Capa do livro: Responsabilidade como Humanismo - Volume 03 - Liberdade e Responsabilidade, Alexandre Sergio da Rocha

Responsabilidade como Humanismo - Volume 03 - Liberdade e Responsabilidade

Alexandre Sergio da Rocha

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Alexandre Sergio da Rocha

    ISBN v. impressa: 978853629793-4

    ISBN v. digital: 978853629812-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 377grs.

    Número de páginas: 304

    Publicado em: 15/06/2022

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Este volume discute o conceito de responsabilidade e, em especial, um de seus requisitos: a liberdade – só ações livres podem ter conteúdo moral e gerar responsabilidade. A liberdade é examinada na qualidade de fenômeno – em que consiste a liberdade – e na de circunstância – em que condições se pode discutir se há ou não liberdade. Na qualidade de fenômeno, a liberdade pertence à subjetividade. Ela se manifesta como livre-arbítrio, como autodomínio e como liberdade de consciência. A existência da liberdade ou seu bloqueio examinam-se, então, no processo de conformação da vontade e na transformação de vontade em automovimento. Os bloqueios exteriores à liberdade ocorrem quando o automovimento é fisicamente impedido, ou quando as consequências causais do automovimento são impedidas antes de se alcançar o resultado desejado. As formas exteriores da liberdade consideram-se liberdades consentidas, porque podem ser impedidas por terceiros. Nessa perspectiva, as relações entre poder e liberdade ganham relevância. Em relação à responsabilidade, distinguem-se suas duas variedades principais: a responsabilidade pragmática – decorrente das ações – e a responsabilidade normativa – a do cumprimento de um dever, especialmente do dever de cuidar. Examinam-se as condições do sujeito agente para que ele possa ser considerado moralmente imputável e responsável. As relações entre poder e responsabilidade também são examinadas, originando os conceitos de responsabilidade atual e potencial. Adicionalmente, examinam-se os casos da responsabilidade livremente assumida, da responsabilidade do governante e da responsabilidade das gerações presentes pelo futuro.

    Autor(es)

    ALEXANDRE SÉRGIO DA ROCHA

    Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, da qual é docente aposentado. Dedicou mais de 50 anos ao magistério superior, no Brasil e no exterior. Residindo, hoje, nos Estados Unidos, ensinou, depois de aposentado, em faculdades da cidade de Salvador, BA, inclusive no programa de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia – UFBA. É, também, Especialista em Estudos Estratégicos, tendo sido assessor do Inter-American Defense College, em Washington DC., como representante do Brasil. É autor de Corrupção: conceitos e reflexões (Juruá Editora, 2018) e O Grande Jogo da Estratégia (Corpo da Letra, 2021). Os dois primeiros volumes da tetralogia Responsabilidade como Humanismo – Ação Humana: origem e contexto (vol. 1) e O Poder: condição de possibilidade do agir (vol. 2) – foram publicados pela Juruá em 2021, e o volume 3, Liberdade e Responsabilidade, já foi publicado em 2022.

    Sumário

    ÍNDICE DAS FIGURAS

    1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

    2 A LIBERDADE NA QUALIDADE DE FENÔMENO

    2.1 A NATUREZA DA LIBERDADE

    2.1.1 Os Ambientes da Sociedade

    2.1.2 A Questão Crucial da Liberdade

    2.1.3 Os Domínios da Liberdade

    2.2 AS LIBERDADES INTRÍNSECAS (OU INTERIORES)

    2.2.1 O Livre-Arbítrio

    2.2.2 O Autodomínio

    2.2.3 A Liberdade de Consciência

    2.3 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

    3 LIBERDADE NA QUALIDADE DE CIRCUNSTÂNCIA

    3.1 AS LIBERDADES CONSENTIDAS

    3.1.1 As Liberdades de Agir

    3.1.2 A Liberdade de Organização

    3.1.3 A Liberdade Ante o Estado

    3.2 A LIBERDADE NA PERSPECTIVA POLÍTICO-SOCIAL

    3.2.1 A Garantia da Liberdade

    3.2.2 Poder e Liberdade

    3.2.3 O Uso da Liberdade

    3.3 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

    4 OS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE

    4.1 O TITULAR DA RESPONSABILIDADE: O SUJEITO

    4.1.1 A Natureza Empírica do Sujeito

    4.1.2 A Natureza Moral do Sujeito

    4.2 O QUE TORNA O AGENTE RESPONSÁVEL

    4.2.1 A Autoria das Ações

    4.2.2 O Discernimento do Agente

    4.2.3 A Imputabilidade Moral do Agente

    4.3 A CONEXÃO ENTRE LIBERDADE E RESPONSABILIDADE

    4.3.1 A Liberdade para a Responsabilidade

    4.3.2 Determinismo e Liberdade

    4.4 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

    5 O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE

    5.1 OS DOIS TIPOS DE RESPONSABILIDADE

    5.1.1 A Responsabilidade Pragmática

    5.1.2 A Responsabilidade Normativa

    5.2 A RESPONSABILIDADE COMO ENCARGO

    5.2.1 O Dever de Cuidar

    5.2.2 A Responsabilidade Sponte Sua

    5.3 COMO A RESPONSABILIDADE SE APRESENTA

    5.3.1 Responsabilidade Atual e Potencial

    5.3.2 A Responsabilidade Unificada

    5.3.3 Responsabilidade e Reciprocidade: A Confiança

    5.4 A RESPONSABILIDADE PELA GOVERNANÇA

    5.4.1 A Responsabilidade do Homem Público

    5.4.2 A Necessidade da Interpretação

    5.4.3 A Responsabilidade pelo Futuro

    5.5 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

    6 CONCLUSÃO DO VOLUME

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação. Autoria das ações
    • Ação. Liberdades de agir
    • Agente. Discernimento do agente
    • Agente. Imputabilidade moral do agente
    • Agente. O que torna o agente responsável
    • Ambientes da sociedade
    • Atualidade. Responsabilidade atual e potencial
    • Autodomínio
    • Autoria das ações

    C

    • Circunstância. Liberdade na qualidade de circunstância
    • Como a responsabilidade se apresenta
    • Conceito de responsabilidade
    • Conceito de responsabilidade. Considerações conclusivas
    • Conclusão do volume
    • Conexão entre liberdade e responsabilidade
    • Confiança. Responsabilidade e reciprocidade: a confiança
    • Consciência. Liberdade de consciência
    • Consentimento. Liberdades consentidas
    • Considerações preliminares
    • Cuidado. Dever de cuidar

    D

    • Determinismo e liberdade
    • Dever de cuidar
    • Discernimento do agente
    • Dois tipos de responsabilidade
    • Domínios da liberdade

    E

    • Empirismo. Natureza empírica do sujeito
    • Encargo. Responsabilidade como encargo
    • Estado. Liberdade ante o Estado

    F

    • Fenômeno. Liberdade na qualidade de fenômeno
    • Figura. Índice das figuras
    • Futuro. Responsabilidade

    G

    • Garantia da liberdade
    • Governança. Responsabilidade pela governança

    H

    • Hermenêutica. Necessidade da interpretação
    • Homem público. Responsabilidade do homem público

    I

    • Imputabilidade moral do agente
    • Índice das figuras
    • Interpretação. Necessidade da interpretação

    L

    • Liberdade ante o Estado
    • Liberdade de consciência
    • Liberdade de organização
    • Liberdade e determinismo
    • Liberdade e poder
    • Liberdade na perspectiva político-social
    • Liberdade na qualidade de circunstância
    • Liberdade na qualidade de circunstância. Considerações conclusivas
    • Liberdade na qualidade de fenômeno
    • Liberdade na qualidade de fenômeno. Considerações conclusivas
    • Liberdade para a responsabilidade
    • Liberdade. Domínios da liberdade
    • Liberdade. Garantia
    • Liberdade. Natureza da liberdade
    • Liberdade. Questão crucial da liberdade
    • Liberdade. Uso da liberdade
    • Liberdades consentidas
    • Liberdades de agir
    • Liberdades intrínsecas (ou interiores)
    • Livre-arbítrio

    M

    • Moral. Imputabilidade moral do agente
    • Moral. Natureza moral do sujeito

    N

    • Natureza da liberdade
    • Natureza empírica do sujeito
    • Natureza moral do sujeito
    • Necessidade da interpretação
    • Norma. Responsabilidade normativa

    O

    • O que torna o agente responsável
    • Organização. Liberdade de organização

    P

    • Poder e liberdade
    • Política. Liberdade na perspectiva político-social
    • Potencialidade. Responsabilidade atual e potencial
    • Pragmatismo. Responsabilidade pragmática

    Q

    • Questão crucial da liberdade

    R

    • Reciprocidade. Responsabilidade e reciprocidade: a confiança
    • Referências
    • Requisitos da responsabilidade
    • Requisitos da responsabilidade. Considerações conclusivas
    • Responsabilidade atual e potencial
    • Responsabilidade como encargo
    • Responsabilidade do homem público
    • Responsabilidade e reciprocidade: a confiança
    • Responsabilidade normativa
    • Responsabilidade pela governança
    • Responsabilidade pelo futuro
    • Responsabilidade pragmática
    • Responsabilidade unificada
    • Responsabilidade "sponte sua"
    • Responsabilidade. Como a responsabilidade se apresenta
    • Responsabilidade. Conceito
    • Responsabilidade. Dois tipos
    • Responsabilidade. Liberdade para a responsabilidade
    • Responsabilidade. O que torna o agente responsável
    • Responsabilidade. Requisitos
    • Responsabilidade. Titular da responsabilidade: o sujeito

    S

    • Sociedade. Ambientes da sociedade
    • Sociedade. Liberdade na perspectiva político-social
    • Sponte sua". Responsabilidade "sponte sua"
    • Sujeito. Natureza empírica do sujeito
    • Sujeito. Natureza moral do sujeito
    • Sujeito. Titular da responsabilidade: o sujeito

    T

    • Titular da responsabilidade: o sujeito

    U

    • Unificado. Responsabilidade unificada
    • Uso da liberdade