Capa do livro: Execução por Quantia Certa - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e a Lei 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

Execução por Quantia Certa - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e a Lei 14.195/2021

3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978853629553-4

    ISBN v. digital: 978853629746-0

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 474grs.

    Número de páginas: 382

    Publicado em: 20/04/2022

    Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Execução por Quantia Certa, de grande interesse para os operadores do Direito.

    Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

    Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM  

    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

    Sumário

    PARTE TEÓRICA

    1 Citação do Executado para Pagar

    2 Atitudes do Executado na Execução

    3 Penhora de Bens e Avaliação

    4 Indicação de Bens à Penhora pelo Exequente

    5 Indicação de Bens à Penhora pelo Executado

    6 Bens Absolutamente Impenhoráveis e Relativamente Impenhoráveis

    7 Fixação de Honorários Advocatícios na Execução e nos Embargos

    8 Arresto Executivo e Citação com Hora Certa

    9 Citação por Edital

    10 Ordem de Penhora de Bens

    11 Prioridade da Penhora

    12 Substituição da Penhora

    13 Penhora de Crédito com Garantia Real

    14 Penhora Sobre Imóveis ou Direitos Reais

    15 Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira

    16 Indisponibilidade de Ativos Financeiros

    17 Quantias Tornadas Indisponíveis

    18 Pagamento da Dívida por Outro Meio

    19 Procedimento da Penhora por Meio Eletrônico

    20 Responsabilidade na Penhora Online

    21 Execução Contra Partido Político

    22 Penhora de Créditos

    23 Penhora de Quotas ou Ações de Sociedades Personificadas

    24 Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes

    25 Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa

    26 Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel

    27 Penhora de Bem Indivisível

    28 Substituição da Penhora pelo Executado

    29 Substituição do Bem Penhorado por Imóvel

    30 Substituição da Penhora pelas Partes

    31 Fiança Bancária ou Seguro Garantia Judicial

    32 Procedimento na Substituição de Bens Penhorados

    33 Lugar de Realização da Penhora

    34 Penhora por Termo nos Autos

    35 Penhora na Execução por Carta

    36 Alcance da Penhora

    37 Vedação de Penhora

    38 Averbação do Arresto ou da Penhora

    39 Ordem de Arrombamento

    40 Procedimento no Arrombamento

    41 Requisição de Força Policial

    42 Lavratura de Auto de Resistência

    43 Lavratura do Auto de Penhora

    44 Conteúdo do Auto de Penhora

    45 Depositário de Bens Penhorados

    46 Realização de Segunda Penhora

    47 Alienação Antecipada de Bens

    48 Avaliação de Bens Penhorados

    49 Auto de Penhora e Laudo de Avaliação

    50 Dispensa de Avaliação

    51 Nova Avaliação de Bens

    52 Redução e Ampliação de Penhora

    53 Adjudicação do Bem Penhorado

    54 Alienação por Iniciativa Particular

    55 Alienação em Leilão Judicial

    56 Alienação em Leilão Presencial

    57 Satisfação do Crédito com a Entrega do Dinheiro ao Exequente

    58 Restituição ao Executado do que Sobejar

    59 Concorrência de Vários Credores

    60 Disputa Entre os Vários Credores

    61 Matéria Alegável nos Embargos à Execução

    62 Parcelamento do Débito na Execução

    63 Efeitos dos Embargos à Execução

    64 Procedimento nos Embargos à Execução

    65 Suspensão da Execução

    66 Cumprimento da Obrigação por Acordo das Partes

    67 Extinção da Execução

    FLUXOGRAMA

    Execução por Quantia Certa

    PARTE PRÁTICA - Execução por Quantia Certa

    I Processo de Execução por Quantia Certa

    Petição Inicial

    Decisão Inicial

    Certidão de Citação

    Certidão Sobre Penhora de Ativos Financeiros

    Decisão Sobre a Penhora

    Certidão de Penhora e Avaliação

    Despacho do Juiz

    II Embargos à Execução por Quantia Certa

    Petição Inicial

    Decisão nos Embargos à Execução

    Impugnação do Embargado

    Decisão de Saneamento e Provas

    Sentença

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Adjudicação do bem penhorado
    • Alienação antecipada de bens
    • Alienação em leilão judicial
    • Alienação em leilão presencial
    • Alienação por iniciativa particular
    • Aplicação financeira. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
    • Arresto executivo e citação com hora certa
    • Arresto. Averbação do arresto ou da penhora
    • Arrombamento. Ordem de arrombamento
    • Arrombamento. Procedimento no arrombamento
    • Arrombamento. Requisição de força policial
    • Ativos financeiros. Indisponibilidade de ativos financeiros
    • Auto de penhora e laudo de avaliação
    • Auto de penhora. Conteúdo do auto de penhora
    • Auto de penhora. Lavratura do auto de penhora
    • Auto de resistência. Lavratura de auto de resistência
    • Avaliação de bens penhorados
    • Avaliação. Auto de penhora e laudo de avaliação
    • Avaliação. Dispensa de avaliação
    • Avaliação. Nova avaliação de bens
    • Avaliação. Penhora de bens e avaliação

    B

    • Bem indivisível. Penhora de bem indivisível
    • Bens absolutamente impenhoráveis e relativamente impenhoráveis
    • Bens. Penhora de bens e avaliação

    C

    • Citação do executado para pagar
    • Citação por edital
    • Citação. Arresto executivo e citação com hora certa
    • Coisa imóvel. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel
    • Coisa móvel. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel
    • Concorrência de vários credores
    • Crédito. Penhora de créditos
    • Cumprimento da obrigação por acordo das partes

    D

    • Depositário de bens penhorados
    • Dinheiro. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
    • Direito real. Penhora sobre imóveis ou direitos reais
    • Disputa entre os vários credores

    E

    • Edital. Citação por edital
    • Embargos à execução por quantia certa. Prática
    • Embargos à execução por quantia certa. Prática. Decisão de saneamento e provas
    • Embargos à execução por quantia certa. Prática. Decisão nos embargos à execução
    • Embargos à execução por quantia certa. Prática. Impugnação do embargado
    • Embargos à execução por quantia certa. Prática. Petição inicial
    • Embargos à execução por quantia certa. Prática. Sentença
    • Embargos à execução. Efeitos dos embargos à execução
    • Embargos à execução. Procedimento nos embargos à execução
    • Embargos à execução. Matéria alegável nos embargos à execução
    • Empresa. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes
    • Entrega do dinheiro. Satisfação do crédito com a entrega do dinheiro ao exequente
    • Estabelecimento. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes
    • Execução contra partido político
    • Execução por quantia certa
    • Execução por quantia certa. Fluxograma
    • Execução por quantia certa. Prática
    • Execução por quantia certa. Prática. Certidão de citação
    • Execução por quantia certa. Prática. Certidão de penhora e avaliação
    • Execução por quantia certa. Prática. Certidão sobre penhora de ativos financeiros
    • Execução por quantia certa. Prática. Decisão inicial
    • Execução por quantia certa. Prática. Decisão sobre a penhora
    • Execução por quantia certa. Prática. Despacho do juiz
    • Execução por quantia certa. Prática. Petição inicial
    • Execução por quantia certa. Prática. Processo de execução por quantia certa
    • Execução. Extinção da execução
    • Execução. Parcelamento do débito na execução
    • Execução. Suspensão da execução
    • Executado. Atitudes do executado na execução
    • Executado. Indicação de bens à penhora pelo executado
    • Exequente. Indicação de bens à penhora pelo exequente

    F

    • Faturamento. Penhora de percentual de faturamento de empresa
    • Fiança bancária ou seguro garantia judicial
    • Fluxograma. Execução por quantia certa
    • Frutos. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel

    G

    • Garantia judicial. Fiança bancária ou seguro garantia judicial
    • Garantia real. Penhora de crédito com garantia real

    H

    • Honorários advocatícios. Fixação de honorários advocatícios na execução e nos embargos
    • Hora cera. Arresto executivo e citação com hora certa

    I

    • Imóvel. Penhora sobre imóveis ou direitos reais
    • Indicação de bens à penhora pelo executado
    • Indicação de bens à penhora pelo exequente
    • Indisponibilidade de ativos financeiros

    L

    • Lavratura de auto de resistência
    • Lavratura do auto de penhora
    • Leilão judicial. Alienação em leilão judicial
    • Leilão presencial. Alienação em leilão presencial

    O

    • Ordem de arrombamento
    • Ordem de penhora de bens

    P

    • Pagamento da dívida por outro meio
    • Pagamento. Citação do executado para pagar
    • Parcelamento do débito na execução
    • Partido político. Execução contra partido político
    • Penhora de bem indivisível
    • Penhora de bens e avaliação
    • Penhora de crédito com garantia real
    • Penhora de créditos
    • Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
    • Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes
    • Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel
    • Penhora de imóvel. Substituição do bem penhorado por imóvel
    • Penhora de percentual de faturamento de empresa
    • Penhora de quotas ou ações de sociedades personificadas
    • Penhora eletrônica. Procedimento da penhora por meio eletrônico
    • Penhora na execução por carta
    • Penhora «online». Responsabilidade na penhora online
    • Penhora pelas partes. Substituição da penhora pelas partes
    • Penhora pelo executado. Substituição da penhora pelo executado
    • Penhora por termo nos autos
    • Penhora sobre imóveis ou direitos reais
    • Penhora. Alcance da penhora
    • Penhora. Averbação do arresto ou da penhora
    • Penhora. Bens absolutamente impenhoráveis e relativamente impenhoráveis
    • Penhora. Indicação de bens à penhora pelo executado
    • Penhora. Indicação de bens à penhora pelo exequente
    • Penhora. Lugar de realização da penhora
    • Penhora. Ordem de penhora de bens
    • Penhora. Prioridade da penhora
    • Penhora. Realização de segunda penhora
    • Penhora. Substituição da penhora
    • Penhora. Vedação de penhora
    • Prática. Embargos à execução por quantia certa
    • Prática. Embargos à execução por quantia certa. Decisão de saneamento e provas
    • Prática. Embargos à execução por quantia certa. Decisão nos embargos à execução
    • Prática. Embargos à execução por quantia certa. Impugnação do embargado
    • Prática. Embargos à execução por quantia certa. Petição inicial
    • Prática. Embargos à execução por quantia certa. Sentença
    • Prática. Processo de execução por quantia certa
    • Prática. Processo de execução por quantia certa. Certidão de citação
    • Prática. Processo de execução por quantia certa. Certidão de penhora e avaliação
    • Prática. Processo de execução por quantia certa. Certidão sobre penhora de ativos financeiros
    • Prática. Processo de execução por quantia certa. Decisão inicial
    • Prática. Processo de execução por quantia certa. Decisão sobre a penhora
    • Prática. Processo de execução por quantia certa. Despacho do juiz
    • Prática. Processo de execução por quantia certa. Petição inicial
    • Procedimento da penhora por meio eletrônico
    • Procedimento na substituição de bens penhorados

    Q

    • Quantias tornadas indisponíveis
    • Quotas. Penhora de quotas ou ações de sociedades personificadas

    R

    • Redução e ampliação de penhora
    • Referências
    • Rendimentos. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel
    • Responsabilidade na penhora online
    • Restituição ao executado do que sobejar

    S

    • Satisfação do crédito com a entrega do dinheiro ao exequente
    • Seguro garantia judicial. Fiança bancária ou seguro garantia judicial
    • Semovente. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes
    • Sociedade personificada. Penhora de quotas ou ações de sociedades personificadas
    • Substituição da penhora
    • Substituição da penhora pelas partes
    • Substituição da penhora pelo executado
    • Substituição do bem penhorado por imóvel