Capa do livro: Direito Penal na Literatura - De Shakespeare, Machado e outros Virtuoses - 2ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada, José Osterno Campos de Araújo

Direito Penal na Literatura - De Shakespeare, Machado e outros Virtuoses

2ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada José Osterno Campos de Araújo

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: José Osterno Campos de Araújo

    ISBN v. impressa: 978655605556-5

    ISBN v. digital: 978655605517-6

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 151grs.

    Número de páginas: 122

    Publicado em: 12/04/2021

    Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal; Literatura e Cultura - Diversos

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Como professor de Direito Penal, no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, à vista de eventuais dificuldades dos alunos de compreenderem certos conceitos da dogmática penal (por exemplo, dolo, culpa, tentativa, etc.) e suas intricadas teorias, tenho me perguntado: é possível, de forma eficaz, se ensinar direito penal sem a apresentação de exemplos?

    Dito de outro modo, a dificuldade dos alunos, no aprendizado, não pode ser melhor contornada com exemplificação, em casos concretos, dos institutos penais?

    Com este Direito Penal na Literatura: De Shakespeare, Machado e Outros Virtuoses, o que, em verdade, se pretende é oferecer contribuição àqueles que se deparam com complexos conceitos de direito penal, de forma que, visualizando-se em exemplos práticos referidos conceitos, se possa melhor apreendê-los.

    No caso do erro sobre a pessoa do parágrafo 3º do artigo 20 do Código Penal, nada melhor, para sua compreensão, do que apresentar a ação de Hamlet (Shakespeare), que, ao pretender matar Cláudio, o rei usurpador, mata, por erro, Polônio. Ou, ainda, a hipótese em que Bentinho (Machado) intenta a morte de Ezequiel, fruto de pretenso adultério de sua esposa, Capitu, desistindo voluntariamente na sequência.

    Razão assiste, pois, ao professor Arnaldo Godoy, quando afirma: “José Osterno é um penalista que transita na literatura para explicar direito penal”.

    Autor(es)

    JOSÉ OSTERNO CAMPOS DE ARAÚJO

    Procurador Regional da República – 1ª Região. Mestre em Direito – Ciências Criminais (UFG). Professor de Direito Penal no UniCEUB, em Brasília-DF. Autor das seguintes obras: Verdade Processual Penal: Limitações à Prova. Curitiba: Juruá Editora, 2005; Direito Penal na Literatura de Shakespeare, Machado e Outros Virtuoses. Porto Alegre: Ed. Núria Fabris, 2012; e Direito Penal na Literatura de Camus, Suassuna e Outros Iluminados. Belo Horizonte: Ed. D’Plácido, 2018.

    Sumário

    1 - O PORQUÊ DO DIREITO PENAL NA LITERATURA

    2 - RICARDO III: O REI CONFESSA, MAS NÃO SE ARREPENDE

    3 - JOÃO MIGUEL: ROMANCE DE UMA ABSOLVIÇÃO TARDIA OU O PROCESSO COMO PENA

    4 - "PRIMUM VIVERE" OU AS BATATAS DE MACHADO DE ASSIS

    5 - "VIDAS NEGRAS IMPORTAM" OU COMO MATAR UM HOMEM COM AS MÃOS NOS BOLSOS

    6 - DILEMA HAMLETIANO DO CRIME: EXISTIR OU NÃO EXISTIR?

    7 - COMPRA-SE LIBERDADE, PAGA-SE BEM: CRÉDITO DE CÁRCERE E CONTABILIDADE CRIMINOSA

    8 - "Ô MORETTO, VOCÊ ME MATOU!": A APLICAÇÃO CEGA DA LEI

    9 - A XÍCARA DE CAFÉ DE BENTINHO OU O ARREPENDIMENTO NO DIREITO PENAL

    10 - PERGUNTANDO A TCHEKHOV: MATIVIEI FOI MESMO ASSASSINADO?

    11 - MATAR ANTES OU MORRER DEPOIS: ESTADO DE NECESSIDADE E PERIGO IMINENTE

    12 - PROFESSOR, E SE, SOB COAÇÃO PARA ROUBAR, ELE MATAR?

    13 - HAMLET, QUERENDO MATAR CLÁUDIO, MATA POLÔNIO: ERRO SOBRE A PESSOA E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL

    Índice alfabético

    A

    • A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal
    • Absolvição tardia. João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena
    • Aplicação da lei. "Ô Moretto, você me matou!": a aplicação cega da lei
    • Arrependimento. A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal
    • Arrependimento. Ricardo III: o rei confessa, mas não se arrepende
    • Assassinato. Perguntando a Tchekhov: Mativiei foi mesmo assassinado?
    • Atuação policial. "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos

    B

    • Bentinho. A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal

    C

    • Cárcere. Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa
    • Coação. Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?
    • Competência. Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal
    • Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa
    • Confissão. Ricardo III: o rei confessa, mas não se arrepende
    • Contabilidade criminosa. Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa
    • Crime. Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?
    • Crime. Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?

    D

    • Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?
    • Direito penal. A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal
    • Direito penal. O porquê do direito penal na literatura

    E

    • Erro sobre a pessoa. Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal
    • Estado de necessidade. Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente
    • Existência. Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?

    H

    • Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal
    • Hamlet. Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?

    J

    • João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena

    L

    • Liberdade. Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa
    • Literatura. O porquê do direito penal na literatura

    M

    • Machado de Assis. "Primum vivere" ou as batatas de Machado de Assis
    • Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente
    • Mativiei. Perguntando a Tchekhov: Mativiei foi mesmo assassinado?
    • Morte. Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente
    • Morte. "Ô Moretto, você me matou!": a aplicação cega da lei
    • Morte. "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos

    O

    • "Ô Moretto, você me matou!": a aplicação cega da lei
    • O porquê do direito penal na literatura

    P

    • Pena. João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena
    • Perguntando a Tchekhov: Mativiei foi mesmo assassinado?
    • Perigo iminente. Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente
    • "Primum vivere" ou as batatas de Machado de Assis
    • Processo penal. Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal
    • Processo. João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena
    • Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?

    R

    • Racismo. "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos
    • Rei. Ricardo III: o rei confessa, mas não se arrepende
    • Relações humanas. "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos
    • Ricardo III: o rei confessa, mas não se arrepende
    • Romance. João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena
    • Roubo. Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?

    T

    • Tchekhov. Perguntando a Tchekhov: Mativiei foi mesmo assassinado?

    V

    • "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos

    X

    • Xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal