Capa do livro: Direitos Sociais, Desigualdade e Democracia - O Resgate do Protagonismo Social em um Contexto de Mercadorização da Vida, Marcus Firmino Santiago

Direitos Sociais, Desigualdade e Democracia - O Resgate do Protagonismo Social em um Contexto de Mercadorização da Vida

Marcus Firmino Santiago

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Marcus Firmino Santiago

    ISBN v. impressa: 978655605787-3

    ISBN v. digital: 978655605745-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 260grs.

    Número de páginas: 210

    Publicado em: 30/07/2021

    Área(s): Direito - Constitucional

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    Sinopse

    A cada dia a Constituição de 1988 sofre novos ataques, acusada de trazer direitos demais, de exigir tarefas excessivas do Estado, de contemplar um sistema de proteção social demasiado amplo. A cada dia, mais brasileiros perdem seus empregos, suas casas, adoecem, caem abaixo da linha de pobreza. Algo não fecha nessa equação. Três décadas atrás o país passava por um período de instabilidades políticas e econômicas profundas e, de forma ousada, virou as costas para as ideologias liberais dominantes no ocidente apostando no Welfare State como caminho para resgatar os profundos e históricos déficits sociais desde sempre acumulados. Embora não tenha acontecido a revolução com que tantos sonharam, fato é que a vida dos brasileiros melhorou na medida em que muitas das promessas constitucionais começaram a ser cumpridas. Hoje, o cenário social e econômico, tanto no Brasil quanto no mundo, é gravíssimo e absolutamente incerto. A pandemia da Covid-19, com seus milhões de mortos, tem levado muitos a abrir os olhos para a necessidade de o papel interventor do Estado ser recuperado, resgatando suas funções redistributivas. No Brasil, contudo, segue-se apostando no livre mercado como caminho para uma prosperidade que nunca chega. É hora de relembrar algumas lições do passado nacional e resgatar a importância da participação democrática. Esta é um instrumento que já demonstrou ser extremamente eficaz no combate à desigualdade e à exclusão, no resgate de déficits sociais e na promoção do desenvolvimento, cumprindo função essencial no redirecionamento do Estado rumo a uma atuação voltada a assegurar o bem de todos, e não apenas de alguns privilegiados de sempre.

    Autor(es)

    MARCUS FIRMINO SANTIAGO

    Pós-doutor em Direito, Estado e Constituição – UnB. Doutor em Direito do Estado – UGF. Mestre em Direito Público – UNESA. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria do estado em nível de graduação, especialização e mestrado. Advogado especializado em Direito e Jurisdição Constitucional. Sócio-fundador de Soraia Mendes, Marcus Santiago & Advogadas Associadas.

    Sumário

    1 - O PROBLEMA: CRISE ECONÔMICA, DESIGUALDADE E DESMONTE CONSTITUCIONAL. A VIDA COMO MERCADORIA

    1.1 AS PROMESSAS TRANSFORMADORAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DESIGUALDADE NO DEBATE CONSTITUINTE

    1.2 FRAGILIDADE DO PACTO SOCIAL PRESENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM ESTADO QUE NÃO CONSEGUIU SE REINVENTAR. O DESMONTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO RESULTADO DO PROCESSO DE CAPTURA DO ESTADO, GERANDO A MERCADORIZAÇÃO DO BEM COMUM

    1.3 UMA REALIDADE ASSUSTADORA: A DESIGUALDADE NO MUNDO E NO BRASIL. UMA EXPLICAÇÃO PARA O CICLO DE RETRAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL: A INCAPACIDADE DE REAÇÃO DOS ESTADOS, APREENDIDOS PELOS INTERESSES DE MERCADO

    2 - DESIGUALDADE E PARTICIPAÇÃO: ANÁLISE DA COMPLEXIDADE DO DEBATE SOBRE DESIGUALDADE À LUZ DE AMARTYA SEN E CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHO DEMOCRÁTICO PARTICIPATIVO A PARTIR DA TEORIA DE JÜRGEN HABERMAS

    2.1 UMA ERA DE DESIGUALDADE: O LEGADO DE DÉCADAS DE PREDOMÍNIO DO PENSAMENTO NEOLIBERAL, COM SUA DEFESA VISCERAL DE MEDIDAS DE AUSTERIDADE ALIADAS À DEIFICAÇÃO DO LIVRE MERCADO

    2.2 A DESIGUALDADE É UM PROBLEMA MULTIDIMENSIONAL QUE AFETA DIRETAMENTE A LIBERDADE INDIVIDUAL E A CAPACIDADE DE AÇÃO COLETIVA. AS LIBERDADES E AS CAPABILITIES EM AMARTYA SEN

    2.3 O DESAFIO DE TORNAR POSSÍVEL A PARTICIPAÇÃO EM UM CONTEXTO DE SOCIEDADES FRAGMENTADAS E POLARIZADAS. A PERSPECTIVA HABERMASIANA E SUA APOSTA EM CONSENSOS FORMADOS A PARTIR DE VONTADES INDIVIDUAIS ORGANIZADAS POR MEIO DE CANAIS INSTITUCIONAIS. A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

    3 - O QUE É POSSÍVEL FAZER? PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS CAMINHOS QUE PERMITAM RESGATAR O MODELO DEMOCRÁTICO PARTICIPATIVO DESENHADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SEU COMPROMISSO TRANSFORMADOR

    3.1 QUAL ESTADO OS BRASILEIROS DESEJAM E O QUE FALTA PARA SUAS ASPIRAÇÕES SE REALIZAREM?

    3.2 DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE MODELOS DEMOCRÁTICOS PARTICIPATIVOS

    3.3 COMO IMPLEMENTAR O MODELO TEÓRICO

    3.3.1 Metodologias de Análise: Aferindo o Grau de Abertura Participativa Segundo a Lógica Habermasiana

    3.3.2 Metodologias de Análise: um Modelo para Apurar a Eficácia de Ações Voltadas a Combater a Desigualdade e Incrementar as Capacidades Humanas - a Multidimensional Inequality Framework

    3.4 ESTUDO DE CASOS: EXPERIÊNCIAS PARTICIPATIVAS

    3.4.1 Projeto Gestão Municipal Participativa

    3.4.2 Programa de Metas - Rede Nossa São Paulo

    3.4.3 Projeto Aluno Ouvidor - Ouvidoria, Transparência e Controle - Prefeitura de Santos

    3.5 ENFIM, O QUE FAZER?

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação coletiva. Desigualdade é um problema multidimensional que afeta diretamente a liberdade individual e a capacidade de ação coletiva. As liberdades e as capabilities em Amartya Sen
    • Amartya Sem. Desigualdade e participação: análise da complexidade do debate sobre desigualdade à luz de Amartya Sen e construção de um caminho democrático participativo a partir da teoria de Jürgen Habermas
    • Amartya Sen. Desigualdade é um problema multidimensional que afeta diretamente a liberdade individual e a capacidade de ação coletiva. As liberdades e as capabilities em Amartya Sen

    B

    • Bem comum. Fragilidade do pacto social presente na Constituição de 1988: um Estado que não conseguiu se reinventar. O desmonte do sistema constitucional de proteção social como resultado do processo de captura do Estado, gerando a mercadorização do bem comum

    C

    • Capabilities. Desigualdade é um problema multidimensional que afeta diretamente a liberdade individual e a capacidade de ação coletiva. As liberdades e as capabilities em Amartya Sen
    • Capacidade humana. Metodologias de análise: um modelo para apurar a eficácia de ações voltadas a combater a desigualdade e incrementar as capacidades humanas - a multidimensional inequality framework
    • CF/1988. Fragilidade do pacto social presente na Constituição de 1988: um Estado que não conseguiu se reinventar. O desmonte do sistema constitucional de proteção social como resultado do processo de captura do Estado, gerando a mercadorização do bem comum
    • CF/1988. O que é possível fazer? Propostas para construção de novos caminhos que permitam resgatar o modelo democrático participativo desenhado na Constituição de 1988 e seu compromisso transformador
    • CF/1988. Promessas transformadoras da Constituição Federal de 1988: desigualdade no debate constituinte
    • Conclusão
    • Crise econômica. Problema: crise econômica, desigualdade e desmonte constitucional. A vida como mercadoria

    D

    • Deificação. Uma era de desigualdade: o legado de décadas de predomínio do pensamento neoliberal, com sua defesa visceral de medidas de austeridade aliadas à deificação do livre mercado
    • Desigualdade. Problema: crise econômica, desigualdade e desmonte constitucional. A vida como mercadoria
    • Democracia participativa. Como implementar o modelo teórico
    • Democracia participativa. Desafios e possibilidades de modelos democráticos participativos
    • Democracia participativa. Desigualdade e participação: análise da complexidade do debate sobre desigualdade à luz de Amartya Sen e construção de um caminho democrático participativo a partir da teoria de Jürgen Habermas
    • Democracia participativa. Enfim, o que fazer?
    • Democracia participativa. Metodologias de análise: aferindo o grau de abertura participativa segundo a lógica habermasiana
    • Democracia participativa. O que é possível fazer? Propostas para construção de novos caminhos que permitam resgatar o modelo democrático participativo desenhado na Constituição de 1988 e seu compromisso transformador
    • Desafio de tornar possível a participação em um contexto de sociedades fragmentadas e polarizadas. A perspectiva habermasiana e sua aposta em consensos formados a partir de vontades individuais organizadas por meio de canais institucionais. A ressignificação do espaço público
    • Desafios e possibilidades de modelos democráticos participativos
    • Desigualdade e participação: análise da complexidade do debate sobre desigualdade à luz de Amartya Sen e construção de um caminho democrático participativo a partir da teoria de Jürgen Habermas
    • Desigualdade é um problema multidimensional que afeta diretamente a liberdade individual e a capacidade de ação coletiva. As liberdades e as capabilities em Amartya Sen
    • Desigualdade. Metodologias de análise: um modelo para apurar a eficácia de ações voltadas a combater a desigualdade e incrementar as capacidades humanas - a multidimensional inequality framework
    • Desigualdade. Promessas transformadoras da Constituição Federal de 1988: desigualdade no debate constituinte
    • Desigualdade. Uma era de desigualdade: o legado de décadas de predomínio do pensamento neoliberal, com sua defesa visceral de medidas de austeridade aliadas à deificação do livre mercado
    • Desigualdade. Uma realidade assustadora: a desigualdade no mundo e no Brasil. Uma explicação para o ciclo de retração do sistema de proteção social: a incapacidade de reação dos Estados, apreendidos pelos interesses de mercado
    • Desmonte constitucional. Problema: crise econômica, desigualdade e desmonte constitucional. A vida como mercadoria

    E

    • Espaço público. O desafio de tornar possível a participação em um contexto de sociedades fragmentadas e polarizadas. A perspectiva habermasiana e sua aposta em consensos formados a partir de vontades individuais organizadas por meio de canais institucionais. A ressignificação do espaço público
    • Estado. Fragilidade do pacto social presente na Constituição de 1988: um Estado que não conseguiu se reinventar. O desmonte do sistema constitucional de proteção social como resultado do processo de captura do Estado, gerando a mercadorização do bem comum
    • Estado. Qual Estado os brasileiros desejam e o que falta para suas aspirações se realizarem?
    • Estado. Uma realidade assustadora: a desigualdade no mundo e no Brasil. Uma explicação para o ciclo de retração do sistema de proteção social: a incapacidade de reação dos Estados, apreendidos pelos interesses de mercado
    • Estudo de casos: experiências participativas
    • Experiência participativa. Estudo de casos: experiências participativas

    F

    • Fragilidade do pacto social presente na Constituição de 1988: um Estado que não conseguiu se reinventar. O desmonte do sistema constitucional de proteção social como resultado do processo de captura do Estado, gerando a mercadorização do bem comum

    G

    • Gestão Municipal Participativa. Projeto

    H

    • Habermas. Metodologias de análise: aferindo o grau de abertura participativa segundo a lógica habermasiana
    • Habermas. O desafio de tornar possível a participação em um contexto de sociedades fragmentadas e polarizadas. A perspectiva habermasiana e sua aposta em consensos formados a partir de vontades individuais organizadas por meio de canais institucionais. A ressignificação do espaço público

    I

    • Interesse de mercado. Uma realidade assustadora: a desigualdade no mundo e no Brasil. Uma explicação para o ciclo de retração do sistema de proteção social: a incapacidade de reação dos Estados, apreendidos pelos interesses de mercado

    J

    • Jürgen Habermas. Desigualdade e participação: análise da complexidade do debate sobre desigualdade à luz de Amartya Sen e construção de um caminho democrático participativo a partir da teoria de Jürgen Habermas

    L

    • Liberdade individual. Desigualdade é um problema multidimensional que afeta diretamente a liberdade individual e a capacidade de ação coletiva. As liberdades e as capabilities em Amartya Sen
    • Liberdade. Desigualdade é um problema multidimensional que afeta diretamente a liberdade individual e a capacidade de ação coletiva. As liberdades e as capabilities em Amartya Sen
    • Livre mercado. Uma era de desigualdade: o legado de décadas de predomínio do pensamento neoliberal, com sua defesa visceral de medidas de austeridade aliadas à deificação do livre mercado

    M

    • Medidas de austeridade. Uma era de desigualdade: o legado de décadas de predomínio do pensamento neoliberal, com sua defesa visceral de medidas de austeridade aliadas à deificação do livre mercado
    • Mercantilização. Fragilidade do pacto social presente na Constituição de 1988: um Estado que não conseguiu se reinventar. O desmonte do sistema constitucional de proteção social como resultado do processo de captura do Estado, gerando a mercadorização do bem comum
    • Metodologias de análise: aferindo o grau de abertura participativa segundo a lógica habermasiana
    • Metodologias de análise: um modelo para apurar a eficácia de ações voltadas a combater a desigualdade e incrementar as capacidades humanas - a multidimensional inequality framework
    • Multidimensional inequality framework. Metodologias de análise: um modelo para apurar a eficácia de ações voltadas a combater a desigualdade e incrementar as capacidades humanas - a multidimensional inequality framework

    P

    • Pacto social. Fragilidade do pacto social presente na Constituição de 1988: um Estado que não conseguiu se reinventar. O desmonte do sistema constitucional de proteção social como resultado do processo de captura do Estado, gerando a mercadorização do bem comum
    • Participação. Desigualdade e participação: análise da complexidade do debate sobre desigualdade à luz de Amartya Sen e construção de um caminho democrático participativo a partir da teoria de Jürgen Habermas
    • Pensamento neoliberal. Uma era de desigualdade: o legado de décadas de predomínio do pensamento neoliberal, com sua defesa visceral de medidas de austeridade aliadas à deificação do livre mercado
    • Polarização. O desafio de tornar possível a participação em um contexto de sociedades fragmentadas e polarizadas. A perspectiva habermasiana e sua aposta em consensos formados a partir de vontades individuais organizadas por meio de canais institucionais. A ressignificação do espaço público
    • Problema: crise econômica, desigualdade e desmonte constitucional. A vida como mercadoria
    • Programa de metas. Rede Nossa São Paulo
    • Projeto aluno ouvidor. Ouvidoria, transparência e controle. Prefeitura de Santos
    • Projeto Gestão Municipal Participativa
    • Promessas transformadoras da Constituição Federal de 1988: desigualdade no debate constituinte
    • Proteção social. Fragilidade do pacto social presente na Constituição de 1988: um Estado que não conseguiu se reinventar. O desmonte do sistema constitucional de proteção social como resultado do processo de captura do Estado, gerando a mercadorização do bem comum
    • Proteção social. Uma realidade assustadora: a desigualdade no mundo e no Brasil. Uma explicação para o ciclo de retração do sistema de proteção social: a incapacidade de reação dos Estados, apreendidos pelos interesses de mercado

    R

    • Realidade. Uma realidade assustadora: a desigualdade no mundo e no Brasil. Uma explicação para o ciclo de retração do sistema de proteção social: a incapacidade de reação dos Estados, apreendidos pelos interesses de mercado
    • Referências

    S

    • Sistema constitucional. Fragilidade do pacto social presente na Constituição de 1988: um Estado que não conseguiu se reinventar. O desmonte do sistema constitucional de proteção social como resultado do processo de captura do Estado, gerando a mercadorização do bem comum
    • Sociedade fragmentada. O desafio de tornar possível a participação em um contexto de sociedades fragmentadas e polarizadas. A perspectiva habermasiana e sua aposta em consensos formados a partir de vontades individuais organizadas por meio de canais institucionais. A ressignificação do espaço público

    T

    • Transformação. O que é possível fazer? Propostas para construção de novos caminhos que permitam resgatar o modelo democrático participativo desenhado na Constituição de 1988 e seu compromisso transformador

    U

    • Uma era de desigualdade: o legado de décadas de predomínio do pensamento neoliberal, com sua defesa visceral de medidas de austeridade aliadas à deificação do livre mercado
    • Uma realidade assustadora: a desigualdade no mundo e no Brasil. Uma explicação para o ciclo de retração do sistema de proteção social: a incapacidade de reação dos Estados, apreendidos pelos interesses de mercado

    V

    • Valores. Problema: crise econômica, desigualdade e desmonte constitucional. A vida como mercadoria
    • Vontades individuais organizadas. O desafio de tornar possível a participação em um contexto de sociedades fragmentadas e polarizadas. A perspectiva habermasiana e sua aposta em consensos formados a partir de vontades individuais organizadas por meio de canais institucionais. A ressignificação do espaço público