Capa do livro: Ação de Guarda de Filho - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

Ação de Guarda de Filho - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978853629563-3

    ISBN v. digital: 978853629649-4

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 305grs.

    Número de páginas: 246

    Publicado em: 16/03/2022

    Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Guarda de Filho, de grande interesse para os operadores do Direito.

    Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

    Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM  

    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

    Sumário

    PARTE TEÓRICA

    1 Família

    2 Filiação

    3 Poder Familiar ou Parental

    4 Guarda de Filho

    5 Guarda Unilateral

    6 Guarda Compartilhada

    7 Aspectos Positivos e Negativos do Compartilhamento

    8 Direitos do Menor Sob Guarda

    9 Modificação do Regime de Guarda

    10 Processo e Procedimento na Ação de Guarda

    10.1 Procedimento de jurisdição voluntária

    11 Legitimidade de Parte

    12 Procedimento Especial da Ação de Guarda

    12.1 Petição inicial e seus requisitos

    12.2 Peculiaridades do procedimento

    12.3 Citação do réu para a audiência

    12.4 Audiência de mediação e conciliação

    12.5 Mediação extrajudicial, atendimento multidisciplinar e suspensão do processo judicial

    12.6 Aplicação subsidiária do procedimento comum

    12.7 Manifestação do Ministério Público

    12.8 Abuso ou alienação parental

    13 Modalidades de Defesa

    13.1 Questões processuais

    13.1.1 Incompetência de foro

    13.1.2 Incompetência de juízo

    13.1.3 Impedimento e suspeição do juiz

    13.2 Contestação

    14 Reconvenção, Pedido Contraposto e Ação Dúplice

    15 Revelia e Sua Extensão

    16 Resolução de Questão Prejudicial

    17 Julgamento Antecipado do Mérito

    18 Saneamento e Organização do Processo

    19 Meios de Prova e Instrução do Processo

    20 Distribuição do Ônus Probatório

    20.1 Dinâmica da prova na ação de guarda

    20.2 Fatos que independem de prova

    20.3 Regras da experiência

    20.4 Produção de prova oral

    20.5 Deveres das partes

    21 Inspeção Judicial no Processo de Guarda

    22 Audiência de Instrução e Julgamento

    22.1 Tentativa de conciliação

    22.2 Abertura da audiência e apregoamento das partes

    22.3 Adiamento da audiência de instrução e julgamento

    22.4 Momento de comprovar o impedimento do juiz

    22.5 Dispensa da prova na audiência

    22.6 Responsabilidade pelas despesas acrescidas

    22.7 Intervenção do Ministério Público

    22.8 Debate oral ou razões finais escritas

    22.9 Termo de Audiência

    23 Sentença

    24 Recursos

    24.1 Recursos no procedimento de guarda pela Lei 8.069/1990 (ECA)

    24.2 Agravo de instrumento

    24.3 Apelação

    24.3.1 Embargos automáticos na apelação

    24.4 Embargos de declaração

    24.5 Recurso de terceiro prejudicado

    24.6 Outros recursos

    25 Efeitos do Recurso

    26 Tutela Provisória na Ação de Guarda

    27 Ação de Busca e Apreensão de Pessoa Menor

    28 Cumprimento da Sentença

    FLUXOGRAMA

    Ação de Guarda de Filho pelo Procedimento Especial Convertido em Comum

    PARTE PRÁTICA

    Ação de Guarda de Filho pelo Procedimento Especial Convertido em Comum

    Petição Inicial

    Decisão Liminar

    Certidão de Intimação e Citação

    Despacho de Conversão do Procedimento Especial em Comum

    Contestação

    Decisão de Réplica

    Réplica à Contestação

    Despacho de Especificação de Provas

    Especificação das Provas

    Manifestação da Autora

    Manifestação do Réu

    Despacho de Saneamento e de Organização do Processo

    Manifestação do Ministério Público na Audiência

    Sentença

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abuso ou alienação parental
    • Ação de busca e apreensão de pessoa menor
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Certidão de intimação e citação. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Contestação. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Decisão de réplica. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Decisão liminar. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de conversão do procedimento especial em comum. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de especificação de provas. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de saneamento e de organização do processo. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Especificação das provas. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Fluxograma
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação da autora. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação do Ministério Público na audiência. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação do réu. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Petição inicial. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Réplica à contestação. Prática
    • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Sentença. Prática
    • Ação dúplice. Reconvenção, pedido contraposto e ação dúplice
    • Agravo de instrumento
    • Alienação parental. Abuso ou alienação parental
    • Apelação
    • Apelação. Embargos automáticos na apelação
    • Audiência de instrução e julgamento
    • Audiência de instrução e julgamento. Abertura da audiência e apregoamento das partes
    • Audiência de instrução e julgamento. Adiamento da audiência de instrução e julgamento
    • Audiência de instrução e julgamento. Debate oral ou razões finais escritas
    • Audiência de instrução e julgamento. Dispensa da prova na audiência
    • Audiência de instrução e julgamento. Intervenção do Ministério Público
    • Audiência de instrução e julgamento. Momento de comprovar o impedimento do juiz
    • Audiência de instrução e julgamento. Responsabilidade pelas despesas acrescidas
    • Audiência de instrução e julgamento. Tentativa de conciliação
    • Audiência de instrução e julgamento. Termo de audiência

    C

    • Competência. Incompetência de foro
    • Competência. Incompetência de juízo
    • Contestação
    • Cumprimento da sentença

    D

    • Defesa. Modalidades de defesa
    • Dinâmica da prova na ação de guarda
    • Direitos do menor sob guarda
    • Distribuição do ônus probatório

    E

    • Embargos de declaração

    F

    • Família
    • Fatos que independem de prova
    • Filiação
    • Fluxograma. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum

    G

    • Guarda compartilhada
    • Guarda compartilhada. Aspectos positivos e negativos do compartilhamento
    • Guarda de filho
    • Guarda unilateral
    • Guarda. Ação. Aplicação subsidiária do procedimento comum
    • Guarda. Ação. Audiência de mediação e conciliação
    • Guarda. Ação. Citação do réu para a audiência
    • Guarda. Ação. Legitimidade de parte
    • Guarda. Ação. Manifestação do Ministério Público
    • Guarda. Ação. Mediação extrajudicial, atendimento multidisciplinar e suspensão do processo judicial
    • Guarda. Ação. Peculiaridades do procedimento
    • Guarda. Ação. Petição inicial e seus requisitos
    • Guarda. Ação. Procedimento de jurisdição voluntária
    • Guarda. Ação. Procedimento especial da ação de guarda
    • Guarda. Dinâmica da prova na ação de guarda
    • Guarda. Direitos do menor sob guarda
    • Guarda. Inspeção judicial no processo de guarda
    • Guarda. Modificação do regime de guarda
    • Guarda. Processo e procedimento na ação de guarda

    I

    • Impedimento e suspeição do juiz
    • Inspeção judicial no processo de guarda

    J

    • Julgamento antecipado do mérito

    L

    • Lei 8.069/90. Recursos no procedimento de guarda pela Lei 8.069/1990 (ECA)

    M

    • Meios de prova e instrução do processo

    O

    • Ônus probatório. Deveres das partes
    • Ônus probatório. Distribuição do ônus probatório
    • Ônus probatório. Fatos que independem de prova
    • Ônus probatório. Produção de prova oral
    • Ônus probatório. Regras da experiência

    P

    • Parentalidade. Poder familiar ou parental
    • Pedido contraposto. Reconvenção, pedido contraposto e ação dúplice
    • Poder familiar ou parental
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Certidão de intimação e citação
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Contestação
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Decisão de réplica
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Decisão liminar
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de conversão do procedimento especial em comum
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de especificação de provas
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de saneamento e de organização do processo
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Especificação das provas
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação da autora
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação do Ministério Público na audiência
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação do réu
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Petição inicial
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Réplica à contestação
    • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Sentença
    • Processo. Meios de prova e instrução do processo
    • Processo. Questões processuais
    • Processo. Saneamento e organização do processo
    • Prova. Dinâmica da prova na ação de guarda
    • Prova. Meios de prova e instrução do processo

    Q

    • Questão prejudicial. Resolução de questão prejudicial

    R

    • Reconvenção, pedido contraposto e ação dúplice
    • Recurso de terceiro prejudicado
    • Recurso. Efeitos do recurso
    • Recurso. Outros recursos
    • Recursos
    • Recursos no procedimento de guarda pela Lei 8.069/1990 (ECA)
    • Referências
    • Resolução de questão prejudicial
    • Revelia e sua extensão

    S

    • Saneamento e organização do processo
    • Sentença
    • Suspeição. Impedimento e suspeição do juiz

    T

    • Tutela provisória na ação de guarda