Capa do livro: Audiência de Custódia - Instrumento de Inclusão Social, Thana Michelle Carneiro Rodrigues

Audiência de Custódia - Instrumento de Inclusão Social

Thana Michelle Carneiro Rodrigues

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Thana Michelle Carneiro Rodrigues

    ISBN v. impressa: 978652630271-2

    ISBN v. digital: 978652630245-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 149grs.

    Número de páginas: 120

    Publicado em: 05/12/2022

    Área(s): Direito - Processual Penal

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O presente trabalho tem por escopo o estudo da audiência de custódia, com realce para a finalidade inclusiva do instituto. Considerando a situação de hipervulnerabilidade das pessoas privadas de liberdade apresentadas em audiência de custódia, busca-se verificar se e como os juízes utilizam tal instituto processual como instrumento em prol da inclusão social, seja por preservarem espaços de liberdades nas vidas dos custodiados, aplicando-lhes medidas cautelares diversas da prisão, seja por promoverem encaminhamentos a programas sociais de acordo com as necessidades detectadas. Nesse contexto, o contato direto entre o preso e o juiz, propiciando diálogo e contraditório prévios à decisão quanto à concessão de medidas cautelares, revela-se elemento que, além de humanizar o processo penal, torna-o eficiente na proporção em que ajuda na formação da convicção do julgador sobre a possibilidade de concessão de liberdade provisória, a imperiosidade da prisão preventiva ou a imposição das medidas cautelares previstas nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Penal, com adequação e proporcionalidade, não apenas tomando por base a gravidade e circunstâncias do fato, mas também levando em conta as capabilities e vulnerabilidades de cada indivíduo, o que dá ensejo à ressocialização logo ao início da persecução penal, inclusive, através de encaminhamentos e inserções, de forma voluntária, porém a ser incentivada, em programas e serviços restauradores de direitos sociais violados, de modo a consolidar dito ato processual como mecanismo de alta relevância na construção de uma segurança pública cidadã, calcada no respeito aos direitos humanos e voltada para o desenvolvimento sustentável.

    Autor(es)

    THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES

    Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Processual Penal pelo UNIPÊ. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba desde junho de 2002. Atualmente é Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande – PB. Ex-professora de Direito Processual Civil I – Faculdades Integradas de Patos – PB. Professora de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da Paraíba desde 2015. Coordenadora Adjunta da Escola Superior da Magistratura do TJPB – ESMA desde 2018. Mestra em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo UNIPÊ.

    Sumário

    LISTA DE GRÁFICOS E TABELA

    LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    1 ORIGENS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    1.1 CONTEXTO HISTÓRICO - SOCIAL ANTECEDENTE AO SURGIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    1.2 ASPECTOS DOGMÁTICOS E JURÍDICOS CIRCUNDANTES AO SURGIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    1.3 A MUDANÇA DE PARADIGMA POR TRÁS DA CONCEPÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CAMINHOS DA CONCRETIZAÇÃO NO BRASIL

    2.1 NATUREZA JURÍDICA TRANSCONSTITUCIONAL DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EVIDENCIADA NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    2.2 A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO DIREITO COMPARADO

    2.3 IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: A SUPERAÇÃO DO ESTADO DE INCONVENCIONALIDADE

    3 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: TELEOLOGIA E PECULIARIDADES DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

    3.1 FINALIDADES IMEDIATAS E MEDIATAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    3.2 DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS CUSTODIADOS ATRAVÉS DO PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO TRAÇADO EM ENTREVISTA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    3.3 DETECÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADES NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    4 A EFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL REVELADA NO ÂMBITO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    4.1 A VIA INCLUSIVA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR ADEQUADA AO CASO CONCRETO E A PERSPECTIVA DE SUA REPERCUSSÃO SOCIAL

    4.2 ALGUNS MECANISMOS INCLUSIVOS DISPONÍVEIS NO APARATO LEGISLATIVO BRASILEIRO REFERENTE À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    4.3 O IMPACTO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS NA VIDA DOS CUSTODIADOS: UMA ANÁLISE DE DADOS E RESULTADOS COLHIDOS A PARTIR DAS DECISÕES DE JUÍZES DE CUSTÓDIA BRASILEIROS NO ANO DE 2018

    5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
    • Alguns mecanismos inclusivos disponíveis no aparato legislativo brasileiro referente à audiência de custódia
    • Aparato legislativo. Alguns mecanismos inclusivos disponíveis no aparato legislativo brasileiro referente à audiência de custódia
    • Aspectos dogmáticos e jurídicos circundantes ao surgimento da audiência de custódia
    • Audiência de custódia no direito comparado
    • Audiência de custódia. Alguns mecanismos inclusivos disponíveis no aparato legislativo brasileiro referente à audiência de custódia
    • Audiência de custódia. Aspectos dogmáticos e jurídicos circundantes ao surgimento da audiência de custódia
    • Audiência de custódia. Contexto histórico. Social antecedente ao surgimento da audiência de custódia
    • Audiência de custódia. Detecção de hipervulnerabilidades na audiência de custódia
    • Audiência de custódia. Diagnóstico situacional dos custodiados através do perfil sociodemográfico traçado em entrevista na audiência de custódia
    • Audiência de custódia. Eficiência do processo penal revelada no âmbito da audiência de custódia
    • Audiência de custódia. Finalidades imediatas e mediatas da audiência de custódia
    • Audiência de custódia. Implementação da audiência de custódia no Brasil: a superação do estado de inconvencionalidade
    • Audiência de custódia. Mudança de paradigma por trás da concepção da audiência de custódia
    • Audiência de custódia. Natureza jurídica transconstitucional da audiência de custódia evidenciada na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
    • Audiência de custódia. Origens
    • Audiência de custódia. Via inclusiva da audiência de custódia através da aplicação de medida cautelar adequada ao caso concreto e a perspectiva de sua repercussão social
    • Audiência de custódia: caminhos da concretização no Brasil
    • Audiência de custódia: teleologia e peculiaridades do sistema de justiça brasileiro

    C

    • Considerações finais
    • Contexto histórico. Social antecedente ao surgimento da audiência de custódia
    • Corte Interamericana de Direitos Humanos. Natureza jurídica transconstitucional da audiência de custódia evidenciada na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
    • Custódia. Audiência de custódia: teleologia e peculiaridades do sistema de justiça brasileiro
    • Custodiado. Diagnóstico situacional dos custodiados através do perfil sociodemográfico traçado em entrevista na audiência de custódia

    D

    • Detecção de hipervulnerabilidades na audiência de custódia
    • Diagnóstico situacional dos custodiados através do perfil sociodemográfico traçado em entrevista na audiência de custódia
    • Direito Comparado. Audiência de custódia no direito comparado
    • Dogmática. Aspectos dogmáticos e jurídicos circundantes ao surgimento da audiência de custódia

    E

    • Eficiência do processo penal revelada no âmbito da audiência de custódia
    • Estado de inconvencionalidade. Implementação da audiência de custódia no Brasil: a superação do estado de inconvencionalidade

    F

    • Finalidades imediatas e mediatas da audiência de custódia

    G

    • Gráfico. Lista de gráficos e tabelas

    H

    • Hipervulnerabilidades. Detecção de hipervulnerabilidades na audiência de custódia
    • Histórico. Contexto histórico. Social antecedente ao surgimento da audiência de custódia

    I

    • Impacto das medidas cautelares alternativas na vida dos custodiados: uma análise de dados e resultados colhidos a partir das decisões de juízes de custódia brasileiros no ano de 2018
    • Implementação da audiência de custódia no Brasil: a superação do estado de inconvencionalidade
    • Introdução

    J

    • Juiz de custódia. Impacto das medidas cautelares alternativas na vida dos custodiados: uma análise de dados e resultados colhidos a partir das decisões de juízes de custódia brasileiros no ano de 2018

    L

    • Lista de gráficos e tabelas
    • Lista de siglas e abreviaturas

    M

    • Medida cautelar. Impacto das medidas cautelares alternativas na vida dos custodiados: uma análise de dados e resultados colhidos a partir das decisões de juízes de custódia brasileiros no ano de 2018
    • Medida cautelar. Via inclusiva da audiência de custódia através da aplicação de medida cautelar adequada ao caso concreto e a perspectiva de sua repercussão social
    • Mudança de paradigma por trás da concepção da audiência de custódia

    N

    • Natureza jurídica transconstitucional da audiência de custódia evidenciada na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    O

    • Origem. Aspectos dogmáticos e jurídicos circundantes ao surgimento da audiência de custódia
    • Origens da audiência de custódia

    P

    • Paradigma. Mudança de paradigma por trás da concepção da audiência de custódia
    • Perfil sociodemográfico. Diagnóstico situacional dos custodiados através do perfil sociodemográfico traçado em entrevista na audiência de custódia
    • Processo penal. Eficiência do processo penal revelada no âmbito da audiência de custódia

    R

    • Referências
    • Repercussão social. Via inclusiva da audiência de custódia através da aplicação de medida cautelar adequada ao caso concreto e a perspectiva de sua repercussão social

    S

    • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
    • Sistema Jurídico. Audiência de custódia: teleologia e peculiaridades do sistema de justiça brasileiro

    T

    • Tabela. Lista de gráficos e tabelas
    • Teleologia. Audiência de custódia: teleologia e peculiaridades do sistema de justiça brasileiro
    • Transconstitucionalidade. Natureza jurídica transconstitucional da audiência de custódia evidenciada na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    V

    • Via inclusiva da audiência de custódia através da aplicação de medida cautelar adequada ao caso concreto e a perspectiva de sua repercussão social