Capa do livro: Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e a Lei 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e a Lei 14.195/2021

3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978853629554-1

    ISBN v. digital: 978853629760-6

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 208grs.

    Número de páginas: 168

    Publicado em: 12/04/2022

    Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer, de grande interesse para os operadores do Direito.

    Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

    Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM  

    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

    Sumário

    PARTE TEÓRICA

    1 Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer - Disposições Comuns

    2 Execução de Obrigação de Fazer

    3 Consequências do Inadimplemento do Executado

    4 Obrigação Satisfeita por Terceiro

    5 Procedimento na Prestação Realizada por Terceiro

    6 Falta de Cumprimento, Cumprimento Incompleto ou Defeituoso da Prestação

    7 Execução das Obras e Trabalhos pelo Exequente

    8 Prazo para o Executado Cumprir a Obrigação

    9 Execução da Obrigação de Não Fazer

    10 Desfazimento do Ato à Custa do Executado

    11 Procedimento na Imposição de Multa

    12 Matéria Alegável nos Embargos à Execução

    13 Efeitos dos Embargos à Execução

    FLUXOGRAMAS

    Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)

    Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)

    Execução de Obrigação de Não Fazer

    PARTE PRÁTICA

    I - Processo de Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)

    Petição Inicial

    Decisão Liminar

    Intimação da Medida Liminar

    Efetivação da Decisão Liminar

    Certidão de Citação

    II - Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)

    Petição Inicial

    Decisão nos Embargos

    Impugnação do Embargado

    Decisão de Especificação de Provas

    Decisão de Saneamento e Provas

    Sentença

    III - Processo de Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)

    Petição Inicial

    Decisão Liminar

    Certidão de Citação

    IV - Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)

    Petição Inicial

    Decisão nos Embargos

    Impugnação da Embargada

    Sentença

    V - Execução de Obrigação de Não Fazer

    Petição Inicial

    Decisão Liminar

    Certidão de Citação

    VI - Embargos à Execução de Não Fazer

    Petição Inicial

    Decisão nos Embargos

    Impugnação do Embargado

    Decisão Sobre o Pedido de Reconsideração e Sobre Provas

    Inspeção Judicial

    Sentença

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Cumprimento da obrigação. Prazo para o executado cumprir a obrigação
    • Cumprimento defeituoso. Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso da prestação
    • Cumprimento incompleto. Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso da prestação

    D

    • Desfazimento do ato à custa do executado

    E

    • Embargos à execução de não fazer. Prática
    • Embargos à execução de não fazer. Prática. Decisão nos embargos
    • Embargos à execução de não fazer. Prática. Decisão sobre o pedido de reconsideração e sobre provas
    • Embargos à execução de não fazer. Prática. Impugnação do embargado
    • Embargos à execução de não fazer. Prática. Inspeção judicial
    • Embargos à execução de não fazer. Prática. Petição inicial
    • Embargos à execução de não fazer. Prática. Sentença
    • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática
    • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão de especificação de provas
    • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão de saneamento e provas
    • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão nos embargos
    • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Impugnação do embargado
    • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Petição inicial
    • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Sentença
    • Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática
    • Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Decisão nos embargos
    • Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Impugnação da embargada
    • Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Petição inicial
    • Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Sentença
    • Embargos à execução. Efeitos dos embargos à execução
    • Embargos à execução. Matéria alegável nos embargos à execução
    • Execução da obrigação de não fazer
    • Execução das obras e trabalhos pelo exequente
    • Execução de obrigação de fazer
    • Execução de obrigação de fazer (fungível). Fluxograma
    • Execução de obrigação de fazer (infungível). Fluxograma
    • Execução de obrigação de não fazer. Fluxograma
    • Execução de obrigação de não fazer. Prática
    • Execução de obrigação de não fazer. Prática. Certidão de citação
    • Execução de obrigação de não fazer. Prática. Decisão liminar
    • Execução de obrigações de fazer e não fazer. Disposições comuns
    • Executado. Desfazimento do ato à custa do executado
    • Exequente. Execução das obras e trabalhos pelo exequente

    F

    • Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso da prestação
    • Fluxograma. Execução de obrigação de fazer (fungível)
    • Fluxograma. Execução de obrigação de fazer (infungível)
    • Fluxograma. Execução de obrigação de não fazer

    I

    • Inadimplemento. Consequências do inadimplemento do executado

    M

    • Matéria alegável nos embargos à execução
    • Multa. Procedimento na imposição de multa

    O

    • Obrigação de não fazer. Execução de obrigações de fazer e não fazer. Disposições comuns
    • Obrigação de fazer. Execução de obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer. Execução de obrigações de fazer e não fazer. Disposições comuns
    • Obrigação de não fazer. Execução da obrigação de não fazer
    • Obrigação satisfeita por terceiro

    P

    • Prática. Embargos à execução de não fazer
    • Prática. Embargos à execução de não fazer. Decisão nos embargos
    • Prática. Embargos à execução de não fazer. Decisão sobre o pedido de reconsideração e sobre provas
    • Prática. Embargos à execução de não fazer. Impugnação do embargado
    • Prática. Embargos à execução de não fazer. Inspeção judicial
    • Prática. Embargos à execução de não fazer. Petição inicial
    • Prática. Embargos à execução de não fazer. Sentença
    • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível)
    • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão de especificação de provas
    • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão de saneamento e provas
    • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão nos embargos
    • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Impugnação do embargado
    • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Petição inicial
    • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Sentença
    • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível)
    • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Decisão nos embargos
    • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Impugnação da embargada
    • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Petição inicial
    • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Sentença
    • Prática. Execução de obrigação de não fazer
    • Prática. Execução de obrigação de não fazer. Certidão de citação
    • Prática. Execução de obrigação de não fazer. Decisão liminar
    • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível)
    • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Certidão de citação
    • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão liminar
    • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Efetivação da decisão liminar
    • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Intimação da medida liminar
    • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (infungível)
    • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Certidão de citação
    • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Decisão liminar
    • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Petição inicial
    • Prazo para o executado cumprir a obrigação
    • Prestação. Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso da prestação
    • Procedimento na imposição de multa
    • Procedimento na prestação realizada por terceiro
    • Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática
    • Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Certidão de citação
    • Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão liminar
    • Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Efetivação da decisão liminar
    • Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Intimação da medida liminar
    • Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática
    • Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Certidão de citação
    • Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Decisão liminar
    • Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Petição inicial

    R

    • Referências

    T

    • Terceiro. Obrigação satisfeita por terceiro
    • Terceiro. Procedimento na prestação realizada por terceiro