Capa do livro: Lei das Sociedades Anônimas - Com Ênfase em Temas Destacados e Anotada nos Demais Temas - 7ª Edição - Revista e Atualizada com as Alterações da Lei 14.195/2021, Wilson Alberto Zappa Hoog

Lei das Sociedades Anônimas - Com Ênfase em Temas Destacados e Anotada nos Demais Temas

7ª Edição - Revista e Atualizada com as Alterações da Lei 14.195/2021 Wilson Alberto Zappa Hoog

    Preço

    por R$ 239,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Wilson Alberto Zappa Hoog

    ISBN v. impressa: 978652630308-5

    ISBN v. digital: 978652630485-3

    Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada com as Alterações da Lei 14.195/2021

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 676grs.

    Número de páginas: 546

    Publicado em: 22/03/2023

    Área(s): Administração; Contabilidade - Empresarial; Contabilidade - Legislação; Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito - Empresarial; Direito - Legislação

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O autor observa a sociedade anônima à luz da realidade contemporânea econômica, social, financeira e contábil em que está inserido o Brasil, destacando as correlações e influências do Código Civil, bem como as alterações oriundas das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, além de observar as deliberações da CVM para capital aberto referente à reforma na Lei 6.404/1976.

    APLICAÇÃO

    Livro de consulta geral para contadores, peritos, auditores, advogados, alunos e professores dos cursos de graduação, pós-graduação em Direito e em Contabilidade.

    Sendo recomendado também como obra básica para as disciplinas de Direito Societário e Contabilidade Societária.

    Autor(es)

    WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG

    Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor de Perícia Contábil, e de Direito Contábil e de Empresas, em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor com 49 livros. Mentor intelectual do Método Holístico de Avaliação do Fundo de Comércio, e da Teoria Pura da Contabilidade e suas teorias auxiliares, tais como: a Teoria da Essência Sobre a Forma, a Teoria do Valor, a Teoria do Estabelecimento Empresarial, a Teoria Geral do Fundo de Comércio, a Teoria dos Custos, a Teoria da Eficiência da Prova Pericial, a Teoria Geral dos Lucros Cessantes, e a Teoria do Equilíbrio Econômico-Financeiro. Sócio fundador do Laboratório de Perícia Forense-arbitral Zappa Hoog & Petrenco.

    Porque comprar

     


     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    I A orientação técnica que o autor seguiu para a interpretação das leis

    II Breve escorço histórico das sociedades anônimas

    III As influências do Código Civil de 2002 nas sociedades anônimas

    IV Exposição de Motivos 196, de 24.06.1976, do Ministério da Fazenda

    V Princípios da Lei 6.404/1976 vinculados à contabilidade

    Capítulo I CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA COMPANHIA OU SOCIEDADE ANÔNIMA

    Capítulo II CAPITAL SOCIAL

    Seção I - Valor

    Seção II - Formação

    Capítulo III AÇÕES

    Seção I - Número e Valor Nominal

    Seção II - Preço de Emissão

    Seção III - Espécies e Classes

    Seção IV - Forma

    Seção V - Certificados

    Seção VI - Propriedade e Circulação

    Seção VII - Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus

    Seção VIII - Custódia de Ações Fungíveis

    Seção IX - Certificado de Depósito de Ações

    Seção X - Resgate, Amortização e Reembolso

    Capítulo IV PARTES BENEFICIÁRIAS

    Características

    Capítulo V DEBÊNTURES

    Características

    Seção I - Direito dos Debenturistas

    Seção II - Espécies

    Seção III - Criação e Emissão

    Seção IV - Forma, Propriedade, Circulação e Ônus

    Seção V - Certificados

    Seção VI - Agente Fiduciário dos Debenturistas

    Seção VII - Assembleia de Debenturistas

    Seção VIII - Cédula de Debêntures

    Seção IX - Emissão de Debêntures no Estrangeiro

    Seção X - Extinção

    Capítulo VI BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO

    Características

    Capítulo VII CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA

    Seção I - Requisitos Preliminares

    Seção II - Constituição por Subscrição Pública

    Seção III - Constituição por Subscrição Particular

    Seção IV - Disposições Gerais

    Capítulo VIII FORMALIDADES COMPLEMENTARES DA CONSTITUIÇÃO

    Capítulo IX LIVROS SOCIAIS

    Capítulo X ACIONISTAS

    Seção I - Obrigação de Realizar o Capital

    Seção II - Direitos Essenciais

    Seção III - Direito de Voto

    Seção IV - Acionista Controlador

    Seção V - Acordo de Acionistas

    Seção VI - Representação de Acionista Residente ou Domiciliado no Exterior

    Seção VII - Suspensão do Exercício de Direitos

    Capítulo XI ASSEMBLEIA GERAL

    Seção I - Disposições Gerais

    Seção II - Assembleia Geral Ordinária

    Seção III - Assembleia Geral Extraordinária

    Capítulo XII CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA

    Seção I - Conselho de Administração

    Seção II - Diretoria

    Seção III - Administradores

    Seção IV - Deveres e Responsabilidades

    Capítulo XIII CONSELHO FISCAL

    Composição e Funcionamento

    Requisitos, Impedimentos e Remuneração

    Competência

    Pareceres e Representações

    Deveres e Responsabilidades

    Capítulo XIV MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

    Seção I - Aumento

    Seção II - Redução

    Capítulo XV EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

    Seção I - Exercício Social

    Seção II - Demonstrações Financeiras

    IAS 1 - Apresentação de demonstrações financeiras

    IAS 30 - Divulgação de informações nas demonstrações financeiras de bancos e instituições financeiras similares

    Seção III - Balanço Patrimonial

    Seção IV - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

    Seção V - Demonstração do Resultado do Exercício

    Seção VI - Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos

    Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado

    Alcance e Apresentação

    Definições

    Capítulo XVI LUCRO, RESERVAS E DIVIDENDOS

    Seção I - Lucro

    Seção II - Reservas e Retenção de Lucros

    Seção III - Dividendos

    Capítulo XVII DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO

    Seção I - Dissolução

    Seção II - Liquidação

    Seção III - Extinção

    Capítulo XVIII TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

    Seção I - Transformação

    Seção II - Incorporação, Fusão e Cisão

    Capítulo XIX SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

    Capítulo XX SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS

    Seção I - Informações no Relatório da Administração

    Seção II - Participação Recíproca

    Seção III - Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Controladoras

    Seção IV - Demonstrações Financeiras

    Seção V - Subsidiária Integral

    Seção VI - Alienação de Controle

    Seção VII - Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública

    Seção VIII - Incorporação de Companhia Controlada

    Capítulo XXI GRUPO DE SOCIEDADES

    Seção I - Características e Natureza

    Seção II - Constituição, Registro e Publicidade

    Seção III - Administração

    Seção IV - Demonstrações Financeiras

    Seção V - Prejuízos Resultantes de Atos Contrários à Convenção

    Capítulo XXII CONSÓRCIO

    Capítulo XXIII SOCIEDADES EM COMANDITA POR AÇÕES

    Capítulo XXIV PRAZOS DE PRESCRIÇÃO

    Capítulo XXV DISPOSIÇÕES GERAIS

    Capítulo XXVI DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

    REFERÊNCIAS