Socioambientalismo de Fronteiras - Volume IX - Indígenas Dignidade, Diferença e Saúde

Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

Preço

por R$ 109,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

ISBN v. impressa: 978853629688-3

ISBN v. digital: 978853629799-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 01/04/2022

Área(s): Direito - Ambiental

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

No final de 2021 vivenciamos um momento de apreensão durante a pandemia, que já contava com quase dois anos. Chegava mais uma variante de interesse, dessa vez identificada na África do Sul. Apesar das expectativas mais otimistas, a experiência de pesquisa mudou. Novos desafios metodológicos se impuseram e a própria equipe de autores interagiu on-line em diversas ocasiões, como em cursos oferecidos em programas de pós-graduação e “webnários”.

Nessa nova modalidade de pesquisa à distância e percepção da realidade (com distanciamento social), percebeu-se que as vulnerabilidades sociais no extremo norte do Brasil se acirraram. Populações já fragilizadas por processos de colonização, urbanização e violências das mais variadas frentes, acabaram mais prejudicadas em seus direitos fundamentais. Havia comunidades indígenas inteiras acometidas de COVID-19, malária e contaminação por mercúrio. Está cada vez mais intensa, dado o aumento dos garimpos ilegais em suas terras.

Nesse contexto, o Volume 9 da série Socioambientalismo de Fronteiras segue a esteira dos anteriores e não se furtou do desafio de trazer para discussão aspectos relevantes da realidade regional. Interessante observar, entretanto, que mesmo sem limitar o tema da obra, os interesses de pesquisa são semelhantes e acabam por se complementar, convergindo em sua maioria para a questão indígena e suas vulnerabilidades. Temas como a geração de energia e até mesmo as dificuldades institucionais enfrentadas por pesquisadores da região também vieram a luz, refletindo uma miríade de preocupações acadêmicas de base jurídica, social, cultural e econômica.

Autor(es)

COORDENADORES

EDSON DAMAS DA SILVEIRA

Procurador de Justiça em Roraima. Pós-Doutor em Direitos Humanos. Mestre e Doutor em Direito. Mestre em Antropologia. Professor da Disciplina de Direito Administrativo e Direito Ambiental.

SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO

Graduado em Direito pela FHDSS-UNESP, com Mestrado em Conservação e Manejo de Recursos Naturais (CEA-UNESP) e Doutorado em Aquicultura em Águas Continentais (CAUNESP). Possui Pós-Doutorado em Ecologia (NEPAM-UNICAMP), Direito Ambiental (IB-UNESP) e Agroecologia (UERR). Professor e pesquisador do curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima, professor dos cursos de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista e do Centro Universitário Estácio da Amazônia. Também é assessor jurídico de Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima.

COLABORADORES:

Ana Clara Rossi Cândido dos Santos

Ana Hilda Carvalho de Souza

Ana Zuleide Barroso da Silva

Andréia Freitas Vallandro

Bruno Spies

Cristiane Rodrigues Araujo da Silva

Dilson Domente Ingarikó

Edson Damas da Silveira

Emanoel Maciel da Silva Ramiro

Karol Stefany Oliveira Rabelo

Márcia Teixeira Falcão

Maria Daiane Rodrigues Rivero

Raimundo Paulino Cavalcante Filho

Robson Oliveira de Souza

Sandra Kariny Saldanha de Oliveira

Sandro Loris Aquino Pereira

Serguei Aily Franco de Camargo

Sylvio Romério Briglia-Ferreira

Vilmar Antonio da Silva

Victória Santos Lorenço e Silva

Victória Girão Cavalcante

Sumário

ENVOLVIMENTO DE ORDENS JURÍDICAS DIVERSAS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS CONSTITUCIONAIS COMUNS: EXPRESSÃO ATUAL DA TEORIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL - Karol Stefany Oliveira Rabelo / Edson Damas da Silveira

A PROTEÇÃO AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA DOS POVOS INDÍGENAS - Raimundo Paulino Cavalcante Filho / Victória Girão Cavalcante

MEIO AMBIENTE CULTURAL E O RITUAL DO SEPULTAMENTO YANOMAMI DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - Cristiane Rodrigues Araujo da Silva / Andréia Freitas Vallandro

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESOLUÇÃO 287/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ - Victória Santos Lorenço e Silva / Serguei Aily Franco de Camargo

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS - Victória Santos Lorenço e Silva / Serguei Aily Franco de Camargo

TERRA NA AMAZÔNIA LEGAL: A DIFÍCIL MISSÃO DE CUMPRIR A FUNÇÃO SOCIAL - Ana Clara Rossi Cândido dos Santos / Vilmar Antônio da Silva

TERRAS INDÍGENAS EM RORAIMA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA - Maria Daiane Rodrigues Rivero / Bruno Marcos Spies / Vilmar Antônio da Silva

USINA HIDRELÉTRICA NAS CORREDEIRAS DO BEM-QUERER? IMPLICAÇÕES DA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA NA BACIA DO RIO BRANCO EM RORAIMA, BRASIL - Robson Oliveira de Souza / Sylvio Romério Briglia-Ferreira / Márcia Teixeira Falcão / Sandra Kariny Saldanha de Oliveira / Sandro Loris Aquino Pereira

UNIVERSIDADE PÚBLICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO: O PROBLEMA DA IMPOSIÇÃO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL AOS ESTUDOS A DOCENTES LICENCIADOS PARA PÓS-GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - Emanoel Maciel da Silva Ramiro

POPULAÇÃO INDÍGENA MACUXI E WAPICHANA DE BOA VISTA/RR: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA - Ana Hilda Carvalho de Souza / Ana Zuleide Barroso da Silva / Dilson Domente Ingarikó

Índice alfabético

A

A proteção ambiental sob a perspectiva dos povos indígenas. Raimundo Paulino Cavalcante Filho/Victória Girão Cavalcante
Amazônia legal. Terra na Amazônia legal: a difícil missão de cumprir a função social. Ana Clara Rossi Cândido dos Santos/Vilmar Antônio da Silva
Amazônia. Universidade pública no contexto amazônico: o problema da imposição de dedicação integral aos estudos a docentes licenciados para pós-graduação na Universidade Federal de Roraima. Emanoel Maciel da Silva Ramiro
Ana Clara Rossi Cândido dos Santos. Terra na Amazônia legal: a difícil missão de cumprir a função social. Ana Clara Rossi Cândido dos Santos/Vilmar Antônio da Silva
Ana Hilda Carvalho de Souza. População indígena Macuxi e Wapichana de Boa Vista/RR: uma análise socioeconômica. Ana Hilda Carvalho de Souza/Ana Zuleide Barroso da Silva/Dilson Domente Ingarikó
Ana Zuleide Barroso da Silva. População indígena Macuxi e Wapichana de Boa Vista/RR: uma análise socioeconômica. Ana Hilda Carvalho de Souza/Ana Zuleide Barroso da Silva/Dilson Domente Ingarikó
Andréia Freitas Vallandro. Meio ambiente cultural e o ritual do sepultamento yanomami durante a pandemia da covid-19 na sociedade da informação. Cristiane Rodrigues Araujo da Silva/Andréia Freitas Vallandro

B

Boa Vista. População indígena Macuxi e Wapichana de Boa Vista/RR: uma análise socioeconômica. Ana Hilda Carvalho de Souza/Ana Zuleide Barroso da Silva/Dilson Domente Ingarikó
Breves considerações acerca da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Victória Santos Lorenço e Silva/Serguei Aily Franco de Camargo
Bruno Marcos Spies. Vilmar Antônio da Silva. Terras indígenas em Roraima: uma análise à luz do entendimento da Suprema Corte brasileira. Maria Daiane Rodrigues Rivero/Bruno Marcos Spies/ Vilmar Antônio da Silva

C

CNJ. Breves considerações acerca da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Victória Santos Lorenço e Silva/Serguei Aily Franco de Camargo
Constitucional. Envolvimento de ordens jurídicas diversas na solução de problemas constitucionais comuns: expressão atual da teoria do transconstitucionalismo e a proteção ambiental no Brasil. Karol Stefany Oliveira Rabelo/Edson Damas da Silveira
Covid-19. Meio ambiente cultural e o ritual do sepultamento yanomami durante a pandemia da covid-19 na sociedade da informação. Cristiane Rodrigues Araujo da Silva/Andréia Freitas Vallandro
Cristiane Rodrigues Araujo da Silva. Meio ambiente cultural e o ritual do sepultamento yanomami durante a pandemia da covid-19 na sociedade da informação. Cristiane Rodrigues Araujo da Silva/Andréia Freitas Vallandro
Cultura. Meio ambiente cultural e o ritual do sepultamento yanomami durante a pandemia da covid-19 na sociedade da informação. Cristiane Rodrigues Araujo da Silva/Andréia Freitas Vallandro

D

Dilson Domente Ingarikó. População indígena Macuxi e Wapichana de Boa Vista/RR: uma análise socioeconômica. Ana Hilda Carvalho de Souza/Ana Zuleide Barroso da Silva/Dilson Domente Ingarikó
Direitos dos povos indígenas. Evolução histórica de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Victória Santos Lorenço e Silva/Serguei Aily Franco de Camargo
Docência. Universidade pública no contexto amazônico: o problema da imposição de dedicação integral aos estudos a docentes licenciados para pós-graduação na Universidade Federal de Roraima. Emanoel Maciel da Silva Ramiro

E

Edson Damas da Silveira. Envolvimento de ordens jurídicas diversas na solução de problemas constitucionais comuns: expressão atual da teoria do transconstitucionalismo e a proteção ambiental no Brasil. Karol Stefany Oliveira Rabelo/Edson Damas da Silveira
Emanoel Maciel da Silva Ramiro. Universidade pública no contexto amazônico: o problema da imposição de dedicação integral aos estudos a docentes licenciados para pós-graduação na Universidade Federal de Roraima
Energia hidráulica. Usina hidrelétrica nas Corredeiras do Bem-Querer? Implicações da geração de energia hidráulica na Bacia do Rio Branco em Roraima, Brasil. Robson Oliveira de Souza/Sylvio Romério Briglia-Ferreira/Márcia Teixeira Falcão/Sandra Kariny Saldanha de Oliveira/Sandro Loris Aquino Pereira
Ensino. Universidade pública no contexto amazônico: o problema da imposição de dedicação integral aos estudos a docentes licenciados para pós-graduação na Universidade Federal de Roraima. Emanoel Maciel da Silva Ramiro
Envolvimento de ordens jurídicas diversas na solução de problemas constitucionais comuns: expressão atual da teoria do transconstitucionalismo e a proteção ambiental no Brasil. Karol Stefany Oliveira Rabelo/Edson Damas da Silveira
Evolução histórica de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Victória Santos Lorenço e Silva/Serguei Aily Franco de Camargo

F

Função social. Terra na Amazônia legal: a difícil missão de cumprir a função social. Ana Clara Rossi Cândido dos Santos/Vilmar Antônio da Silva

G

Geração de energia. Usina hidrelétrica nas Corredeiras do Bem-Querer? Implicações da geração de energia hidráulica na Bacia do Rio Branco em Roraima, Brasil. Robson Oliveira de Souza/Sylvio Romério Briglia-Ferreira/Márcia Teixeira Falcão/Sandra Kariny Saldanha de Oliveira/Sandro Loris Aquino Pereira

I

Indígena. A proteção ambiental sob a perspectiva dos povos indígenas. Raimundo Paulino Cavalcante Filho/Victória Girão Cavalcante
Indígena. Evolução histórica de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Victória Santos Lorenço e Silva/Serguei Aily Franco de Camargo
Indígena. Meio ambiente cultural e o ritual do sepultamento yanomami durante a pandemia da covid-19 na sociedade da informação. Cristiane Rodrigues Araujo da Silva/Andréia Freitas Vallandro
Indígena. População indígena Macuxi e Wapichana de Boa Vista/RR: uma análise socioeconômica. Ana Hilda Carvalho de Souza/Ana Zuleide Barroso da Silva/Dilson Domente Ingarikó
Indígena. Terras indígenas em Roraima: uma análise à luz do entendimento da Suprema Corte brasileira. Maria Daiane Rodrigues Rivero/Bruno Marcos Spies Vilmar Antônio da Silva

J

Jurisprudência. Terras indígenas em Roraima: uma análise à luz do entendimento da Suprema Corte brasileira. Maria Daiane Rodrigues Rivero/Bruno Marcos Spies Vilmar Antônio da Silva

K

Karol Stefany Oliveira Rabelo. Envolvimento de ordens jurídicas diversas na solução de problemas constitucionais comuns: expressão atual da teoria do transconstitucionalismo e a proteção ambiental no Brasil. Karol Stefany Oliveira Rabelo/Edson Damas da Silveira

M

Macuxi. População indígena Macuxi e Wapichana de Boa Vista/RR: uma análise socioeconômica. Ana Hilda Carvalho de Souza/Ana Zuleide Barroso da Silva/Dilson Domente Ingarikó
Márcia Teixeira Falcão Sandra. Usina hidrelétrica nas Corredeiras do Bem-Querer? Implicações da geração de energia hidráulica na Bacia do Rio Branco em Roraima, Brasil. Robson Oliveira de Souza/Sylvio Romério Briglia-Ferreira/Márcia Teixeira Falcão/Sandra Kariny Saldanha de Oliveira/Sandro Loris Aquino Pereira
Maria Daiane Rodrigues Rivero. Terras indígenas em Roraima: uma análise à luz do entendimento da Suprema Corte brasileira. Maria Daiane Rodrigues Rivero/Bruno Marcos Spies Vilmar Antônio da Silva
Meio ambiente cultural e o ritual do sepultamento yanomami durante a pandemia da covid-19 na sociedade da informação. Cristiane Rodrigues Araujo da Silva/Andréia Freitas Vallandro
Meio ambiente. Envolvimento de ordens jurídicas diversas na solução de problemas constitucionais comuns: expressão atual da teoria do transconstitucionalismo e a proteção ambiental no Brasil. Karol Stefany Oliveira Rabelo/Edson Damas da Silveira
Meio ambiente. Proteção ambiental sob a perspectiva dos povos indígenas. Raimundo Paulino Cavalcante Filho/Victória Girão Cavalcante

O

Ordem jurídica. Envolvimento de ordens jurídicas diversas na solução de problemas constitucionais comuns: expressão atual da teoria do transconstitucionalismo e a proteção ambiental no Brasil. Karol Stefany Oliveira Rabelo/Edson Damas da Silveira

P

Pandemia. Meio ambiente cultural e o ritual do sepultamento yanomami durante a pandemia da covid-19 na sociedade da informação. Cristiane Rodrigues Araujo da Silva/Andréia Freitas Vallandro
População indígena Macuxi e Wapichana de Boa Vista/RR: uma análise socioeconômica. Ana Hilda Carvalho de Souza/Ana Zuleide Barroso da Silva/Dilson Domente Ingarikó
Povos indígenas. A proteção ambiental sob a perspectiva dos povos indígenas. Raimundo Paulino Cavalcante Filho/Victória Girão Cavalcante
Proteção ambiental sob a perspectiva dos povos indígenas. Raimundo Paulino Cavalcante Filho/Victória Girão Cavalcante
Proteção ambiental. Envolvimento de ordens jurídicas diversas na solução de problemas constitucionais comuns: expressão atual da teoria do transconstitucionalismo e a proteção ambiental no Brasil. Karol Stefany Oliveira Rabelo/Edson Damas da Silveira

R

Raimundo Paulino Cavalcante Filho. A proteção ambiental sob a perspectiva dos povos indígenas. Raimundo Paulino Cavalcante Filho/Victória Girão Cavalcante
Resolução 287/2019. Breves considerações acerca da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Victória Santos Lorenço e Silva/Serguei Aily Franco de Camargo
Rio Branco. Usina hidrelétrica nas Corredeiras do Bem-Querer? Implicações da geração de energia hidráulica na Bacia do Rio Branco em Roraima, Brasil. Robson Oliveira de Souza/Sylvio Romério Briglia-Ferreira/Márcia Teixeira Falcão/Sandra Kariny Saldanha de Oliveira/Sandro Loris Aquino Pereira
Robson Oliveira de Souza. Usina hidrelétrica nas Corredeiras do Bem-Querer? Implicações da geração de energia hidráulica na Bacia do Rio Branco em Roraima, Brasil. Robson Oliveira de Souza/Sylvio Romério Briglia-Ferreira/Márcia Teixeira Falcão/Sandra Kariny Saldanha de Oliveira/Sandro Loris Aquino Pereira
Roraima. População indígena Macuxi e Wapichana de Boa Vista/RR: uma análise socioeconômica. Ana Hilda Carvalho de Souza/Ana Zuleide Barroso da Silva/Dilson Domente Ingarikó
Roraima. Terras indígenas em Roraima: uma análise à luz do entendimento da Suprema Corte brasileira. Maria Daiane Rodrigues Rivero/Bruno Marcos Spies Vilmar Antônio da Silva
Roraima. Universidade pública no contexto amazônico: o problema da imposição de dedicação integral aos estudos a docentes licenciados para pós-graduação na Universidade Federal de Roraima. Emanoel Maciel da Silva Ramiro
Roraima. Usina hidrelétrica nas Corredeiras do Bem-Querer? Implicações da geração de energia hidráulica na Bacia do Rio Branco em Roraima, Brasil. Robson Oliveira de Souza/Sylvio Romério Briglia-Ferreira/Márcia Teixeira Falcão/Sandra Kariny Saldanha de Oliveira/Sandro Loris Aquino Pereira

S

Sandra Kariny Saldanha de Oliveira. Usina hidrelétrica nas Corredeiras do Bem-Querer? Implicações da geração de energia hidráulica na Bacia do Rio Branco em Roraima, Brasil. Robson Oliveira de Souza/Sylvio Romério Briglia-Ferreira/Márcia Teixeira Falcão/Sandra Kariny Saldanha de Oliveira/Sandro Loris Aquino Pereira
Sandro Loris Aquino Pereira. Usina hidrelétrica nas Corredeiras do Bem-Querer? Implicações da geração de energia hidráulica na Bacia do Rio Branco em Roraima, Brasil. Robson Oliveira de Souza/Sylvio Romério Briglia-Ferreira/Márcia Teixeira Falcão/Sandra Kariny Saldanha de Oliveira/Sandro Loris Aquino Pereira
Sepultamento yanomami. Meio ambiente cultural e o ritual do sepultamento yanomami durante a pandemia da covid-19 na sociedade da informação. Cristiane Rodrigues Araujo da Silva/Andréia Freitas Vallandro
Serguei Aily Franco de Camargo. Breves considerações acerca da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Victória Santos Lorenço e Silva/Serguei Aily Franco de Camargo
Serguei Aily Franco de Camargo. Evolução histórica de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Victória Santos Lorenço e Silva/Serguei Aily Franco de Camargo
Sociedade da informação. Meio ambiente cultural e o ritual do sepultamento yanomami durante a pandemia da covid-19 na sociedade da informação. Cristiane Rodrigues Araujo da Silva/Andréia Freitas Vallandro
Sociedade da informação. Meio ambiente cultural e o ritual do sepultamento yanomami durante a pandemia da covid-19 na sociedade da informação. Cristiane Rodrigues Araujo da Silva/Andréia Freitas Vallandro
Socioeconomia. População indígena Macuxi e Wapichana de Boa Vista/RR: uma análise socioeconômica. Ana Hilda Carvalho de Souza/Ana Zuleide Barroso da Silva/Dilson Domente Ingarikó
Suprema Corte. Terras indígenas em Roraima: uma análise à luz do entendimento da Suprema Corte brasileira. Maria Daiane Rodrigues Rivero/Bruno Marcos Spies Vilmar Antônio da Silva
Sylvio Romério Briglia-Ferreira. Usina hidrelétrica nas Corredeiras do Bem-Querer? Implicações da geração de energia hidráulica na Bacia do Rio Branco em Roraima, Brasil. Robson Oliveira de Souza/Sylvio Romério Briglia-Ferreira/Márcia Teixeira Falcão/Sandra Kariny Saldanha de Oliveira/Sandro Loris Aquino Pereira

T

Terra na Amazônia legal: a difícil missão de cumprir a função social. Ana Clara Rossi Cândido dos Santos/Vilmar Antônio da Silva
Terras indígenas em Roraima: uma análise à luz do entendimento da Suprema Corte brasileira. Maria Daiane Rodrigues Rivero/Bruno Marcos Spies Vilmar Antônio da Silva
Tradição. Meio ambiente cultural e o ritual do sepultamento yanomami durante a pandemia da covid-19 na sociedade da informação. Cristiane Rodrigues Araujo da Silva/Andréia Freitas Vallandro
Transconstitucionalismo. Envolvimento de ordens jurídicas diversas na solução de problemas constitucionais comuns: expressão atual da teoria do transconstitucionalismo e a proteção ambiental no Brasil. Karol Stefany Oliveira Rabelo/Edson Damas da Silveira

U

Universidade pública no contexto amazônico: o problema da imposição de dedicação integral aos estudos a docentes licenciados para pós-graduação na Universidade Federal de Roraima. Emanoel Maciel da Silva Ramiro
Usina hidrelétrica nas Corredeiras do Bem-Querer? Implicações da geração de energia hidráulica na Bacia do Rio Branco em Roraima, Brasil. Robson Oliveira de Souza/Sylvio Romério Briglia-Ferreira/Márcia Teixeira Falcão/Sandra Kariny Saldanha de Oliveira/Sandro Loris Aquino Pereira

V

Victória Girão Cavalcante. A proteção ambiental sob a perspectiva dos povos indígenas. Raimundo Paulino Cavalcante Filho/Victória Girão Cavalcante
Victória Santos Lorenço e Silva. Breves considerações acerca da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Victória Santos Lorenço e Silva/Serguei Aily Franco de Camargo
Victória Santos Lorenço e Silva. Evolução histórica de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Victória Santos Lorenço e Silva/Serguei Aily Franco de Camargo
Vilmar Antônio da Silva. Terra na Amazônia legal: a difícil missão de cumprir a função social. Ana Clara Rossi Cândido dos Santos/Vilmar Antônio da Silva

W

Wapichana. População indígena Macuxi e Wapichana de Boa Vista/RR: uma análise socioeconômica. Ana Hilda Carvalho de Souza/Ana Zuleide Barroso da Silva/Dilson Domente Ingarikó