Capa do livro: Código de Trânsito Brasileiro - Com Comentários Especiais para Concursos - Atualizado até a Lei 14.304, de 23.02.2022 e a Medida Provisória 1.112, de 31.03.2022 e Resolução Contran 955, de 28.03.2022 - 10ª Edição - Revista e Atualizada, Ordeli Savedra Gomes

Código de Trânsito Brasileiro - Com Comentários Especiais para Concursos - Atualizado até a Lei 14.304, de 23.02.2022 e a Medida Provisória 1.112, de 31.03.2022 e Resolução Contran 955, de 28.03.2022

10ª Edição - Revista e Atualizada Ordeli Savedra Gomes

    Preço

    por R$ 189,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ordeli Savedra Gomes

    ISBN: 978853629808-5

    Edição/Tiragem: 10ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 563grs.

    Número de páginas: 454

    Publicado em: 09/05/2022

    Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito

    Sinopse

    O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, brinda-nos com esta nova edição comentada e interpretada.

    A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos com vistas a concursos na seara do trânsito, da Polícia Rodoviária Federal ou de órgãos executivos de trânsito municipais e/ou estaduais uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem prática, clara e interpretada, já abrangendo também as Resoluções do Contran inerentes a cada tópico da legislação de trânsito, assim como as Portarias do órgão máximo executivo de trânsito da União (SENATRAN) e do Inmetro, de maior relevância no artigo comentado.

    A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas quarenta e duas leis que o alteraram (até a Lei 14.304, de 23 de fevereiro de 2022, e Medida Provisória 1.112, de 31 de março de 2022), com os anexos I e II, que contêm os conceitos, definições, e a sinalização de trânsito e um prático índice alfabético. Os comentários aos artigos são contextualizados até a Resolução 955, de 28 de março de 2022.

    Autor(es)

    ORDELI SAVEDRA GOMES

    Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordenador do Movimento Internacional Maio Amarelo – RS nos anos de 2015 a 2017. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais; Especialização em Polícia Ostensiva; Avançado de Administração Policial Militar; Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública, 1º lugar (Faculdade IDEAU). Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Gestão e Legislação de Trânsito pela Faculdade Unileya, de Brasília. Professor de Legislação de Trânsito nos cursos de formação de instrutores de trânsito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN/Unisc, desde 1997, e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trânsito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, CEFI Porto Alegre e Cuiabá, e Gestão Estratégica de Trânsito da Faculdade ATAME Brasília. Integrante da Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito – ABPTRAN. Sócio da Trânsito Brasil de A a Z e da UNICFC.

    Sumário

    LEI 9.503, DE 23.09.1997

    Capítulo I - Disposições Preliminares

    Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito

    Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta

    Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais

    Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados

    Capítulo V - Do Cidadão

    Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito

    Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito

    Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito

    Capítulo IX - Dos Veículos

    Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional

    Capítulo XI - Do Registro de Veículos

    Capítulo XII - Do Licenciamento

    Capítulo XIII - Da Condução de Escolares

    Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete

    Capítulo XIV - Da Habilitação

    Capítulo XV - Das Infrações

    Capítulo XVI - Das Penalidades

    Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas

    Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo

    Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito

    Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias

    Anexo I - Dos Conceitos e Definições

    Anexo II - Sinalização