Mediação

    15.2.8 Indicação das Provas

    15.2.9 Documentos

    15.2.10 Valor da Causa

    15.3 ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL

    15.3.1 Petição Inicial Irregular ou Incompleta

    15.3.2 Indeferimento da Petição Inicial

    15.3.2.1 Falta de pressuposto processual não suprida pelo autor

    15.3.2.2 Inépcia

    15.3.2.3 Carência de ação

    15.3.3 Improcedência Liminar do Pedido

    15.3.4 Petição Inicial Regular

    16 ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL

    16.1 CITAÇÃO

    16.1.1 Conceito e Finalidade

    16.1.2 Modalidades

    16.1.3 Efeitos

    16.1.4 Citação por Hora Certa

    16.2 INTIMAÇÃO

    16.2.1 Conceito e Finalidade

    16.2.2 Modalidades

    16.3 CARTAS

    16.3.1 Carta de Ordem

    16.3.2 Carta Rogatória

    16.3.3 Carta Precatória

    16.3.4 Carta Arbitral

    17 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO

    17.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

    17.2 CONCEITOS

    17.3 IMPEDIMENTO

    17.4 PROCEDIMENTO

    18 RESPOSTA DO RÉU

    18.1 CONTESTAÇÃO

    18.1.1 Considerações Introdutórias

    18.1.2 Conceito

    18.1.3 Prazo

    18.1.4 Conteúdo

    18.1.4.1 Defesas Preliminares

    18.1.4.2 Defesas Prejudiciais de Mérito

    18.1.4.3 Defesas de Mérito

    18.2 RECONVENÇÃO

    18.2.1 Conceito

    18.2.2 Formatação e Apresentação

    18.2.3 Valor da Causa

    18.2.4 Independência

    18.2.5 Participação de Terceiro

    18.2.6 Substituição Processual

    18.2.7 Procedimento

    18.2.8 Reconvenção da Reconvenção

    19 REVELIA E RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO

    19.1 REVELIA

    19.2 RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO

    20 ORGANIZAÇÃO, SANEAMENTO E JULGAMENTO ANTECIPADO

    20.1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES

    20.2 JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

    20.2.1 Extinção (Total ou Parcial) do Processo

    20.3 SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO

    21 PROVAS

    21.1 TEORIA GERAL DA PROVA

    21.1.1 Conceito

    21.1.2 Objeto da Prova

    21.1.3 Destinatário da Prova

    21.1.4 Ônus da Prova

    21.1.5 Regras Gerais

    21.2 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

    21.3 MEIOS DE PROVA

    21.4 AUDIÊNCIA E PERÍCIA NA PRÁTICA

    21.5 ARGUIÇÃO DE FALSIDADE

    22 SENTENÇA

    22.1 CONCEITO

    22.2 SENTENÇA TERMINATIVA

    22.3 SENTENÇA DEFINITIVA

    22.4 ESTRUTURA

    22.5 HIPOTECA JUDICIÁRIA

    22.6 REMESSA NECESSÁRIA

    22.7 TUTELA ESPECÍFICA DAS PRESTAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGAR COISA

    23 COISA JULGADA

    23.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITO

    23.2 COISA JULGADA FORMAL E COISA JULGADA MATERIAL

    23.3 LIMITES

    23.4 PRECLUSÃO

    23.5 RELATIVIZAÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO

    24 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

    24.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

    24.2 DIFERENÇAS

    24.3 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    24.4 EXIGIR CONTAS

    24.5 POSSESSÓRIAS

    24.6 EMBARGOS DE TERCEIRO

    24.7 OPOSIÇÃO

    24.8 HABILITAÇÃO

    24.9 MONITÓRIA

    24.10 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL

    25 TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO

    25.1 INTRODUÇÃO

    25.2 ESPÉCIES DE EXECUÇÃO E TÉCNICAS EXECUTIVAS

    25.3 VISÃO GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

    25.4 PRINCÍPIOS

    25.5 CONDIÇÕES DA AÇÃO EXECUTIVA

    25.6 REQUISITOS ESSENCIAIS

    25.7 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

    25.8 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

    26 LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    26.1 APRESENTAÇÃO

    26.2 LIQUIDAÇÃO

    26.3 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    26.3.1 Normas Gerais

    26.3.2 Obrigação de Pagar Quantia Certa

    26.3.2.1 Cumprimento provisório

    26.3.2.2 Cumprimento definitivo

    26.3.3 Obrigação de Prestar Alimentos

    26.3.4 Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública

    26.3.5 Obrigação de Fazer e Não Fazer

    26.3.6 Obrigação de Entregar Coisa

    27 PROCESSO DE EXECUÇÃO. PROCEDIMENTOS

    27.1 EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA

    27.1.1 Coisa Certa

    27.1.2 Coisa Incerta

    27.2 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER

    27.2.1 Fazer

    27.2.1.1 Prestação fungível

    27.2.1.2 Prestação infungível

    27.2.2 Não Fazer

    27.3 EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA

    27.4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    27.5 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    28 DEFESAS DO EXECUTADO E DE TERCEIRO

    28.1 INTRODUÇÃO

    28.2 EMBARGOS À EXECUÇÃO

    28.2.1 Natureza Jurídica

    28.2.2 Prazo

    28.2.3 Fundamentos

    28.2.4 Rejeição Liminar

    28.2.5 Efeito Suspensivo

    28.2.6 Procedimento e Julgamento

    28.2.7 Parcelamento Legal

    28.3 IMPUGNAÇÃO

    28.4 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    28.5 EMBARGOS DE TERCEIRO

    29 TEORIA GERAL DOS RECURSOS

    29.1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

    29.2 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE

    29.3 PROCEDIMENTO NOS TRIBUNAIS

    29.3.1 Prosseguimento do Julgamento Não Unânime

    29.4 RECURSO ADESIVO

    29.5 PRINCÍPIOS

    29.5.1 Taxatividade

    29.5.2 Singularidade

    29.5.3 Fungibilidade

    29.5.4 Voluntariedade

    29.5.5 Dialeticidade

    29.5.6 Consumação

    29.5.7 Proibição da Reformatio in Pejus

    29.6 EFEITOS

    29.6.1 Devolutivo

    29.6.2 Suspensivo

    29.6.3 Ativo

    29.6.4 Translativo

    29.6.5 Expansivo

    29.6.6 Regressivo

    30 RECURSOS EM ESPÉCIE

    30.1 APELAÇÃO

    30.1.1 Conceito e Cabimento

    30.1.2 Objetivo e Objeto

    30.1.3 Requisitos de Admissibilidade

    30.1.4 Procedimento

    30.1.5 Efeito Suspensivo

    30.1.6 Efeito Devolutivo

    30.2 AGRAVO DE INSTRUMENTO

    30.2.1 Conceito e Cabimento

    30.2.2 Requisitos Específicos de Admissibilidade

    30.2.3 Procedimento

    30.2.4 Efeitos Suspensivo e Ativo

    30.2.5 Comprovação da Interposição e Reconsideração

    30.3 AGRAVO INTERNO

    30.3.1 Conceito e Cabimento

    30.3.2 Requisitos de Admissibilidade e Procedimento

    30.3.3 Multa

    30.4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    30.4.1 Conceito e Cabimento

    30.4.2 Requisitos Específicos de Admissibilidade

    30.4.3 Efeitos

    30.4.4 Embargos Meramente Protelatórios

    30.4.5 Procedimento

    30.4.6 Fungibilidade

    30.4.7 Prequestionamento

    30.5 RECURSO ORDINÁRIO

    30.6 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    30.6.1 Considerações Introdutórias

    30.6.2 Hipóteses de Admissibilidade

    30.6.3 Requisitos de Admissibilidade e Jurisprudência Defensiva

    30.6.3.1 Excepcionalidade e regularidade formal

    30.6.3.2 Preparo

    30.6.3.3 Prévio esgotamento das instâncias ordinárias e prequestionamento

    30.6.3.4 Reinterpretação de matéria fática ou contratual

    30.6.4 Repercussão Geral

    30.6.5 Procedimentos

    30.6.5.1 Recursos individualmente considerados

    30.6.5.2 Recursos repetitivos

    30.7 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO

    30.8 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

    31 MEIOS AUTÔNOMOS DE IMPUGNAÇÃO

    31.1 ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    31.2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA

    31.3 ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

    31.4 RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

    31.5 RECLAMAÇÃO

    31.6 AÇÃO RESCISÓRIA

    31.6.1 Conceito

    31.6.2 Não cabimento

    31.6.3 Cabimento

    31.6.4 Legitimados

    31.6.5 Requisitos específicos da petição inicial

    31.6.6 Suspensão da execução da decisão rescindenda

    31.6.7 Procedimento

    31.6.8 Decadência

    31.7 HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA

    DESPEDIDA

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação
    • Ação rescisória
    • Ação rescisória. Cabimento
    • Ação rescisória. Conceito
    • Ação rescisória. Decadência
    • Ação rescisória. Legitimados
    • Ação rescisória. Não cabimento
    • Ação rescisória. Procedimento
    • Ação rescisória. Requisitos específicos da petição inicial
    • Ação rescisória. Suspensão da execução da decisão rescindenda
    • Ação. Condições da ação
    • Ação. Natureza jurídica
    • Ação. Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual
    • Acesso à justiça. Princípio
    • Agravo de instrumento
    • Agravo de instrumento. Comprovação da interposição e reconsideração
    • Agravo de instrumento. Conceito e cabimento
    • Agravo de instrumento. Efeitos suspensivo e ativo
    • Agravo de instrumento. Procedimento
    • Agravo de instrumento. Requisitos específicos de admissibilidade
    • Agravo em recurso especial ou extraordinário
    • Agravo interno
    • Agravo interno. Conceito e cabimento
    • Agravo interno. Multa
    • Agravo interno. Requisitos de admissibilidade e procedimento
    • "Amicus curiae"
    • Ampla defesa. Princípio
    • Anteprojeto do novo Código de Processo Civil
    • Apelação
    • Apelação. Conceito e cabimento
    • Apelação. Efeito devolutivo
    • Apelação. Efeito suspensivo
    • Apelação. Objetivo e objeto
    • Apelação. Procedimento
    • Apelação. Requisitos de admissibilidade
    • Arguição de falsidade
    • Assistência
    • Assistência judiciária. Gratuidade de justiça
    • Assistência litisconsorcial
    • Assistência simples
    • Assunção de competência
    • Atendimento aos fins sociais e exigências do bem comum. Princípio
    • Atos atentatórios. Deveres e atos atentatórios à dignidade da justiça
    • Atos de comunicação processual
    • Atos processuais
    • Atos processuais. Adaptabilidade procedimental
    • Atos processuais. Atos das partes
    • Atos processuais. Cômputo
    • Atos processuais. Instrumentalidade
    • Atos processuais. Língua portuguesa
    • Atos processuais. Lugar e tempo
    • Atos processuais. Normas gerais
    • Atos processuais. Prática eletrônica
    • Atos processuais. Prazos
    • Atos processuais. Prazos diferenciados
    • Atos processuais. Prazos dilatórios e peremptórios
    • Atos processuais. Previsão legal ou judicial
    • Atos processuais. Pronunciamentos do juiz
    • Atos processuais. Publicidade
    • Atos processuais. Vícios dos atos processuais
    • Audiência de conciliação ou mediação
    • Audiência de conciliação ou mediação. Conceitos
    • Audiência de conciliação ou mediação. Impedimento
    • Audiência de conciliação ou mediação. Noções introdutórias
    • Audiência de conciliação ou mediação. Procedimento

    B

    • Boa-fé. Participação, cooperação, lealdade e boa-fé. Princípio

    C

    • Carta arbitral
    • Carta de ordem
    • Carta precatória
    • Carta rogatória
    • Carta rogatória. Homologação de decisão estrangeira e concessão do "exequatur" à carta rogatória
    • Cartas
    • Chamamento ao processo
    • Citação
    • Citação. Citação por hora certa
    • Citação. Conceito e finalidade
    • Citação. Efeitos
    • Citação. Modalidades
    • Civil Law e Common Law
    • Código de Processo Civil. Anteprojeto do novo Código de Processo Civil
    • Código de Processo Civil. De onde viemos, onde estamos e para onde vamos?
    • Código de Processo Civil. Escorço histórico
    • Coisa julgada
    • Coisa julgada formal e coisa julgada material
    • Coisa julgada. Contextualização e conceito
    • Coisa julgada. Limites
    • Coisa julgada. Preclusão
    • Coisa julgada. Relativização e desconsideração
    • Como estudar processo civil
    • Competência absoluta e relativa
    • Competência interna
    • Competência interna. Órgãos do Poder Judiciário
    • Competência. Conexão, continência e decisões não conflitantes ou contraditórias
    • Competência. Jurisdição e competência
    • Competência. Modificação
    • Competência. Modificação. Derrogação
    • Competência. Modificação. Prorrogação
    • Compreendendo o processo civil
    • Comunicação processual. Atos
    • Conciliação. Audiência de conciliação ou mediação
    • Conexão internacional e litispendência
    • Conflito de competência
    • Consignação em pagamento
    • Consumação. Princípios. Recursos
    • Contestação
    • Contestação. Conceito
    • Contestação. Considerações Introdutórias
    • Contestação. Conteúdo
    • Contestação. Defesas de mérito
    • Contestação. Defesas prejudiciais de mérito
    • Contestação. Defesas preliminares
    • Contestação. Prazo
    • Contexto social. Processo civil no contexto social e inafastabilidade do controle jurisdicional
    • Contraditório. Princípio
    • Controle jurisdicional. Processo civil no contexto social e inafastabilidade do controle jurisdicional
    • Cooperação. Participação, cooperação, lealdade e boa-fé. Princípio
    • Cumprimento de sentença
    • Cumprimento de sentença e liquidação
    • Cumprimento de sentença. Cumprimento definitivo
    • Cumprimento de sentença. Cumprimento provisório
    • Cumprimento de sentença. Normas gerais
    • Cumprimento de sentença. Obrigação de entregar coisa
    • Cumprimento de sentença. Obrigação de fazer e não fazer
    • Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar quantia certa
    • Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública
    • Cumprimento de sentença. Obrigação de prestar alimentos

    D

    • Dano processual. Responsabilidade por dano processual
    • Defesa. Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual
    • Defesas do executado e de terceiro
    • Defesas do executado e de terceiro. Introdução
    • Denunciação da lide
    • Desconsideração da personalidade jurídica
    • Despedida
    • Despesas processuais
    • Despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade de justiça
    • Deveres e atos atentatórios à dignidade da justiça
    • Deveres e responsabilidade
    • Devido processo legal. Princípio
    • Dialeticidade. Princípios. Recursos
    • Dignidade da justiça. Deveres e atos atentatórios à dignidade da justiça
    • Direito processual. Processo, direito processual, teoria geral do processo e processo civil

    E

    • Embargos à execução
    • Embargos à execução. Efeito suspensivo
    • Embargos à execução. Fundamentos
    • Embargos à execução. Natureza jurídica
    • Embargos à execução. Parcelamento legal
    • Embargos à execução. Prazo
    • Embargos à execução. Procedimento e julgamento
    • Embargos à execução. Rejeição liminar
    • Embargos de declaração
    • Embargos de declaração. Conceito e cabimento
    • Embargos de declaração. Efeitos
    • Embargos de declaração. Embargos meramente protelatórios
    • Embargos de declaração. Fungibilidade
    • Embargos de declaração. Prequestionamento
    • Embargos de declaração. Procedimento
    • Embargos de declaração. Requisitos específicos de admissibilidade
    • Embargos de divergência
    • Embargos de terceiro
    • Embargos de terceiro
    • Estudo. Como estudar processo civil
    • Eventualidade. Princípio
    • Exceção de pré-executividade
    • Execução contra a Fazenda Pública
    • Execução da obrigação de pagar quantia
    • Execução de alimentos
    • Execução de obrigação de fazer ou não fazer
    • Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Fazer
    • Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Não Fazer
    • Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Prestação fungível
    • Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Prestação infungível
    • Execução para a entrega de coisa
    • Execução para a entrega de coisa. Coisa certa
    • Execução para a entrega de coisa. Coisa incerta
    • Exigir contas
    • Extinção (total ou parcial) do processo

    F

    • Formação e suspensão do processo
    • Formação e suspensão do processo. Fases do processo de conhecimento
    • Formação e suspensão do processo. Formação
    • Fundamentação. Princípio
    • Fungibilidade. Princípios. Recursos

    G

    • Glossário
    • Gratuidade da justiça. Despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade de justiça
    • Gratuidade de justiça

    H

    • Habilitação
    • Homologação de decisão estrangeira e concessão do "exequatur" à carta rogatória
    • Honorários advocatícios sucumbenciais
    • Honorários advocatícios. Despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade de justiça

    I

    • Imparcialidade e juiz natural. Princípio
    • Impugnação
    • Impugnação. Meios autônomos de impugnação
    • Impugnação. Meios autônomos. Arguição de inconstitucionalidade
    • Inafastabilidade do controle jurisdicional e processo civil no contexto social
    • Inércia da jurisdição. Princípio
    • Instrumentalidade das formas. Princípio
    • Intervenção de terceiro e litisconsórcio
    • Intervenção de terceiros
    • Intimação
    • Intimação. Conceito e finalidade
    • Intimação. Modalidades
    • Isonomia. Princípio

    J

    • Juízes
    • Juízes. Garantias e prerrogativas
    • Juízes. Impedimento
    • Juízes. Limitações e vedações
    • Juízes. Obrigações
    • Juízes. Poderes
    • Juízes. Responsabilidade civil e administrativa
    • Juízes. Suspeição
    • Julgamento antecipado. Organização, saneamento e julgamento antecipado
    • Julgamento conforme o estado do processo
    • Jurisdição brasileira. Limites
    • Jurisdição e competência
    • Jurisdição e competência. Conceitos

    L

    • Lealdade. Participação, cooperação, lealdade e boa-fé. Princípio
    • Lei 13.105/2015. Visão geral
    • Limites da jurisdição brasileira
    • Liquidação
    • Liquidação e cumprimento de sentença
    • Liquidação e cumprimento de sentença. Apresentação
    • Litigância de má-fé
    • Litisconsórcio
    • Litisconsórcio e intervenção de terceiro
    • Litisconsórcio. Autonomia dos litisconsortes
    • Litisconsórcio. Conceito e classificações
    • Litispendência e conexão internacional

    M

    • Má-fé. Litigância de má-fé
    • Mandado de segurança individual
    • Mediação. Audiência de conciliação ou mediação
    • Meios autônomos de impugnação
    • Monitória

    O

    • Oposição
    • Oralidade. Princípio
    • Organização, saneamento e julgamento antecipado
    • Organização, saneamento e julgamento antecipado. Providências preliminares

    P

    • Partes
    • Participação, cooperação, lealdade e boa-fé. Princípio
    • Partícipes do processo
    • Partícipes do processo. Noções introdutórias
    • Perpetuação
    • Persuasão e vinculação
    • Petição inicial
    • Petição inicial irregular ou incompleta
    • Petição inicial regular
    • Petição inicial. Admissibilidade
    • Petição inicial. Improcedência liminar do pedido
    • Petição inicial. Indeferimento
    • Petição inicial. Indeferimento. Carência de ação
    • Petição inicial. Indeferimento. Falta de pressuposto processual não suprida pelo autor
    • Petição inicial. Indeferimento. Inépcia
    • Petição inicial. Noções gerais
    • Petição inicial. Requisitos
    • Petição inicial. Requisitos. Autor e réu
    • Petição inicial. Requisitos. Causa de pedir
    • Petição inicial. Requisitos. Discriminação das obrigações que se pretende controverter e quantificação do débito incontroverso
    • Petição inicial. Requisitos. Documentos
    • Petição inicial. Requisitos. Indicação das provas
    • Petição inicial. Requisitos. Juízo
    • Petição inicial. Requisitos. Opção pela não realização da audiência de conciliação ou mediação
    • Petição inicial. Requisitos. Pedido
    • Petição inicial. Requisitos. Pedido. Certeza e determinação
    • Petição inicial. Requisitos. Pedido. Cumulação alternativa
    • Petição inicial. Requisitos. Pedido. Cumulação de pedidos
    • Petição inicial. Requisitos. Pedido. Cumulação simples
    • Petição inicial. Requisitos. Pedido. Cumulação sucessiva
    • Petição inicial. Requisitos. Requerimentos
    • Petição inicial. Requisitos. Valor da causa
    • Possessórias
    • Precedentes
    • Precedentes. Apresentação
    • Precedentes. Conceitos
    • Precedentes. Conceitos. Compatibilidade e distinção
    • Precedentes. Conceitos. Jurisprudência
    • Precedentes. Conceitos. Precedente
    • Precedentes. Conceitos. Razão para decidir e tese jurídica
    • Precedentes. Conceitos. Súmula
    • Precedentes. Conceitos. Superação e modulação
    • Pressupostos processuais
    • Pressupostos processuais de existência e validade
    • Pressupostos processuais negativos
    • Pressupostos processuais. Contextualização prévia
    • Prevenção
    • Princípio. Acesso à justiça
    • Princípio. Ampla defesa
    • Princípio. Atendimento aos fins sociais e exigências do bem comum
    • Princípio. Contraditório
    • Princípio. Devido processo legal
    • Princípio. Eventualidade
    • Princípio. Fundamentação
    • Princípio. Imparcialidade e juiz natural
    • Princípio. Inércia da jurisdição
    • Princípio. Instrumentalidade das formas
    • Princípio. Isonomia
    • Princípio. Oralidade
    • Princípio. Participação, cooperação, lealdade e boa-fé
    • Princípio. Publicidade
    • Princípio. Razoável duração do processo
    • Princípios
    • Princípios do processo civil
    • Princípios. Recursos. Taxatividade
    • Princípios. Recursos. Consumação
    • Princípios. Recursos. Dialeticidade
    • Princípios. Recursos. Fungibilidade
    • Princípios. Recursos. Proibição da reformatio in pejus
    • Princípios. Recursos. Singularidade
    • Princípios. Recursos. Voluntariedade
    • Procedimento
    • Procedimentos especiais
    • Procedimentos especiais. Diferenças
    • Procedimentos especiais. Noções introdutórias
    • Processo
    • Processo civil no contexto social e inafastabilidade do controle jurisdicional
    • Processo civil. Como estudar processo civil
    • Processo civil. Compreendendo
    • Processo civil. Conceito de princípio
    • Processo civil. Considerações introdutórias
    • Processo civil. Distinção entre princípios e regras
    • Processo civil. Normas fundamentais
    • Processo civil. Princípios
    • Processo civil. Processo, direito processual, teoria geral do processo e processo civil
    • Processo de execução. Procedimentos
    • Processo, direito processual, teoria geral do processo e processo civil
    • Processo. Natureza jurídica
    • Processo. Partícipes
    • Processo. Tipos de processo
    • Processo. Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual
    • Procuradores
    • Produção antecipada de provas
    • Proibição da reformatio in pejus. Princípios
    • Prova. Audiência e perícia na prática
    • Prova. Meios de prova
    • Provas
    • Publicidade. Princípio

    R

    • Razoável duração do processo. Princípio
    • Reclamação
    • Reconhecimento da procedência do pedido
    • Reconhecimento da procedência do pedido e revelia
    • Reconvenção
    • Reconvenção da reconvenção
    • Reconvenção. Conceito
    • Reconvenção. Formatação e apresentação
    • Reconvenção. Independência
    • Reconvenção. Participação de terceiro
    • Reconvenção. Procedimento
    • Reconvenção. Substituição processual
    • Reconvenção. Valor da causa
    • Recurso adesivo
    • Recurso ordinário
    • Recursos em espécie
    • Recursos especial e extraordinário
    • Recursos especial e extraordinário. Considerações Introdutórias
    • Recursos especial e extraordinário. Hipóteses de admissibilidade
    • Recursos especial e extraordinário. Procedimentos
    • Recursos especial e extraordinário. Recursos individualmente considerados
    • Recursos especial e extraordinário. Recursos repetitivos
    • Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva
    • Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva. Excepcionalidade e regularidade formal
    • Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva. Preparo
    • Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva. Prévio esgotamento das instâncias ordinárias e prequestionamento
    • Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva. Reinterpretação de matéria fática ou contratual
    • Recursos. Efeitos
    • Recursos. Efeitos. Ativo
    • Recursos. Efeitos. Devolutivo
    • Recursos. Efeitos. Expansivo
    • Recursos. Efeitos. Regressivo
    • Recursos. Efeitos. Suspensivo
    • Recursos. Efeitos. Translativo
    • Referências
    • Relação jurídica processual
    • Relação jurídica processual. Direitos, Deveres, Obrigações, Faculdades, Ônus e Poderes Processuais
    • Relação jurídica processual. Distinção Entre as Relações Jurídicas de Direito Material e Processual
    • Relação jurídica processual. Elementos
    • Relação jurídica processual. Objeto
    • Relação jurídica processual. Progressividade do Processo Enquanto Relação Jurídica
    • Relação jurídica processual. Sujeitos
    • Relação jurídica processual. Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual
    • Repercussão Geral
    • Resolução de demandas repetitivas
    • Responsabilidade e deveres
    • Responsabilidade por dano processual
    • Resposta do réu
    • Revelia
    • Revelia e reconhecimento da procedência do pedido

    S

    • Saneamento e organização
    • Saneamento. Organização, saneamento e julgamento antecipado
    • Sentença
    • Sentença definitiva
    • Sentença terminativa
    • Sentença. Conceito
    • Sentença. Estrutura
    • Sentença. Hipoteca judiciária
    • Sentença. Remessa necessária
    • Sentença. Tutela específica das prestações de fazer, não fazer e entregar coisa
    • Singularidade. Princípios. Recursos
    • Substituição
    • Sucumbência. Honorários advocatícios sucumbenciais
    • Suspensão e formação do processo
    • Suspensão. Processo

    T

    • Taxatividade. Princípios
    • Teoria geral da execução
    • Teoria geral da execução. Condições da ação executiva
    • Teoria geral da execução. Espécies de execução e técnicas executivas
    • Teoria geral da execução. Formação, suspensão e extinção do processo
    • Teoria geral da execução. Introdução
    • Teoria geral da execução. Princípios
    • Teoria geral da execução. Requisitos essenciais
    • Teoria geral da execução. Responsabilidade patrimonial
    • Teoria geral da execução. Visão geral do processo de execução
    • Teoria geral da prova
    • Teoria geral da prova. Conceito
    • Teoria geral da prova. Destinatário da prova
    • Teoria geral da prova. Objeto da prova
    • Teoria geral da prova. Ônus da prova
    • Teoria geral da prova. Regras gerais
    • Teoria geral do processo. Processo, direito processual, teoria geral do processo e processo civil
    • Teoria geral dos recursos
    • Teoria geral dos recursos. Considerações introdutórias
    • Teoria geral dos recursos. Pressupostos de admissibilidade
    • Teoria geral dos recursos. Procedimento nos tribunais
    • Teoria geral dos recursos. Prosseguimento do julgamento não unânime
    • Terceiro. Defesas do executado e de terceiro
    • Tutela antecipada
    • Tutela cautelar e fungibilidade
    • Tutela da evidência
    • Tutela de urgência em caráter antecedente ou incidental
    • Tutela de urgência. Requisitos para a concessão da tutela de urgência
    • Tutela jurisdicional
    • Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual
    • Tutela provisória
    • Tutela provisória. Conceitos
    • Tutela provisória. Considerações
    • Tutela provisória. Demora processual
    • Tutela provisória. Medida cautelar
    • Tutela provisória. Procedimentos
    • Tutela provisória. Procedimentos. Regras gerais
    • Tutela provisória. Procedimentos. Tutela antecipada antecedente
    • Tutela provisória. Procedimentos. Tutela cautelar antecedente
    • Tutela provisória. Responsabilidade por dano processual

    V

    • Vinculação. Persuasão e vinculação
    • Visão geral da Lei 13.105/2015
    • Voluntariedade. Princípios. Recursos