Capa do livro: Ação de Alimentos - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com a Lei 5.478/1968, o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

Ação de Alimentos - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com a Lei 5.478/1968, o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978853629542-8

    ISBN v. digital: 978853629947-1

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 283grs.

    Número de páginas: 228

    Publicado em: 14/07/2022

    Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Alimentos, de grande interesse para os operadores do Direito.

    Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

    Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM  

    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

    Sumário

    Parte - TEÓRICA

    1 Considerações Prévias

    2 Alimentos Provisionais e Provisórios no CPC/1973

    3 Tutela Provisória e Alimentos Provisórios

    4 Ação Especial de Alimentos

    5 Distribuição e Registro

    6 Concessão de Gratuidade de Justiça

    7 Petição Inicial de Alimentos

    8 Dispensa da Produção Inicial de Prova

    9 Isenção de Reconhecimento de Firma

    10 Formalização do Pedido

    11 Tutela Antecipada e Alimentos Provisórios

    12 Alimentos na União Estável

    13 Citação do Réu e Designação de Audiência

    14 Providências Anteriores à Audiência

    15 Comparecimento Pessoal das Partes

    16 Concentração de Atos Processuais

    17 Defesa do Réu e Audiência de Conciliação

    18 Ministério Público na Ação de Alimentos

    19 Audiência de Instrução da Causa

    20 Audiência de Julgamento e Sentença

    21 Extensão da Lei de Alimentos

    22 Revisão dos Alimentos Provisórios

    23 Retroatividade da Decisão sobre Alimentos

    24 Recurso da Sentença

    25 Revisão da Sentença Alimentar

    26 Cumprimento de Sentença Mediante Desconto em Folha

    27 Cumprimento da Sentença sobre Rendimentos ou Rendas

    28 Outros Modos de Cumprimento da Sentença

    29 Procedimento Executório e Prisão Civil

    30 Informações Necessárias à Instrução do Processo

    31 Prescrição Bienal

    32 Abandono da Residência e Oferecimento de Alimentos

    33 Prestação Não Pecuniária

    34 Cumprimento Provisório e Definitivo da Sentença

    35 Foro de Cumprimento da Sentença Alimentar

    36 Cumprimento de Sentença Alimentar no CPC

    37 Conduta Procrastinatória do Réu e Abandono Material

    38 Prestação de Alimentos por Ato Ilícito

    39 Execução de Alimentos por Título Extrajudicial

    40 Ação de Alimentos Gravídicos

    FLUXOGRAMAS

    Ação de Alimentos pelo Procedimento Especial (Lei 5.478/1968)

    Ação de Alimentos pelo Procedimento Comum (CPC)

    Parte - PRÁTICA I - Ação de Alimentos pelo Procedimento Especial

    Petição Inicial

    Decisão liminar

    Certidão do Escrivão

    Termo de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento

    Sentença

    Parte - PRÁTICA II - Ação de Alimentos pelo Procedimento Comum

    Petição Inicial

    Decisão Liminar

    Certidão do Escrivão

    Contestação do Réu

    Decisão sobre Réplica

    Réplica à Contestação

    Decisão sobre Especificação de Provas

    Manifestação do Autor sobre a Prova

    Manifestação do Réu sobre a Prova

    Vista ao Ministério Público

    Manifestação do Ministério Público

    Decisão de Saneamento

    Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento

    Sentença

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abandono da residência e oferecimento de alimentos
    • Abandono material. Conduta procrastinatória do réu e abandono material
    • Ação de alimentos gravídicos
    • Ação de alimentos pelo procedimento especial (Lei 5.478/1968)
    • Ação especial de alimentos
    • Alimento gravídico. Ação de alimentos gravídicos
    • Alimento provisório. Tutela antecipada e alimentos provisórios
    • Alimento provisório. Tutela provisória e alimentos provisórios
    • Alimentos na união estável
    • Alimentos provisionais e provisórios no CPC/1973
    • Alimentos provisórios. Revisão dos alimentos provisórios
    • Alimentos. Abandono da residência e oferecimento de alimentos
    • Alimentos. Ação de alimentos pelo procedimento comum (CPC). Fluxograma
    • Alimentos. Ação especial de alimentos
    • Alimentos. Execução de alimentos por título extrajudicial
    • Alimentos. Extensão da lei de alimentos
    • Alimentos. Ministério Público na ação de alimentos
    • Alimentos. Petição inicial de alimentos
    • Alimentos. Prestação de alimentos por ato ilícito
    • Alimentos. Retroatividade da decisão sobre alimentos
    • Ato ilícito. Prestação de alimentos por ato ilícito
    • Ato processual. Concentração de atos processuais
    • Audiência de instrução da causa
    • Audiência de julgamento e sentença
    • Audiência. Citação do réu e designação de audiência
    • Audiência. Defesa do réu e audiência de conciliação
    • Audiência. Providências anteriores à audiência

    C

    • Citação do réu e designação de audiência
    • Comparecimento pessoal das partes
    • Concentração de atos processuais
    • Concessão de gratuidade de justiça
    • Conciliação. Defesa do réu e audiência de conciliação
    • Conduta procrastinatória do réu e abandono material
    • Considerações prévias
    • CPC. Ação de alimentos pelo procedimento comum (CPC). Fluxograma
    • CPC?1973. Alimentos provisionais e provisórios no CPC/1973
    • Cumprimento da sentença sobre rendimentos ou rendas
    • Cumprimento da sentença. Outros modos de cumprimento da sentença
    • Cumprimento de sentença alimentar no CPC
    • Cumprimento de sentença mediante desconto em folha
    • Cumprimento provisório e definitivo da sentença

    D

    • Defesa do réu e audiência de conciliação
    • Dispensa da produção inicial de prova
    • Distribuição e registro

    E

    • Execução de alimentos por título extrajudicial
    • Execução. Procedimento executório e prisão civil
    • Extensão da lei de alimentos

    F

    • Fluxograma. Ação de alimentos pelo procedimento comum (CPC)
    • Fluxograma. Ação de alimentos pelo procedimento especial (Lei 5.478/1968)
    • Formalização do pedido
    • Foro de cumprimento da sentença alimentar

    G

    • Gratuidade de justiça. Concessão de gratuidade de justiça

    I

    • Informações necessárias à instrução do processo
    • Instrução do processo. Informações necessárias à instrução do processo
    • Instrução. Audiência de instrução da causa
    • Isenção de reconhecimento de firma

    J

    • Julgamento. Audiência de julgamento e sentença

    L

    • Lei 5.478/1968. Fluxograma. Ação de alimentos pelo procedimento especial (Lei 5.478/1968)

    M

    • Ministério Público na ação de alimentos

    P

    • Partes. Comparecimento pessoal das partes
    • Pedido. Formalização do pedido
    • Petição inicial de alimentos
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Audiência de conciliação, instrução e julgamento
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Certidão do escrivão
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Contestação do réu
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Decisão de saneamento
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Decisão liminar
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Decisão sobre especificação de provas
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Decisão sobre réplica
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Manifestação do autor sobre a prova
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Manifestação do Ministério Público
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Manifestação do réu sobre a prova
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Petição inicial
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Réplica à contestação
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Sentença
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Vista ao Ministério Público
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento especial
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento especial. Certidão do escrivão
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento especial. Decisão liminar
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento especial. Petição inicial
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento especial. Sentença
    • Prática. Ação de alimentos pelo procedimento especial. Termo de audiência de conciliação, instrução e julgamento
    • Prescrição bienal
    • Prestação de alimentos por ato ilícito
    • Prestação não pecuniária
    • Prisão civil. Procedimento executório e prisão civil
    • Procedimento especial. Ação de alimentos pelo procedimento especial (Lei 5.478/1968). Fluxograma
    • Procedimento executório e prisão civil
    • Produção inicial de prova. Dispensa da produção inicial de prova
    • Providências anteriores à audiência

    R

    • Reconhecimento de firma. Isenção de reconhecimento de firma
    • Recurso da sentença
    • Referências
    • Registro. Distribuição e registro
    • Renda. Cumprimento da sentença sobre rendimentos ou rendas
    • Rendimento. Cumprimento da sentença sobre rendimentos ou rendas
    • Residência. Abandono da residência e oferecimento de alimentos
    • Retroatividade da decisão sobre alimentos
    • Réu. Defesa do réu e audiência de conciliação
    • Revisão da sentença alimentar
    • Revisão dos alimentos provisórios

    S

    • Sentença alimentar. Cumprimento de sentença alimentar no CPC
    • Sentença alimentar. Foro de cumprimento da sentença alimentar
    • Sentença alimentar. Revisão da sentença alimentar
    • Sentença. Audiência de julgamento e sentença
    • Sentença. Cumprimento da sentença sobre rendimentos ou rendas
    • Sentença. Cumprimento de sentença mediante desconto em folha
    • Sentença. Cumprimento provisório e definitivo da sentença
    • Sentença. Recurso da sentença

    T

    • Título extrajudicial. Execução de alimentos por título extrajudicial
    • Tutela antecipada e alimentos provisórios
    • Tutela provisória e alimentos provisórios

    U

    • União estável. Alimentos na união estável