Capa do livro: Ação Monitória - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

Ação Monitória - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978853629559-6

    ISBN v. digital: 978853629781-1

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 303grs.

    Número de páginas: 244

    Publicado em: 07/04/2022

    Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Monitória, de grande interesse para os operadores do Direito.

    Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

    Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM  

    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

    Sumário

    PARTE TEÓRICA

    1 Aspectos Gerais

    2 Características do Processo Monitório

    3 Natureza do Processo Monitório

    4 Finalidade do Processo Monitório

    5 Natureza da Ação Monitória

    6 Alcance da Ação Monitória

    7 Restrição à Prova Testemunhal

    8 Necessidade de Prova Escrita

    9 Prova Escrita e Fonte da Prova

    10 Primeira Fase do Processo Monitório

    11 Competência no Procedimento Monitório

    12 Mandado Monitório Liminar

    13 Petição Inicial da Ação Monitória e Valor da Causa

    14 Condições da Ação Monitória

    15 Pressupostos Processuais Monitórios

    16 Natureza e Eficácia do Mandado Liminar

    17 Citação no Processo Monitório

    18 Ônus da Prova no Processo Monitório

    19 Procedimento por Fases

    20 Preclusão e Questões de Ordem Pública

    21 Constituição do Título Executivo Judicial

    22 Reflexos dos Embargos no Mandado Liminar

    23 Efeitos da Liminar e Suspensão da sua Eficácia

    24 Litisconsórcio e Assistência

    25 Embargos no Processo Monitório

    26 Prazo para Embargos Monitórios

    27 Revelia no Processo Monitório

    28 Resposta aos Embargos Monitórios e Reconvenção

    29 Audiência de Conciliação ou de Mediação

    30 Questões Processuais e de Mérito

    31 Elementos da Ação Monitória

    32 Honorários Advocatícios e Despesas Processuais

    33 Ação Monitória Contra a Fazenda Pública

    34 Capacidade do Réu na Ação Monitória

    35 Tutela de Urgência no Procedimento Monitório

    36 Recursos no Processo Monitório

    37 Responsabilidade Processual na Ação Monitória

    38 Ação Rescisória da Decisão Monitória

    39 Parcelamento de Débito na Ação Monitória

    FLUXOGRAMA

    Ação Monitória

    PARTE PRÁTICA

    Ação Monitória de Pagamento de Quantia em Dinheiro (Art. 700, I do CPC)

    Petição Inicial

    Mandado Monitório

    Certidão de Citação

    Embargos Monitórios

    Decisão Interlocutória Estado de [.]

    Resposta do Embargado

    Decisão Sobre as Provas

    Especificação de Provas

    Decisão de Saneamento e Provas

    Sentença

    Ação Monitória de Entrega de Coisa Fungível

    Petição Inicial

    Mandado Monitório

    Certidão de Citação

    Embargos Monitórios

    Decisão Interlocutória

    Resposta do Embargado

    Decisão Sobre as Provas

    Especificação de Provas

    Decisão de Saneamento e Provas

    Sentença

    Ação Monitória de Entrega de Bem Móvel (Art. 700, II do CPC)

    Petição Inicial

    Mandado Monitório

    Certidão de Citação

    Embargos Monitórios

    Decisão Interlocutória

    Resposta do Embargado

    Decisão Sobre as Provas

    Especificação de Provas

    Decisão de Saneamento e Provas

    Sentença

    Ação Monitória de Adimplemento de Obrigação de Fazer (Art. 700, III do CPC)

    Petição Inicial

    Mandado Monitório

    Certidão de Citação

    Embargos Monitórios

    Decisão Interlocutória

    Resposta da Embargada

    Decisão Sobre as Provas

    Especificação de Provas

    Decisão de Saneamento e Provas

    Sentença

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação monitória contra a fazenda pública
    • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática
    • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Certidão de citação
    • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Decisão de saneamento e provas
    • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Decisão interlocutória
    • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Decisão sobre as provas
    • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Embargos monitórios
    • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Especificação de provas
    • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Mandado monitório
    • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Petição inicial
    • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Resposta da embargada
    • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Sentença
    • Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática
    • Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Certidão de citação
    • Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Decisão de saneamento e provas
    • Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Decisão interlocutória
    • Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Decisão sobre as provas
    • Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Embargos monitórios
    • Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Especificação de provas
    • Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Mandado monitório
    • Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Petição inicial
    • Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Resposta do embargado
    • Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática. Sentença
    • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática
    • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Certidão de citação
    • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Decisão de saneamento e provas
    • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Decisão interlocutória
    • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Decisão sobre as provas
    • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Embargos monitórios
    • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Especificação de provas
    • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Mandado monitório
    • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Petição inicial
    • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Resposta do embargado
    • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Sentença
    • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro (Art. 700, I do CPC)
    • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Certidão de citação
    • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Decisão de saneamento e provas
    • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Decisão interlocutória estado de [.]
    • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Decisão sobre as provas
    • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Embargos monitórios
    • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Especificação de provas
    • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Mandado monitório
    • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Petição inicial
    • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Resposta do embargado
    • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Sentença
    • Ação monitória. Alcance
    • Ação monitória. Aspectos gerais
    • Ação monitória. Capacidade do réu na ação monitória
    • Ação monitória. Condições da ação monitória
    • Ação monitória. Elementos da ação monitória
    • Ação monitória. Natureza
    • Ação monitória. Necessidade de prova escrita
    • Ação monitória. Parcelamento de débito na ação monitória
    • Ação monitória. Petição inicial da ação monitória e valor da causa
    • Ação monitória. Prova escrita e fonte da prova
    • Ação monitória. Responsabilidade processual na ação monitória
    • Ação monitória. Restrição à prova testemunhal
    • Ação rescisória da decisão monitória
    • Assistência. Litisconsórcio e assistência
    • Audiência de conciliação ou de mediação

    C

    • Capacidade do réu na ação monitória
    • Conciliação. Audiência de conciliação ou de mediação
    • Constituição do título executivo judicial

    D

    • Decisão monitória. Ação rescisória da decisão monitória
    • Despesas processuais. Honorários advocatícios e despesas processuais

    E

    • Embargos monitórios. Prazo para embargos monitórios
    • Embargos monitórios. Resposta aos embargos monitórios e reconvenção
    • Embargos no processo monitório
    • Embargos. Reflexos dos embargos no mandado liminar

    F

    • Fazenda Pública. Ação monitória contra a Fazenda Pública
    • Fluxograma. Ação monitória

    H

    • Honorários advocatícios e despesas processuais

    L

    • Liminar. Efeitos da liminar e suspensão da sua eficácia
    • Litisconsórcio e assistência

    M

    • Mandado liminar. Natureza e eficácia do mandado liminar
    • Mandado monitório liminar
    • Mediação. Audiência de conciliação ou de mediação

    O

    • Ônus da prova no processo monitório
    • Ordem pública. Preclusão e questões de ordem pública

    P

    • Parcelamento de débito na ação monitória
    • Petição inicial da ação monitória e valor da causa
    • Prazo para embargos monitórios
    • Preclusão e questões de ordem pública
    • Procedimento monitório. Tutela de urgência no procedimento monitório
    • Procedimento por fases
    • Processo monitório. Características
    • Processo monitório. Citação no processo monitório
    • Processo monitório. Competência no procedimento monitório
    • Processo monitório. Embargos no processo monitório
    • Processo monitório. Finalidade do processo monitório
    • Processo monitório. Natureza do processo monitório
    • Processo monitório. Ônus da prova no processo monitório
    • Processo monitório. Pressupostos processuais monitórios
    • Processo monitório. Primeira fase do processo monitório
    • Processo monitório. Questões processuais e de mérito
    • Processo monitório. Recursos no processo monitório
    • Processo monitório. Revelia no processo monitório
    • Prova. Ônus da prova no processo monitório

    R

    • Reconvenção. Resposta aos embargos monitórios e reconvenção
    • Recursos no processo monitório
    • Referências
    • Reflexos dos embargos no mandado liminar
    • Responsabilidade processual na ação monitória
    • Resposta aos embargos monitórios e reconvenção
    • Revelia no processo monitório

    T

    • Título executivo judicial. Constituição do título executivo judicial
    • Tutela de urgência no procedimento monitório

    V

    • Valor de causa. Petição inicial da ação monitória e valor da causa